sessao nº 34

LEGISLATIVO MUNICIPAL
NOVA BASSANO
RIO GRANDE DO SUL
ATA DE Nº 35/2022
34º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA
BASSANO 19/09/2022;
Aos dezenove dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois, segunda-feira,
às dezenove horas, realizou-se na Câmara de Vereadores de Nova Bassano, Sala de
Sessões Innocente Ângelo Biotto a Sessão Ordinária do Poder Legislativo com a
presença de todos os vereadores. O Presidente, Vereador Márcio De Conto, solicitou à
Secretária da Mesa, vereadora Alais Lovera que procedesse a leitura da Ata de nº
34/2022. Após, colocou a Ata de nº 34/2022 em discussão e votação, sendo
APROVADA POR UNANIMIDADE. A seguir, o Presidente solicitou à Secretária
que procedesse a leitura das correspondências recebidas do Poder Executivo e demais.
Projeto de Lei nº 86/2022 que Autoriza o Município a celebrar Convenio com a
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA HOSPITAL NOSSA SENHORA DE LOURDES —
ACONSEL, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 87/2022 que Autoriza o
Município a celebrar Convenio com a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA
SENHORA DE LOURDES- ACONSEL, e dá outras providências. Moção de
Solidariedade nº 01/2022 ao Chamamento de todos os aprovados na primeira fase do
concurso vigente da SUSEPE-RS, para que sejam convocados para a segunda fase (teste
de aptidão física), prevista no certame. Pedido de Urgência, feito pelos líderes de
bancada, na forma do art. 91 do Regimento Interno, solicitando que os Projetos de Lei
nº 82, 84 e 85/2022 fossem incluídos na Ordem do Dia. Após, o Presidente colocou o
Pedido de Urgência em discussão, tendo manifestação do vereador William Cóser
França, A seguir, o Presidente colocou o Pedido de Urgência em votação, sendo
APROVADO POR UNANIMIDADE, Na sequência, o Presidente iniciou a Ordem do
Dia e solicitou à Secretária que procedesse a leitura do Projeto de Lei nº 81/2022. Após,
o Presidente colocou o Projeto em discussão, tendo manifestação do vereador Antonio
Tapparo. A seguir, o Presidente colocou o Projeto de Lei nº 81/2022 em votação, sendo
APROVADO POR UNANIMIDADE. Após, o Presidente solicitou à Secretária que
procedesse a leitura do Projeto de Lei nº 82/2022. Após, colocou o Projeto em
discussão, tendo manifestação dos vereadores Cristina Maria da Silva e Willian
Luvison. A seguir, o Presidente colocou o Projeto de Lei nº 82/2022 em votação, sendo
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APROVADO POR UNANIMIDADE. Em seguida, o Presidente suspendeu a Sessão
em virtude de problemas no áudio da transmissão. Retornando a Sessão, o Presidente
solicitou à Secretária que procedesse a leitura do Projeto de Lei nº 84/2022. A seguir,
colocou o Projeto em discussão, tendo manifestação do vereador William Cóser França.
