ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUL
GABINETE DO PREFEITO
Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento
PROJETO DE LEI Nº 54, DE 17 DE JULHO DE 2025.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL
PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Nova Esperança do Sul, no uso de suas atribuições, faz saber que a
Câmara de Vereadores aprovou e ele, sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Esta lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029, em cumprimento ao
disposto no art. 165, I, § 1º, da Constituição Federal, estabelecendo os programas com as
respectivas diretrizes, objetivos e metas para as despesas de capital e outras delas
decorrentes e para os programas de duração continuada, na forma dos Anexos I, II e III.
Art. 2º Para efeitos desta Lei, entende-se por:
I – Programa, o instrumento de organização da atuação governamental, que articula um
conjunto de ações que concorrem para um objetivo comum preestabelecido, mensurado por
indicadores, visando à solução de um problema ou ao atendimento de uma necessidade ou
demanda da sociedade;
II – Programa Finalístico, aquele que resulta em bens ou serviços ofertados diretamente à
sociedade;
III – Programa de Gestão e Manutenção de Serviços, é único para todos os órgãos e
entidades da administração municipal reunindo as ações de planejamento, formulação, gestão,
coordenação, avaliação ou controle das políticas públicas, incluindo atividades de natureza
tipicamente administrativa, que colaboram para a consecução dos objetivos dos programas
finalísticos;
IV – Encargos Especiais do Município, programa de natureza apenas orçamentária, que
engloba ações não associáveis aos programas finalísticos ou ao programa de gestão e
manutenção de serviço, não figurando na programação do PPA 2026-2029;
IV – Ação, o conjunto de operações cujos produtos contribuem para os objetivos do programa;
V – Produto, bem ou serviço que resulta da ação, destinado ao público-alvo;
Assinado por 1 pessoa: IVORI ANTONIO GUASSO JUNIOR
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VI – Meta, quantidade de produto que se deseja obter em determinado horizonte temporal,
expressa na unidade de medida adotada.
Art. 3º Os valores constantes nos anexos e nas tabelas desta Lei são referenciais e não
constituem limite para a programação da despesa na Lei Orçamentária Anual, seus créditos
adicionais e respectiva execução, que deverá obedecer aos parâmetros fixados pela Lei de
Diretrizes Orçamentárias e as receitas efetivamente previstas em cada ano, consoante a
legislação em vigor à época.
Art. 4º As metas físicas das ações estabelecidas para o período de vigência desta lei se
constituem referências a serem observadas pelas leis de diretrizes orçamentárias e pelas leis
orçamentárias e suas respectivas alterações.
Art. 5º A inclusão, exclusão ou alteração de programas constantes desta lei, serão propostos
pelo Poder Executivo, através de Projeto de Lei de Revisão do Plano ou Projeto de lei
específico.
Art.6º A inclusão, exclusão ou alteração de ações, produtos e metas no Plano Plurianual
poderão ocorrer por intermédio da Lei de Diretrizes Orçamentárias, da Lei Orçamentária Anual
ou de seus créditos adicionais, apropriando-se ao respectivo programa, as modificações
consequentes.
Art. 7º Fica o Poder Executivo autorizado a atualizar, republicar e divulgar as alterações
ocorridas nos anexos I, II e II desta lei para:
I – conciliá-los com as alterações ocorridas em função dos arts. 5º e 6º;
II – readequar ou adequar vinculações entre ações orçamentárias e programas;
III – incluir, excluir ou alterar o órgão ou unidade responsável pelo programa e/ou ação;
IV – incluir, excluir ou alterar os indicadores de desempenho dos programas.
Parágrafo único. As atualizações de que trata este artigo serão informadas à Câmara de
Vereadores e divulgadas em sítio eletrônico oficial.
Assinado por 1 pessoa: IVORI ANTONIO GUASSO JUNIOR
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Art.8º O acompanhamento da execução dos programas do PPA será feito com base no
desempenho dos indicadores, ou, na falta destes, com base na realização das metas físicas e
financeiras, cujas informações serão apuradas periodicamente e terão a finalidade de medir os
resultados alcançados.
Parágrafo único. O acompanhamento da execução dos programas será feito sob a
coordenação da Secretaria de Fazenda e Planejamento, a quem compete:
I – definir as metodologias a serem utilizadas na elaboração, no acompanhamento e na revisão
do PPA a ser observado por todos os órgãos da Administração Municipal;
II – definir a agenda de elaboração, de acompanhamento e, quando for o caso, de revisão do
PPA;
III – auxiliar os demais órgãos e setores da Administração Municipal nos processos de
elaboração, de acompanhamento e de revisão do PPA.
Art. 9º Acompanham o Plano Plurianual, as seguintes tabelas, de caráter meramente
informativo:
I – Tabela 01 – Memória de Cálculo das Estimativas de Receitas para o período de 2026 a
2029;
II – Tabela 02 – Estimativas da Receita Corrente Líquida;
III – Tabela 03 – Estimativa de Limites de Gastos com Pessoal do Poder Executivo e
Legislativo para o período de 2026 a 2029;
IV – Tabela 04 – Estimativa de Valores Disponíveis para as Diretrizes, Objetivos e Metas do
Poder Legislativo;
V – Tabela 05 – Estimativa de Valores Disponíveis para as Diretrizes, Objetivos e Metas a
serem Financiados com Recursos vinculados à Educação;
VI – Tabela 06 – Estimativa de Valores Disponíveis para as Diretrizes, Objetivos e Metas a
serem Financiados com Recursos vinculados à Saúde;
VII – Tabela 07 – Estimativa de Valores Disponíveis para as Diretrizes, Objetivos e Metas a
serem Financiados com Recursos vinculados à Assistência Social;
VIII – Tabela 08 – Estimativa de Valores Disponíveis para as Diretrizes, Objetivos e Metas a
serem Financiados com Recursos do RPPS;
IX – Tabela 09 Avaliação Global / Consolidação de Valores Disponíveis para as Diretrizes,
Objetivos e Metas do PPA.
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Art. 10 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Esperança do Sul, RS.
IVORI ANTONIO GUASSO JUNIOR
Prefeito Municipal
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Mensagem ao Projeto de Lei n° 54, de 17 de julho de 2025.
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PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
Senhora Presidente,
Senhoras Vereadoras e Senhores Vereadores,
É com a grata satisfação que nos dirigimos à presença de Vossas Excelências com a
finalidade de remeter, em apenso, buscando análise e devida aprovação, Projeto de Lei que
dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2026-2029.
Apresentamos o Projeto de Lei que institui o Plano Plurianual (PPA) para o nosso
município, um instrumento essencial de planejamento e gestão que norteará as ações
governamentais pelos próximos quatro anos. A elaboração deste PPA teve como premissa
fundamental a busca pelo desenvolvimento integral do município, visando a melhoria da
qualidade de vida de todos os cidadãos.
O PPA 2026-2029 não se limita a um conjunto de metas e programas isolados, ele
representa uma visão estratégica e abrangente para o futuro da nossa cidade. Reconhecemos
que o desenvolvimento municipal é um processo complexo e multifacetado, que exige a
articulação de diversas frentes de atuação. Por isso, este Plano foi concebido para contemplar
e impulsionar o crescimento em todas as dimensões importantes para o nosso município
.
Em sua essência, o PPA proposto busca o equilíbrio entre o desenvolvimento
econômico, a inclusão social, a qualidade de vida para nossos cidadãos através das
áreas da saúde e educação, que são pilares basilares de nosso governo, a
sustentabilidade ambiental e aplicação de recursos em investimentos de qualidade para
nosso Município. Acreditamos que o progresso genuíno só é alcançado quando há geração
de oportunidades de emprego e renda, equidade na distribuição de recursos e serviços, e a
preservação do nosso patrimônio natural para as futuras gerações.
Nosso PPA foi construído com base em um diagnóstico aprofundado das necessidades
e potencialidades do nosso município, ouvindo a população e os diversos setores da sociedade
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civil, para isso elaboramos uma consulta pública online, para que todos que desejassem
pudessem colaborar com suas ideias e sugestões, além de ações já realizadas nas
comunidades e bairros. Assim, cada programa e cada ação aqui previstos visam responder de
forma eficaz aos desafios atuais e futuros, promovendo um crescimento robusto e inclusivo.
Ele propõe investimentos estratégicos em áreas como saúde, educação, desenvolvimento
social, infraestrutura, saneamento, cultura e esporte sempre com o objetivo de elevar o padrão
de vida de nossa comunidade.
A aprovação deste Projeto de Lei é crucial para que possamos estabelecer as bases de
um futuro próspero para o nosso município. Ele nos permitirá direcionar os recursos
públicos de forma eficiente e transparente, assegurando que cada investimento contribua
efetivamente para o desenvolvimento integral da nossa cidade.
Contamos com o apoio e a colaboração de Vossas Excelências para a aprovação
deste Plano Plurianual, reafirmando nosso compromisso com um futuro de mais
oportunidades, bem-estar e progresso para todos os munícipes.
Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Esperança do Sul, RS, 17 de julho de 2025.
IVORI ANTONIO GUASSO JUNIOR
Prefeito Municipal
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PRINCIPAIS DADOS OBJETIVOS – PESQUISA PÚBLICA PPA 2026-2029:
Participaram da consulta, 85 pessoas, sendo elas 55 mulheres e 30 homens, com idades entre
18 e 65 anos.
Dentre as principais demandas elencadas, destacam-se infraestrutura urbana com 44,71% dos
votos, saúde com 22,35% e educação com 11,76%, áreas que foram consideradas prioritárias
no investimento público para os próximos 4 anos, em atenção a vontade popular.
Além dessas, tivemos outras áreas com votação, as quais também tiveram atenção da
Administração Municipal no direcionamento dos recursos, de forma eficiente e responsável,
conforme gráfico abaixo.
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Município de Nova Esperança do Sul
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
Parâmetros Utilizados nas Estimativas das Receitas e Despesas
Indicador 2025 2026 2027 2028 2029
INFLAÇÃO MÉDIA ANUAL (IPCA) 5,24% 4,50% 4,00% 3,83% 3,83%
VARIAÇÃO DO PIB 2,21% 1,85% 2,00% 2,00% 2,00%
CRESCIMENTO VEGETATIVO DA FOLHA SALARIAL 8,36% 7,62% 7,12% 6,95% 6,95%
CRESCIMENTO VEGETATIVO DE OUTRAS DESP. DE CUSTEIO 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00%
EXPECTATIVA DE CRESCIMENTO MÉDIO DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA PRÓPRIA 3,00% 3,00% 3,00% 3,00% 3,00%
EXPECTATIVA DE CRESCIMENTO MÉDIO DAS TRANSFERÊNCIAS DO UNIÃO 3,00% 3,00% 3,00% 3,00% 3,00%
EXPECTATIVA DE CRESCIMENTO MÉDIO DAS TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO 2,00% 2,00% 2,00% 2,00% 2,00%
PERCENTUAL DE AUMENTO SALARIAL - EXECUTIVO (ACIMA DO IPCA) 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00%
PERCENTUAL DE AUMENTO SALARIAL - LEGISLATIVO (ACIMA DO IPCA) 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00%
Os parâmetros acima foram utilizados para as projeções de receitas e despesas, bem como para os cálculos em valores correntes e constantes, de acordo
com sua pertinência, ou não com as origem/espécie/rubrica de receita e/ou grupo de natureza de despesa.
