sessao nº 22

LEGISLATIVO MUNICIPAL
NOVA BASSANO
RIO GRANDE DO SUL
ATA DE Nº 22/2022 |
22' SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA |
BASSANO 27/06/2022;
Aos vinte e sete dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois, segunda-feira,
às dezenove horas, realizou-se na Câmara de Vereadores de Nova Bassano, Sala de
Sessões Innocente Ângelo Biotto a Sessão Ordinária do Poder Legislativo com a
presença de todos os vereadores. O Presidente, Vereador Márcio De Conto, solicitou à
Secretária da Mesa, vereadora Alais Lovera que procedesse a leitura da Ata de nº
21/2022. Após, colocou a Ata de nº 21/2022 em discussão e votação, sendo
APROVADA POR UNANIMIDADE. A seguir, o Presidente solicitou à Secretária
que procedesse a leitura das correspondências recebidas do Poder Executivo e demais.
Convite para o Lançamento do Programa “Hospital com mais Saúde” e Inauguração da |
Usina Fotovoltaica, no dia 04 de julho, às 14 horas, no Hospital. A seguir, o Presidente
iniciou a Ordem do Dia e solicitou à Secretária que procedesse a leitura do Projeto de |
Lei nº 50/2022. Após, colocou o Projeto em discussão tendo manifestação dos |
vereadores Ivanor Biotto e Willian Luvison. A seguir, colocou o Projeto de Lei nº |
50/2022 em votação, sendo APROVADO POR UNANIMIDADE. Após, o Presidente
solicitou à Secretária que colhesse as assinaturas no Livro de Explicações Pessoais.
Primeira inscrita, veradora Cidania de Moraes fez suas saudações e incialmente
disse que conversou com os colegas Willian Luvison e William Cóser França que esteve
na Escola 15 de Novembro, parabenizou as professoras pelas apresentações das
crianças, e chamou sua atenção pois tem vários furos no telhado, mas os colegas
vereadores informaram que foi providenciado o conserto. A vereadora também solicitou
à secretaria responsável que dessem uma olhada na Escola 15 de Novembro, pois já faz
alguns meses que conversou e solicitou o conserto do interfone dos portões e até agora
não foi consertado. A vereadora também solicitou que o responsável, provavelmente da
Secretaria de Obras, analisasse ao lado da Borracharia do Maciel e fizesse alguma coisa,
pois está perigoso, passam muitas crianças e talvez podem colocar alguns cones ou até
mesmo uma proteção como a que tem ao lado do Ginásio. Agradeceu e finalizou.
28 0 PRB
Segundo inscrito, vereador William Cóser França fez suas saudações e falou sobre
as obras que serão realizadas na 15 de novembro, que são necessárias pois tem bastante
goteiras, disse que ficou sabendo que será uma empresa conhecida que vai efetuar esses
reparos que são de extrema necessidade para esse colégio. Falou que irão acompanhar
essas reformas para que sejam feitas da melhor maneira possível. O vereador também
lembrou que na semana anterior havia mencionado que seria realizada a reunião do
Conselho de Trânsito sobre a Rua 1 do Bairro Pioneiro, porém não houve a reunião pois
alguns representantes tiveram problemas de saúde, então a reunião será realizada
durante a semana atual e após fazerem todas as análises iram informar o vereador para
que possa esclarecer na tribuna ou diretamente com os moradores para terem uma
decisão sobre o que será feito no local. Agradeceu e finalizou. Terceiro inscrito,
vereador Willian Luvison fez suas saudações e inicialmente falou sobre o asfalto, o
Projeto que foi votado na última Sessão, lembrou que durante a sua fala na última
semana havia falado que quando era Secretário tinha vindo através do Governo Sartori
uma emenda de R$ 1 milhão de reais, mas o Executivo acabou não seguindo com o
processo de licitação pois tinha a questão de que se o Estado não pagasse o Município
teria que pagar, o colega Ivanor falou sobre isso e disse que a questão tinha ficado em
R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e que seria somente o Município ingressar com uma
ação contra o Estado que o Estado pagaria. O vereador disse que como fez parte da
Secretaria foi ver bem certo com o jurídico e tem alguma coisa que é um pouco
diferente, informou que o Município já perdeu a questão e em 11/12/2020 conforme os
cálculos a dívida estava em R$ 849.000,00 (oitocentos e quarenta e nove mil reais), o
Município perdeu a questão para a construtora. Informou que tem sim uma ação do
Município em 2016 entrando contra o Estado, mas a justiça já decretou, o Município
perdeu, se o precatório vier até junho ou julho, não sabe o mês certo, já entra para o
orçamento do ano que vem, senão vai ficar para o ano de 2024. O que cabe ao
Município foi feito, entrou sim contra o Estado, mas ninguém garante que o Município
ganhe ou que o Estado não dê o calote no Município. Disse que hoje se os valores forem
atualizados passam de R$ 1 milhão de reais, então na verdade o Município perdeu essa
questão e está com uma questão contra o Estado, que se ganhar o Estado terá que pagar,
mas não sabem quando, de que jeito e se vai ganhar a questão. O vereador também falou
que sobre a questão do asfalto no momento da votação algumas falas foram sobre
|
|
|
i
i
|
|
|
í
Í
parabenizar quem tinha ido atrás da obra no começo, mas ficou se questionando se a
administração não tinha feito nada, pois as falas eram no sentido de “parabéns aos
envolvidos e ao Presidente que foi atrás”, informou que pesquisou os dados e o Projeto
ficou 34 dias na Câmara, disse que se ele for atrás de algo para o Município e realmente
fez tudo e vai atrás, irá liberar o quanto antes, ressaltou que o projeto estava no prazo,
falou com o Jurídico e pode ficar 45, 90 dias ou até mais, dependendo do caso.