Após, o Presidente colocou o Projeto de Lei nº 84/2022 em votação, sendo
APROVADO POR UNANIMIDADE. Continuando, o Presidente solicitou à
Secretária que procedesse a leitura do Projeto de Lei nº 85/2022. Após, colocou o
Projeto em discussão, tendo manifestação do vereador Willian Luvison. A seguir, o
Presidente colocou o Projeto de Lei nº 85/202 em votação, sendo APROVADO POR
UNANIMIDADE. Após, o Presidente solicitou à Secretária que colhesse as assinaturas
no Livro de Explicações Pessoais. Primeiro inscrito, vereador Gilmar José Sasso fez
suas saudações e inicialmente falou que preocupadíssimo com a saúde de Nova
Bassano, quando era candidato a vereador tinha um projeto em sua cabeça, que era fazer
uma Policlínica com médicos especialistas, pois assim não precisa as pessoas, quando
ficam doentes, se deslocaram para Porto Alegre, Passo Fundo ou Caxias do Sul. Disse
que tinha 18 Municípios que concordavam com esse projeto, queria chegar a 23 ou 24
que então dava para fazer alguma coisa, mas não ganhou, pediu se algum vereador quer
dar andamento nesse projeto. O vereador também falou que em Nova Bassano falta um
lar para os idosos, seria como uma creche, com médicos, psicólogos, nutricionista,
piscinas térmicas, os idosos não precisariam permanecer a semana inteira, podem ir de
manhã e de noite os familiares vão buscar. Disse que ainda não estamos precisando, mas
logo logo iremos precisar de um abrigo para as mulheres vítimas da violência. Destacou
que agora que estamos chegando perto das eleições, deveriam buscar recursos junto aos
candidatos para cobrir a cancha de rodeios, disse que é uma coisa que falando parece
impossível, mas não é impossível, pois em Caxias do Sul é coberto, Canoas e Porto
Alegre também. O vereador falou ainda que fica preocupado com a questão do
cemitério, pediu se quando chegar a nossa vez teremos lugar no Cemitério, disse que
precisam pensar, pois não tem mais espaço, em fazer um prédio com cerca de 300
gavetas cada lado, assim como tem em outras cidades. Agradeceu e finalizou. Segundo
inscrito, vereador William Cóser França fez suas saudações e inicialmente destacou
que fica feliz com a presença dos universitários e falou sobre o Projeto de Lei nº
84/2022, que trata do Termo de Colaboração com os universitários de Nova Bassano,
ter sido aprovado por unanimidade, ressaltou que é o que os Vereadores podem fazer,
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aprovar, estar sempre ao lado dos universitários para o que necessitarem, trazer os
pedidos ao Poder Executivo, já que cabe ao Executivo a remuneração, o valor a ser
repassado. O vereador falou a respeito do evento da Semana Farroupilha realizado pelo
CTG Pousada do Imigrante, parabenizou o CTG por dar à Câmara a oportunidade da
fala, o Presidente representou a Câmara na sexta-feira muito bem, destacou que o Poder
Legislativo é um Poder independente do Poder Executivo, estão no mesmo prédio,
porém são independentes e como sempre mencionam, gostariam de ter voz nos lugares
que vão. O vereador também comentou o fato da casa que pegou fogo no sábado à noite
em frente ao Colégio Colbachini, lembrou que no Município não tem amparo se
necessitar alguma coisa e até chegar o corpo de bombeiros de fora, demora. Lembrou de
um projeto muito bem elaborado que a colega Vereadora Alais comentou há algum
tempo, pediu que se possível o inclua nesse projeto para trabalharem juntos e
conseguirem trazer para a nossa cidade, pois com certeza isso seria benéfico para todos,
gostaria que não precisasse ser utilizado, mas é melhor ter e não precisar do que precisar
e não ter. Agradeceu e finalizou. Terceiro inscrito, vereador Willian Luvison fez suas
saudações e inicialmente falou a respeito do projeto dos universitários, disse que sempre
estarão ao lado deles, sempre olhando os dois lados, mas com certeza para o que
precisarem estarão dispostos a ajudar. O vereador também parabenizou o CTG Pousada
do Imigrante pela programação da Semana Farroupilha, lembrou que ainda tem o Show
do Grupo Cordiona e convidou a todos para participar. O vereador também falou a
respeito da casa que pegou foto, aproveitou a colocação do colega William e lembrou
que tem um pedido do ex-vereador e atual Secretário de Obras Menudo e a promessa é
que chegue um caminhão pipa que irá auxiliar nas estradas, para molhar, e ficaria
carregado com água que poderia ser utilizada em alguma emergência como essa. Disse
que ele também teve essa preocupação e acredita que vai dar certo. Agradeceu é
finalizou. Quarta inscrita, vereadora Cristina Maria da Silva fez suas saudações e
incialmente falou a respeito da aprovação do projeto que beneficia a UNAB, disse que a
entidade sempre foi muito querida por todos, principalmente porque são estudantes,
pessoas que estão determinadas a ter um ensino de qualidade, e tudo o que vem somar,
que vem fazer com que possam ter menos preocupações em relação as suas idas e
vindas da universidade, fará muito bem, então por isso foram favoráveis e esperam que
isso venha a contribuir sobremaneira no ensino e no estudo também. A vereadora
também falou sobre uma homenagem feita logo antes da Sessão, com proposição de «
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autoria da Vereadora Alais Lovera, em que foi homenageado o Altamir da Fonseca, que
prestou 27 anos de serviço à comunidade, ele é Policial Militar e esteve em nosso meio,
sempre a serviço da comunidade na questão de segurança e orientação, então nada mais
justo do que agradecer o seu trabalho, o serviço prestado para a comunidade de Nova
Bassano, haja visto que ele foi deslocado para a cidade de Guabiju. Disse que todos os
vereadores agradecem muito ao Altamir pelos préstimos a cidade de Nova Bassano.