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Município de Nova Esperança do Sul
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
Valores em R$ 1,00
CONTAS ARRECADADA ARRECADADA (RE) ESTIMADA PROJETADO PROJETADO PROJETADO PROJETADO
CONSOLIDADAS ANUAIS 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 39.576.630,50 42.644.903,79 45.793.640,50 44.148.185,12 45.675.228,31 46.710.102,89 47.033.623,30
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 2.311.864,47 2.467.362,04 2.869.766,00 2.744.331,03 2.885.619,65 3.030.004,50 3.087.126,80
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas 469.572,48 416.739,46 466.520,00 485.373,55 488.693,23 513.544,70 530.308,20
1.1.3.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição de Melhoria 24.046,00 170.633,51 179.350,00 134.195,55 172.884,20 173.403,94 171.284,27
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 1.106.921,22 1.142.796,78 1.281.891,00 1.311.860,86 1.376.673,06 1.458.878,95 1.524.009,19
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais 907.937,37 941.956,10 1.081.891,00 1.099.056,61 1.159.688,21 1.236.549,55 1.293.797,02
1.2.1.5.XX.0.0.00.00.00 907.937,37 941.956,10 1.081.891,00 1.099.056,61 1.159.688,21 1.236.549,55 1.293.797,02
1.2.1.5.YY.0.0.00.00.00 Contribuição para os Fundos de Assistência Médica - - - - - - -
1.2.1.0.99.0.0.00.00.00 Outras Contribuições Sociais - - - - - - -
1.2.2.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições Econômicas - - - - - - -
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 198.983,85 200.840,68 200.000,00 212.804,25 216.984,85 222.329,41 230.212,18
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 5.200.968,05 3.709.312,67 3.011.789,50 4.152.854,46 3.769.638,30 3.784.355,09 4.051.740,04
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário 186.867,16 22.948,16 13.300,00 77.718,50 39.508,44 45.175,38 56.207,44
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 5.014.100,89 3.686.364,51 2.998.489,50 4.075.135,96 3.730.129,86 3.739.179,71 3.995.532,60
1.3.2.1.01.0.X.AA.00.00 95.032,84 47.555,05 46.680,00 65.928,32 55.523,30 58.190,35 62.174,08
1.3.2.1.01.0.X.BB.00.00 82.752,70 106.019,23 35.689,50 78.187,40 76.230,66 65.796,23 76.216,16
1.3.2.1.01.0.X.CC.00.00 10.863,36 7.595,24 7.050,00 8.885,50 8.157,32 8.338,52 8.784,48
1.3.2.1.01.0.X.DD.00.00 117.388,49 259.397,71 136.070,00 178.644,91 199.025,71 177.805,63 192.250,33
1.3.2.1.01.0.X.02.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculados 911.720,29 414.498,58 290.000,00 562.982,91 439.393,58 447.291,50 501.730,09
1.3.2.1.04.0.X.00.00 3.796.343,21 2.851.298,70 2.483.000,00 3.180.506,93 2.951.799,29 2.981.757,48 3.154.377,45
1.3.2.1.00.5.0.00.00.00 Juros de Títulos de Renda - - - - - - -
1.3.2.9.00.0.0.00.00.00 Outros Valores Mobiliários - - - - - - -
1.3.3.0.00.0.0.00.00.00 - - - - - - -
1.3.6.0.00.0.0.00.00.00 Cessão de Direitos - - - - - - -
1.3.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Patrimoniais - - - - - - -
1.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Agropecuária - - - - - - -
1.5.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Industrial - - - - - - -
1.6.0.0.00.0.0.00.00 Receita de Serviços 52.218,18 21.620,89 2.710,00 26.664,59 17.678,43 16.285,05 20.983,38
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 29.891.898,35 34.175.430,33 37.734.513,00 34.837.546,02 36.532.972,48 37.341.316,26 37.205.598,66
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 17.872.658,10 20.492.747,63 23.387.119,50 21.201.700,33 22.344.671,49 22.980.498,69 22.840.892,21
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal 13.229.331,55 15.334.476,55 18.717.126,00 16.233.120,71 17.264.421,65 17.927.036,14 17.655.771,95
Tabela 01 - Memória de Cálculo das Estimativas das Principais Receitas
Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (dos
servidores)
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados da
Educação (MDE, Fundeb e Demais Vinculações da
Educação)
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados da
Saúde (ASPS + Fonte Federal e Estadual)
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados da
Assistência Social ( Rec. Próprios + Fonte Federal e
Estadual)
Remuneração de Depósitos de Outros Recursos Vinculados
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social -
RPPS
Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão,
Autorização ou Licença
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1.7.1.1.51.2.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cotas Extraordinárias 1.309.530,73 1.583.058,99 2.282.472,00 1.776.771,19 1.937.190,42 2.058.775,54 1.981.973,09
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 19.028,52 20.091,88 19.828,00 20.238,95 20.654,53 20.847,71 21.197,81
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 282.451,45 304.788,60 240.650,00 284.242,25 284.857,09 278.013,94 290.842,23
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 1.662.968,60 2.392.653,05 1.437.281,00 1.885.896,58 1.962.435,18 1.814.727,05 1.944.316,86
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FNDE 473.082,37 671.468,25 503.989,00 565.998,60 597.899,84 572.641,36 596.212,00
1.7.1.5.52.0.0.00.00.00 - - - - - - -
1.7.1.5.XX.0.0.00.00.00 - - - - - - -
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 107.157,33 100.638,03 99.600,00 105.539,07 104.983,47 106.475,41 108.835,96
1.7.1.7.50.0.0.00.00.00 - - - - - - -
1.7.1.7.51.0.0.00.00.00 - - - - - - -
1.7.1.7.52.0.0.00.00.00 - - - - - - -
1.7.1.7.99.0.0.00.00.00 - - - - - - -
1.7.1.8.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências da União 789.107,55 85.572,28 86.173,50 329.892,98 172.229,31 201.981,55 241.742,32
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 7.372.833,90 8.361.011,31 8.588.268,50 8.262.367,83 8.566.346,20 8.636.280,99 8.652.012,34
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 5.391.319,09 5.887.141,26 6.715.857,00 6.118.067,90 6.365.162,49 6.527.689,71 6.463.712,84
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 684.791,02 888.145,05 963.503,00 862.389,28 922.772,69 934.546,09 924.700,74
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 52.467,49 74.415,61 78.065,00 69.682,35 75.535,41 75.916,14 75.185,53
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 1.493,45 10.301,21 6.853,00 6.340,20 7.988,10 7.201,64 7.320,18
1.7.2.1.98.0.0.00.00.00 Outras Participações na Receita de Impostos do Estado - - - - - - -
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 367.573,23 337.909,74 380.270,50 369.156,18 369.694,38 380.501,16 380.579,59
1.7.2.4.50.0.0.00.00.00 - - - - - - -
1.7.2.4.51.0.0.00.00.00 170.109,90 147.719,30 147.720,00 155.183,07 150.207,46 151.036,84 152.142,45
1.7.2.4.99.0.0.AA.00.00 30.000,00 - - 10.000,00 3.333,33 4.444,44 5.925,93
1.7.2.4.99.0.0.BB.00.00 387.956,36 151.118,56 38.000,00 192.358,31 127.158,96 119.172,42 146.229,89
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00 - 32.712,88 8.000,00 13.842,38 18.548,79 13.733,00 15.682,22
1.7.2.9.53.0.0.00.00.00 284.914,53 81.547,70 - 124.597,16 70.089,25 66.193,38 88.699,13
1.7.2.9.99.0.0.AA.00.00 - - - - - - -
1.7.2.9.99.0.0.BB.00.00 Outras Transferências dos Estados - SEDUC - Educação - - - - - - -
1.7.2.9.99.0.0.CC.00.00 Demais Transferências do Estado. 2.208,83 750.000,00 250.000,00 340.751,00 455.855,34 355.846,16 391.833,85
1.7.3.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Municípios e de suas Entidades - - - - - - -
Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de
Recursos Naturais
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS –
Repasses Fundo a Fundo
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb
– VAAR
Transferências de outras Complementações do Fundeb (VAAF e/ou
VAAT)
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
Social – FNAS
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades -
SAÚDE/SUS
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades -
EDUCAÇÃO
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades -
ASS.SOCIAL
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades -
OUTROS
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas
Entidades
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde –
Repasse Fundo a Fundo
Transferência de Convênios dos Estados e do DF -
SAÚDE/SUS
Transferência de Convênios dos Estados e do DF -
EDUCAÇÃO
Outras Transf. De Convênios dos Estados e do DF -
ASS.SOCIAL
Outras Transf. De Convênios dos Estados e do DF - OUTROS
Transf. do Estado Destinadas a Assistência Social - FEAS
Transferência da Comp. Financeira das Perdas com Arrecadação de
ICMS - LC nº 194/2022
Outras Transferências dos Estados - FEAS - Assist Social (Fundo a
Fundo)
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1.7.4.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Instituições Privadas 13.261,34 - - 4.420,45 1.473,48 1.964,64 2.619,52
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB 4.630.287,07 5.316.039,08 5.748.500,00 5.362.398,93 5.612.537,15 5.713.840,66 5.701.998,72
