sessao nº 37

LEGISLATIVO MUNICIPAL
NOVA BASSANO
RIO GRANDE DO SUL
ATA DE Nº 38/2022
37 SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA
BASSANO 10/10/2022;
Aos dez dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois, segunda-feira, às
dezenove horas, realizou-se na Câmara de Vereadores de Nova Bassano, Sala de
Sessões Innocente Ângelo Biotto a Sessão Ordinária do Poder Legislativo com a
presença de todos os vereadores. O Presidente, Vereador Márcio De Conto, solicitou à
Secretária da Mesa, vereadora Alais Lovera que procedesse a leitura da Ata de nº
37/2022. Após, colocou a Ata de nº 37/2022 em discussão e votação, sendo
APROVADA SETE VOTOS FAVORÁVEIS E UMA ABSTENÇÃO, do vereador
Antonio Tapparo, A seguir, o Presidente solicitou à Secretária que procedesse a leitura
das correspondências recebidas do Poder Executivo e demais. Ofício solicitando a
retirada da Proposição nº 10/2022, Proposição nº 12/2022 que Sejam homenageados
Levi Eugênio Bortolanza e Ines Pessetti, com entrega de placa, na data de 24 de outubro
de 2022, às 20 horas. Pedido de Urgência, feito pelos líderes de bancada, na forma do
artigo 91 do Regimento, para que fosse incluído na ordem do dia o Projeto de Lei nº
88/2022, A seguir, o Presidente colocou o Pedido de Urgência em discussão e votação,
sendo APROVADO POR UNANIMIDADE. Na sequência, o Presidente iniciou a
Ordem do Dia e solicitou à Secretária que procedesse a leitura do Projeto de Lei nº
77/2022. Após, o Presidente colocou o Projeto em discussão, tendo manifestação dos
vereadores Gilceu Rodrigues e Willian Luvison. Em seguida, o Presidente colocou o
Projeto de Lei nº 77/2022 em votação, sendo APROVADO POR UNANIMIDADE.
Na sequência, o Presidente solicitou à Secretária que procedesse a leitura do Projeto de
Lei nº 83/2022. A seguir, colocou o Projeto em discussão, tendo manifestação do
vereador Gilceu Rodrigues. Após, o Presidente colocou o Projeto de Lei nº 83/2022 em
votação, sendo APROVADO POR UNANIMIDADE. Após a aprovação do Projeto, o
Presidente também manifestou-se a respeito do mesmo. Continuando, o Presidente
solicitou à Secretária que procedesse a leitura do Projeto de Lei nº 88/2022. A seguir,
colocou o Projeto em discussão, tendo manifestação dos vereadores Willian Luvison,
Gilceu Rodrigues. Wilim Luvison novamente e William Cóser França. A seguir, o
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Presidente colocou o Projeto de Lei nº 88/2022 em votação, sendo APROVADO POR
UNANIMIDADE. Continuando, o Presidente solicitou à Secretária que procedesse a
leitura da Proposição nº 11/2022. Após, colocou a Proposição em discussão, tendo
manifestação dos vereadores Cidania de Moraes, Gilceu Rodrigues, William Cóser
França e Willian Luvison. Em seguida, o Presidente colocou a Proposição nº 11/2022
em votação, sendo APROVADA POR UNANIMIDADE. Após a aprovação da
Proposição, o Presidente também manifestou-se a respeito da mesma. Após, o
Presidente solicitou à Secretária que colhesse as assinaturas no Livro de Explicações
Pessoais. Primeiro inscrito, vereador William Cóser França fez suas saudações e
inicialmente falou a respeito da Reunião do Parlamento Regional realizada no dia 06 de
outubro na Câmara de Vereadores, cujo tema foi “a importância participativa do
Legislativo Municipal nas destinações de recursos”, esteve presente o pioneiro desse
projeto no Estado do Rio Grande do Sul, vereador Gilmar Peruzzo de Nova Prata,
destacou a presença do Presidente, da colega Cida e da Suplente Cristina. Vários
Municípios participaram e alguns já colocaram em prática esse projeto do impositivo,
Nova Prata tem o orçamento bem maior do que o de Nova Bassano e já investiram mais
de R$ 4 milhões, destinados para as entidades pelos Vereadores. Em Municípios de até
100 mil habitantes é 7% do orçamento que pode ser destinado, então no orçamento
impositivo seria implantado 1,2% em cima do orçamento, no qual 0,6% seriam
destinados para a saúde e 0,6% ficariam livres para destinarem em qualquer área.
