sessao nº 8

LEGISLATIVO MUNICIPAL
NOVA BASSANO
RIO GRANDE DO SUL
ATA DE Nº 08/2022
8º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE
NOVA BASSANO 21/03/2022;
Aos vinte e um dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, segunda-feira,
às dezenove horas, realizou-se na Câmara de Vereadores de Nova Bassano, Sala de
Sessões Innocente Ângelo Biotto a Sessão Ordinária do Poder Legislativo com a
presença de todos os vereadores, exceto do Vereador William Cóser França. O
Presidente, Vereador Márcio De Conto, solicitou à Secretária da Mesa, vereadora Alais
Lovera que procedesse a leitura da Ata de nº 07/2022. Após, colocou a Ata de nº
07/2022 em discussão e votação, sendo APROVADA POR UNANIMIDADE. A
seguir, o Presidente solicitou à Secretária que procedesse a leitura das correspondências
recebidas do Poder Executivo e demais. Projeto de Lei nº 14/2022 que Autoriza a
realização de concurso fotográfico alusivo ao Aniversário de Emancipação Política e
Administrativa do Município de Nova Bassano, e dá outras providências. Projeto de Lei
nº 15/2022 Convênio que entre si celebram o Município de Nova Bassano e o
Município de Veranópolis, para repasse de incentivo à qualificação do Sistema Único
de Saúde (SUS) e outros serviços. Projeto de Lei nº 16/2022 que Acrescenta artigo e
parágrafo único na Lei Municipal nº 3.052, de 06 de novembro de 2018, que dispõe
sobre a reorganização do Sistema de Controle Interno do Município, e dá outras
providências. Projeto de Lei nº 17/2022 que Altera a Carga Horária e a remuneração do
Cargo de Médico Veterinário e dá outras providências. Projeto de Lei nº 18/2022 que
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento de 2022 e
dá outras providências. Projeto de Lei nº 19/2022 que Dispõe sobre a criação do
Programa Municipal de prevenção e combate ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor
de doenças, e dá outras providências. Comunicado de alteração na data da Assembleia
Geral Extraordinária da Pastoral de Apoio Comunitário ao Toxicômano de Nova
Bassano que será realizada no dia 28 de abril de 2022, às 19 horas, na sala de reuniões
da entidade, na Casa Nazaré, em Nova Bassano. Pedido de Urgência feito pelos
vereadores líderes de bancada, na forma do artigo 91 do Regimento Interno para que o
Projeto de Lei nº 13/2022 fosse incluído na Ordem do Dia. A seguir, o Presidente
colocou o Pedido de Urgência em discussão e votação, sendo APROVADO POR
UNANIMIDADE. A seguir, o Presidente iniciou a Ordem do Dia e solicitou à
Secretária que procedesse a leitura do Projeto de Lei nº 13/2022. Após, colocou o
Projeto em discussão, tendo manifestação do vereador Ivanor Biotto. A seguir, o
Presidente colocou o Projeto de Lei nº 13/2022 em votação, sendo APROVADO POR
UNANIMIDADE. Após, o Presidente solicitou à Secretária que colhesse as assinaturas
no Livro de Explicações Pessoais. Primeiro inscrito, vereador Ivanor Biotto fez suas
saudações e inicialmente parabenizou o Presidente Márcio pelo nascimento do filho. O
vereador falou que na última Sessão o Mário pediu sobre a rua que vai para São Roque
que está problemática, não é culpa de quem construiu ou de quem trabalha, mas
precisam resolver o problema, gostariam que o Poder Público analisasse com carinho,
alguma coisa precisa ser feita, não é querendo castigar ninguém, mas precisam mudar
um pouco a mobilidade urbana, especialmente na zona central do Município, como
exemplo citou a Rua Antonio Mattielo, que faz 5 anos que foi feito tudo legalmente, e
não está funcionando. Gostaria que o Poder Público se organizasse, conversasse, sem
querer prejudicar ninguém, mas que arrumem uma maneira. Sugeriu que o Poder
Público faça por zona, primeiro a zona 01 e assim por diante, e quem sabe devagar
consigam puxar mais para as beiradas e para os bairros o movimento. Veem na cidade
que não dá para estacionar o dia inteiro, e tem indicações de que serão construídas mais
coisas no centro, então vai piorar quanto a isso, a mobilidade urbana foi um projeto do
governo atual e torce para que isso seja resolvido, disse que irão ajudar no que for
possível, sem problema nenhum. O vereador também falou sobre uma queixa que
recebe a respeito da área industrial, até achava que estava resolvido o problema, mas as
pessoas estão dizendo que não está resolvido, é desde a época que era vereador
juntamente com o colega Antonio que tentaram resolver, sabem que não é fácil a
burocracia, quando empaca uma vírgula, principalmente em Nova Prata, tranca tudo.
