sessao nº 9

LEGISLATIVO MUNICIPAL |
NOVA BASSANO |
RIO GRANDE DO SUL |
ATA DE Nº 09/2022
9º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE
NOVA BASSANO 28/03/2022;
Aos vinte e oito dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, segunda-feira,
às dezenove horas, realizou-se na Câmara de Vereadores de Nova Bassano, Sala de
Sessões Innocente Ângelo Biotto a Sessão Ordinária do Poder Legislativo com a
presença de todos os vereadores, exceto da Vereadora Alais Lovera. O Presidente,
Vereador Márcio De Conto, solicitou à Secretária da Mesa, vereadora Cidania de
Moraes que procedesse a leitura da Ata de nº 08/2022. Após, colocou a Ata de nº
08/2022 em discussão e votação, sendo APROVADA POR SEIS VOTOS
FAVORÁVEIS E UMA ABSTENÇÃO, do vereador William Cóser França. A seguir,
o Presidente solicitou à Secretária que procedesse a leitura das correspondências
recebidas do Poder Executivo e demais. Projeto de Lei nº 20/2022 que Autoriza o Poder |
Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento de 2022 e dá outras
providências. Projeto de Lei nº 21/2022 que Autoriza a utilização da nova Logomarca
para o Município de Nova Bassano e dá outras providências. Projeto de Lei nº 22/2022
que Autoriza a realização do Festival de Talentos Estudantis do Município de Nova
Bassano e dá outras providências. Projeto de Lei nº 23/2022 que Autoriza a realização
do Concurso de Desenhos, Frases e Redações do Município de Nova Bassano, e dá
outras providências. Projeto de Lei nº 24/2022 que Autoriza o Poder Executivo
Municipal a subsidiar parte do aluguel pago pela Empresa SA3 Comercio e Abate de
Aves LTDA, e dá outras providências. Pedido de Urgência feito pelos vereadores
líderes de bancada, na forma do artigo 91 do Regimento Interno para que o Projeto de
Lei nº 15/2022 fosse incluído na Ordem do Dia. A seguir, o Presidente colocou o
Pedido de Urgência em discussão e votação, sendo APROVADO POR
UNANIMIDADE. A seguir, o Presidente iniciou a Ordem do Dia e solicitou à
Secretária que procedesse a leitura do Projeto de Lei nº 10/2022. Após, colocou o
Projeto em discussão, tendo manifestação do vereador Ivanor Biotto. A seguir, o
Presidente colocou o Projeto de Lei nº 10/2022 em votação, sendo APROVADO POR
UNANIMIDADE. Continuando, o Presidente solicitou à Secretária que procedesse a
Ps Pig BD o Sã
leitura do Projeto de Lei nº 15/2022. Após, o Presidente colocou o Projeto em
discussão, tendo manifestação do vereador Ivanor Biotto. A seguir, o Presidente
colocou o Projeto de Lei nº 15/2022 em votação, sendo APROVADO POR
UNANIMIDADE. Na sequência, o Presidente solicitou à Secretária que procedesse a
leitura do Projeto de Lei nº 01/2022 do Poder Legislativo. A seguir, colocou o Projeto
de Lei nº 01/2022 do Poder Legislativo em discussão e votação, sendo APROVADO
POR UNANIMIDADE. Após, o Presidente solicitou à Secretária que colhesse as
assinaturas no Livro de Explicações Pessoais. Primeiro inscrito, vereador William
Cóser França, fez suas saudações e incialmente parabenizou o Presidente Márcio que
se tornou pai. Destacou a possibilidade de não usar a máscara, acredita que é um novo
recomeço para a comunidade e o país, o que é muito bom. O vereador ressaltou que foi
entregue na última semana a obra de pavimentação poliédrica com passeio público,
corrimões e muro de arrimo no entroncamento da Rua Mário Cini com a Rua das
Camélias, próximo ao cartório do Município, destacou que foi um pedido feito pela
comunidade que levou até o Deputado Santini, o qual destinou uma emenda parlamentar
no valor de R$ 286.000,00 (duzentos e oitenta e seis mil reais), no total foram gastos R$
416.000,00 (quatrocentos e dezesseis mil reais) nesta obra, o Município em