Finalizando, a Vereadora deixou sua mensagem em homenagem à Semana Farroupilha
e destacou as atividades que estão sendo realizadas. Agradeceu e finalizou. Antes de
finalizar, o Presidente manifestou-se a respeito da presença do público na Sessão,
disse que é importante para os vereadores, pois gostam que o povo participe e sempre
buscam estar perto da comunidade, por isso começaram a fazer a transmissão em 2018
pelo facebook e tentam aperfeiçoar, mas quando as pessoas estão presentes o calor
humano os faz sentir bem. Falou sobre a UNAB, o Projeto aprovado anteriormente,
assim como outros projetos importantes da comunidade, exaltam esse projeto pois estão
há bastante tempo pedindo o repasse um pouco maior e hoje o Município tem condição
de fazer. Disse que o Poder Público precisa dar essas condições aos estudantes, pois
querem que busquem o conhecimento e o pratiquem dentro do Município, por isso o
Município é pujante, um Município que as empresas vem pois tem a mão de obra
qualificada, destacou que se quiserem o progresso do Município precisam investir na
educação, tanto educação básica como educação profissionalizante. Parabenizou os
associados da UNAB, os vereadores e o Poder Executivo que está entendendo que o
momento é difícil e o Município precisa dar a contrapartida pois senão as pessoas não
conseguem pagar a mensalidade e a viagem e acabariam desistindo e não querem que
isso aconteça, pois todos deveriam ter a oportunidade de buscar o conhecimento e se
formar naquilo que realmente gostam de fazer. Parabenizou o CTG pelos eventos da
Semana Farroupilha e deixou o abraço para todos os gaúchos, pois a luta não foi fácil
naquela época, foi com muita força e garra para conseguir e agora precisamos manter a
chama acessa, pois somos respeitados por todos os estado pela nossa cultura. Após, o
Presidente finalizou a Sessão Ordinária, agradeceu a presença de todos e comunicou a
próxima Sessão Ordinária no dia 26 de setembro de 2022, segunda-feira, às dezenove
horas. Nada mais a constar, lavrou-se a presente ata que vai assinada por todos os
vereadores,
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 EDITAL DE COMUNICAÇÃO N° 35/2022
“COMUNICA SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 
DEZENOVE DE SETEMBRO DE DOIS MIL E 
VINTE E DOIS, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 
DEZENOVE HORAS.”
MÁRCIO DE CONTO, Presidente da Câmara de 
Vereadores de Nova Bassano, RS, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA aos 
Nobres Vereadores e ao público em geral, que no dia e hora supracitados, haverá 
SESSÃO ORDINÁRIA para deliberar sobre os seguintes assuntos:
ORDEM DO DIA
1º) Projeto de Lei nº 81/2022 – Inclui a Categoria da CNH como exigência dos Cargos 
de Fiscal de Obras e Postura e Fiscal de Meio Ambiente e dá outras providências. 
Gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores de Nova Bassano, 
aos dezesseis dias do mês de setembro de 2022.
Presidente do Poder Legislativo Municipal