Lembrou que foi muito cobrado há cerca de 5 anos quando foi candidato, que era
incompetência ainda não ter regularizado a área industrial, destacou que durante a
semana defendeu o Prefeito e foi cobrado por isso, falou que defendeu porque sabe que
não é culpa do Prefeito, e há 5 anos eles deveriam saber que também não era culpa de
quem estava, a diferença é essa, fez a defesa para falar a verdade e eles criticaram para o
jogar na lama. Sabe que essas pessoas estão ouvindo o que está falando, e defendeu o
Prefeito pois não adianta cobrar do Prefeito uma coisa que não depende dele, sabe que
cada Prefeito tenta fazer a sua parte. Ressaltou que teve que fazer o registro, pois na
época foi muito ofendido por incompetência de não terem conseguido regularizar a área
industrial, O vereador também homenageou uma conterrânea de sua terra natal,
Ibiraiaras, nasceu na Linha Café, Nossa Senhora de Lourdes, com muito orgulho, tinha
vizinhos de luxo, tem amigos de luxo lá. Deixou um abraço especial para a filha do
Santo, Eloísa Bedin, Melânica, Lourdes, Teresinha, Marilúcia e outros que nunca
deixam de assistir uma Sessão. Em nome de todos os vereadores deixou um abraço do
povo de Nova Bassano para todos de Ibiraiaras. Agradeceu e finalizou. Segundo
inscrito, vereador Márcio Todeschini fez suas saudações e inicialmente agradeceu ao
Prefeito, ao Assessor Legislativo Jaimir Balbinot e ao Assessor Parlamentar Gelson
Lindeck, pois um amigo seu que é policial quis se transferir para Nova Bassano,
juntamente com o Prefeito encaminharam um ofício e graças a Deus ele já está em Nova
Bassano, então tem mais um policial no grupo rodoviário para combater crimes no
trânsito e tudo que for preciso. O vereador também parabenizou a bancada do MDB que
conseguiu mais uma emenda na semana anterior. Parabenizou o colega Márcio pelo
nascimento do filho. Agradeceu e finalizou. Terceira inscrita, vereadora Alais
Lovera fez suas saudações e inicialmente agradeceu a Secretária da Educação, Profe
Salete, com quem esteve conversando há cerca de 20 dias, sobre a EMEI Magia e Saber
que estava com bastante sujeira na parte do parque, a parte do coberto onde as crianças
fazem a travessia estava pingando. A Secretária agradeceu, disse que estava no seu
relatório mas ainda não tinha sido feito, e foi lá e fez todo esse trabalho, agradeceu a
Profe Salete e o pessoal da garagem que fez esse trabalho. Acredita que sempre
precisam falar, às vezes pedem várias vezes um trabalho que não é feito, e precisam
criticar para que as coisas sejam feitas, mas também devem agradecer quando as coisas
são feitas, e nesse caso até de forma bem rápida, pois acredita que precisam parabenizar
por ter se envolvido e feito esse trabalho. A vereadora também falou que nos últimos
dias foi muito questionada a respeito do Plano Diretor, como todos sabem há um tempo
foram feitas comissões e várias reuniões para discutir o Plano Diretor, foram ouvidas
ideias e críticas. Sabe que se passaram 2 anos com a pandemia, que não puderam ser
feitas reuniões com bastante pessoas, mas esse trabalho está parado, pediu que esse
trabalho em relação ao Plano Diretor volte, e destacou que o que mais a chama atenção
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como vereadora e que a população pede é em relação ao estacionamento no Município,
na rua principal não tem mais espaço para estacionar, então o Plano Diretor precisa se
envolver o quanto antes, precisam voltar as reuniões, e não somente para o
estacionamento, sabem que tem muitas outras coisas a serem questionadas e arrumadas
que estão no Plano Diretor, pediu ao responsável pela pasta que comecem o quanto
antes a se envolver novamente pois quanto mais esperarem nada vai ser feito.
