sessao nº 33

LEGISLATIVO MUNICIPAL
NOVA BASSANO
RIO GRANDE DO SUL
ATA DE Nº 34/2022
33º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA
BASSANO 12/09/2022;
Aos doze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois, segunda-feira, às
dezenove horas, realizou-se na Câmara de Vereadores de Nova Bassano, Sala de
Sessões Inocente Ângelo Biotto a Sessão Ordinária do Poder Legislativo com a
presença de todos os vereadores. O Presidente, Vereador Márcio De Conto, solicitou à
Secretária da Mesa, vereadora Alais Lovera que procedesse a leitura da Ata de nº
33/2022. Após, colocou a Ata de nº 33/2022 em discussão e votação, sendo
APROVADA POR UNANIMIDADE. A seguir, o Presidente solicitou à Secretária
que procedesse a leitura das correspondências recebidas do Poder Executivo e demais.
Projeto de Lei nº 82/2022 que Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para
atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso
IX do artigo 37 da Constituição Federal. Projeto de Lei nº 83/2022 que Cria Cargo em
Comissão de Coordenador da Unidade Básica de Saúde Ricieri Zanetti, e dá outras
providências. Projeto de Lei nº 84/2022 que Altera a Lei Municipal nº 3.225/21, de 15
de setembro de 2021, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 85/2022 que Altera o
art. 2º da Lei Municipal nº 2.799, de 30 de outubro de 2015, e dá outras providências.
Correspondência do Grupo Fazer o Bem Sem Olhar a Quem, a respeito da campanha
por um dia das crianças mais feliz. Pedido de Urgência, feito pelos líderes de bancada,
na forma do art. 91 do Regimento Interno, solicitando que o Projeto de Lei nº 80/2022
fosse incluído na Ordem do Dia. Após, o Presidente colocou o Pedido de Urgência em
discussão e votação, sendo APROVADO POR UNANIMIDADE. Na sequência, o
Presidente iniciou a Ordem do Dia e solicitou à Secretária que procedesse a leitura do
Projeto de Lei nº 78/2022. Após, o Presidente colocou o Projeto em discussão, tendo
manifestação dos vereadores William Cóser França, Alais Lovera, Cidania de Moraes e
Cristina Maria da Silva. Continuando, o Presidente colocou o Projeto de Lei nº 78/2022
em votação, sendo APROVADO POR UNANIMIDADE. Após a aprovação do
Projeto, o Presidente também manifestou-se a respeito do mesmo. Em seguida, o
Presidente solicitou à Secretária que procedesse a leitura do Projeto de Lei nº 80/2022.
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A seguir, colocou o Projeto em discussão, tendo manifestação dos vereadores Cidania
de Moraes, Willian Luvison e William Cóser França. Continuando, o Presidente
colocou o Projeto de Lei nº 80/2022 em votação, sendo APROVADO POR
UNANIMIDADE. Após a aprovação do Projeto, o Presidente também manifestou-se a
respeito do mesmo. Após, o Presidente solicitou à Secretária que colhesse as assinaturas
no Livro de Explicações Pessoais. Primeiro inscrito, vereador Gilmar José Sasso fez
suas saudações e inicialmente falou que além dos terrenos sujos que a colega Alais
comentou tem a questão das calçadas e calçamentos, perto do Osmar Ferreira tem uns
terrenos que valem R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), pediu se a pessoa não tem R$
10.000,00 (dez mil reais) para fazer uma calçada, disse que deveria ter uma Lei que
obrigasse os proprietários de terrenos urbanos a manter limpos e com calçamento, mas
os calçamentos devem sex feitos todos no mesmo padrão, não um com cada tamanho de
pedra, pois não tem lógica, assim como os pré-moldados que fica bonito e é baratinho,
só assim que a cidade fica mais bonita e mais embelezada. Além dos terrenos sujos,
Nova Bassano está infestada de baratas e ratos, disse que todo mês gasta cerca de R$
70,00 (setenta reais) em veneno para os ratos, mas não adianta uma pessoa colocar e dez
vizinhos não colocarem, pois vira uma bagunça. Lembrou que na outra vez que foi
vereador fez uma proposição para que o Poder Público contratasse um Médico
Veterinário e um Agrônomo para atender de graça os produtores rurais e os agricultores,
assim como queria conseguir os remédios de uso agropecuário e as inseminações, dando
assim maior apoio aos produtores rurais e aos agricultores. Agradeceu e finalizou.
