sessao nº 2

LEGISLATIVO MUNICIPAL
NOVA BASSANO
RIO GRANDE DO SUL
ATA DE Nº 05/2021
2º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE |
NOVA BASSANO 08/02/2021; |
Aos oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, segunda-feira, às
dezenove horas, realizou-se na Câmara de Vereadores de Nova Bassano, Sala de
Sessões Innocente Ângelo Biotto a Sessão Ordinária do Poder Legislativo com a
presença de todos os vereadores. A Presidente solicitou ao Secretário da Mesa, vereador
William Cóser França que procedesse a leitura da Ata de nº 03/2021. Após, colocou a
Ata de nº 03/2021 em discussão e votação, sendo APROVADA POR SETE VOTOS
FAVORÁVEIS E UMA ABSTENÇÃO, do vereador Jair Palla. Continuando, a
Presidente solicitou ao Secretário que procedesse a leitura da Ata de nº 04/2021. Após, |
colocou a Ata em discussão e votação, sendo APROVADA POR UNANIMIDADE. A |
seguir, a Presidente solicitou ao Secretário que procedesse a leitura das
correspondências recebidas do Poder Executivo e demais. Resolução nº 01/2021 que
Altera o horário da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Nova Bassano — R$
do dia 15 de fevereiro. Pedido de urgência feito pelos líderes de bancada, na forma do
artigo 91 do Regimento Interno para que fossem incluídos na Ordem do Dia os Projetos
de Lei nº 03 e 04/2021. A seguir, a Presidente colocou o Pedido de Urgência em
discussão e votação, sendo APROVADO POR UNANIMIDADE. Após, a Presidente
iniciou a Ordem do Dia e solicitou ao Secretário que procedesse a leitura do Projeto de
Lei nº 48/2020. A seguir, colocou o projeto em discussão, tendo manifestação do
vereador Ivanor Biotto. Continuando, a Presidente colocou o Projeto em votação, sendo
APROVADO POR UNANIMIDADE. Na sequência, a Presidente solicitou ao
Secretário que procedesse a leitura do Projeto de Lei nº 03/2021. Após, colocou o
Projeto em discussão, tendo manifestação dos vereadores Ivanor Biotto, Márcio De
Conto e Willian Luvison. Após a Presidente colocou o Projeto em votação, sendo |
APROVADO POR UNANIMIDADE. Logo depois, solicitou ao Secretário que |
procedesse a leitura do Projeto de Lei nº 04/2021. A seguir, colocou o Projeto em |
discussão, tendo manifestação dos vereadores Ivanor Biotto e Willian Luvison. Após, a
senbfods,
Presidente colocou o Projeto em votação, sendo APROVADO POR
UNANIMIDADE. Continuando, a Presidente solicitou ao Secretário que procedesse a
leitura da Proposição nº 01/2021. A seguir, colocou a Proposição em discussão, tendo
manifestação dos vereadores William Cóser França, Ivanor Biotto, Willian Luvison,
William Cóser França novamente, Ivanor Biotto novamente e Willian Luvison
novamente. Após, a Presidente colocou a Proposição em votação, sendo APROVADA
POR UNANIMIDADE. A seguir, a Presidente solicitou ao Secretário que colhesse as
assinaturas no Livro de Explicações Pessoais. Primeiro inscrito, vereador Willian
Luvison fez suas saudações e aproveitou a oportunidade da aposentadoria da Inês do
Posto de Saúde do Povoado Zanetti para engrandecer o trabalho dela, destacou que se
ela não aceitar continuar será uma perda para o Município e para o Povoado Zanetti.