Destacou que acredita que não devem somente surfar as ondas dos outros, palavras ditas
na última semana pelo Pazin, que também fez parte pois tinha acesso direto com o
Governo Leite. O vereador parabenizou o Márcio que esteve envolvido, o Prefeito que
foi atrás, o Beto que participou, a Secretaria de Obras que passou sábado e domingo
trabalhando e os vereadores não fizeram nada mais do que suas obrigações, assim como
disse em sua fala no dia, que é muito difícil conseguir dinheiro do Estado, todos sabem
que está no prazo, mas ficaram 34 dias com o projeto, se fala bonito para as pessoas da
comunidade que estavam presentes no dia, mas sabem que se quiserem aprovar um
projeto em 8, 10 dias aprovam, então se questiona se realmente falar bonito é uma coisa
e fazer é outra. O vereador também falou que sem alarde, sem tentar fazer mídia, mas
sim tentando resolver o problema das professoras, durante a última semana tiveram uma
reunião, onde intermediou, pois conversou com a Morgana e ela disse que tinham
desenhado o Prefeito quase que como um mostro, mas disse que não era assim e que
iriam sentar e conversar, participaram da reunião a Renata, a Morgana e a Aline, e
conversaram com o Prefeito sobre o piso, tiveram uma reunião muito produtiva,
agradeceu a presença das três professoras que fazem parte da comissão, inclusive elas
ficaram com o cartão do Prefeito e a liberdade de ligarem a hora que quiserem. O
vereador falou que houve surpresa quando disseram que não haviam sido convidadas
para fazer parte da elaboração do novo Plano de Carreira do Magistério, o Vice-Prefeito
que fazia parte da reunião mostrou o ofício que havia sido direcionado para a Câmara
sugerindo à Câmara que fosse criada uma comissão para discutir o Plano de Carreira e
também a reunião em Bento, no mesmo ofício. As professoras falaram que para elas não
chegou isso, que chegou outra coisa, que seria somente para discutir o piso nacional. O
vereador agradeceu a conversa, o Prefeito por ter os recebidos e o bom senso das
professoras que souberam ouvir e também pedir. Falou que inclusive os consertos ,
solicitados pela colega Cida também foram solicitados pelas professoras diretamente ao Z
I
|
|
|
!