contrapartida contribuiu com R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), então essa
parceria com certeza resultou em bons frutos para a comunidade, um acesso que era
necessário, no centro do Município, então foi uma enorme conquista, agradeceu mais
uma vez ao Deputado Santini por ter atendido seu pedido, juntamente com o Poder
Público, e ter destinado essa emenda. Falou que assistiu a Sessão da semana anterior e
parabenizou o colega Márcio Todeschini pela transferência de mais um efetivo para a
cidade, isso é muito gratificante, destacou que também já conseguiu algumas
transferências e trabalhar para a segurança pública do Município é uma coisa que os
engrandandece. O vereador relatou que foi surpreendido com mais um pedido,
agradeceu o Altamir e o 2º Sargento Alcindo, que lhe deram mais uma tarefa, que com
certeza vai ser atendida, entregará ao Deputado Santini no dia seguinte, um pedido de
mais uma viatura para a cidade, o Governo do Estado está liberando viaturas semi-
blindadas, então acredita que nada mais justo do que dar uma melhor segurança para
quem dá segurança ao Município. O vereador falou também que quer conversar com o
Prefeito, com certeza ele vai ouvir e talvez achem uma maneira de contribuir com os
E e RUA aa
|
|
|
Í
,
1
|
)
efetivos da cidade, que são oito, as outras cidades dos arredores dão uma ajuda de custo
para aqueles que trabalham para o Município, aqui não tem nenhuma ajuda de custo,
hoje tem oito efetivos, um está para se aposentar, pode ser que mais um se aposente, e
se corte o risco de vir um outro Município com uma oferta melhor e levar embora os
efetivos da cidade, acredita que como gestores públicos, e com certeza o Prefeito
também, precisam pensar na segurança pública da cidade, então é de extrema
importância avaliar a possibilidade, nem que seja uma cesta básica, para ter um
diferencial perante as outras cidades para manter os efetivos aqui. O Município tem 10
mil habitantes e 08 efetivos da Brigada Militar, que precisam segurar, além disso tem a
Polícia Rodoviária Estadual, mas precisam olhar a Brigada Militar que faz um
patrulhamento tanto na cidade como no interior, então acredita que conseguir uma ajuda
de custo seria de extrema importância. Desejou à colega Alais uma ótima viagem e
destacou que com certeza trará boas notícias para o Município na próxima Sessão.
Desejou uma boa semana a todos, agradece e finalizou. Antes de finalizar, o
Presidente agradeceu o colega William pela lembrança do nascimento de seu filho e
manifestou-se a respeito do Projeto de Lei nº 01/2022 do Poder Legislativo, destacou
que o Projeto é o reajuste do Vale Alimentação dos Servidores da Câmara, pois, achou
justo, juntamente com a Mesa e os colegas Vereadores, com toda a inflação que teve,
sabem que hoje em dia não é fácil fazer um lanche ou uma refeição, e se baseando com
a região acham justo esse valor para os servidores da Câmara, então fizeram esse
projeto para ser pago R$ 22,00 (vinte e dois reais) o valor diário para as servidoras da
Câmara. Esclareceu que os vereadores não tem Vale Alimentação, algumas pessoas
acham que os vereadores também ganham vale alimentação, deixou bem claro que é
para os Servidores da Câmara. O Presidente destacou que na última quinta-feira esteve
na reunião do Parlamento Regional em Antônio Prado, com o tema das Concessões dos
Pedágios, ressaltou que tem uma movimentação muito grande pelos valores e
principalmente pelo tempo das praças de pedágios, 30 anos é bastante tempo, já faz dois
anos que isso está sendo debatido, e com tudo que está acontecendo, o aumento da
gasolina e do óleo diesel, então com pedágio, imposto, combustível, as transportadoras,
quem depende do transporte, ou para ir trabalhar, se o pedágio não tiver um valor justo,
