sessao nº 3

LEGISLATIVO MUNICIPAL
NOVA BASSANO
RIO GRANDE DO SUL
ATA DE Nº 06/2021
3º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE
NOVA BASSANO 15/02/2021;
Aos quinze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, segunda-feira, às
dezoito horas, realizou-se na Câmara de Vereadores de Nova Bassano, Sala de Sessões
Innocente Ângelo Biotto a Sessão Ordinária do Poder Legislativo com a presença de
todos os vereadores. A Presidente solicitou ao Secretário da Mesa, vereador William
Cóser França que procedesse a leitura da Ata de nº 05/2021, Após, colocou a Ata de nº
05/2021 em discussão e votação, sendo APROVADA POR UNANIMIDADE. A
seguir, a. Presidente solicitou ao Secretário que procedesse a leitura das
correspondências recebidas do Poder Executivo e demais. Projeto de Lei nº 06/2021 que
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação
de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, de Nova Bassano; autoriza a receber e à
repassar recursos do Fundo Nacional de Assistências Social. Projeto de Lei nº 07/2021
que Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento de
2021 e dá outras providências, Projeto de Lei nº 08/2021 que Altera a Lei Municipal nº
2.552, de 28 de dezembro 2012. Projeto de Lei nº 09/2020 — Autoriza o Poder
Executivo Municipal a realizar contratação temporária de excepcional interesse público,
e dá outras providências. Projeto de Lei nº 10/2021 que Autoriza o Município a
celebrar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais —
APAE de Nova Bassano, e dá outras providências. Após, a Presidente iniciou a Ordem
do Dia e solicitou ao Secretário que procedesse a leitura do Projeto de Lei nº 01/2021. A
seguir, colocou o projeto em discussão e votação, sendo APROVADO POR
UNANIMIDADE. A seguir, a Presidente solicitou ao Secretário que colhesse as
assinaturas no Livro de Explicações Pessoais. Primeiro inscrito, vereador William
Cóser França fez suas saudações e inicialmente agradeceu a todas as pessoas que
ligaram o parabenizando e parabenizando a Câmara pela Proposição nº 01/2021
aprovada na semana anterior, onde foram solicitadas melhorias no passeio público da
Rua Domingos Todeschini, na altura da Igreja do Bairro Cristo 7 ntor. Destacou que
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chamou sua atenção que os moradores próximos da localidade mencionaram que já
havia a tubulação lá, somente não foi colocada, não sabe para onde foi ou porque não
finalizaram, citou que o ex-secretário está presente e poderia dar uma explicação sobre
onde foi parar essa tubulação que estava lá, ficou um bom tempo e não foi executada a
obra. Agradeceu pelas ligações recebidas parabenizando a Casa Legislativa. Agradeceu
e finalizou. Segundo inscrito, vereador Willian Luvison fez suas saudações e
destacou que na última semana como foi comentado a respeito do Bairro Cristo
Redentor também foi atrás de algumas informações, e tem boas notícias, conversou com
o Edegar e na frente do Ginásio está em processo de doação de uma área para o
Município para fazer uma estrada que liga com aquela que vai para a Vila Seca. A
respeito dos tubos que o colega comentou, destacou que tinha, o morador que pediu até
tinha ido até a Secretaria pois isso está na justiça, em usucapião, só teve a liberação para
construir em 2019 e quem começou fazendo os valos foi ainda a outra administração,
estava em um processo e não estava liberado, não tinha como construir, o morador
tentou várias vezes ligar luz e água mas não tinha como liberar, o jurídico liberou
através de um processo de usucapião. Os tubos não estavam colocados, estavam lá na
frente, e na demanda do Município, numa época que não tinha licitação, acabaram
usando em outras localidades. Destacou que a Rua hoje está sem saída, então estão
regularizando isso para sair junto com a Vila Seca, então será uma notícia boa para
todos do Bairro Cristo Redentor, o processo já está com o Jeferson. O vereador também
falou a respeito da pavimentação da estrada que vai para a Vila Seca, a pavimentação
atrás da Medabil e a pavimentação na Rua do Cartório, esteve falando com o atual
Prefeito, o João Paulo, e ele passou que veio sim uma emenda, se não se engana o valor
é R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), só que como estavam cadastradas a Rua do
Cartório, atrás da Medabil e Vila Seca, aconteceu que na Rua do Cartório deu bastante
gasto por causa da contenção, a emenda veio através do Ministério das Cidades, e
precisa ter passeio público, então acabou subindo o orçamento, inclusive vai dar em
torno de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) de contrapartida do Município para essa
obra. A respeito da obra atrás da Medabil e na subida da Vila Seca, estão conversando
com o jurídico para ver como fazer, mas vai ser feito, eles tem a intenção de fazer, ou
com o recurso que sobrou do financiamento do FINISA ou com recursos próprios, até
estão estudando para ver a maneira possível para a população pagar menos, até porque
essa obra da subida da Vila Seca principalmente, não são só os moradores que sofrem
com o pó, é quem passa todos os dias, seja da Linha 13, Linha 12, Linha 11, então eles
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tem a intenção de fazer, então vai ser liberada a doação para fazer a rua, vão ter que
fazer o calçamento porque é loteamento particular, mas estavam se reunindo com os
moradores que o proprietário iria doar e iriam fazer com a ajuda da Prefeitura, no caso
com pó ou alguma coisa assim, mas vai ser feito sim, só não foi feito com a emenda por
conta do custo da obra na Rua do Cartório, todos conhecem e sabem que precisa ser
bem feito, com contenção, e vai ser gasto um pouco mais do que o orçado. Agradeceu e
finalizou. Antes de finalizar, a Presidente divulgou que o Grupo Emaús, do qual o
colega Márcio faz parte, está vendendo ingressos da Feijoada Beneficente para ajudar o
João Emanuel, que tem a síndrome AME e precisa conseguir o medicamento o quanto
antes, pois está completando dois aninhos. O valor é R$ 20,00 (vinte reais) e a feijoada
será retirada no Salão Paroquial, no próximo sábado, dia 20 a partir das 11 horas e 30
minutos. A Presidente comunicou audiência pública com o Contador João Olivo Pelle
no dia 22 de fevereiro às 18 horas e 30 minutos para apresentação das metas do 3º
quadrimestre de 2020, Após, convocou os vereadores para Sessão Extraordinária no dia
17 de fevereiro, quarta-feira, às 09 horas para discussão e votação do Projeto de Lei nº
09/2021. Após, a Presidente finalizou a Sessão Ordinária, agradeceu a presença de todos
e comunicou a próxima Sessão Extraordinária no dia 17 de fevereiro, ás 09 horas e a
próxima Sessão Ordinária no dia 22 de fevereiro de 2021, segunda-feira, às dezenove
horas. Nada mais a constar, lavrou-se a presente ata que vai assinada por todos os
vereadores.
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LEGISLATIVO MUNICIPAL
NOVA BASSANO
À RIO GRANDE DO SUL
Ofício de nº 05/2021 Nova Bassano, 17 de fevereiro de 2021.
Exmo. Sr Prefeito:
É com grata satisfação que cumprimentamos Vossa
Excelência e apresentamos a relação dos Projetos votados em Sessão Ordinária de
15/02/2021, conforme Ordem do Dia a Saber:
1º) Projeto de Lei nº 01/2024 — Altera Lei Municipal nº 3.168/2020, e dá outras |
providências. APROVADO POR UNANIMIDADE. |
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Presidente do Legislativo Municipal