1.7.6.0.00.0.0.00.00.00 Transferências do Exterior - - - - - - -
1.7.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Transferências Correntes 2.857,94 5.632,31 10.625,00 6.658,48 7.944,14 8.731,28 8.075,86
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 519.141,75 541.008,11 247.101,00 455.359,05 431.068,96 392.314,39 442.572,75
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 4.201,33 3.078,82 840,00 2.828,52 2.339,08 2.079,23 2.508,13
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 508.558,03 225.298,22 150.861,00 308.176,51 237.236,39 240.980,39 272.170,72
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 6.382,39 312.631,07 95.400,00 144.354,02 191.493,50 149.254,77 167.893,90
1.9.9.0.03.0.0.00.00.00 2.883,00 307.543,76 90.000,00 139.481,99 186.168,93 143.856,78 162.496,61
1.9.9.0.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas (demais receitas diversas) 3.499,39 5.087,31 5.400,00 4.872,03 5.324,57 5.397,99 5.397,29
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 3.493.218,88 1.033.725,50 1.697.286,00 2.077.445,18 1.603.658,13 1.793.878,54 1.826.448,01
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Operações de Crédito 1.000.000,00 - - 333.333,33 111.111,11 148.148,15 197.530,86
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens 379.594,92 456.809,70 42.025,00 292.809,87 263.881,52 199.572,13 252.087,84
2.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Amortização de Empréstimos - 2,44 200,00 70,52 94,62 126,38 100,89
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Capital 1.933.711,64 576.913,36 1.655.061,00 1.388.562,00 1.206.845,45 1.416.822,82 1.337.410,09
2.4.1.1.00.0.0.00.00.00 464.436,00 - 69.911,00 178.115,67 82.675,56 110.234,07 123.675,10
2.4.1.2.00.0.0.00.00.00 Transf. De Recursos do FNDE - - - - - - -
2.4.1.3.00.0.0.00.00.00 Transf. De Recursos do FNAS - - - - - - -
2.4.1.4.50.0.0.00.00.00 Transf. De Convênios da União para SUS (Saúde) - - - - - - -
2.4.1.4.51.0.0.00.00.00 Transf. De Convênio da União p/ Programas de Educação - - - - - - -
2.4.1.4.99.0.0.AA.00.00 Transf. De Convênio da União p/ Programas de Assistência Social - - - - - - -
2.4.1.4.99.0.0.BB.00.00 Demais Transf. De Convênios da União 182.554,58 - - 60.851,53 20.283,84 27.045,12 36.060,16
2.4.1.9.99.0.0.00.00.00 Outras Transf. de Recursos da União 623.914,97 - - 207.971,66 69.323,89 92.431,85 123.242,46
2.4.2.1.50.0.0.00.00.00 400.000,00 - - 133.333,33 44.444,44 59.259,26 79.012,35
2.4.2.2.50.0.0.00.00.00 - - - - - - -
2.4.2.2.51.0.0.00.00.00 - - - - - - -
2.4.2.2.99.0.0.AA.00.00 - - 500.000,00 166.666,67 222.222,22 296.296,30 228.395,06
2.4.2.2.99.0.0.BB.00.00 Outras Transf. De Convênio do Estado 262.806,09 576.913,36 1.085.150,00 641.623,15 767.895,50 831.556,22 747.024,96
2.4.3.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Municípios e de suas Entidades - - - - - - -
2.4.4.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Instituições Privadas - - - - - - -
2.4.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas - - - - - - -
2.4.6.0.00.0.0.00.00.00 Transferências do Exterior - - - - - - -
2.4.7.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Pessoas Físicas - - - - - - -
2.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas de Capital 179.912,32 - - 62.669,46 21.725,41 29.209,06 39.318,32
2.9.9.0.00.1.0.01.00.00 - - - - - - -
2.9.9.0.00.1.0.AA.00.00 Demais Receitas de Capital 179.912,32 - - 62.669,46 21.725,41 29.209,06 39.318,32
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes Intraorçamentárias 1.514.936,24 1.626.242,75 2.268.993,00 1.884.543,24 2.003.656,72 2.131.004,48 2.083.246,66
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 1.492.817,04 1.626.242,75 2.268.993,00 1.876.838,39 2.000.985,70 2.127.413,39 2.078.412,69
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 22.119,20 - - 7.704,85 2.671,02 3.591,09 4.833,96
8.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital Intraorçamentárias - - - - - - -
8.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - - - - - - -
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes
Próprios de Previdência dos Servidores
Transf. Do SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação
Transf. De Recursos do SUS - FES (estado – repasses fundo
a fundo)
Trnans. De Convênio do Estado para o SUS
Transf. De Convênios do Estado p/ Programas de Educação
Transf. De Convênios do Estado p/ Programas de Assistência
Social
Outras Receitas Diretamente Arrecadadas pelo RPPS
Receitas Correntes Intraorçamentárias -RPPS
Receitas Correntes Intraorçamentárias - Outras
Receitas de Capital Intraorçamentárias - RPPS
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8.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - - - - - - -
6.2.1.3.0.00.00.00.00 - 4.190.013,23 - 4.754.044,62 - 5.611.447,80 - 4.991.385,03 - 5.264.861,88 - 5.439.697,08 - 5.380.943,58
6.2.1.3.0.00.00.00.00 (113.620,19) (108.668,04) (134.400,00) - 127.973,79 - 132.486,67 - 140.761,04 - 143.028,65
6.2.1.3.0.00.00.00.00 Deduções para o FUNDEB (3.932.370,44) (4.457.163,61) (5.298.875,80) (4.685.619,27) (4.943.727,21) (5.110.445,83) (5.045.853,60)
6.2.1.3.0.00.00.00.00 (144.022,60) (188.212,97) (178.172,00) - 177.791,97 - 188.648,01 - 188.490,20 - 192.061,34
6.2.1.3.0.00.00.00.00 - - - - - - -
TOTAL DAS RECEITAS 40.394.772,39 40.550.827,42 44.148.471,70 43.118.788,51 44.017.681,27 45.195.288,83 45.562.374,39
Informação Complementar 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029
645.277,37 910.932,13 921.499,00 863.068,46 934.439,86 941.048,43 947.814,49
Município de Nova Esperança do Sul
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
Valores em R$ 1,00
CONTAS EXECUTADA EXECUTADA EXECUTADA PROJETADA PROJETADA PROJETADA PROJETADA
CONSOLIDADAS ANUAIS 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029
3.1.00.00.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 16.302.049,68 17.832.931,86 20.258.255,00 20.390.737,07 21.717.223,46 23.085.101,03 24.131.469,25
Pessoal e Encargos Sociais - Poder Legislativo 490.777,38 457.917,88 576.500,00 571.759,61 596.452,94 645.812,24 671.468,44
Pessoal e Encargos Sociais - Saúde 3.852.244,07 4.045.504,58 4.581.318,00 4.678.106,75 4.940.776,64 5.256.260,63 5.506.093,32
Pessoal e Encargos Sociais - Educação 6.255.086,91 7.068.571,93 7.939.958,00 7.971.226,71 8.533.517,31 9.048.303,01 9.458.561,29
Pessoal e Encargos Sociais - Assist. Social 382.766,98 401.886,90 451.873,00 463.544,66 489.180,17 519.917,44 545.104,35
Pessoal e Encargos Sociais - Do RPPS 1.447.063,86 1.576.165,72 2.056.000,00 1.904.082,96 2.055.882,26 2.226.833,29 2.290.067,91
Pessoal e Encargos Sociais - Demais Áreas 3.874.110,48 4.282.884,85 4.652.606,00 4.802.016,38 5.101.414,15 5.387.974,42 5.660.173,94
3.2.00.00.00.00.00 Juros e Encargos da Dívida 161.898,38 175.617,72 195.000,00 185.493,11 192.785,09 198.411,58 199.592,33
Juros e Encargos da Dívida - Poder Legislativo - - - - - - -
Juros e Encargos da Dívida - Saúde - - - - - - -
Juros e Encargos da Dívida - Educação - - - - - - -
Juros e Encargos da Dívida - Assist. Social - - - - - - -
Juros e Encargos da Dívida - Do RPPS - - - - - - -
Juros e Encargos da Dívida - Demais Áreas 161.898,38 175.617,72 195.000,00 185.493,11 192.785,09 198.411,58 199.592,33
3.3.XX.08.00.00.00 Outros Benefícios Assistênciais do Servidor e do Militar 88.858,71 89.013,38 80.583,00 90.028,52 90.003,30 90.198,79 93.526,82
Outros Benef. Assistênciais - Poder Legislativo 1.184,50 1.239,20 1.500,00 1.366,76 1.423,40 1.484,82 1.479,57
Outros Benef. Assistênciais - Saúde 21.249,90 22.422,33 23.851,00 23.520,59 24.195,23 24.769,28 25.087,09
Outros Benef. Assistênciais - Educação 30.901,33 31.398,66 34.475,00 33.709,95 34.522,32 35.546,99 35.918,00
Outros Benef. Assistênciais - Assist. Social 472,48 503,95 731,00 594,75 634,30 678,37 660,16
Outros Benef. Assistênciais - Do RPPS - - - - - - -
Outros Benef. Assistênciais - Demais Áreas 35.050,50 33.449,24 20.026,00 30.836,47 29.228,06 27.719,33 30.381,99
Receitas de Capital Intraorçamentárias - Outras
( R ) Deduções da Receita
Deduções da Receita de Impostos (digitar com sinal negativo)
Demais Deduções da Receita Corrente (digitar com sinal
negativo)
Demais Deduções da Receita de Capital (digitar com sinal
negativo)
Recursos Próprios Aportados para o Fundo Municipal de Assistência
Social
Memória de Cálculo das Estimativas de Despesas Fixas / Obrigatórias
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3.3.XX.46.00.00.00 Auxílio - Alimentação 1.072.422,00 1.191.772,00 1.204.128,00 1.208.132,16 1.249.397,82 1.267.299,83 1.289.163,60
Auxílio - Alimentação - Poder Legislativo 10.068,00 6.720,00 5.424,00 7.737,18 6.892,14 6.940,45 7.465,30
Auxílio - Alimentação - Saúde 238.196,00 261.202,00 271.200,00 268.424,97 277.620,02 282.848,49 286.880,03
Auxílio - Alimentação - Educação 451.552,00 514.810,00 520.704,00 517.994,66 538.549,67 545.885,65 554.601,01