|
Prefeito, e ele informou que a empresa já foi contratada, inclusive é o sogro do colega
Japa, ele havia feito uma cirurgia mas logo será resolvido. O vereador também falou que
ficou muito indignado na última Sessão, quem assistiu viu que saiu durante as
explicações pessoais, disse ao colega Dole que não é nada com ele, pois o colega havia
sido o único vereador que havia se marcado até então, então não pode reclamar de nada
do colega, mas pata sua surpresa, depois que o colega Dole falou que iria falar, até foi
feita uma brincadeira que seria o único a falar, depois, para sua surpresa mais dois
vereadores foram marcados para falar, disse que nada contra os vereadores, mas da
forma que procedeu a Sessão da Câmara achou errado, pois também pediu para falar,
mas disseram que não poderia falar pois já tinha começado e o vereador Japa era
sucessivamente ao Ivanor e ele podia, mas mostrou que era depois do vereador Japa,
então questionou se pra um pode, porquê para outro não pode? Pediu se estão em
ditadura ou em democracia? Disse que a única coisa que aceita sobre esse assunto é um
pedido de desculpas e no mínimo fazer a coisa certa, outra justificativa não tem, Falou
ainda que se o Presidente passa para o Vice a Presidência da Câmara para usar a tribuna,
ele precisa estar em ordem alfabética como qualquer um outro, ele deixa de ser
Presidente da Câmara e passa a ser um vereador como qualquer outro, então não tem
que falar por último sempre, se quiser fazer as considerações finais pode falar. O
vereador destacou que de sua parte na última Sessão da Câmara viveu como se
estivessem em uma ditadura, fazem o que querem e como querem, sem seguir ordens ou
regras. Disse que estava errado em não ter se marcado para falar, mas se estava errado,
no momento que outro pôde ter falado sem ter se marcado, também gostaria de ter
falado, e teve seu direito de falar negado. Informou que falou com a Jurídica na mesma
hora e ela informou que poderia ser o primeiro inscrito na próxima Sessão, mas disse
que não quer ser o primeiro, se marcou na sua ordem, mas acredita que se é para Pedro é
para Paulo também, deixou seu registro sobre isso, pois a única coisa que quer é que
todos sejam corretos com todos na Câmara, é a única coisa que quer. Agradeceu e
finalizou. Quarta inscrita, vereadora Alais Lovera fez suas saudações e informou que
foi muito questionada na última semana a respeito da funcionária que atende a
Biblioteca Municipal e o Museu, as pessoas questionam o porquê de estar sempre
fechada e não ter ninguém atendendo, disse que é assunto que vêm há algum tempo, até
iveram uma reunião com a Secretária Salete que explicou que a servidora não estava
atendendo na biblioteca pois havia sido remanejada para a 15 de Novembro auxiliando
até mesmo as professoras pela alta demanda. A vereadora informou que foi procurada
por muitos pais que a questionaram, não por estarem brabos com a funcionária por estar
em sala de aula, mas sim com a Secretaria responsável por deixar uma funcionária que
não tem formação estar dando aula. A vereadora conversou com a Secretária da
Educação Salete pedindo que se tomassem as medidas cabíveis o quanto antes pois é
um assunto que vem sendo mencionando há muito tempo, e a Secretária mandou uma
resposta dizendo que estavam fazendo o máximo possível, agora até alguns projetos
foram votados na Câmara para a contratação de professores e que logo que possível a
funcionária voltará a atender a Biblioteca Municipal e o Museu. Deixou esse
esclarecimento para os pais que pediram essa informação que buscou com a Secretaria
responsável. Destacou que tanto como vereadora e os pais não tem nada contra a
funcionária, pois sabem que ela foi remanejada através da Secretaria da Educação que é
a responsável, mas os pais não estão aceitando dessa forma, eles querem que os filhos
deles estejam em sala de aula com um professor que tenha formação. A vereadora
também falou sobre a Rua Itália, antigamente conhecida como Rua 6, no Bairro
Pioneiro, sobre o poste na frente da oficina De Conto, sabem que não depende só do
Executivo Municipal e tem toda uma demanda da parte elétrica, mas sempre diz que no
dia que der um acidente será grave, já presenciou várias situações, antigamente já foi
falado sobre isso, parece que a oficina também já fez esse pedido para as medidas
cabíveis serem tomadas, mas pediu novamente à Secretaria responsável, ao pessoal da
Prefeitura, os vereadores também estão dispostos a ajudar, mas precisam resolver esse
problema pois está assim há muito tempo e nada foi feito. Disse que se puderem
resolver o problema todos os munícipes bassanenses que por ali transitam ficariam
agradecidos. Agradeceu e finalizou. Antes de finalizar, o Presidente informou que
esteve falando com o colega Gilberto pois as pessoas perguntam quando serão
arrumadas e cobertas as rodas no centro de eventos e o colega informou que está sendo
licitado e estão vendo os valores, informou às pessoas que perguntaram que o Executivo
está vendo para agilizar o quanto antes isso. O Presidente também falou que foi
questionado, não sabe se alguém sabe, ou que na próxima Sessão alguém poderá levar a
resposta, sobre a coleta do lixo, que no sábado não foi feita a coleta do lixo, ficou o final
de semana sem fazer e hoje em grande parte das ruas não foi feita, foi feita uma parte
Zé q al sm
AA
|
|
|
das ruas de manhã e depois o resto não foi mais recolhido. Disse que não sabe como é o
contrato da empresa, como vai ser feito, se o itinerário vai ser reduzido, não sabe como
vai ser, pois no sábado nunca foi recolhido, não está sendo, mas no contrato diz que
precisa ser recolhido no sábado também. Então pediu se alguém pode informar isso na
próxima semana, até para informar o pessoal, pois a comunidade fica questionando.
