sessao nº 27

LEGISLATIVO MUNICIPAL
NOVA BASSANO |
RIO GRANDE DO SUL |
í
ATA DE Nº 27/2022
27 SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA
BASSANO 01/08/2022;
Ao primeiro dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois, segunda-feira, às
dezenove horas, realizou-se na Câmara de Vereadores de Nova Bassano, Sala de
Sessões Innocente Ângelo Biotto a Sessão Ordinária do Poder Legislativo com a
presença de todos os vereadores. O Presidente, Vereador Márcio De Conto, solicitou à
Secretária da Mesa, vereadora Alais Lovera que procedesse a leitura da Ata de nº
26/2022. Após, colocou a Ata de nº 26/2022 em discussão e votação, sendo
APROVADA POR UNANIMIDADE. A seguir, o Presidente solicitou à Secretária
que procedesse a leitura das correspondências recebidas do Poder Executivo e demais.
Projeto de Lei nº 69/2022 que Altera o requisito de escolaridade exigido para o ingresso
no cargo de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências. Projeto de Lei nº
70/2022 que Altera a Lei Municipal nº 1.716/2005, que dispõe sobre o Regime Jurídico
dos Servidores Públicos do Município, e dá outras providências, Projeto de Lei nº
05/2022 do Poder Legislativo que concede reposição salarial de 11,89%, aso Secretários
Municipais, Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito, dá outras providências. Convite da
Capela Santo Antônio Caçador para a Festa em Honra a Santo Antônio e São Roque, no
dia 07 de agosto de 2022. Em seguida, o Presidente iniciou a Ordem do Dia e solicitou à |
Secretária que procedesse a leitura do Projeto de Lei nº 58/2022. Após, colocou o |
Projeto em discussão, tendo manifestação do vereador Ivanor Biotto. Após, o Presidente |
colocou o Projeto de Lei nº 58/2022 em votação, sendo APROVADO POR
UNANIMIDADE. Continuando, o Presidente solicitou à Secretária que procedesse a
leitura do Projeto de Lei nº 65/2022. Após, colocou o Projeto de Lei nº 65/2022 em
discussão e votação, sendo APROVADO POR UNANIMIDADE. Na sequência, o
Presidente solicitou à secretária que procedesse a leitura da Proposição nº 09/2022.
Após, colocou a proposição em discussão, tendo manifestação do vereador Ivanor
Biotto. A seguir, o Presidente colocou a Proposição nº 09/2022 em votação, sendo
APROVADA POR fa Após, o Presidente solicitou à Secretária que
colhesse as assinaturas no Livro de Explicações Pessoais. Primeiro inscrito, vereador
William Cóser França fez suas saudações e inicialmente agradeceu o Ronaldo Santini,
seu amigo particular, que esteve o visitando e conversaram o Prefeito, tiveram uma
reunião tratando de algumas demandas, algumas coisas que possivelmente trarão para a
cidade. O vereador informou que esteve visitando a Escola Teodolinda Reginato,
recebeu algumas cobranças de pais e cumpriu seu dever como legislador indo ver a obra
que foi entregue há poucos dias. Ressaltou que tem muitas coisas a serem melhoradas
no colégio, inclusive decorrentes da própria obra, as quais listou e entregou para o
Prefeito, pois não podem receber uma obra que esteja daquela maneira, os acabamentos
deixam muito a desejar. Gostaria que os demais colegas que visitaram também falem
sobre isso, para não ficar somente a sua opinião, tem muitas coisas que podem ser
melhoradas, por isso, solicitou à equipe de engenharia que fiscalize melhor essa obra
para que não traga danos futuros, de ter que chamar a empresa de volta ou a própria
Prefeitura ter que arcar com as consequências, como já foi feito em diversas outras
obras, que depois a Prefeitura tem que cobrir os furos das empresas por não fazerem
como tem que ser feito. A respeito dos corrimões, mencionou para o Prefeito e de
imediato já os colocaram, agradeceu ao Prefeito por isso. A parte da cobertura, que vai
da calçada até o início da Escola, o Prefeito também informou que será feita. Citou que
teve diversas coisas, a pintura foi feita, a parte elétrica foi feita toda nova, a parte do
telhado também foi feita nova, a pintura dentro das salas estava sendo finalizada, o piso
o certo seria colocar um “tabuão” como é mais conhecido, um flutuante, pois ainda tem
a madeira antiga, então teria que dar uma atualizada nessa parte, pois diminui a
manutenção, ter que sempre ficar passando cera, falou que os próprios professores
mostraram vídeos passando cera, acredita que isso não é mais necessário, precisam
atualizar as coisas do setor público para facilitar para todos. Agradeceu a confiança dos
pais que ligaram, destacou que ligaram também para outros vereadores que também
foram fiscalizar, e que esse é o dever e a obrigação dos vereadores, agradeceu também
ao Prefeito por ter o escutado e vai aguardar as melhorias das reivindicações para esse
colégio que estudou e se orgulha muito. Agradeceu e finalizou. Segunda inscrita,
vereadora Alais Lovera fez suas saudações e disse que também foi procurada a
respeito da Escola Teodolinda Reginato, os pais a procuraram pois não estavam
Ed
pb BA SW
da iy
satisfeitos com a entrega da obra, disse que não teve a rs estar lá,
|
|
|
|
informou que durante o dia conversou com uma pessoa responsável
administrativamente dentro do colégio, essa pessoa passou a situação, convidou a
vereadora para visar a escola, o que vai fazer, e falou que realmente da forma que está
não está adequada para continuar as aulas, claro que dentro dos parâmetros precisam
continuar, mas tem muitas coisas, ela mencionou a questão do portão, da segurança das
crianças, que para ela voltar lá sem essa segurança é um ponto que já deveriam ter feito.