Auxílio - Alimentação - Assist. Social 31.078,00 32.364,00 32.544,00 33.435,12 34.092,28 34.634,71 35.358,31
Auxílio - Alimentação - Do Rpps - - - - - - -
Auxílio - Alimentação - Demais Áreas 341.528,00 376.676,00 374.256,00 380.540,23 392.243,71 396.990,52 404.858,94
3.3.XX.47.00.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 424.185,43 447.130,79 461.000,00 464.090,15 475.703,26 484.814,60 493.056,83
Obrigações Tributárias e Contributivas - Poder Legislativo 2.773,07 - 5.000,00 2.707,62 2.671,97 3.592,38 3.105,20
Obrigações Tributárias e Contributivas - Saúde 11.225,98 14.915,38 16.800,00 14.957,91 16.180,07 16.591,33 16.519,12
Obrigações Tributárias e Contributivas - Educação 19.023,16 15.211,13 15.800,00 17.428,61 16.792,44 17.312,29 17.835,69
Obrigações Tributárias e Contributivas - Assist. Social 2.742,20 5.446,40 3.400,00 4.036,70 4.466,14 4.119,57 4.368,62
Obrigações Tributárias e Contributivas - do RPPS - 500,00 1.000,00 522,50 701,13 769,60 689,86
Obrigações Tributárias e Contributivas -Demais Áreas 388.421,02 411.057,88 419.000,00 424.436,82 434.891,49 442.429,43 450.538,35
3.3.XX.91.00.00.00 Sentenças Judiciais (Exceto Precatórios de Pessoal) - 17.473,33 90.000,00 37.436,54 50.235,42 61.492,27 51.625,74
Sentenças Judiciais - Poder Legislativo - - - - - - -
Sentenças Judiciais - Saúde - - - - - - -
Sentenças Judiciais - Educação - - - - - - -
Sentenças Judiciais - Assist. Social - - - - - - -
Sentenças Judiciais - Do RPPS - - - - - - -
Sentenças Judiciais - Demais Áreas - 17.473,33 90.000,00 37.436,54 50.235,42 61.492,27 51.625,74
3.3.XX.93.00.00.00 Indenizações e Restituições 59.712,61 415.226,52 54.523,79 184.429,58 226.782,36 161.191,14 198.108,71
Indenizações e Restituições - Poder Legislativo - - - - - - -
Indenizações e Restituições - Saúde - - - - - - -
Indenizações e Restituições - Educação - - - - - - -
Indenizações e Restituições - Assist. Social - - - - - - -
Indenizações e Restituições - Do RPPS - - - - - - -
Indenizações e Restituições - Demais Áreas 59.712,61 415.226,52 54.523,79 184.429,58 226.782,36 161.191,14 198.108,71
4.4.XX.93.00.00.00 Indenizações e Restituições - - 2.000,00 696,67 934,84 1.256,87 999,67
Indenizações e Restituições - Poder Legislativo - - - - - - -
Indenizações e Restituições - Saúde - - - - - - -
Indenizações e Restituições - Educação - - - - - - -
Indenizações e Restituições - Assist. Social - - - - - - -
Indenizações e Restituições - Do RPPS - - - - - - -
Indenizações e Restituições - Demais Áreas - - 2.000,00 696,67 934,84 1.256,87 999,67
4.6.00.00.00.00.00 Amortização da Dívida 221.932,04 160.916,24 165.000,00 182.616,09 169.510,78 172.375,62 174.834,16
Amortização da Dívida - Poder Legislativo - - - - - - -
Amortização da Dívida - Saúde - - - - - - -
Amortização da Dívida - Educação - - - - - - -
Amortização da Dívida - Assist. Social - - - - - - -
Amortização da Dívida - Do RPPS - - - - - - -
Amortização da Dívida - Demais Áreas 221.932,04 160.916,24 165.000,00 182.616,09 169.510,78 172.375,62 174.834,16
TOTAL DAS DESPESAS FIXAS / OBRIGATÓRIAS 18.331.058,85 20.330.081,84 22.510.489,79 22.743.659,90 24.172.576,34 25.522.141,72 26.632.377,11
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Município de Nova Esperança do Sul
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
ESPECIFICAÇÃO 2026 2027 2028 2029
I - RECEITAS CORRENTES (Exceto Intraorçamentárias) 44.148.185,12 45.675.228,31 46.710.102,89 47.033.623,30
II - DEDUÇÕES 9.410.430,57 9.562.518,31 9.801.860,89 9.991.614,66
Contribuições Previdenciárias do Regime Próprio 1.099.056,61 1.159.688,21 1.236.549,55 1.293.797,02
Compensação Financeira entre Regimes 139.481,99 186.168,93 143.856,78 162.496,61
Rendimentos de Aplicações de Rec. Previdenciários 3.180.506,93 2.951.799,29 2.981.757,48 3.154.377,45
Deduções da Receita Corrente 4.991.385,03 5.264.861,88 5.439.697,08 5.380.943,58
- - - -
- - - -
IV - RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PARA FINS DO LIMITE DAS DESPESAS COM PESSOAL (I-II) 34.737.754,56 36.112.710,01 36.908.241,99 37.042.008,64
Tabela 02 - Estimativas para a Receita Corrente Líquida para fins dos Limites de Pessoal
(-) Recursos de Emendas Parlamentares Individuais (código de natureza 1.7.1.0.00.00.00 com
complemento de vínculo 3110)
(-) Recursos de Emendas Parlamentares de Bancada (código de natureza 1.7.1.0.00.00.00 com
complemento de vínculo 3120)
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Município de Nova Esperança do Sul
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
PODER EXECUTIVO 2026 2027 2028 2029
Limite Máximo Legal - 54 % da RCL (alínea “b” do inciso III do artigo 20 da LRF) 18.758.387,46 19.500.863,40 19.930.450,68 20.002.684,67
Limite Prudencial - 51,30 % da RCL (parágrafo único do artigo 22 daLRF) 17.820.468,09 18.525.820,23 18.933.928,14 19.002.550,43
Limite de Alerta - 48,60 % da RCL (inciso II do § 1º do artigo 59 da LRF) 16.882.548,71 17.550.777,06 17.937.405,61 18.002.416,20
PODER LEGISLATIVO 2026 2027 2028 2029
Limite Máximo Legal - 6 % da RCL (alínea “b” do inciso III do artigo 20 da LRF) 2.084.265,27 2.166.762,60 2.214.494,52 2.222.520,52
Limite Prudencial - 5,70 % da RCL (parágrafo único do artigo 22 daLRF) 1.980.052,01 2.058.424,47 2.103.769,79 2.111.394,49
Limite de Alerta - 5,40 % da RCL (inciso II do § 1º do artigo 59 da LRF) 1.875.838,75 1.950.086,34 1.993.045,07 2.000.268,47
Tabela 03 - Estimativa de Limites de Gastos com Pessoal do Poder Executivo e Legislativo
O objetivo do demonstrativo é evidenciar, com base na Receita Corrente Líquida prevista, os limites Legal, Prudencial e de Alerta para as Despesas com Pessoal do Poder
Executivo e Legislativo.
a) quando as despesas com pessoal superarem, respectivamente, 48,60% e 5,40% da RCL no Poder Executivo e Legislativo, caberá a emissão do alerta de que trata o inciso II do
§ 1º do artigo 59;
b) o limite prudencial corresponde a 51,30% e 5,70% da RCL, respectivamente no Executivo e Legislativo. Quando superado, e de acordo com o estipulado no parágrafo único do
artigo 22 c/c alínea “a” do inciso III do artigo 20, ambos da LRF, e coloca o respectivo poder ao alcance das seguintes vedações:
I - concessão de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a qualquer título, salvo os derivados de sentença judicial ou de determinação legal ou contratual,
ressalvada a revisão prevista no inciso X do artigo 37 da Constituição;
II - criação de cargo, emprego ou função;
III - alteração de estrutura de carreira que implique aumento de despesa;
IV - provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal a qualquer título, ressalvada a reposição decorrente de aposentadoria ou falecimento de servidores das
áreas de educação, saúde e segurança;
V - contratação de hora extra, salvo no caso do disposto no inciso II do § 6º do artigo 57 da Constituição e as situações previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
c) Já quando superado o limite legal, de 6% no Legislativo e de 54% no caso do Executivo, além das vedações previstas no parágrafo único do art. 22 da LRF, o Poder que houver
incidido no excesso deverá adotar providências para a eliminação do percentual excedente no prazo e condições estabelecidas nos §§ 1º e 2º e do caput do artigo 23, e o
Município sujeito às restrições dos §§ 3º e 4º do mesmo artigo, todos da LRF.
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Município de Nova Esperança do Sul
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
RECEITA EFETIVAMENTE ARRECADADA ANO ANTERIOR BASE DE CÁLCULO PARA O ANO DA DESPESA
2026 /2025 2027 / 2026 2028 / 2027 2029 / 2028
Receita de Impostos, Taxas e Contribuição de Melhorias 2.869.766,00 2.744.331,03 2.885.619,65 3.030.004,50
Contribuições dos Servidores para o Regime Próprio de Previdência 1.081.891,00 1.099.056,61 1.159.688,21 1.236.549,55
Contribuições P/ Custeio da Iluminação Pública 200.000,00 212.804,25 216.984,85 222.329,41
Transferências Constitucionais e Legais 28.783.704,00 25.211.207,75 26.663.814,55 27.618.206,35
FPM (Art.159, CF/1998) 18.717.126,00 16.233.120,71 17.264.421,65 17.927.036,14
FPM Cotas Extras 2.282.472,00 1.776.771,19 1.937.190,42 2.058.775,54
ITR (Art.158, CF/1998) 19.828,00 20.238,95 20.654,53 20.847,71
ICMS (Art.158, CF/1998) 6.715.857,00 6.118.067,90 6.365.162,49 6.527.689,71
IPVA (Art.158, CF/1998) 963.503,00 862.389,28 922.772,69 934.546,09
IPI-EX (Art.159, CF/1998) 78.065,00 69.682,35 75.535,41 75.916,14
Cota Parte da CIDE / Combustíveis 6.853,00 6.340,20 7.988,10 7.201,64
Transferência da Comp.Financeira das Perdas com Arrecadação de ICMS - LC nº 194/2022 - 124.597,16 70.089,25 66.193,38
Deduções das Receitas Correntes - Exceto para o Fundeb (F) - 312.572,00 - 305.765,76 - 321.134,68 - 329.251,25
TOTAL DA RECEITA ARRECADADA NO ANO ANTERIOR - RAEA 32.622.789,00 28.961.633,87 30.604.972,58 31.777.838,56
Limite da despesa para o ano
1.304.911,56 1.158.465,35 1.224.198,90 1.271.113,54
Legislativo: Folha de Pagamento = 70% do Limite Total 913.438,09 810.925,75 856.939,23 889.779,48