Sobre os professores, que o colega Willian falou sobre o pedido e o ofício, disse que o
ofício veio para a Câmara, não sabe, mas o que veio para ele era sobre a reunião em
Bento, que eram todos convidados, professores e vereadores, falava sobre a participação
no Plano de Carreira, mas não veio um ofício dizendo ou convidando para participarem
de uma reunião, disse que não está sabendo, se está na Câmara não sabe, mas não veio
para os vereadores dizendo quem vai participar, se os professores vão participar, enfim,
então é uma situação que não está sabendo, não ficou sabendo de nenhuma reunião para
participarem, teve aquela reunião que era para ir para Bento, até havia falado com o
Japa se o colega poderia participar em seu lugar pois não conseguiria ir e ficou aberto
para todos os vereadores, os professores não foram e acredita que não foi ninguém da
Câmara. Disse que se foi uma reunião hábil parabéns, pois faz anos que tinha que ter
essa conversa, se aconteceu agora antes tarde do que nunca, então é muito bom. Sobre o
projeto do Pavimenta, disse que não sabe a questão das dores de cotovelo também, pois
tiveram o projeto na Câmara, foi para o Jurídico e para o IGAM pois era uma rubrica,
uma mudança na rubrica do projeto votado no início do ano, então tinha toda essa
alteração e a Câmara tem o tempo hábil para analisar e fazer tudo certo, nada errado, foi
falado com o João, com o Tesoureiro, com o Contador, a Giovana deu o ok, então
estava nas comissões, não adianta o colega querer dar a culpa, pois o projeto estava nas
comissões, e o Presidente coloca o Projeto em pauta quando as comissões liberam,
então não adianta falar que o Presidente faz isso ou aquilo, pois não irá liberar um
projeto sem o parecer das comissões, então tem o trâmite certo. O Presidente falou que
o colega fala que é ditadura mas está querendo colocar uma ditadura para votarem o
Projeto antes, então quando é pros outros é ditadura e para si próprio tem que ser de tal
forma. Lembrou que falou várias vezes sobre o Projeto do Pavimenta, que tinha que
fazer, que foram, que a Marivane iria fazer, que o Beto foi entregar, isso sabem
reconhecer, sempre falaram. Disse que a dor de cotovelo às vezes pesa um pouco, e
acredita que € por esse lado, Sobre a situação da tribuna comentada pelo colega Willian,
2/04 d
2
esclareceu que foi mudado o sistema e passou a ser por ordem alfabética, o Dole se
inscreveu, quando a Alais retornou o Dole estava chegando na tribuna e o Wiltam
Cóser França disse que gostaria de ir também, então o Presidente disse para inscrever-se
rapidamente, depois disso o Presidente decidiu que também usaria a tribuna e inscreveu-
se, disse que não tira a razão na parte de que quando o Presidente quiser usar a tribuna
deve seguir a ordem alfabética, isso o colega está certo, mas o colega Willian tentou se
inscrever depois que o Dole já tinha falado e isso o regimento não permite, um dia
quando o colega estiver na Presidência e seguir o processo vai entender e acredita que
seja um pouco de picuinha, para criar alguma situação. Disse que foi o último pois
sempre fala por último, mas a partir de agora irá falar do seu lugar, ou usará a tribuna
seguindo a ordem alfabética, pois não faz diferença, e que nessa questão da ordem
alfabética o colega Willian tem razão mas isso é picuinha e dor de cotovelo. Após, o
Presidente Márcio finalizou a Sessão Ordinária, agradeceu a presença de todos e
comunicou a próxima Sessão Ordinária no dia 04 de julho de 2022, segunda-feira, às
dezenove hotas. Nada mais a constar, lavrou-se a presente ata que vai assinada por
todos os vereadores.
A ais
Anto apparo Willian Luvison
BP ueiriçes
S
Su rd o NR quote” pose qa
eta O pb E gado? A RES
Márcio De Conto
| AB) Aev ce” 3
, LA A Di dote VE '
.. / cspSb q80A gen 4 VE sr
Mouis Ve lts p span gabi

 LEGISLATIVO MUNICIPAL
 EDITAL DE COMUNICAÇÃO N° 22/2022
“COMUNICA SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 
VINTE E SETE DE JUNHO DE DOIS MIL E 
VINTE E DOIS, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 
DEZENOVE HORAS.”
MÁRCIO DE CONTO, Presidente da Câmara de 
Vereadores de Nova Bassano, RS, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA aos 
Nobres Vereadores e ao público em geral, que no dia e hora supracitados, haverá 
SESSÃO ORDINÁRIA para deliberar sobre os seguintes assuntos:
ORDEM DO DIA
1º) Projeto de Lei nº 50/2022 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer 
contratação temporária de 02 (duas) Domésticas e dá outras providências. 
Gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores de Nova Bassano, 
aos vinte e quatro dias do mês de junho de 2022.
Presidente do Poder Legislativo Municipal