Destacou que foi uma conversa muito boa, pessoalmente tinha algumas dúvidas e foram
tiradas várias conclusões, foi uma reunião benéfica e parabenizou todos que tiveram a
iniciativa de criar o Parlamento na região. O vereador destacou também a abertura do
Campeonato Municipal de Futsal, esteve presente, juntamente com o Presidente e o
colega Márcio Todeschini, o campeonato estava sendo bastante solicitado pelos
praticantes da modalidade, não é somente um jogo, mas sim união de pessoas e a prática
esportiva é benéfica a todos. Parabenizou o Executivo, o Legislativo e todos que fazem
parte dessa iniciativa. O vereador falou sobre o show realizado no último sábado no
Parque de Eventos, parabenizou a W Entretenimento, destacou que é um orgulho ter
essa empresa no Município, trazendo os maiores shows nacionais e acredita que um dia
Nova Bassano será um dos centros dos maiores shows nacionais, pois o Parque de
Eventos é invejado por muitos, todos os artistas que olham essa obra de arte ficam
impressionados com o tamanho do local, então precisam valorizar e dar a liberdade para
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quem quiser fazer eventos, pois é o nome do Município que será divulgado por toda a
região. Parabenizou os colegas Gilberto e Gilceu pelo Dia do Motorista da Ambulância,
destacou que é uma vocação, não é fácil, especialmente por que lidam com vidas,
desejou que Deus sempre esteja guiando o caminho e os protegendo pois estão se
doando pelo próximo, e é de extrema importância para quem precisa, sabem do trabalho
que desenvolvem com muito amor e carinho e merecem ser parabenizados. Agradeceu e
finalizou. Segunda inscrita, vereadora Alais Lovera fez suas saudações e agradeceu
ao Presidente, e aos colegas William Cóser França e Márcio Todeschini que estiveram a
representando e representando o Poder Legislativo na abertura do Campeonato
Municipal de Futsal, disse que quem gosta de esporte sabe da importância disso para o
Município, é uma apaixonada pelo esporte mas infelizmente não pôde estar presente por
compromissos pessoais. Desejou a todos atletas um excelente campeonato, sem brigas e
com muito futebol. A vereadora também falou a respeito da passagem ao acesso ao
Bairro Pioneiro pela Rua 23 de Maio, atrás do mercado Bavaresco, muitas pessoas a
procuram solicitando que seja instalado um poste para iluminação e que fizessem a
limpeza do local, por isso, solicitou ao Poder Executivo que analisassem essa situação
de maneira especial, que fizesse a limpeza e que se possível instale a iluminação. A
respeito do Projeto de Lei nº 77/2022, inicialmente parabenizou a Sicredi pela iniciativa
de utilizar o espaço público para estacionamento, sabem que através dessa decisão, com
apoio do Poder Executivo, Legislativo e Agência, vai favorecer a questão de
estacionamento para toda a sociedade bassanense, foi questionada por muitas pessoas,
sabem que pode abrir precedentes para outros, mas todos sabem que o terreno estava ali
e não houve interesse de ninguém, a agência teve esse interesse e parabenizam pela
atitude, se vierem outros projetos dessa forma para a Câmara, também serão favoráveis,
pois os vereadores estão sempre buscando o melhor para o Município. A vereadora
parabenizou todos os motoristas de ambulância, em especial os colegas Gilceu e
Gilberto, que fazem um trabalho especial com as pessoas, quem trabalha com pessoas
sabe que às vezes pode estar cansado, mal-humorado, mas precisam estar sempre
dispostos a ajudar, principalmente quando lidam com vidas. Agradeceu e finalizou.