Estimativas de Gastos do Poder Legislativo 2026 2027 2028 2029
Pessoal e Encargos Sociais 571.759,61 596.452,94 645.812,24 671.468,44
Juros e Encargos da Dívida - - - -
Outros Benefícios Assistênciais do Servidor e do Militar 1.366,76 1.423,40 1.484,82 1.479,57
Auxílio - Alimentação 7.737,18 6.892,14 6.940,45 7.465,30
Obrigações Tributárias e Contributivas 2.707,62 2.671,97 3.592,38 3.105,20
Sentenças Judiciais (Exceto Precatórios de Pessoal) - - - -
Indenizações e Restituições - - - -
Amortização da Dívida - - - -
Subtotal - Gastos Fixos / Obrigatórios 583.571,16 607.440,45 657.829,89 683.518,51
Valor passível de alocação para demais diretrizes, objetivos e metas do Legislativo 721.340,40 551.024,90 566.369,01 587.595,03
Tabela 04 – Estimativa de Valores Máximos Disponíveis para as Diretrizes, Objetivos e Metas do Poder Legislativo
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PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
DISCRIMINAÇÃO
RECEITA 2026 2027 2028 2029
IMPOSTOS PRÓPRIOS 2.744.331,03 2.885.619,65 3.030.004,50 3.087.126,80
TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS DA UNIÃO 18.030.130,85 19.222.266,60 20.006.659,38 19.658.942,85
TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS DO ESTADO 7.174.736,70 7.433.559,85 7.604.345,32 7.552.298,23
(-) Dedução das Receitas de Impostos - 127.973,79 - 132.486,67 - 140.761,04 - 143.028,65
A APLICAR PARA FINS DO ART. 212 DA CONSTITUIÇÃO - (25%) 6.955.306,20 7.352.239,86 7.625.062,04 7.538.834,81
Rendimentos de Aplicações Financeiras (MDE, Fundeb e demais vinculações) 65.928,32 55.523,30 58.190,35 62.174,08
Transferências de Recursos do FNDE - Correntes e de Capital 565.998,60 597.899,84 572.641,36 596.212,00
Transf. De Convênios Federais - Correntes e de Capital - - - -
Transf. De Convênios Estaduais - Correntes e de Capital 155.183,07 150.207,46 151.036,84 152.142,45
Demais Transferências para Programas de Educação - Correntes e de Capital - - - -
(+) Transferências do FUNDEB + Complementações do Fundeb 5.362.398,93 5.612.537,15 5.713.840,66 5.701.998,72
(-) Deduções da Receita para o FUNDEB - 4.685.619,27 - 4.943.727,21 - 5.110.445,83 - 5.045.853,60
Total de Recursos Estimados para Aplicação em Educação 8.419.195,84 8.824.680,40 9.010.325,42 9.005.508,47
Estimativas de Gastos Fixos / Obrigatórios 2026 2027 2028 2029
Pessoal e Encargos Sociais - Educação 7.971.226,71 8.533.517,31 9.048.303,01 9.458.561,29
Juros e Encargos da Dívida - Educação - - - -
Outros Benef. Assistênciais - Educação 33.709,95 34.522,32 35.546,99 35.918,00
Auxílio - Alimentação - Educação 517.994,66 538.549,67 545.885,65 554.601,01
Obrigações Tributárias e Contributivas - Educação 17.428,61 16.792,44 17.312,29 17.835,69
Sentenças Judiciais - Educação - - - -
Indenizações e Restituições - Educação - - - -
Amortização da Dívida - Educação - - - -
Subtotal - Gastos Fixos / Obrigatórios 8.540.359,94 9.123.381,74 9.647.047,93 10.066.916,00
Valor passível de alocação para demais diretrizes, objetivos e metas da Educação - 121.164,09 - 298.701,34 - 636.722,51 - 1.061.407,53
Tabela 05 – Estimativa de Valores Disponíveis para as Diretrizes, Objetivos e Metas a serem Financiados com Recursos vinculados à Educação
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PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
DISCRIMINAÇÃO
RECEITA 2026 2027 2028 2029
IMPOSTOS PRÓPRIOS 2.744.331,03 2.885.619,65 3.030.004,50 3.087.126,80
TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS DA UNIÃO 18.030.130,85 19.222.266,60 20.006.659,38 19.658.942,85
TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS DO ESTADO 7.174.736,70 7.433.559,85 7.604.345,32 7.552.298,23
(-) Dedução das Receitas de Impostos - 127.973,79 - 132.486,67 - 140.761,04 - 143.028,65
VALOR MÍNIMO A APLICAR PARA FINS DO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO (15 %) 4.173.183,72 4.411.343,91 4.575.037,23 4.523.300,89
Rendimentos de Aplicações Financeiras (Recursos ASPS + Fonte Federal e Estadual) 78.187,40 76.230,66 65.796,23 76.216,16
Transferências de Recursos do SUS - Fundo Nacional de Saúde - Correntes e de Capital 2.064.012,24 2.045.110,74 1.924.961,12 2.067.991,96
Transferências de Recursos do SUS - Fundo Estadual de Saúde - Correntes e de Capital 502.489,51 414.138,83 439.760,42 459.591,93
Transf. De Convênios Federais - Correntes e de Capital - - - -
Transf. De Convênios Estaduais - Correntes e de Capital - - - -
Total de Recursos Estimados para Aplicação em Saúde 6.817.872,87 6.946.824,14 7.005.554,99 7.127.100,94
Estimativas de Gastos Fixos / Obrigatórios 2026 2027 2028 2029
Pessoal e Encargos Sociais - Saúde 4.678.106,75 4.940.776,64 5.256.260,63 5.506.093,32
Juros e Encargos da Dívida - Saúde - - - -
Outros Benef. Assistênciais - Saúde 23.520,59 24.195,23 24.769,28 25.087,09
Auxílio - Alimentação - Saúde 268.424,97 277.620,02 282.848,49 286.880,03
Obrigações Tributárias e Contributivas - Saúde 14.957,91 16.180,07 16.591,33 16.519,12
Sentenças Judiciais - Saúde - - - -
Indenizações e Restituições - Saúde - - - -
Amortização da Dívida - Saúde - - - -
Subtotal - Gastos Fixos / Obrigatórios 4.985.010,22 5.258.771,95 5.580.469,73 5.834.579,55
Valor passível de alocação para demais diretrizes, objetivos e metas da Saúde 1.832.862,65 1.688.052,18 1.425.085,26 1.292.521,38
Tabela 06 – Estimativa de Valores Disponíveis para as Diretrizes, Objetivos e Metas a serem Financiados com Recursos vinculados à Saúde
Assinado por 1 pessoa: IVORI ANTONIO GUASSO JUNIOR
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Município de Nova Esperança do Sul
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
DISCRIMINAÇÃO
RECEITA 2026 2027 2028 2029
Rendimentos de Aplicações Financeiras (Recursos Próprios + Fonte Federal e Estadual) 8.885,50 8.157,32 8.338,52 8.784,48
Transferências de Recursos do SUAS - Fundo Nacional de Ass. Social 105.539,07 104.983,47 106.475,41 108.835,96
Transferências de Recursos do SUAS - Fundo Estadual de Ass. Social 13.842,38 18.548,79 13.733,00 15.682,22
Transf. De Convênios Federais - Correntes e de Capital - - - -
Transf. De Convênios Estaduais - Correntes e de Capital 176.666,67 225.555,56 300.740,74 234.320,99
Previsão de Aportes de Recursos Próprios para o FMAS 863.068,46 934.439,86 941.048,43 947.814,49
Total de Recursos Estimados para Aplicação em Assistência Social 1.168.002,08 1.291.685,00 1.370.336,10 1.315.438,14
Estimativas de Gastos Fixos / Obrigatórios 2026 2027 2028 2029
Pessoal e Encargos Sociais - Assist. Social 463.544,66 489.180,17 519.917,44 545.104,35
Juros e Encargos da Dívida - Assist. Social - - - -
Outros Benef. Assistênciais - Assist. Social 594,75 634,30 678,37 660,16
Auxílio - Alimentação - Assist. Social 33.435,12 34.092,28 34.634,71 35.358,31
Obrigações Tributárias e Contributivas - Assist. Social 4.036,70 4.466,14 4.119,57 4.368,62
Sentenças Judiciais - Assist. Social - - - -
Indenizações e Restituições - Assist. Social - - - -
Amortização da Dívida - Assist. Social - - - -
Subtotal - Gastos Fixos / Obrigatórios 501.611,24 528.372,89 559.350,10 585.491,44
Valor passível de alocação para demais diretrizes, objetivos e metas da Assist. Social 666.390,84 763.312,10 810.986,01 729.946,70
Tabela 07 – Estimativa de Valores Disponíveis para as Diretrizes, Objetivos e Metas a serem Financiados com Recursos vinculados à Assistência Social
Assinado por 1 pessoa: IVORI ANTONIO GUASSO JUNIOR
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Município de Nova Esperança do Sul
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
DISCRIMINAÇÃO
RECEITA 2026 2027 2028 2029
Contribuições dos Servidores para o RPPS 1.099.056,61 1.159.688,21 1.236.549,55 1.293.797,02
Contribuições Patronais 1.876.838,39 2.000.985,70 2.127.413,39 2.078.412,69
Rendimentos das Aplicações Financeiras 3.180.506,93 2.951.799,29 2.981.757,48 3.154.377,45
Receita de Compensação Financeira 139.481,99 186.168,93 143.856,78 162.496,61
Receitas de Capital Arrecadadas pelo RPPS - - - -
Total de Recursos Estimados vinculados ao RPPS 6.295.883,92 6.298.642,12 6.489.577,20 6.689.083,77
Estimativas de Gastos Fixos / Obrigatórios 2026 2027 2028 2029
Pessoal e Encargos Sociais - Do RPPS 1.904.082,96 2.055.882,26 2.226.833,29 2.290.067,91
Juros e Encargos da Dívida - Do RPPS - - - -
Outros Benef. Assistênciais - Do RPPS - - - -
Auxílio - Alimentação - Do Rpps - - - -
Obrigações Tributárias e Contributivas - do RPPS 522,50 701,13 769,60 689,86
Sentenças Judiciais - Do RPPS - - - -
Indenizações e Restituições - Do RPPS - - - -
Amortização da Dívida - Do RPPS - - - -
Subtotal - Gastos Fixos / Obrigatórios 1.904.605,46 2.056.583,39 2.227.602,89 2.290.757,76
4.391.278,46 4.242.058,73 4.261.974,32 4.398.326,01
Tabela 08 – Estimativa de Valores Disponíveis para as Diretrizes, Objetivos e Metas a serem Financiados com Recursos do RPPS
Valor passível de alocação para demais diretrizes, objetivos e metas do RPPS ou
para a Reserva de Contingência.
