sessao nº 16

LEGISLATIVO MUNICIPAL
NOVA BASSANO
RIO GRANDE DO SUL
ATA DE Nº 16/2022
16º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA
BASSANO 16/05/2022;
Aos dezesseis dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois, segunda-feira, às
dezenove horas, realizou-se na Câmara de Vereadores de Nova Bassano, Sala de
Sessões Innocente Ângelo Biotto a Sessão Ordinária do Poder Legislativo com a
presença de todos os vereadores, exceto do Vereador Gilberto Luís Artifon. O
Presidente, Vereador Márcio De Conto, solicitou à Secretária da Mesa, vereadora Alais
Lovera que procedesse a leitura da Ata de nº 15/2022. Após, colocou a Ata de nº
15/2022 em discussão e votação, sendo APROVADA POR UNANIMIDADE, A
seguir, o Presidente solicitou à Secretária que procedesse a leitura das correspondências
recebidas do Poder Executivo e demais. Projeto de Lei nº 43/2022 que Estabelece o
índice para a Revisão Geral, Anual, acumulada no período, das remunerações dos
servidores públicos do Poder Executivo Municipal, Aposentados, Pensionistas,
Conselheiros Tutelares e Agentes Comunitários de Saúde. Projeto de Lei nº 44/2022
que Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento de
2022 e dá outras providências. Projeto de Lei nº 45/2022 que Autoriza o Poder
Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no Orçamento de 2022 e dá outras
providências. Projeto de Lei nº 02/2022 do Poder Legislativo que Estabelece o índice
para a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores Públicos do Poder
Legislativo Municipal e dá outras providências. Projeto de Lei nº 03/2022 do Poder
Legislativo que Concede Reposição Salarial de 12,13%, aos Secretários Municipais,
Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito, e dá outras providências. Resolução nº 01/2022
que altera o horário da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Nova Bassano RS
do dia 23 de maio. A seguir, o Presidente iniciou a Ordem do Dia e solicitou à
Secretária que procedesse a leitura do Projeto de Lei nº 36/2022. Após, colocou o
Projeto de Lei nº 36/2022 em discussão e votação, sendo APROVADO POR
UNANIMIDADE, Continuando, o Presidente solicitou à Secretária que procedesse a
leitura do Projeto de Lei nº 40/2022. A seguir, colocou o Projeto em discussão, tendo
manifestação dos vereadores Ivanor Biotto e Willian Luvison. Após, colocou o Projeto
de Lei nº 40/2022 em votação, sendo APROVADO POR UNANIMIDADE. Na
sequência, o Presidente solicitou à Secretária que procedesse a leitura do Projeto de Lei
nº 41/2022. Após, colocou o Projeto em discussão, tendo manifestação do vereador
Ivanor Biotto. Em seguida, o Presidente colocou o Projeto de Lei nº 41/2022 em
votação, sendo APROVADO POR UNANIMIDADE. Após, o Presidente solicitou à
Secretária que colhesse as assinaturas no Livro de Explicações Pessoais. Primeira
inscrita, vereadora Alais Lovera fez suas saudações e inicialmente parabenizou a
AVENOBA pelo belíssimo jantar realizado no sábado, disse que não pôde estar
presente, mas parabenizou todos os envolvidos que representam a nossa cultura e
tradição. Agradeceu a entidade por sempre nos representar em todos os eventos.