Terceiro inscrito, vereador Gilceu Rodrigues fez suas saudações e inicialmente falou
a respeito do Cemitério, disse que é interessante terem essas câmeras o mais perto
possível, gostaria que o Poder Executivo desse uma olhada, pois precisamos nos cuidar
dos ladrões e é o fim da Pee Ss roubar no cemitério, então precisam deixar de
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colocar as coisas para os entes queridos para não serem furtados, mas quem sabe agora
conseguirão resolver esse problema, e na parte da calçada também, que seja adequada
pelo menos a parte do passeio, pois cada terreno tem o seu dono e ele faz o que quiser, |
mas a parte do passeio é mais do que necessária. O vereador parabenizou e agradeceu ao
Deputado Giovani Feltes por ter feito a mão com a van e o Município que fez a
contrapartida dos valores, agora tem mais um veículo novo para a saúde, para |
ransportar os pacientes que tanto merecem, com dedicação e conforto. A respeito do
Parque de Eventos, sobre o problema antigo, parabenizou os organizadores pelo show,
poder público e todas as pessoas que frequentaram, como diz o colega precisam fazer o
negócio crescer e ficar em primeiro lugar no país, é um exemplo, uma coisa ótima. Mas
questionou a respeito dos eventos motorizados, novamente são prejudicados, se pode
fazer um evento desse porte mas não se pode fazer eventos motorizados em horário
comercial, gostaria que o Poder Público desse novamente uma olhada nessa questão, |
pois o pessoal pede, querem esse evento e tem um parque de eventos para isso. Quer
que todos sejam beneficiados, não só alguns, e não vai atrapalhar ninguém, no momento
que for liberado será com cautela e responsabilidade. Sobre o Dia do Motorista de
Ambulância, parabenizou a todos, Leandro, Gilberto, Renato, Juliano, Mateus, Marcelo
e o colega Levi que se aposentou a pouco, disse que quando estão transportando um
paciente, se colocam no lugar, pois é puxado, precisam manter o veículo, chegar rápido
e evitar o problema lá atrás. Lembrou que tem quatro vidas, o paciente, o enfermeiro, o
médico e o motorista, então precisam andar com cautela, responsabilidade e rapidez e
isso não é para qualquer um, a pressão é grande. Algumas vezes levam multas, mas tem
que dar um jeito, e sempre fazem tentando o melhor para o paciente, para a família, e
algumas vezes agem como consultores, são um pouco de tudo, menos médicos e
enfermeiros, o resto dão um jeito, O vereador também falou que tem um pequeno
problema na Bassanense, na curva que se desenha para ir reto, sugeriu que seja colocado
um redutor ou uma tabela de curva perigosa. Também falou a respeito da curva antes de
chegar na ponte, solicitou que seja feita uma roçada, tirar os galhos, disse que se
conseguiram fazer de atrás do Bavaresco até perto da Dagnese acredita que possa ser
feito lá também, acredita que seja uma questão de conversa com o DAER, disse que há
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bastante acidentes, as saídas são perigosíssimas, já perderam muitas vidas e querem
evitar que se percam mais. O vereador também parabenizou as crianças pela passagem
do Dia das Crianças e também destacou a passagem VA. Nossa Senhora
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Aparecida. Agradeceu e finalizou. Quarta inscrita, vereadora Cidania de Moraes fez
suas saudações e disse estar feliz, pois cada conquista, por menor que seja, é muito
gratificante, falou que na quinta-feira, o colega Beto esteve buscando uma van para o
Município, uma van para que as pessoas tenham mais comodidade e segurança.
Agradeceu o Deputado Federal Giovani Feltes que mandou a emenda de R$ 150.000,00
(cento e cinquenta mil reais) e lembrou que no dia 30 de junho esteve fazendo a entrega
juntamente com o Messalas. Agradeceu o Legislativo pela parceria que repassou R$
225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais) para a compra da van. Torce para que
consigam conquistar cada vez mais coisas para o Município. A vereadora falou a
respeito do Projeto de Lei nº 88/2022, torce para que logo consigam os dois operadores
de máquinas e que dê tudo certo, para conseguirem atender todas as demandas do
Município. Esteve passando por várias capelas e recebeu algumas reclamações, sobre
algumas já conversou com o Sadi, e acredita que agora que vai ter esses dois operadores
vai se resolvendo, pois é melhor ter as máquinas trabalhando do que paradas.