Assinado por 1 pessoa: IVORI ANTONIO GUASSO JUNIOR
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PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
DISCRIMINAÇÃO
RECEITA 2026 2027 2028 2029
Receitas totais estimadas 43.118.788,51 44.017.681,27 45.195.288,83 45.562.374,39
(-) Valores vinculados às Diretrizes, Objetivos e Metas da EDUCAÇÃO 8.419.195,84 8.824.680,40 9.010.325,42 9.005.508,47
(-) Valores vinculados às Diretrizes, Objetivos e Metas da SAÚDE 6.817.872,87 6.946.824,14 7.005.554,99 7.127.100,94
(-) Valores vinculados às Diretrizes, Objetivos e Metas da ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.168.002,08 1.291.685,00 1.370.336,10 1.315.438,14
(-) Valores vinculados às Diretrizes, Objetivos e Metas do RPPS 6.295.883,92 6.298.642,12 6.489.577,20 6.689.083,77
1.304.911,56 1.158.465,35 1.224.198,90 1.271.113,54
RECURSOS DISPONÍVEIS PARA AS DEMAIS ÁREAS 19.112.922,24 19.497.384,26 20.095.296,20 20.154.129,53
Estimativas de Gastos Fixos / Obrigatórios - Demais Áreas 2026 2027 2028 2029
Pessoal e Encargos Sociais - Demais Áreas 4.802.016,38 5.101.414,15 5.387.974,42 5.660.173,94
Juros e Encargos da Dívida - Demais Áreas 185.493,11 192.785,09 198.411,58 199.592,33
Outros Benef. Assistênciais - Demais Áreas 30.836,47 29.228,06 27.719,33 30.381,99
Auxílio - Alimentação - Demais Áreas 380.540,23 392.243,71 396.990,52 404.858,94
Obrigações Tributárias e Contributivas -Demais Áreas 424.436,82 434.891,49 442.429,43 450.538,35
Sentenças Judiciais - Demais Áreas 37.436,54 50.235,42 61.492,27 51.625,74
Indenizações e Restituições - Demais Áreas 185.126,25 227.717,21 162.448,00 199.108,38
Amortização da Dívida - Demais Áreas 182.616,09 169.510,78 172.375,62 174.834,16
Subtotal - Gastos Fixos / Obrigatórios 6.228.501,89 6.598.025,91 6.849.841,18 7.171.113,84
Valor passível de alocação para demais diretrizes, objetivos e metas. 12.884.420,35 12.899.358,35 13.245.455,03 12.983.015,68
Tabela 09 - Avaliação Global de Valores Disponíveis para as Diretrizes, Objetivos e Metas do PPA
(-) Valores máximo a ser destinado para as Diretrizes, Objetivos e Metas do Poder
Legislativo
Assinado por 1 pessoa: IVORI ANTONIO GUASSO JUNIOR
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CAPA
Página 1
MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL / RS
PLANO PLURIANUAL
2026/2029
ANEXO I - PROGRAMAS
Assinado por 1 pessoa: IVORI ANTONIO GUASSO JUNIOR
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CÂMARA
Página 2
MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL / RS
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ANEXO I - PROGRAMAS
PROGRAMA: 0100 - Ação Legislativa
OBJETIVO:
Indicador(es) do Programa
• Índice de digitalização dos processos legislativos; • Percentual de capacitação de servidores e vereadores; • Nível de conformidade com a Lei de Acesso à Informação;
• Número de campanhas de comunicação cidadã realizadas; • Participação do público em ações e eventos legislativos.
Dados Financeiros (em R$ 1,00) 2.026 2.027 2.028 2.029 TOTAL
Total do Programa: 1.304.912 1.158.466 1.224.199 1.271.114 4.958.691
AÇÕES / PRODUTOS 2.026 2.027 2.028 2.029 TOTAL
A Ação: 001 – Manutenção das Atividades operacionais da Folha de Pagamento Atividade Meta Física 1 1 1 1
4
Função 01 - Legislativa Valor 571.759 596.452 645.812 671.468 2.485.491
Subfunção 031 - Ação Legislativa
Produto: Despesas com Pessoal
A Ação: 002 – Manutenção das Atividades operacionais Atividade Meta Física 1 1 1 1
4
Função 01 - Legislativa Valor 200.000 204.000 206.000 210.000 820.000
Subfunção 031 - Ação Legislativa
Produto: Despesas operacionais
P Ação: 003 – Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes UN Meta Física 1 1 1 1
4
Planejar, estruturar e orientar, de forma estratégica, as ações administrativas e legislativas da Câmara Municipal no período de quatro anos. Promover a
modernização da gestão legislativa, com uso de tecnologia, inovação e melhores práticas administrativas. Fortalecer o papel institucional do Poder Legislativo,
assegurando eficiência, transparência e participação social. Estabelecer metas e indicadores que permitam o acompanhamento e a avaliação dos resultados
alcançados. Garantir a aplicação adequada dos recursos públicos, em conformidade com os princípios da legalidade, economicidade e publicidade. Valorizar os
servidores da Câmara, investindo em formação, capacitação e melhoria das condições de trabalho. Ampliar os canais de comunicação com a sociedade,
incentivando a participação cidadã e o controle social. Alinhar a proposta orçamentária anual (LOA) aos objetivos estratégicos da Câmara, assegurando
coerência e continuidade entre as ações planejadas.
Unidade
TIPO
de Medida
ANOS
Assinado por 1 pessoa: IVORI ANTONIO GUASSO JUNIOR
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CÂMARA
Página 3
Função 01 - Legislativa Valor 23.153 25.000 20.222 180.000 248.375
Subfunção 031 - Ação Legislativa
Produto: Unidade equipada
A Ação: 004 – Capacitação, Treinamento e Visitas Técnicas UN Meta Física 10 10 10 5 35
Função 01 - Legislativa Valor 80.000 80.000 80.000 50.000 290.000
Subfunção 031 - Ação Legislativa
Produto: Servidores e Vereadores capacitados
P Ação: 005 – Construção, melhorias e reforma UN Meta Física 1 1 1 1
4
Função 01 - Legislativa Valor 30.000 200.000 218.265 113.748 562.013
Subfunção 031 - Ação Legislativa
Produto: Infraestrutura melhorada
P Ação: 006 – Aquisição de imóvel para uso institucional Meta Física 100 100
Função 01 – Legislativa Valor 350.000 350.000
Subfunção 031 - Ação Legislativa
Produto: Imóvel adquirido
A Ação: 007 – Promoção de Atividades institucionais, educativas e cívicas UN Meta Física 8 8 8 4 28
Função 01 – Legislativa Valor 50.000 53.014 53.900 45.898 202.812
Subfunção 031 - Ação Legislativa
Produto: Eventos institucionais realizados
%
Execução
Aquisição
(*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-orçamentária
Assinado por 1 pessoa: IVORI ANTONIO GUASSO JUNIOR
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ANEXO I - PROGRAMAS
PROGRAMA: 110 – Nova Esperança +Eficiente
OBJETIVO:
Indicadores do Programa
ESTE PROGRAMA NÃO POSSUI INDICADORES
Gabinete do Prefeito e Assessorias
Dados Financeiros (em R$ 1,00) 2.026 2.027 2.028 2.029 TOTAL
Total do Programa: 1.121.000 1.290.600 1.184.000 1.207.500 4.803.100
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO 2.026 2.027 2.028 2.029 TOTAL
A Ação: 001 – Gestão e Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito Atividade Meta Física 1 1 1 1
4
Função 004- Administração Valor 600.000 610.000 620.000 630.000 2.460.000
Subfunção 122 – Administração Geral
Produto: Atividades mantidas
A Ação: 002 – Manutenção das atividades de Assessoria de Imprensa e Comunicação Atividade Meta Física 1 1 1 1
4
Função 004 – Administração Valor 100.000 104.000 107.000 110.000 421.000
Subfunção 131- Comunicação Social
Produto: Serviços de Imprensa e Comunicação do Município mantidos
A Ação: 003 – Manutenção da Assessoria Jurídica Atividade Meta Física 1 1 1 1
4
Função 02 – Judiciária Valor 130.000 135.000 140.000 145.000 550.000
Subfunção 062 – Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
Produto: Atividades mantidas
A Ação: 004 – Manutenção das atividades de Controle Interno Atividade Meta Física 1 1 1 1
4
Função 004- Administração Valor 120.000 125.000 130.000 135.000 510.000
Subfunção 124 – Controle Interno
Produto: Controle Interno mantido e atuante
A Ação: 005 – Manutenção das atividades do Conselho Tutelar Atividade Meta Física 1 1 1 1
4
Função 004 – Administração Valor 135.000 140.000 145.000 150.000 570.000
Subfunção 243 – Assistência à criança e ao adolescente
Produto: Conselho Tutelar mantido e atuante
A Ação: R$ Meta Física 1 1 1 1
4
Função 04 – Administração Valor 1.000 1.000 1.000 1.000 4.000
Subfunção 243 – Assistência à Criança e ao Adolescente
Produto: Fundo mantido
P Ação: 007– Aquisição de Veículos, Equipamentos, Mobiliários e Afins UN. Meta Física 5 5 5 4
19
Função 004 – Administração Valor 20.000 160.000 25.000 20.000 225.000
Subfunção 122 – Administração Geral
Otimizar recursos e melhorar a entrega de serviços à população, ao mesmo tempo em promovemos a cooperação entre as diferentes esferas Administrativas e setores da prefeitura. Manter as
atividades governamentais de interesse da totalidade populacional, buscando constantemente suprir as carências da comunidade. Melhorar e ampliar os serviços públicos; Praticar os princípios
da transparência dos atos administrativos; Realizar o acompanhamento das ações do Plano de Governo; Orientar para a qualificação da gestão pública, melhorando a eficiência para que a gestão
dos recursos públicos sejam transparentes; Realizar de forma eficiente a Defesa do interesse Público nos processos Judiciários.