Essa pessoa também falou a respeito da visita do Poder Executivo, do Prefeito e do
Vice, e ficaram uma semana para resolver esses problemas, e a parte da engenharia da
Prefeitura ainda não fez nada, não foram visitar e não resolveram. Informou que durante
o dia parece que tinham várias pessoas trabalhando. Uma indignação colocada também
foi a respeito da tela, era um contrato já feito, o responsável já tinha ido medir, e durante
o dia foi novamente medir para fazer a verificação dos números, então é sinal que a tela
ainda não foi feita. Ressaltou que essa é uma cobrança dos pais e das pessoas que lá
trabalham, para que fosse feito alguma coisa, e como representantes dos cidadãos
bassanenses tem a obrigação de falar sobre isso, agradeceu ao colega Japa que entregou
a lista ao Prefeito e acredita que agora o que resta como legisladores é continuar
fiscalizando a obra e ver se esses trabalhos solicitados serão feitos. Em relação a
Comunidade São Brás, endossou as palavras do colega Ivanor, informou que são 41
assinaturas do pessoal manifestando apoio para essa Faixa Elevada, disse que não sabe
se o Conselho de Trânsito permite fazer Faixas Elevadas nas Comunidades, pois parece
que teria mudado essa questão, até esteve comentando com alguns moradores, mas daí
vem a indagação: “por que algumas comunidades tem”, até chegaram a bater fotos de
outras comunidades que tem faixas elevadas, somente nessa linha tem duas faixas
elevadas, então questionam se vale para um e não para todos, como que é essa questão.
Disse que tem os vídeos, a pessoa que mandou autorizou a mostrar para os demais
colegas as motos que ficam circulando no final de semana, acelerando, e os moradores
não aguentam mais aquilo, é uma falta de respeito com os moradores e estão
preocupados com essa situação, por isso gostariam que o Poder Executivo desse uma
atenção especial. Lembrou que inicialmente os moradores buscaram o Poder Executivo,
mas não obtiveram resposta e por isso procuraram o Poder Legislativo, na pessoa da
Vereadora, agradeceu o apoio dos colegas para a Proposição, e lembrou o que disse para
as pessoas que a procuraram, que iriam fazer a proposição, aprovar e encaminhar ao
id A, na
Poder Executivo, mas cabe a eles analisarem e fazerem. Disse que ficarão analisando o
cumprimento que darão em relação a isso. A vereadora também falou sobre a sua ida a
Brasília, disse que representando a bancada do MDB visitou diversos ministérios, onde
protocolou vários pedidos de emenda, um deles endereçado ao Sr, Rogério Marinho do
Ministério do Desenvolvimento Regional, solicitou recursos financeiros para
pavimentação de estradas do interior e ciclovias, que sempre busca em relação a isso,
pois acha que um lugar que cabe muito uma ciclovia é do Colégio Colbachini até o
Parque de Eventos. Destacou que obteve uma resposta que o Ministério possui esse
orçamento da união, mas precisa que o Poder Executivo cadastre o contrato no valor
mínimo de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e acesse a plataforma Mais
Brasil, disse que pode ser que o Município já tenha feito isso, deixou o ofício ao
Presidente para que entregue ao Poder Executivo para que faça isso, pois veio que tem
dinheiro lá, agora basta fazer o projeto para que isso seja recebido. Disse que a partir do
momento que o Poder Executivo fizer isso, todos os vereadores tem um Deputado
Federal que pode ajudar a liberar esse recurso, então tem o dinheiro lá e estão apenas
esperando fazer essa questão do contrato, disse que agora não cabe mais ao Legislativo,
mas sim ao Executivo e daqui há dois meses irá pedir em tribuna se isso foi cadastrado
ou feito algum pedido a respeito disso. Antes de finalizar, o Presidente endossou as
palavras da Alais e do William a respeito do colégio Teodolinda, que precisa receber
uns ajustes finais, pois a obra não foi bem finalizada, tem muita coisa para ser feita
ainda, o espaço das crianças na cancha de areia, disse que é o começo, mas para a volta
às aulas precisa um pouco mais de segurança, pois as crianças são pequenas e ainda não
tem noção do perigo, e com os murros abertos, sem portão, sem corrimão, pode
acontecer alguma coisa desagradável e vai sobrar para o Município e a família, ficam
preocupados com isso, e como vereadores precisam estar junto com o Executivo e a
comunidade, levando as solicitações e cumprindo o dever de fiscalizar, orientar e
colaborar dentro do projeto para que as coisas fiquem a contento da comunidade.