Agradeceu, desejou um bom feriado de Nossa Senhora Aparecida, um feliz dia das
crianças e finalizou. Antes de finalizar, o Presidente endossou as palavras da
vereadora Cida, disse que todos ficam muito alegres quando conquistam alguma coisa,
destacou que a Câmara de Vereadores está sempre à disposição para colaborar em tudo
que é bom para o Município, falou que foi um pedido e estão na Câmara para ouvir e
atender os pedidos, receberam essa proposta da Vereadora, o Prefeito entendeu da
mesma forma e agora tem uma van para levar os pacientes. O Presidente parabenizou os
Motoristas de Ambulância pela passagem do dia. Parabenizou todas as crianças e suas
famílias pela passagem do Dia das Crianças e pediu que Nossa Senhora abençoe todos.
Falou a respeito da Proposição para homenagem ao Levi e a Inês, disse que havia sido
dada a entrada, mas achou por bem retirar para que todos os vereadores pudessem
assinar e já deram entrada novamente. A respeito do asfalto comentado pelo colega
Gilceu, lembrou que fizeram uma moção há cerca de um ano solicitando essa limpeza
na beirada do asfalto, esteve no DAER em Porto Alegre e em Bento Gonçalves, mas o
DAER não tem pessoal para fazer essa manutenção, o que eles sugeriram na época, é
fazer uma parceria do Município com o Estado, eles assinam e não tem problema, isso
foi encaminhado para o Executivo na época, já haviam conversado com a Polícia
Rodoviária que iria orientar o trânsito durante a limpeza. Destacou que não é que a
obrigação ficaria sempre com o Município, tem um termo, que foi encaminhado para o
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Executivo, para fazer esse convênio, preenche um termo de compromisso e pode ser
feita a limpeza, seria só fazer uns ajustes que teria essa possibilidade, basta ter interesse
e buscar que não tem problemas maiores. Falou que ficam batendo na tecla e não sai
nada, então só falta vontade, o resto dá. O Presidente falou também a respeito do |
Campeonato de Futsal, destacou que o esporte é fundamental e o pessoal estava com |
essa angústia por um campeonato municipal e felizmente está acontecendo, pediu que |
todos se respeitem, todos são vencedores, é um momento de encontro e confraternização |
das famílias, um momento de distração. Acha que também podem colaborar com outras |
modalidades, como ciclismo, vôlei, entre outros, pois acha importante dar oportunidade |
a todos. Após, o Presidente finalizou a Sessão Ordinária, agradeceu a presença de todos |
e comunicou a próxima Sessão Ordinária no dia 17 de outubro de 2022, segunda-feira,
às dezenove horas. Nada mais a constar, lavrou-se a presente ata que vai assinada por
todos os vereadores.
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Cidania de Moraes
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Márcio De Conto
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 LEGISLATIVO MUNICIPAL
 EDITAL DE COMUNICAÇÃO N° 38/2022
“COMUNICA SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 
DEZ DE OUTRUBRO DE DOIS MIL E VINTE E 
DOIS, SEGUNDA-FEIRA, ÀS DEZENOVE 
HORAS.”
MÁRCIO DE CONTO, Presidente da Câmara de 
Vereadores de Nova Bassano, RS, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA aos 
Nobres Vereadores e ao público em geral, que no dia e hora supracitados, haverá 
SESSÃO ORDINÁRIA para deliberar sobre os seguintes assuntos:
ORDEM DO DIA
1º) Projeto de Lei nº 77/2022 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar 
autorização de uso de espaço público, e dá outras providências. 
2º) Projeto de Lei nº 83/2022 – Cria cargo em comissão de Coordenador da Unidade 
Básica de Saúde Ricieri Zanetti, e dá outras providências. 
3º) Proposição nº 10/2022 – Que sejam homenageados Levi Eugênio Bortolanza e Ines 
Pessetti, com entrega de placa, na data de 24 de outubro de 2022, às 20 horas. 
4º) Proposição nº 11/2022 – Que sejam efetuadas melhorias no Cemitério Municipal, 
consistente em poda das árvores ao redor do Cemitério, limpeza interna, colocação de 
novas câmeras na entrada e no interior do Cemitério contemplando um eficaz 
cercamento eletrônico. 
Gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores de Nova Bassano, 
aos sete dias do mês de outubro de 2022.
Presidente do Poder Legislativo Municipal