Unidade de
Medida
006 – FUMDICA – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
TIPO
ANOS
Assinado por 1 pessoa: IVORI ANTONIO GUASSO JUNIOR
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Produto: Equipamentos, mobiliários e /ou veículos adquiridos para a secretaria
A Ação: 008 – Capacitações, treinamentos e visitas técnicas UN Meta Física 5 5 5 5 20
Função 004 – Administração Valor 15.000 15.600 16.000 16.500 63.100
Subfunção 128 – Formação de Recursos Humanos
Produto: Servidores Capacitados de forma contínua
Gestão Pública, Projetos e Captação de Recursos
Dados Financeiros (em R$ 1,00) 2.026 2.027 2.028 2.029 TOTAL
Total do Programa: 1.155.000 1.012.600 1.021.000 1.080.976 4.269.576
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO 2.026 2.027 2.028 2.029 TOTAL
A Ação: 009 – Gestão e Manutenção das Atividades Administrativas Atividade Meta Física 1 1 1 1
4
Função 04 - Administração Valor 820.000 825.000 830.000 835.000 3.310.000
Subfunção 122 - Administração Geral
Produto: Atividade Mantida
A Ação: Atividade Meta Física 1 1 1 1
4
Função 04 – Administração Valor 200.000 50.000 50.000 50.000 350.000
Subfunção 122 – Administração Geral
Produto: Manutenção Predial e melhorias na infraestrutura
P Ação: 011– Aquisição de Veículos, Equipamentos, Mobiliários e Afins UN. Meta Física 5 5 5 5 20
Função 004 – Administração Valor 20.000 20.000 20.000 20.000 80.000
Subfunção 122 – Administração Geral
Produto: Equipamentos, mobiliários e /ou veículos adquiridos para a secretaria
A Ação: 012- Apoio à Brigada Militar Atividade Meta Física 1 1 1 1
4
Função 06 – Segurança Pública Valor 100.000 102.000 105.000 159.476 466.476
Subfunção 181 – Policiamento
Produto: Apoio mantido e ações realizadas
A Ação: 013 – Capacitações, treinamentos e visitas técnicas UN Meta Física 5 5 5 5 20
Função 004 – Administração Valor 15.000 15.600 16.000 16.500 63.100
Subfunção 128 – Formação de Recursos Humanos
Produto: Servidores Capacitados de forma contínua
Fazenda e Planejamento
Dados Financeiros (em R$ 1,00) 2.026 2.027 2.028 2.029 TOTAL
Total do Programa: 1.140.000 1.150.500 1.155.000 1.165.200 4.610.700
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO 2.026 2.027 2.028 2.029 TOTAL
A Ação: 014 – Gestão e Manutenção das Atividades Administrativas Atividade Meta Física 1 1 1 1
4
Unidade de
Medida
010 – Manutenção, readequações e melhorias no Prédio do Centro
Administrativo
Unidade de
Medida
TIPO
ANOS
TIPO
ANOS
Assinado por 1 pessoa: IVORI ANTONIO GUASSO JUNIOR
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Função 04 – Administração Valor 860.000 865.000 870.000 875.000 3.470.000
Subfunção 123 – Administração financeira
Produto: Atividades mantidas
A Ação: 015 – Gestão Fiscal e Tributária Atividade Meta Física 1 1 1 1
4
Função 04 – Administração Valor 240.000 245.000 250.000 255.000 990.000
Subfunção 129 – Administração de receitas
Produto: Prover e gerir recursos
P Ação: 016 – Aquisição de Veículos, Equipamentos, Mobiliários e Afins UN. Meta Física 3 3 2 2 10
Função 04 – Administração Valor 15.000 15.500 10.000 10.200 50.700
Subfunção 122 - Administração Geral
Produto: Equipamentos, mobiliários e /ou veículos adquiridos para a secretaria
A Ação: 017 – Capacitações, treinamentos e visitas técnicas UN Meta Física 10 10 10 10 40
Função 004 – Administração Valor 25.000 25.000 25.000 25.000 100.000
Subfunção 128 – Formação de Recursos Humanos
Produto: Servidores Capacitados de forma contínua
Meio Ambiente, Serviços e Obras Serviços Urbanas
Dados Financeiros (em R$ 1,00) 2.026 2.027 2.028 2.029 TOTAL
Total do Programa: 580.000 585.200 675.600 591.000 2.431.800
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO 2.026 2.027 2.028 2.029 TOTAL
A Ação: 018 – Gestão e Manutenção das Atividades Administrativas Atividade Meta Física 1 1 1 1
4
Função 04 – Administração Valor 550.000 555.000 560.000 565.000 2.230.000
Subfunção 122 - Administração Geral
Produto: Atividades mantidas
P Ação: 019 – Aquisição de Veículos, Equipamentos, Mobiliários e Afins UN Meta Física 3 3 2 2 10
Função 04 – Administração Valor 15.000 15.000 10.000 10.000 50.000
Subfunção 122 – Administração geral
Produto: Equipamentos adquiridos
A Ação: 020 – Capacitações, treinamentos e visitas técnicas UN Meta Física 2 2 2 2
8
Função 004 – Administração Valor 5.000 5.200 5.600 6.000 21.800
Subfunção 128 – Formação de Recursos Humanos
Produto: Servidores Capacitados de forma contínua
A Ação: 021 – Manutenção, readequações e melhorias no Prédio do Parque de Máquinas Atividade Meta Física 1 1 1 1
4
Função 04 – Administração Valor 10.000 10.000 100.000 10.000 130.000
Subfunção 122 – Administração geral
Produto: Manutenção Predial e melhorias na infraestrutura
Unidade de
TI
Medida
PO
ANOS
Assinado por 1 pessoa: IVORI ANTONIO GUASSO JUNIOR
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://novaesperancadosul.1doc.com.br/verificacao/AC24-CD61-EF6F-9C27 e informe o código AC24-CD61-EF6F-9C27
Educação e Cultura
Dados Financeiros (em R$ 1,00) 2.026 2.027 2.028 2.029 TOTAL
Total do Programa: 370.000 240.600 246.500 251.500 1.108.600
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO 2.026 2.027 2.028 2.029 TOTAL
A Ação: 022 – Gestão e Manutenção das Atividades Administrativas Atividade Meta Física 1 1 1 1
4
Função 12 - Educação Valor 205.000 210.000 215.000 220.000 850.000
Subfunção 122 – Administração Geral
Produto: Atividades Mantidas
A Ação: 023 – Capacitações, treinamentos e visitas técnicas UN Meta Física 5 5 5 5 20
Função 12 - Educação Valor 15.000 15.600 16.000 16.500 63.100
Subfunção 128 – Formação de Recursos Humanos
Produto: Servidores Capacitados de forma contínua
P Ação: 024– Aquisição de Veículos, Equipamentos, Mobiliários e Afins UN. Meta Física 5 3 3 2 13
Função 12 - Educação Valor 150.000 15.000 15.500 15.000 195.500
Subfunção 122 – Administração Geral
Produto: Equipamentos, mobiliários e /ou veículos adquiridos para a secretaria
Saúde
Dados Financeiros (em R$ 1,00) 2.026 2.027 2.028 2.029 TOTAL
Total do Programa: 1.030.000 1.070.600 1.116.000 1.111.500 4.328.100
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO 2.026 2.027 2.028 2.029 TOTAL
A Ação: 025 – Gestão e Manutenção das Atividades Administrativas Atividade Meta Física 1 1 1 1
4
Função 10 – Saúde Valor 1.000.000 1.050.000 1.080.000 1.090.000 4.220.000
Subfunção 122 - Administração Geral
Produto: Atividades Mantidas
A Ação: 026 – Capacitações, treinamentos e visitas técnicas UN Meta Física 5 5 5 5 20
Função 10 – Saúde Valor 15.000 15.600 16.000 16.500 63.100
Subfunção 128 – Formação de Recursos Humanos
Produto: Servidores Capacitados de forma contínua
P Ação: 027 – Aquisição de Veículos, Equipamentos, Mobiliários e Afins UN Meta Física 2 1 3 1
7
Função 10 – Saúde Valor 15.000 5.000 20.000 5.000 45.000
Subfunção 122 – Administração geral
Produto: Equipamentos, mobiliários e /ou veículos adquiridos para a secretaria
Unidade de
Medida
Unidade de
Medida
TIPO
ANOS
TIPO
ANOS
Assinado por 1 pessoa: IVORI ANTONIO GUASSO JUNIOR
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Agricultura, Produção Animal e Obras do Interior
Dados Financeiros (em R$ 1,00) 2.026 2.027 2.028 2.029 TOTAL
Total do Programa: 265.000 265.200 260.600 266.000 1.056.800
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO 2.026 2.027 2.028 2.029 TOTAL
A Ação: 028 – Gestão e Manutenção das Atividades Administrativas Atividade Meta Física 1 1 1 1
4
Função 20 - Agricultura Valor 240.000 245.000 250.000 255.000 990.000
Subfunção 122 – Administração Geral
Produto: Atividades Mantidas
A Ação: 029 – Capacitações, treinamentos e visitas técnicas UN Meta Física 2 2 2 2
8
Função 004 – Administração Valor 5.000 5.200 5.600 6.000 21.800
Subfunção 128 – Formação de Recursos Humanos
Produto: Servidores Capacitados de forma contínua
P Ação: 030– Aquisição de Veículos, Equipamentos, Mobiliários e Afins UN Meta Física 3 2 1 1
7
Função 20 – Agricultura Valor 20.000 15.000 5.000 5.000 45.000
Subfunção 122 – Administração geral
Produto: Equipamentos, mobiliários e /ou veículos adquiridos para a secretaria
Desenvolvimento Econômico, Turismo, Esportes e Lazer
Dados Financeiros (em R$ 1,00) 2.026 2.027 2.028 2.029 TOTAL
Total do Programa: 195.000 201.100 207.000 213.500 816.600
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO 2.026 2.027 2.028 2.029 TOTAL
A Ação: 031 – Gestão e Manutenção das Atividades Administrativas Atividade Meta Física 1 1 1 1
4
Função 04 – Administração Valor 170.000 175.000 180.000 185.000 710.000
Subfunção 122 - Administração Geral
Produto: Atividades Mantidas
A Ação: 032 – Capacitações, treinamentos e visitas técnicas UN Meta Física 5 5 5 5 20
Função 004 – Administração Valor 15.000 15.600 16.000 16.500 63.100
Subfunção 128 – Formação de Recursos Humanos
Produto: Servidores Capacitados de forma contínua
P Ação: 033– Aquisição de Veículos, Equipamentos, Mobiliários e Afins UN Meta Física 2 2 2 2
8
Função 04 – Administração Valor 10.000 10.500 11.000 12.000 43.500
Subfunção 122 – Administração geral
Produto: Equipamentos, mobiliários e /ou veículos adquiridos para a secretaria
Unidade de
Medida
Unidade de
Medida
TIPO
ANOS
TIPO
ANOS
Assinado por 1 pessoa: IVORI ANTONIO GUASSO JUNIOR
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Trabalho, Habitação e Desenvolvimento Social
Dados Financeiros (em R$ 1,00) 2.026 2.027 2.028 2.029 TOTAL
Total do Programa: 230.000 235.600 241.000 246.500 953.100
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO 2.026 2.027 2.028 2.029 TOTAL
A Ação: 034 – Gestão e Manutenção das Atividades Administrativas Atividade Meta Física 1 1 1 1
4
Função 08 - Assistência Social Valor 200.000 205.000 210.000 215.000 830.000
Subfunção 122 - Administração Geral
Produto: Atividades Mantidas
A Ação: 035 – Capacitações, treinamentos e visitas técnicas UN Meta Física 5 5 5 5 20
Função 08 - Assistência Social Valor 15.000 15.600 16.000 16.500 63.100
Subfunção 128 – Formação de Recursos Humanos
Produto: Servidores Capacitados de forma contínua
P Ação: 036 – Aquisição de Veículos, Equipamentos, Mobiliários e Afins UN Meta Física 3 3 3 3 12
Função 08 - Assistência Social Valor 15.000 15.000 15.000 15.000 60.000
Subfunção 122 – Administração geral
Produto: Equipamentos adquiridos
Unidade de
Medida
(*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-orçamentária TIPO
ANOS
Assinado por 1 pessoa: IVORI ANTONIO GUASSO JUNIOR
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OBRAS
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ANEXO I - PROGRAMAS
PROGRAMA: 120 – Avançar na Cidade
OBJETIVO:
Indicadores do Programa
EM APURAÇÃO
Dados Financeiros (em R$ 1,00) 2.026 2.027 2.028 2.029 TOTAL
Total do Programa: 2.190.000 2.515.000 2.545.000 2.390.000 9.640.000
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO 2.026 2.027 2.028 2.029 TOTAL
A Ação: 001 – Manutenção do Sistema de Iluminação Pública Atividade Meta Física 1 1 1 1
4
Função 15 – Urbanismo Valor 90.000 90.000 95.000 95.000 370.000
Subfunção 452 – Serviços urbanos
Produto: Atividade mantida
A Ação: 002 – Manutenção e Requalificação de Praças, Jardins e de espaços públicos Atividade Meta Física 1 1 1 1
4
Função 15 – Urbanismo Valor 250.000 150.000 170.000 170.000 740.000
Subfunção 452 – Serviços urbanos
Produto: Atividade mantida
P Ação: 003 – Abertura, Prolongamento, Pavimentação e Reforma de Vias Urbanas M² Meta Física 8.000 10.000 10.000 8.000
36.000
Função 15 - Urbanismo Valor 850.000 1.100.000 1.150.000 900.000 4.000.000
Subfunção 451 - Infraestrutura Urbana
Produto: Via aberta/prolongada/pavimentada/reformada
A Ação: 004 – Manutenção das ações de Sinalização, Acessibilidade e Mobilidade de Vias Urbanas Atividade Meta Física 1 1 1 1
4
Função 15 - Urbanismo Valor 100.000 105.000 150.000 115.000 470.000
Subfunção 451 - Infraestrutura Urbana
Produto: Via Urbana Sinalizada, com passeios públicos acessíveis, mantendo a mobilidade urbana
A Ação: 004 - Manutenção e Requalificação do Cemitério Público Atividade Meta Física 1 1 1 1
4
Função 15 – Urbanismo Valor 20.000 150.000 30.000 30.000 230.000
Subfunção 451 – Infraestrutura urbana
Produto: Atividade mantida
A Ação: 005 – Manutenção e conservação do Parque de Máquinas e implementos rodoviários Atividade Meta Física 1 1 1 1
4
Assegurar a melhoria das condições de trafegabilidade e acessibilidade em vias urbanas, incluindo a promoção de ações de fortalecimento da infraestrutura urbana como um todo. Garantir a eficiência
energética e a segurança em áreas urbanas por meio da instalação e manutenção de sistemas de iluminação, preferencialmente com tecnologia LED. Fortalecer a infraestrutura de serviços essenciais, tais
como a manutenção e melhoria da limpeza e zeladoria urbana, dos espaços públicos de convivência. Otimizar e modernizar a manutenção da frota e dos equipamentos, veículos e máquinas urbanos.