Desejou muito sucesso a toda a equipe, da qual também faz parte, deixou sua gratidão à
entidade. A vereadora também falou que depois de várias reuniões e discussões, tiveram
uma reunião com a Profe Salete, Secretária da Educação, destacou que iniciaram a
reunião às 17hlSmin e finalizaram quase às 19 horas, disse que foi uma reunião
produtiva e construtiva, apresentaram várias críticas, vários assuntos foram externados,
como a falta dos professores nas escolas, o porquê de bibliotecários estarem dando aulas
no lugar dos professores, entre outras situações, questão do piso salarial dos professores,
vários assuntos discutidos, disse que tem muitas dificuldades ali na frente, falaram que a
educação do Município precisa urgentemente ser avaliada de uma forma carinhosa,
percebem que os Professores, por mais dedicação e amor pela profissão que tenham,
existe uma preocupação de não estarem dentro das salas de aula, às vezes não estão indo
dar aula por motivos de saúde, ou qual o motivo, se é um desamor pela profissão,
acredita que não seja isso, pois são muito dedicados quando estão em sala de aula, mas
acredita que precisam dar um amparo maior através da Secretaria de Educação do
Município, e cobraram muito isso da Profe Salete, que converse com os professores,
interaja com as Escolas Teodolinda e 15 de Novembro, que são as escolas que mais
estão com problemas com a falta dos Professores dentro da sala de aula, e veem crianças
do 5º ano que não estão tendo o que precisam no momento, então essa demanda
precisam suprir, não estão julgando os professores, sabem do esforço deles, que querem
uma valorização maior, e essa valorização precisa partir da Secretaria da Educação,
sabem disso, um ponto questionado foi esse, que precisam ser valorizados para darem o
seu melhor no dia-a-dia. Pediu que o Prefeito, o Jurídico, a Secretaria da Educação que
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analisem para voltarem a ter uma educação digna, não disse que não tem uma educação
digna, pois tem, mas uma educação que as crianças merecem, pois serão o futuro, quem
representará a sociedade daqui a alguns anos serão as crianças e pediu o que serão se
não tiverem educação, sabe que a educação passa por casa, mas sabem que é um
conjunto, por isso pediu para avaliarem num todo, que Executivo, Legislativo,
Secretaria da Educação, Professores e Pais se unam para não deixarem a educação cair.
A vereadora também falou sobre o Projeto de Lei nº 41/2022 sobre o Calendário de
Eventos, viu que consta o evento “Bassano Leitor” será em outubro, se acontecer,
lembrou que é um ponto que esteve questionando a Secretária de Educação, porque a
Biblioteca e o Museu estão fechados, porque a profe está na 15 de Novembro suprindo
algumas necessidades. Disse que precisam reavaliar muitas coisas, sabem que existe a
demanda da falta de professores, ela está ajudando na biblioteca e nas situações que ela
pode, mas também tem muitas pessoas procurando a biblioteca e o museu, então
precisam reavaliar e reajustar muitas situações. Agradeceu e finalizou. A seguir, o
Presidente Márcio De Conto passou a Presidência ao Vice-Presidente William Cóser
França. Após, o Presidente convidou o Vereador Márcio De Conto para que fizesse uso
da tribuna. Segundo inscrito, vereador Márcio De Conto fez suas saudações e deu
sequência à fala da Alais, dizendo que conseguiram conversar com a Secretária da
Educação Salete, disse que a colega Alais colocou os pontos certos, que precisam dar
uma atenção, chegou no ponto que não podem mais adiar o que precisam fazer a
respeito de toda a classe escolar. Disse que vai para os colégios, durante a tarde esteve
na Escola Teodolinda olhando a obra e ficou no ginásio e ainda está com pés gelados,
disse que está muito frio, destacou que a Secretária informou que serão levadas estufas e
será colocado um tecido em ciima para isolar um pouco o frio. Falou que precisam ver a
educação num todo, acredita que a classe escolar vem com dificuldades há anos,
dificuldades de entendimento, diálogo, de valorização e condições de trabalho. Acredita
que chegaram num ponto que agora ou por bem ou por mal terão que fazer alguma coisa
para que a coisa funcione. Falou que estão com bastante defasagem de professores que
estão em casa, que estão com atestados, que estão doentes, desmotivados e as crianças
não tem culpa. E os professores também não dá para culpar, pois ninguém escolhe ficar
doente, não escolhem ficar em casa, acha que todo mundo quer trabalhar pois precisam
ter o seu ganha pão, tem as suas obrigações, então gostariam que fossem valorizados e
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que isso seja adequando e conversado, a Salete prometeu que vai conversar, e são
