sessao nº 2

LEGISLATIVO MUNICIPAL
NOVA BASSANO
RIO GRANDE DO SUL
Ofício de nº 04/2021 Nova Bassano, 09 de fevereiro de 2021.
Exmo. Sr Prefeito:
É com grata satisfação que cumprimentamos Vossa
Excelência e apresentamos a relação dos Projetos votados em Sessão Ordinária de
08/02/2021, conforme Ordem do Dia a Saber:
1º) Projeto de Lei nº 48/2020 — Autoriza o Município de Nova Bassano, a receber em
doação, imóvel de propriedade do Senhor João Maroso; Autoriza o Poder Executivo
Municipal a assinar contratos preliminares e escritura pública definitiva de doação.
APROVADO POR UNANIMIDADE.
2º) Projeto de Lei nº 03/2021 — Dispõe sobre a contratação por tempo determinado
para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do
inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal. APROVADO POR UNANIMIDADE.
3º) Projeto de Lei nº 04/2021 — Dispõe sobre a contratação por tempo determinado
para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do
inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal. APROVADO POR UNANIMIDADE.
4º) Proposição nº 01/2021 — Que sejam realizadas melhorias no passeio público nda
Rua Domingos Todeschini, na altura da Igreja do Bairro Cristo Redentor. APROVADO
POR UNANIMIDADE.
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Presidente do Legislativo Municipal
PROPOSIÇÃO N.º 01/2021
WILLIAM CÓSER FRANÇA (MDB) autor da Proposição, com
apoio dos vereadores ALAIS LOVERA (MDB), CIDANIA DE MORAES (MDB),
IVANOR BIOTTO (MDB) e MÁRCIO DE CONTO (MDB), todos com assento
nesta Casa Legislativa, apresentam para apreciação do Plenário, a seguinte
proposição:
QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NO PASSEIO
PUBLICO DA RUA DOMINGOS TODESCHINI, NA
- ALTURA DA IGREJA DO BAIRRO CRISTO REDENTOR.
Justificativa
Atualmente o passeio público situado na Rua Domingos
- Todeschini, na altura «da «igreja do Bairro Cristo Redentor, encontra-se em
“=precária-situação-:com -valos abertos, o que além de impossibilitar que os
- pedestres transitem no local; conforme se observa pelas fotos anexas, é motivo
de perigo de quedas, especialmente para crianças e idosos.
eee - Desta forma, se faz necessária a realização de obras
“para nivelar « [o) local, para posteriormente calçar de forma a possibilitar o acesso
de pedestres .em geral, como forma de possibilitar tanto as condições de
acessibilidade e mobilidade de pessoas com deficiência física ou mobilidade
reduzida, quanto a melhoria na uniformização e melhorias.
prurido “Desta forma, aguarda apreciação e aprovação do
“Plenário, com posterior encaminhamento ao Poder Executivo para a respectiva
execução.
messes e E Nova Bassano, 01 de fevereiro de 2021.
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