Parabenizou o colega Márcio Todeschini, juntamente com os citados pelo vereador,
acredita que quando trazem mais um policial para Nova Bassano trazem segurança a
todos os munícipes, e isso é muito importante. Destacou que o trabalho de cada
vereador vem a somar para o Município, estão na Câmara para isso e farão sempre e
cada vez mais. Agradeceu e finalizou. Antes de finalizar, o Presidente deixou um
convite para os vereadores para na próxima quinta-feira, dia 24, a reunião do
Parlamento Regional em Antônio Prado, com início às 13:30, então quem quiser
participar tem que confirmar presença até o dia seguinte. O Presidente desejou à colega
Alais que faça uma boa viagem, que traga bons frutos para Nova Bassano, que pela
capacidade e conhecimento da vereadora com certeza virão coisas boas, destacou que
uma viagem à Brasília sempre traz conhecimentos, e é isso que precisam,
conhecimento, infraestrutura e buscar recursos. Desejou boa viagem, boa sorte e muito
trabalho, pois sabe que serão dias puxados. Agradeceu a todos os parabéns que recebeu
nos últimos dias pelo nascimento do seu primeiro filho, disse que é um sonho, não
imaginava chegar nesse ponto por tudo o que foi passado na vida e Deus é o maior de
todos e o presenteou mais uma vez com uma coisa muito boa, que é um filho.
Agradeceu a todas as milhares de manifestações de parabéns e energias boas, é isso que
precisam na vida, energias boas, pensamentos positivos e respeitar um ao outro, cada
um com suas diferenças, lembrou também que é o Dia Internacional das Pessoas com
Diferenças, então deixou seu abraço à APAE que faz um trabalho fundamental de
inserção à sociedade com as pessoas que precisam desse cuidado especial. Após, o
Presidente finalizou a Sessão Ordinária, agradeceu a presença de todos e comunicou a
próxima Sessão Ordinária no dia 28 de março de 2022, segunda-feira, às dezenove
horas. Nada mais a constar, lavrou-se a presente ata que vai assinada por todos os
vereadores.
HUSENTE EM Qg/03 (DATA DA Votação)
Alais Lovera
Ant ) to Tapparo
Bidonio de Has
Cidania de Moraes
muto % tod
Márcio De Conto
CAMARA DE NOVA BASSANU
ix) Aprovado? ) Rejeitado por...
Com. Qrt..Votos Vencidos/,... «ves Abstençõe:
Sessão . (>) Ordinária 4 Jlxtraordinária
Meir Deo Mun fada
Presidenio Secretário

LEGISLATIVO MUNICIPAL
EDITAL DE COMUNICAÇÃO Nº 08/2022
“COMUNICA SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA
VINTE E UM DE MARÇO DE DOIS MIL E
VINTE E DOIS, SEGUNDA-FEIRA, ÀS
DEZENOVE HORAS.”
MÁRCIO DE CONTO, Presidente da Câmara de
Vereadores de Nova Bassano, RS, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA aos
Nobres Vereadores e ao público em geral, que no dia e hora supracitados, haverá
SESSÃO ORDINÁRIA para deliberar sobre os seguintes assuntos:
ORDEM DO DIA
1º) Ata de nº 07-2022 — 7º Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Nova
Bassano 14/03/2022;
Gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores de Nova Bassano,
aos dezoito dias do mês de março de 2022.
acl a AA
Márcio De Conto
Presidente do Poder Legislativo Municipal