parceiros para conversar e dialogar juntos para resolver essa situação de uma vez por
todas e que a condição de trabalho e formação também sejam avaliadas. Acredita que
esse é um momento crucial onde precisam arregaçar as mangas e fazer. Pediu a
colaboração dos pais, a classe escolar não é só quem vai para o colégio, mas sim a
família inteira se engajar para que isso possa acontecer. O vereador também falou veio o
projeto do índice, que será de 12,13% no geral, para todo funcionalismo público, o
Projeto entrou na Câmara durante o dia e vão conseguir fazer a aprovação do projeto
para que o funcionalismo receba nesse mês, na segunda-feira, mesmo feriado, estarão na
Câmara às 18h30min, fazendo a Sessão para aprovar esse projeto para que
funcionalismo receba já esse mês esse índice de 12,13%. O vereador também falou o
sobre Projeto de Lei nº 45/2022, que chegou no final da tarde na Câmara, o Projeto
autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento de 2022
e dá outras providências. Disse que o projeto veio assim e achou estranho, muito
estranho, pois é um projeto que é antecedido pelo Projeto 44/2022 que é do Programa
Pavimenta, que é o programa que vai beneficiar com ligação asfáltica para o Carreiro,
uma parte, um pouco, mas vai ser feito, esse projeto veio pois no dia 11 foram liberados
R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), o total é um pouco mais de R$ 1.000.000,00 (um
milhão de reais) para o Programa Pavimenta, que sabem a história desde que foi para
Porto Alegre as primeiras vezes com o Prefeito. Disse que na sexta-feira esteve na
Secretaria de Finanças, falou com o João e ele disse de quem sabe usar o dinheiro da
Câmara para dar a contrapartida, respondeu que seria ótimo, só sentar e conversar onde
vai ser feito, o que precisa, o dinheiro tem, tudo certinho, até fizeram umas proposições
indicando para ser feito em certos lugares, para repassar um recurso mensal para o
Poder Executivo, pois o dinheiro está ali para ser usado para o povo bassanense, não
estão escondendo dinheiro. Só que o Projeto veio para abrir crédito com o dinheiro da
Câmara e não veio nem o ofício, nem para onde vai ser usado o dinheiro, então fizeram
para ter um diálogo com o Executivo e veio um projeto que vai abrir crédito com o
dinheiro da Câmara, questionou qual dinheiro da Câmara se o dinheiro da Câmara está
na Câmara, Acredita que primeiro teria que ter vindo um ofício, tendo um diálogo, pelo
menos da reunião das comissões, dizendo que precisariam de dinheiro para fazer isso, se
viesse o ofício assinariam na hora, mas daí veio o projeto já pedindo liberação de
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crédito, mas o dinheiro está na Câmara, liberação de Crédito para a Câmara mas a
Câmara nem passou para as contas do Executivo, então achou estranho, quando pegou o
projeto estranhou por ver R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) da Câmara, e o total é
R$ 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais) pois R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem
mil reais) é o valor que vem do Pavimenta. Não sabe se houve algum equívoco, mas
ficou faltando algum dialogo, pois cobraram da Secretária da Educação Salete um
diálogo com os professores, com a sociedade, com o Executivo, com a Câmara. Foram
convidados quatro vezes para falarem na Câmara, por seus motivos não quiseram vir,
respeitam, mas gostariam um pouco mais de respeito, fica uma coisa muito estranha,
pois conversou com o João Pelle falando que era só vir o ofício e a explicação, fazer
juntos, um calçamento na Vila Seca, na Oitava, são parceiros onde precisar, na saúde,
até mesmo para os professores, se tiver que passar para a Educação para atingir o índice
do piso salarial, a Câmara tem, mas precisam dialogar, conversar. Deixou isso para
verem o porquê disso, por que veio o projeto e não tinham conhecimento. O vereador
também parabenizou a AVENOBA e todas as pessoas que se dedicaram, que
trabalharam para a realização do Jantar. Agradeceu e finalizou. A seguir, o Vice-
Presidente William Cóser França retornou a Presidência ao vereador Márcio De Conto.
Após, o Presidente finalizou a Sessão Ordinária, agradeceu a presença de todos e
comunicou a próxima Sessão Ordinária no dia 23 de maio de 2022, segunda-feira, às
dezoito horas e trinta minutos. Nada mais a constar, lavrou-se a presente ata que vai
assinada por todos os vereadores.
Abssia. SS Márcio De Conto
Lidonia de Mgraes
Gidania de Moraes
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CALAHA DE NOVA À BASSANO
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