Segundo inscrito, vereador William Cóser França fez suas saudações e inicialmente
falou sobre a questão da pavimentação das calçadas comentada pelo colega Gilmar,
acha de extrema importância os passeios públicos nos terrenos, lembrou da proposição
que fez tendo como base a cidade de Casca, em que os loteadores são obrigados a fazer
50% da pavimentação, disse que no Município tem mais de 1.000 terrenos baldios,
então quem compra um terreno no final do Loteamento, vai ter que andar na rua, pois
até serem vendidos todos os terrenos para ter a pavimentação da calçada levará muito
tempo, então acha de extrema importância essa parte. A respeito da pedra, disse que é
uma questão técnica e de custo, a parte da pavimentação, que é com paralelepípedo
irregular, ou seja, não padrão, é por causa do custo, pois se colocar um paralelepípedo
padrão aumentará o custo em 60%, por isso é colocado mais em calçadas. Falou que
uma das coisas Oh é contra é a questão do PVS nas calçadas, tem calçadas que foram
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feitas assim e hoje estão sendo substituídas por pedras, pois a pedra é insubstituível, já o
PVS, que é feito de concreto, vai ter uma certa durabilidade, ainda mais o concreto no
tempo, puxando umidade, destacou que de sua parte é contra isso, até se pudesse
formalizar uma lei de proibir, proibiria, pois sabe que vai dar problema futuramente na
pavimentação, uma área em que estuda e trabalha, e isso são estudos que comprovam.
Destacou que esse é seu ponto de vista e cada um tem o seu, O vereador também falou
que durante a tarde esteve em uma reunião, convocada pelo Presidente Márcio, com o
Prefeito, e a colega Cida que também esteve presente. A reunião tratou de um pedido de
pavimentação na Vila Seca, dialogaram a possibilidade de utilizar recursos da Câmara,
com o João Pelle viram a possibilidade de terem recursos e ficaram acordados de no ano
que vem executar essa obra, pois no local há uma mecânica e há necessidade, ressaltou
que precisam valotizar as pequenas empresas, dar a elas condições melhores. Agradeceu
o Presidente por convocar essa reunião. O vereador também falou a respeito do Dia 7 de
Setembro, disse que quem acompanhou no Brasil inteiro viu pessoas com as suas
bandeiras nas costas, viu que foi reacendida a chama de ser Patriota, de ser Brasileiro,
de pegar a Bandeira Verde e Amarela e sair às ruas dizendo que tem gosto de ser
Brasileiro. Por outro lado, veem pessoas criticando o chefe maior por ter esse ato,
ressaltou que não vê nenhuma questão contra, pois em épocas de outros governos ao
invés de tocar o Hino Nacional, tocava uma música da Anita. Ressaltou que é
Brasileiro, defende o seu País, sua Bandeira, seu Estado e seu Município. Disse que
gostaria da falar mais coisas, mas finalizou dizendo que é Patriota. Agradeceu e
finalizou. Terceiro inscrito, vereador Willian Luvison fez suas saudações e
incialmente falou sobre a Romaria, parabenizou os envolvidos e destacou que foi algo
bem grandioso depois de praticamente 03 anos sem aglomerações. O vereador falou que
recebeu do Grupo “Fazer o Bem Sem Olhar a Quem” uma solicitação e reforçou que o
evento será no dia 09 de outubro no Ginásio da 15 de Novembro e estão pedindo
doações para toda a comunidade, é um grupo que não tem fins lucrativos e quem quiser
pode fazer sua contribuição. O vereador também comentou a respeito do Projeto
aprovado a respeito dosfestejos da Semana Farroupilha, dia 20 é a data máxima do Rio
Grande do Sul, serão 6 shows gratuitos, conforme a programação, disse que vale a pena,
não terá custos e será organizado pelo CTG Pousada do Imigrante no Centro de
Eventos. Agradeceu e finalizou. Quarta inscrita, vereadora Cristina Maria da Silva
fez suas saudações e incialmente falou sobre a questão de estarem apoiando as
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festividades do CTG, destacou a importância para os gaúchos e ressaltou que as
atividades são bastante atrativas e importantíssimas, mas não podem esquecer de que
essas atividades tem cunho cultural e a contrapartida vem do Município, esses R$
10.000,00 (dez mil reais) são da Lei de Incentivo à Cultura mas com contrapartida do
Município, tanto que a dotação orçamentária está na Secretaria Municipal de Turismo,
então não podem esquecer dessa questão. Destacou que não tem nada contra o CTG,
abraça o CTG que tem representado o Município muito grandemente e com raça nos
lugares onde tem ido e deixado a marca do CTG Pousada do Imigrante de Nova
Bassano. Parabenizou a todos pela garra e ênfase que eles dão ao tradicionalismo. A
vereadora também falou que a Municipalidade precisa começar a olhar com carinho
para as outras entidades também, pois além de ter uma entidade que nos representa no
tradicionalismo, também há outras entidades que gostariam de ser olhadas com carinho.