Agradeceu e finalizou. Segundo inscrito, vereador Márcio De Conto fez suas
saudações e falou a respeito da proposição, disse que o debate é importante e a
colocação das ideias dos colegas sobre as melhorias, complementou o assunto da
acessibilidade que as calçadas precisam, reforçou que no ano passado fizeram uma
proposição, também com fotos, solicitando acesso com acessibilidade no Colégio
Municipal Teodolinda Reginatto, tinham apresentado uma ideia legal, conversado com
o financeiro, secretária, pessoal de obras, engenheiros, e estão há praticamente um ano
com o colégio parado e não foi feito nada, que saiba, refrescou a memória e que possam
pensar nesse momento, daqui a 30 dias começam as aulas e estão ainda com essa
dificuldade, que é uma Lei Federal que exige que todos órgãos públicos tenham acesso
com acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida. O vereador também fez um
pedido de atenção, já falou o ano passado e parabenizou pelo cuidado, mas acha que
poderiam melhorar um pouco mais o banheiro no campo municipal, que está com um
pouco de dificuldade de higienização, limpeza e reposição de materiais. Destacou que o
pessoal pergunta muito sobre o cuidado com o gramado do campo municipal, tem uma
pista atlética boa, foram feitas melhorias, parabenizou pela colocação dos bancos e brita
e estão precisando do corte da grama e reposição orgânica no campo, cuidado com a
grama, está subindo um monte de inço e daqui a um pouco as atividades voltam e talvez
precisam fazer manutenção e adubação, não sabe quem vai assumir essa pasta, mas que
as secretarias competentes já comecem a planejar para poderem oferecer um espaço
agradável para os bassanenses. Agradeceu e finalizou. Terceiro inscrito, vereador
William Cóser França fez suas saudações e inicialmente falou a respeito da proposição
aprovada, agradeceu aos colegas por concordarem que realmente necessita um aparo e
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um cuidado especial naquela localidade do Bairro Cristo Redentor, mostrou fotos do
local e disse que fica mais fácil de explicar o projeto tendo em mãos as fotos, assim dá
para ver os buracos na via lateral, acredita que quando foi aberto encontraram rochas e
não conseguiram baixar mais e deixaram de lado essa obra, que ficou inacabada por
causa do caimento, a rua é em declive contrário então teria que baixar cerca de 2 metros
de profundidade para dar um caimento de cerca de 30 cm, acredita que tenha sido isso,
então pediu essa atenção do Poder Executivo. O vereador também solicitou que haja
uma fiscalização a respeito da limpeza dos terrenos, pois nas fotos está bem visível
terrenos cheios de capim e mato. Lembrou que também aprovaram uma lei que quem é
o proprietário do terreno tem o dever de deixar limpo, deu uma volta no Bairro Zanella
e parece que é um bairro abandonado, tem mato em quase todos os terrenos baldios e
vai começar a fazer denúncias para ver se tomam algumas atitudes referente a isso, pois
imagina ter a sua casa e cuidar bem certinho e o lote do lado não tem cuidados, então
começam vir bichos, baratas, cobras, escorpiões e outros, por isso pediu ao Poder
Executivo essa atenção. O vereador também falou a respeito da pavimentação na subida
da Vila Seca, citada pelo colega Dole, o vereador William informou que no ano passado
conseguiu uma emenda parlamentar com o Deputado Ronaldo Santini na qual tinha
falado com o Executivo que iram destinar em três pontos da cidade, que seriam na Rua
do Cartório, também atrás da antiga Medabil onde tem a Alpargatas e o restante da
emenda parlamentar seria destinado para aquela subida, acredita que não iria completar
todo o valor, mas daria uma boa ajuda, poderiam fazer uma parceria como em outras
localidades e dar continuidade, porém esteve falando com o Prefeito na semana passada,
pois o combinado era fazer dessa maneira, mas foi feito da seguinte forma, na Rua do
Cartório, como tem um barranco enorme do lado de cima tiveram que fazer contenções,
então praticamente essa emenda foi toda destinada para essa obra. Destacou que agora
vai batalhar para ver se consegue com o Deputado Santini, que é o Deputado que apoia,
ver se conseguem cumprir o que tinha falado para as pessoas que estão esperando o
calçamento, mas deixou claro que não foi da sua vontade fazer isso, ficou sabendo pois