se as rodovias não forem feitas em breve, não em quase 30 anos. Precisam de
infraestrutura, atrair empresas para o Estado e para o Município, e se tiver duas praças
|
Í
de pedágio para Passo Fundo e três praças de pedágio para Porto Alegre, isto encarece
tudo, transporte, alimento, que vai sobrar para o povo pagar, então estão com esse
debate forte. No sábado esteve com o Governador em Guabiju, que veio ver a obra na
VRS-126, conversou uns minutos com ele, entrou em contato com o Chefe de Gabinete
e provavelmente durante a semana estará indo para Porto Alegre para ver a situação,
pois precisam pensar no Município e na região, pois todos crescem juntos, então estão
lutando por essa questão, deixou claro para a comunidade que estão trabalhando para
que se o pedágio vier que venha com um preço justo, que as obras sejam feitas logo e
que não sejam 30 anos de concessão, sabe que já está para licitar, mas nunca podem
desistir, a vida é assim, uma luta diária. O Governador sinalizou que está disposto a
conversar e precisam se unir e conversar, destacou que o Governador está renunciando,
então quem sabe se tenha um olhar diferente, talvez deixar para o ano que vem essa
questão dos pedágios, acredita que precisam ouvir mais a comunidade, o povo
trabalhador, acredita que precisam desse diálogo. Destacou que comentou também sobre
outras questões que o parlamento está levantando, como a ligação asfáltica para
Serafina, de Vista Alegre com Nova Prata, de Vila Flores com Antônio Prado, são
ligações entre Municípios importantes para o desenvolvimento da região, bem como o
investimento na rodovia que liga com Lagoa Vermelha, que vai dar muito movimento
para a região, esse asfalto entre Nova Araçá e Guabiju. Então precisam estar juntos,
reivindicando e conversando sobre o que os Munícipes pedem, se são representantes do
povo precisam correr atrás do que o povo pede. Deixou sua prestação de contas da
semana e torce para que consigam a audiência em Porto Alegre com um representante
do Governo do Estado, se for já com o Ranolfo. Agradeceu a Secretária Cida pelo
trabalho durante a Sessão. Desejou uma boa semana a todos. Após, o Presidente
finalizou a Sessão Ordinária, agradeceu a presença de todos e comunicou a próxima
Sessão Ordinária no dia 04 de abril de 2022, segunda-feira, às dezenove horas. Nada
mais a constar, lavrou-se a presente ata que vai assinada por todos os vereadores.
a O O
|
|
s IQUEA
lis Lovera
Ú
Anto apparo
Sidenio de Merces
Cidania de VN;
fiisdudio
Vanoór NA
mosto De Lo
Márcio De Conto
Willian Luvison
CAMARA De NO
14 Aprovado! ) Rejeitado po!
= ..Votos Vencidos). +»
.Abstenções
sessão. (4 rindo 3 xuraordinári
para Sli enttdédio, de ja QUE.
“e Pres ;

LEGISLATIVO MUNICIPAL
EDITAL DE COMUNICAÇÃO Nº 09/2022
“COMUNICA SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA
VINTE E OITO DE MARÇO DE DOIS MIL E
VINTE E DOIS, SEGUNDA-FEIRA, ÀS
DEZENOVE HORAS.”
MÁRCIO DE CONTO, Presidente da Câmara de
Vereadores de Nova Bassano, RS, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA aos
Nobres Vereadores e ao público em geral, que no dia e hora supracitados, haverá
SESSÃO ORDINÁRIA para deliberar sobre os seguintes assuntos:
ORDEM DO DIA
1º) Projeto de Lei nº 10/2022 — Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar
cessão de uso de área de terras a Corsan;
2º) Projeto de Lei nº 01/2022 do Poder Legislativo — Altera a redação do art. 2º da Lei
1.498, de 11 de abril de 2003, aumenta o valor mensal do Vale Alimentação e revoga as
Leis Municipais nº 2.611, de 09 de setembro de 2013 e nº 2.703, de 29 de agosto de
2014.
Gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores de Nova Bassano,
aos vinte e cinco dias do mês de março de 2022.
O
Márcio De Conto
Presidente do Poder Legislativo Municipal