Pediu que o Poder Executivo comece a notar que outras entidades também merecem ser
favorecidas. A vereadora também falou sobre um assunto que pode ser repetitivo, mas
que é de uma necessidade imperiosa, pois depende da forma como interpretam o
assunto, a vereadora deixou algumas considerações sobre reivindicações repassadas a
ela por alguns cidadãos que a preocuparam um pouco e esteve passando pelo local e
pôde constatar que realmente procede o que foi informado, trata-se da estrada que
conduz à Linha Oitava, solicitou ao Executivo, Secretaria de Obras ou quem de direito
for para que realizem o serviço de sinalização mais efetiva, pois quem transita por ali,
próximo ao Britador, somente enxerga uma sinalização precária, pobre, que está fora de
visibilidade, em ambos os sentidos, a vereadora sugeriu que seja feita avaliação para
implantação de um canteiro, com sinalização, e até mesmo uma pequena rótula para
delimitação de mão direita e esquerda, pois ali não se sabe, as pessoas ocupam a estrada
inteira, infelizmente. Destacou que essa situação pode causar acidentes graves, como já
tiveram, com óbito. Ressaltou que sem a sinalização adequada cada um utiliza a via de
qualquer forma, e ali transitam não somente veículos de pequeno porte, mas também de
grande porte, como caminhões. Espera que a Administração Municipal tome
providências a respeito desta solicitação desses cidadãos que estiveram a procurando.
Agradeceu e finalizou. Antes de finalizar, o Presidente falou sobre toda programação
da 31º Romaria do Senhor Bom Jesus, disse que quem acompanhou sabe de toda
preparação, não só material e físico, mas também toda preparação espiritual para esse
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momento importante, de A que aconteceu no domingo. Teve a novena, o tríduo, e no
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domingo foi fechado com a grande Romaria em Honra ao Senhor Bom Jesus, e com
certeza ele abençoou e iluminou muita gente, e fez o que cada um tinha como pedido no
coração, certamente foram agraciados com sua benção c interseção. O Presidente
parabenizou todas as pessoas que colaboraram e se dedicaram nesses dias para
realização desta grande Romaria do Senhor Bom Jesus que fazia dois anos que não teve
um programação mais ampla e esse ano conseguiram voltar à normalidade. Agradeceu
todas as pessoas que participaram e se doaram nesses dias, disse que com certeza foi
uma Romaria com muito êxito. O Presidente destacou o trabalho da Brigada Militar,
que foi muito importante na orientação e fizeram inclusive papéis que não cabiam a
eles, pois não tinha ambulância e eles levavam as pessoas para o hospital com a viatura,
parabenizou a Brigada Militar pelo trabalho, assim como todas as pessoas que
colaboraram na Romaria. Após, o Presidente finalizou a Sessão Ordinária, agradeceu a
presença de todos e comunicou a próxima Sessão Ordinária no dia 19 de setembro de
2022, segunda-feira, às dezenove horas. Nada mais a constar, lavrou-se a presente ata
que vai assinada por todos os vereadores.
Anto apparo
Lidonie do Husoeo
Cidania de Moraes
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Cristina Maria da Silva
Meio De Luto
Márcio De Conto

 LEGISLATIVO MUNICIPAL
 EDITAL DE COMUNICAÇÃO N° 34/2022
“COMUNICA SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 
DOZE DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE
E DOIS, SEGUNDA-FEIRA, ÀS DEZENOVE 
HORAS.”
MÁRCIO DE CONTO, Presidente da Câmara de 
Vereadores de Nova Bassano, RS, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA aos 
Nobres Vereadores e ao público em geral, que no dia e hora supracitados, haverá 
SESSÃO ORDINÁRIA para deliberar sobre os seguintes assuntos:
ORDEM DO DIA
1º) Projeto de Lei nº 78/2022 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em 
caráter temporário e de excepcional interesse público, os profissionais que menciona e 
dá outras providências. 
Gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores de Nova Bassano, 
aos nove dias do mês de setembro de 2022.
Presidente do Poder Legislativo Municipal