foi a procura de informações pois estava sendo cobrado pelos moradores a respeito de
quando sairia o calçamento, então veio até a Prefeitura e ficou sabendo disso, então
pediu para verem a situação em que ficou. O vereador também agradeceu o povo por
mais uma vez ter 0 aceitado como candidato, como é a primeira vez que fala na tribuna
nesse mandato, agradeceu a confiança, todos que colaboraram na campanha, os 419
votos feitos, ressaltou que é uma alegria enorme saber que com um bom trabalho
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desenvolvido em quatro anos de mandato chegam independente de sigla partidária,
chegam e são bem recebidos pela sociedade e foi confiado com quase praticamente a
mesma votação da legislatura anterior. Agradeceu e finalizou. Quarto inscrito,
vereador Ivanor Biotto fez suas saudações e inicialmente falou ao colega Japa que ele
pode ficar tranquilo que todos sabem do seu esforço e tentativa, disse ao colega que foi
de boa-fé, não deu certo, mas não por falta de tentativa. O vereador parabenizou seu
sogro e sua sogra, pais do ex-vereador Oscar, que estão completando 57 anos de
casados, eles deixaram dito que quando fizerem 75 anos de casado todos estão
convidados. O vereador também disse que tem um certo arrepio de falar sobre isso, o
funcionário que perdemos na última semana, o Joãozinho, conhecido como
“Mosquitinho” ou “Joãozinho da Dengue”, falou com propriedade pois trabalharam
juntos por 8 anos e sempre foram amigos. Destacou que vai ser difícil Nova Bassano
encontrar outro Joãozinho para fazer o que ele fazia no Posto de Saúde. O vereador
disse que a família está de parabéns, é um exemplo a ser seguido um homem
funcionário público como ele, ele estava em desvio de função, não fez concurso para
fazer o que fazia, e mesmo com trocas de Prefeito ele continuou lá. O vereador destacou
que conhecia o Coordenador da 5º Coordenaria, que abrange 49 Municípios da região, e
o João era o melhor funcionário que tinha entre os 49 Municípios, é uma pena que o
Município perdeu um grande servidor público, disse à família que se sinta valorizada,
pois tinha um excelente caráter e era um excelente funcionário, torce para que sirva de
lição para todos o que ele fazia, não olhava nada, podia mandar no fogo e ele ia, era um
excelente funcionário. Deixou os sentimentos à família em nome do Poder Legislativo,
esposa, mãe, filhas, irmãos, cunhados e amigos, que tinha por tudo, tem certeza que
também o pessoal do Posto de Saúde irá sentir falta desse cidadão, não só cidadão,
funcionário público exemplar. O vereador finalizou solicitando uma salva de palmas em
homenagem ao João. Não havendo mais inscritos, a Presidente endossou as palavras
do colega William Cóser França, também já havia se planejado para falar a respeito da
limpeza dos terrenos, acredita que essa questão precisa ser cobrada um pouco mais,
vizinhos estão reclamando que o terreno do lado está muito sujo, os colegas que
estavam na outra legislatura lembram que foi aprovado o projeto para limpeza dos
terrenos, que transformou-se na Lei 2,962/2017, onde a Secretaria responsável estaria
sempre fiscalizando e autuando o proprietário que tivesse o terreno sujo, e daria 10 dias
para que a limpeza fosse realizada, e após esses dias se a limpeza não fosse realizada,
aplicaria a multa de 10 URMSs, acredita que não precisa chegar no proprietário e já dar a
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multa, é interessante a secretaria responsável fazer a fiscalização no Município, pois
muitos terrenos estão abandonados e sujos, e há consequências, baratas, escorpiões e
cobras, então pediu que a secretaria responsável fizesse a autuação e desse o prazo de 10
dias para limpeza, caso não realizada então se faz o pedido da multa. A Presidente
também falou que recebeu algumas ligações com pedidos referentes a exames, a pessoa
ligou no Posto de Saúde pedindo para fazer os exames que a médica teria receitado,
pediram para ligar no dia primeiro, no qual ligou, tem 25 ligações no celular feitas para
o Posto de Saúde, e na última ligação mandaram ligar no dia 05 pois não tinha mais
exames, ela ligou no dia 05, primeira hora da manhã e a notícia veio que não tinha mais
nenhum exame para ser liberado para essa pessoa. A Presidente gostaria que a
Secretária responsável por essa pasta procurasse conversar com essa pessoa que ligou
