sessao nº 17

LEGISLATIVO MUNICIPAL
NOVA BASSANO
RIO GRANDE DO SUL
ATA DE Nº 17/2022
17” SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA
BASSANO 23/05/2022;
Aos vinte e três dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois, segunda-feira, às
dezoito horas e trinta minutos, realizou-se na Câmara de Vereadores de Nova Bassano,
Sala de Sessões Inocente Ângelo Biotto a Sessão Ordinária do Poder Legislativo com a
presença de todos os vereadores. O Presidente, Vereador Márcio De Conto, solicitou à
Secretária da Mesa, vereadora Alais Lovera que procedesse a leitura da Ata de nº
16/2022. Após, colocou a Ata de nº 16/2022 em discussão e votação, sendo
APROVADA POR SETE VOTOS FAVORÁVEIS E UMA ABSTENÇÃO, da
vereadora Jéssica Farina Dall Agnol. A seguir, o Presidente solicitou à Secretária que
procedesse a leitura das correspondências recebidas do Poder Executivo e demais.
Proposição nº 07/2022. para que seja colocada faixa de pedestre elevada nas Ruas
Claudino Antônio Dagnese e na Rua José Zanella, ambas do Loteamento Zanella.
Convite do CTG Pousada do Imigrante para o 22º Rodeio Crioulo de Nova Bassano,
nos dias 26, 27, 28 e 29 de maio no Parque Municipal de Rodeios. Pedido de urgência,
feito pelos líderes de bancada, na forma do artigo 91 do Regimento Interno, para que os
Projetos de Lei nº 43/2022 e o Projeto de Lei nº 02/2022 do Poder Legislativo fossem |
incluídos na Ordem do Dia. Após, o Presidente colocou o Pedido de Urgência em
discussão e votação, sendo APROVADO POR UNANIMIDADE. A seguir, O
Presidente iniciou a Ordem do Dia e solicitou à Secretária que procedesse a leitura do
Projeto de Lei nº 39/2022. Após, colocou o Projeto em discussão, tendo manifestação
dos vereadores Ivanor Biotto, Willian Luvison e Alais Lovera, a qual pediu vistas ao
Projeto de Lei nº 39/2022. A seguir, o Presidente solicitou à Secretária que procedesse
a leitura do Projeto de Lei nº 43/2022. Após, colocou o Projeto em discussão, tendo
manifestação dos vereadores Willian Luvison e Ivanor Biotto. Continuando, o |
Presidente colocou o Projeto de Lei nº 43/2022 em votação, sendo APROVADO POR |
UNANIMIDADE. A seguir, o Presidente solicitou à Secretária que procedesse a leitura
do Projeto de Lei nº 02/2022 do Poder Legislativo. Após, o Presidente colocou o Projeto
em discussão, tendo manifestação do vereador Ivanor Biotto. A seguir, o Presiden
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colocou o Projeto de Lei nº 02/2022 do Poder Legislativo em votação, sendo
APROVADO POR UNANIMIDADE. Após, o Presidente solicitou à Secretária que
colhesse as assinaturas no Livro de Explicações Pessoais. Primeiro inscrito, vereador
William Cóser França fez suas saudações e em nome da Câmara de Vereadores
parabenizou o Município pelos 58 anos de Emancipação Política, agradeceu a todos que
fizeram a sua parte como gestores públicos, destacou o colega Dole que foi
homenageado por ter sido Vice-Prefeito em duas gestões e tem vários mandatos como
legislador. Parabenizou todas as pessoas de bem que contribuem para o
desenvolvimento do Município e o Poder Executivo pela homenagem feita aos Prefeitos
e Vice-Prefeitos, foi de extrema grandeza homenagear aqueles que contribuíram para a
cidade. O vereador parabenizou a produtora de eventos W Entretenimento, seus amigos
João e Cibeli, pelo belíssimo espetáculo que foi o show do Leonardo realizado no
Centro de Eventos. Destacou que a W é uma empresa do Município e faz questão de em
todos os shows realizados homenageá-los na tribuna, pois é um orgulho para a cidade,
um Show Nacional no Município, por isso precisam valorizar essas empresas. Lembrou
que no fim da pandemia foi procurado pelo João que disse que precisava trabalhar, pois
estava há quase dois anos sem ter condições de trabalho e pediu ajuda, então era um pai
de família, que tem sua empresa, pedindo condições de trabalho. O vereador destacou
que ao ouvir esse relato conversou com então Secretário do Turismo Ronaldo Santini e
marcaram uma reunião no Gabinete do Estado de Crise e partir dessa reunião, que
iniciou com a solicitação do João, o Governo do Estado começou a tomar as devidas
providências e o primeiro show que teve no Estado do Rio Grande do Sul foi produzido
pela W Entretimento, era para ser em Nova Bassano, mas não teve como e foi realizado
em Nova Araçá. Destacou que foi uma empresa do Município que criou um projeto que
depois foi copiado no Brasil inteiro. Parabenizou novamente o João e a Cibeli da W
Entretimento e pediu que continuem tornando o nosso Município um dos maiores
palcos de shows nacionais. O vereador também informou que na noite de 20 de maio,
esteve, a convite do Deputado Ronaldo Santini e do Neudir Comunello, firmando um
compromisso para a continuidade da obra de pavimentação na Comunidade São
Pelegrino, juntamente com o Poder Executivo, moradores e apoiadores do Deputado.