Lembrou que vêm falando desse colégio há tempo, felizmente agora a obra está quase
entregue e os ajustes finais não são tão custosos para o Município fazer e adequar para
daqui a pouco as turmas voltarem, também as que estão no Colbachini, e para o melhor
andamento dos professores e direção. Agradeceu o colega Japa por ter entregue as
demandas ao Prefeito, acha que isso que é bonito e estão andando no caminho O
PA A
O Presidente também parabenizou o CTG Pousada do Imigrante, que no último final de
semana esteve representando o Município de Nova Bassano em Santa Maria, com a
invernada Juvenil, disse que todos tem a consciência do trabalho do CTG, são parceiros,
a entidade teve a premiação com a melhor instrumentária na categoria conjunto, além de
ter a indicação do Peão Augusto Radin entre os melhores dançarinos. Destacou que
entre 28 apresentações ficou em 11º, quase classificou para o domingo, pois
classificavam 10. Acredita que são merecedores, as famílias, o CTG, os jovens que
foram dançar, pois não é para qualquer um, quem faz parte do CTG diariamente sabe
que é complicado ensaiar altas horas da noite para se preparar para esse encontro que é
o top do CTG, o sonho da gurizada participar. Parabenizou o CTG, agradeceu aos
instrutores Ricardo e Kelly que fazem acontecer. Ressaltou que a Câmara e o Executivo
sempre estão presentes, e um pouco de cada um faz acontecer. Acredita que chegaram
i
|
|
|
!
i
|
Í
|
Í
|
|
Í
i
no objetivo pois foram lá e fizeram bonito. Após, o Presidente finalizou a Sessão
Ordinária, agradeceu a presença de todos e comunicou a próxima Sessão Ordinária no
dia 08 de agosto de 2022, segunda-feira, às dezenove horas. Nada mais a constar,
lavrou-se a presente ata que vai assinada por todos os vereadores.
Disiage,
Ant pparo
Edomio de Lotes
Cidania de Moraes
"Márcio De Conto
S SR rim

 LEGISLATIVO MUNICIPAL
 EDITAL DE COMUNICAÇÃO N° 27/2022
“COMUNICA SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 
PRIMEIRO DE AGOSTO DE DOIS MIL E 
VINTE E DOIS, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 
DEZENOVE HORAS.”
MÁRCIO DE CONTO, Presidente da Câmara de 
Vereadores de Nova Bassano, RS, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA aos 
Nobres Vereadores e ao público em geral, que no dia e hora supracitados, haverá 
SESSÃO ORDINÁRIA para deliberar sobre os seguintes assuntos:
ORDEM DO DIA
1º) Projeto de Lei nº 58/2022 – Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde – CMS,
revoga a Lei 1.131/1997 e dá outras providências.
2º) Projeto de Lei nº 65/2022 – Denomina ruas localizadas no Loteamento Zanella I e 
II no Município de Nova Bassano, e dá outras providências. 
3º) Proposição nº 09/2022 – Que seja colocada Faixa de Pedestre Elevada nas 
proximidades do Cemitério da Comunidade São Brás. 
Gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores de Nova Bassano, 
aos vinte e nove dias do mês de julho de 2022.
Presidente do Poder Legislativo Municipal