várias vezes o porquê que alguns ligam no dia primeiro e conseguem outros ligam no
dia 05 e conseguem e outras precisam fazer 25 ligações e não conseguem, se realmente
existe uma parte por trás porque está acontecendo isso. A Presidente também recebeu
uma ligação a respeito da parte psicológica, esteve na médica e passou por uma
depressão profunda, esteve procurando a parte de psicologia do Posto de Saúde e teria
que ficar seis meses esperando para ser atendida, uma pessoa que está com depressão
não pode esperar seis meses para ser atendida. A Presidente destacou que precisam dar
mais atenção para a saúde básica e saúde mental, precisam fazer uma contratação
emergencial, ou mais horas, ou outro concurso, não sabe como funciona, mas alguma
coisa precisa ser feita. Essa pessoa tem condições e pode se pagar, mas paga impostos
para o Município e tem direito, como todos cidadãos tem. A Presidente acredita que isso
precisa ser revisto. Deixou sua reclamação em nome dessas pessoas, acredita que os
vereadores são os olhos dos Munícipes, eles passam as informações e os vereadores
estão aqui para representá-los, e nada mais justo do que falar o que precisa ser
melhorado no Município. A Presidente comunicou que haverá audiência pública com o
contador João Olivo Pelle, no dia 22 de fevereiro, às 18 horas e 30 minutos para
apresentação das metas do 3º quadrimestre de 2020. Após, a Presidente finalizou a
Sessão Ordinária, agradeceu a presença de todos e comunicou a próxima Sessão
Ordinária no dia 15 de fevereiro de 2021, segunda-feira, às dezoito horas. Nada mais a
constar, lavrou-se a presente ata que vai assinada por todos os vereadores.
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LEGISLATIVO MUNICIPAL
NOVA BASSANO
RIO GRANDE DO SUL
Ofício de nº 04/2021 Nova Bassano, 09 de fevereiro de 2021.
Exmo. Sr Prefeito:
É com grata satisfação que cumprimentamos Vossa
Excelência e apresentamos a relação dos Projetos votados em Sessão Ordinária de
08/02/2021, conforme Ordem do Dia a Saber:
1º) Projeto de Lei nº 48/2020 — Autoriza o Município de Nova Bassano, a receber em
doação, imóvel de propriedade do Senhor João Maroso; Autoriza o Poder Executivo
Municipal a assinar contratos preliminares e escritura pública definitiva de doação.
APROVADO POR UNANIMIDADE.
2º) Projeto de Lei nº 03/2021 — Dispõe sobre a contratação por tempo determinado
para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do
inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal. APROVADO POR UNANIMIDADE.
3º) Projeto de Lei nº 04/2021 — Dispõe sobre a contratação por tempo determinado
para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do
inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal. APROVADO POR UNANIMIDADE.
4º) Proposição nº 01/2021 — Que sejam realizadas melhorias no passeio público nda
Rua Domingos Todeschini, na altura da Igreja do Bairro Cristo Redentor. APROVADO
POR UNANIMIDADE.
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Presidente do Legislativo Municipal
PROPOSIÇÃO N.º 01/2021
WILLIAM CÓSER FRANÇA (MDB) autor da Proposição, com
apoio dos vereadores ALAIS LOVERA (MDB), CIDANIA DE MORAES (MDB),
IVANOR BIOTTO (MDB) e MÁRCIO DE CONTO (MDB), todos com assento
nesta Casa Legislativa, apresentam para apreciação do Plenário, a seguinte
proposição:
QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NO PASSEIO
PUBLICO DA RUA DOMINGOS TODESCHINI, NA
- ALTURA DA IGREJA DO BAIRRO CRISTO REDENTOR.
Justificativa
Atualmente o passeio público situado na Rua Domingos
- Todeschini, na altura «da «igreja do Bairro Cristo Redentor, encontra-se em
“=precária-situação-:com -valos abertos, o que além de impossibilitar que os
- pedestres transitem no local; conforme se observa pelas fotos anexas, é motivo
de perigo de quedas, especialmente para crianças e idosos.
eee - Desta forma, se faz necessária a realização de obras
“para nivelar « [o) local, para posteriormente calçar de forma a possibilitar o acesso
de pedestres .em geral, como forma de possibilitar tanto as condições de
acessibilidade e mobilidade de pessoas com deficiência física ou mobilidade
reduzida, quanto a melhoria na uniformização e melhorias.
prurido “Desta forma, aguarda apreciação e aprovação do
“Plenário, com posterior encaminhamento ao Poder Executivo para a respectiva
execução.
messes e E Nova Bassano, 01 de fevereiro de 2021.
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