Comunicou que a obra será viabilizada por recursos destinados pelo Deputado Maurício
Dziedricki e terá po do tapado do Município. Lembrou que todos sabem que a
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primeira etapa foi através de uma emenda conseguida pelo colega Márcio, teve uma
emenda da bancada do Deputado Santini e agora o Maurício Dziedricki conseguiu, a
pedido do Neudir e de toda comunidade, mais uma etapa, com a contrapartida do
Município. Acredita que com esse valor provavelmente consigam alcançar até Nova
Prata. Agradeceu seu amigo particular Deputado Ronaldo Santini e ressaltou que
independente da sigla partidária que estiverem, sempre terão esse compromisso um com
o outro de trazer políticas de resultado para o Município, que é o que devem fazer.
Agradeceu e finalizou. Segundo inscrito, vereador Willian Luvison fez suas
saudações e ressaltou que o colega William já se manifestou a respeito do aniversário do
Município em nome da Câmara, conforme combinado. Parabenizou a W Entretenimento
pelo show que foi belíssimo. Parabenizou também o Airton Primieri pela obra feita,
durante a tarde teve a inauguração da Arte em Ferro de Nossa Senhora do Caravaggio, é
um talento de Nova Bassano e precisam valorizar. Parabenizou o Japa e todos
envolvidos na conquista da emenda para pavimentação, vão juntar Nova Bassano e
Nova Prata e precisam valorizar as conquistas do Município, independentemente de
partido ou quem conseguiu, o mandato é de mais 2 anos e alguns meses e as obras
ficarão para o resto da vida, é assim que precisam pensar como políticos. O vereador
lembrou que há algum tempo conseguiram uma emenda do Deputado Covatti a respeito
da Unidade Básica, durante o dia receberam a visita de um assessor dele, foi conseguido
cadastrar tudo, teve um contratempo e por isso demorou um pouco, mas onde era quase
R$ 1 milhão, na verdade passou de R$ 1 milhão, agora já está cadastrada a emenda e é
de R$ 1.063.000,00 (um milhão e sessenta e três mil reais), então subiu mais um pouco,
é mais uma conquista para o Município, agora é só o trâmite legal, mas já está
aparecendo no sistema e está tudo certo. Desejou um Feliz Aniversário para o
Município, agradeceu e finalizou. Antes de finalizar, o Presidente falou sobre os
projetos votados na Sessão sobre a reposição salarial, que foi bem colocado pelo colega
Ivanor que não se trata de um aumento, mas sim uma reposição da inflação. O Projeto
fala da remuneração, tradicionalmente é em cima do básico de cada categoria, então fica
na dúvida se é em cima do que o funcionalismo recebe, mas a princípio é em cima do
base da categoria, então é 12,13% (doze vírgula treze por cento), quem tem o base de
cerca de R$ 1.000,00 (mil reais) dará pouco mais de R$ 100,00 (cem reais) de reajuste
em três anos, se levarem em conta o aumento do IPÊ e a contribuição do Fundo que
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passou de 11% para 14%, a reposição some. Deixou claro para as pessoas como está
sendo conduzido e como vai ser, destacou que tem uma cautela, lembrou do projeto que
teve o pedido de vistas durante a Sessão, entende a preocupação, que é uma
preocupação de todos, pois ouvem que o índice da folha vai subir, e já foram criados
vários cargos durante o ano, tem esse projeto para mais dois cargos com pedido de
vistas, acredita que são necessários, mas questionou como farão a manutenção dos
setores, pois estão com o índice que vai aumentar, terão uma obrigação a mais para
pagar, não está sendo pago e o índice vai subir, pediu o que vai ser feito, disse que daqui
a pouco terão que tirar CCs para poderem nomear pessoas, terão que ter cortes na folha,
pediu de que maneira farão isso e lembrou que tem mais um projeto na Câmara para
contratação de mais três funcionários para a garagem. Disse que não estão conseguindo
pagar um salário que os servidores merecem, e botar mais gente e depois ter todos esses
problemas que enfrentam no dia-a-dia. Acredita que precisam ver e analisar bem antes
de dar um passo, pois daqui a pouco a situação vai ficar pior. Parabenizou o colega Japa
pelo trabalho juntamente com o Deputado Santini. Falou sobre a programação do
aniversário de 58 anos do Município, todos os eventos bem feitos, parabenizou o
pessoal das bochas, o Gilmar Fanton que era um dos organizadores, o evento de
premiação das frases, talentos locais, toda a programação do aniversário do Município,
que foi feita conforme as condições do Município. Falou que sem dúvidas o Airton
Primieri tem um dom, pois para fazer a obra da Nossa Senhora do Caravaggio e Arte no
Muro precisa de muito talento, destacou que as pessoas ficam minutos analisando os
detalhes presentes na obra, e cada detalhe tem o seu significado, então sem dúvidas foi
um evento que marcou Nova Bassano em seu aniversário, e com certeza marcou o
estado, pois acredita que não tem no Brasil uma coisa assim, então é uma obra sacra que
é uma relíquia para o Município. Comunicou que haverá audiência pública no dia 30 de
maio de 2022, segunda-feira, às 18 horas para tratar das Metas Fiscais do 1º
Quadrimestre de 2022 com o Contador João Olivo Pelle. Após, o Presidente finalizou a
Sessão Ordinária, agradeceu a presença de todos e comunicou a próxima Sessão
Ordinária no dia 30 de maio de 2022, segunda-feira, às dezenove horas. Nada mais a
constar, lavrou-se a presente ata que vai assinada por todos os vereadores.
FAO Sede
Pipas (Oueta
Alais Lovera
Antonio Tapparo
Ldmio de tuxoes
Cidania de Moraes
plishoaragna
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Márcio De Conto