Unidade
TIP
de Medida
O
ANOS
Assinado por 1 pessoa: IVORI ANTONIO GUASSO JUNIOR
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OBRAS
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Função 15 – Urbanismo Valor 800.000 820.000 840.000 960.000 3.420.000
Subfunção 451 - Infraestrutura Urbana
Produto: Atividade mantida
A Ação: 006 - Manutenção do Fundo Municipal de Pavimentação e Infraestrutura Urbana R$ Meta Física 1 1 1 1
4
Função 15 – Urbanismo Valor 80.000 100.000 110.000 120.000 410.000
Subfunção 451 - Infraestrutura Urbana
Produto: Fundo mantido
(*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-orçamentária
Assinado por 1 pessoa: IVORI ANTONIO GUASSO JUNIOR
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SANEAMENTO E RES. SOLIDOS
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ANEXO I - PROGRAMAS
PROGRAMA: 130 – Ampliação e Qualificação dos Serviços de Saneamento Básico
OBJETIVO:
Indicador(es) do Programa
i-Amb / IEGM-TCE/RS
Dados Financeiros (em R$ 1,00) 2.026 2.027 2.028 2.029 TOTAL
Total do Programa: 1.100.000 1.440.000 1.265.000 1.020.000 4.825.000
AÇÕES / PRODUTOS 2.026 2.027 2.028 2.029 TOTAL
P Ação: Metros Meta Física 500 525 625 375 2.025
Função 17 – Saneamento Valor 400.000 410.000 500.000 300.000 1.610.000
Subfunção 512 - Saneamento Básico Urbano
Produto: Rede ampliada
P Ação: Metros Meta Física 250 300 375 250 1.175
Função 17 – Saneamento Valor 100.000 120.000 150.000 100.000 470.000
Subfunção 511 - Saneamento Básico Rural
Produto: Rede ampliada
A Ação: ton. Meta Física 750 750 750 750 3.000
Função 17 – Saneamento Valor 600.000 610.000 615.000 620.000 2.445.000
Subfunção 512 - Saneamento Básico Urbano
Produto: Atividade mantida
P Ação: 004 – Aquisição de materiais e equipamentos para limpeza urbana un. Meta Física 1
1
Função 17 – Saneamento Valor 300.000 300.000
Subfunção 512 - Saneamento Básico Urbano
Produto: Bens adquiridos
Proporcionar serviços de saneamento básico adequados a população, otimizando também o manejo dos recursos hídricos para os usos múltiplos das águas. Assegurar um sistema
de gestão de resíduos que contemple a coleta regular, o tratamento adequado e a disposição final ambientalmente correta.
Unidade
de Medida
001 – Ampliação e Manutenção do sistema de rede de esgoto pluvial, de abastecimento de água
e drenagem pluvial na área urbana
002 – Ampliação e Manutenção do sistema de rede de esgoto pluvial, de abastecimento de água
e drenagem pluvial na zona rural
003 – Manutenção e ampliação dos serviços de coleta, destinação de resíduos sólidos e
recicláveis e limpeza urbana
(*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-orçamentária TIPO
ANOS
Assinado por 1 pessoa: IVORI ANTONIO GUASSO JUNIOR
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MEIO AMBIENTE
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ANEXO I - PROGRAMAS
PROGRAMA: 140 – Nova Esperança + Verde
OBJETIVO:
Indicador(es) do Programa
i-Amb / IEGMTCE/RS
Dados Financeiros (em R$ 1,00) 2.026 2.027 2.028 2.029 TOTAL
Total do Programa: 142.000 152.000 162.000 172.000 628.000
AÇÕES / PRODUTOS 2.026 2.027 2.028 2.029 TOTAL
A Ação: Atividade Meta Física 1 1 1 1
4
Função 18 - Gestão Ambiental Valor 85.000 90.000 95.000 100.000 370.000
Subfunção 542 - Controle Ambiental
Produto: Atividade Mantida
A Ação: 002 – Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente R$ Meta Física 1 1 1 1
4
Função 18 - Gestão Ambiental Valor 2.000 2.000 2.000 2.000 8.000
Subfunção 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Produto: Atividade Mantida
A Ação: 003 – Aquisição Produção e Distribuição de Mudas Nativas e Exóticas UN Meta Física 1.000 1.000 1.000 1.000 4.000
Função 18 - Gestão Ambiental Valor 5.000 5.000 5.000 5.000 20.000
Subfunção 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Produto: Mudas Distribuídas, mantendo a preservação e conservação da flora
A Ação: 004 - Manutenção das Ações de Proteção Animal Atividade Meta Física 1 1 1 1
4
Função 18 - Gestão Ambiental Valor 50.000 55.000 60.000 65.000 230.000
Subfunção 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Produto: Garantir o bem-estar e a defesa dos animais, com vistas a evitar os maus tratos e abandono
Desenvolver, em conformidade as atribuições do município, as atividades de planejamento, monitoramento, licenciamento, fiscalização, educação ambiental e cadastramento.
Tornar mais ágil a emissão de permissões ambientais de competência do órgão municipal. Apoiar as iniciativas das instituições privadas que tenham como objetivo o uso
sustentável dos recursos naturais.
Unidade
de Medida
001 – Manutenção das Ações de Fiscalização e Licenciamento Ambiental e do Órgão Municipal
de Meio Ambiente
(*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-orçamentária TIPO
ANOS
Assinado por 1 pessoa: IVORI ANTONIO GUASSO JUNIOR
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DEFESA CIVIL
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ANEXO I - PROGRAMAS
PROGRAMA: 150 – Gestão da Política Municipal de Defesa Civil
OBJETIVO:
Indicador(es) do Programa
i-Cidade / IEGM-TCE/RS
Dados Financeiros (em R$ 1,00) 2.026 2.027 2.028 2.029 TOTAL
Total do Programa: 121.000 91.000 61.000 61.000 334.000
AÇÕES / PRODUTOS 2.026 2.027 2.028 2.029 TOTAL
P Ação: 001 – Aparelhamento da Defesa civil UN Meta Física 4 2
6
Função 06 - Segurança Pública Valor 60.000 30.000 90.000
Subfunção 182 - Defesa Civil
Produto: Equipamentos Adquiridos
A Ação: 002 – Manutenção do Órgão Municipal de Defesa Civil Atividade Meta Física 1 1 1 1
4
Função 06 - Segurança Pública Valor 10.000 10.000 10.000 10.000 40.000
Subfunção 182 - Defesa Civil
Produto: Atividade Mantida
A Ação: 003 - Atendimento à População em Casos de Emergência ou de Calamidade Pública Meta Física 100 100 100 100 400
Função 06 - Segurança Pública Valor 50.000 50.000 50.000 50.000 200.000
Subfunção 182 - Defesa Civil
Produto: População Atendida
A Ação: 004 – Manutenção do Fundo Municipal de Defesa Civil R$ Meta Física 1 1 1 1
4
Função 06 - Segurança Pública Valor 1.000 1.000 1.000 1.000 4.000
Subfunção 182 - Defesa Civil
Produto: Fundo ativo
Promover a Gestão de Riscos e Prevenção de Desastres Coordenar o Sistema Municipal de Defesa Civil de forma integrada com a União, o Estado e a comunidade em geral, com o
objetivo de manter, de forma sistêmica, ações permanentes, para a prevenção, preparação,resposta e reconstrução do cenário, relacionadas a desastres e ocorrências que venham a
agredir o ambiente e colocar a população em situação de risco. Reduzir o tempo-resposta no atendimento às comunidades atingidas por calamidades. Atuar em parceria com órgãos
afins, visando qualificar as ações de monitoramento, prevenção e respostas aos desastres, decorrentes de eventos da natureza, produtos perigosos e outros fenômenos ou
acontecimentos.
Unidade de
Medida
%População
atendida
(*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-orçamentária TIPO
ANOS
Assinado por 1 pessoa: IVORI ANTONIO GUASSO JUNIOR
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AGRICULTURA
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ANEXO I - PROGRAMAS
PROGRAMA: 160 – Avançar no Campo
OBJETIVO:
Indicador(es) do Programa
Participação da produção rural no total do índice de ICMS
Dados Financeiros (em R$ 1,00) 2.026 2.027 2.028 2.029 TOTAL
Total do Programa: 820.000 941.073 1.106.313 865.000 3.732.386
AÇÕES / PRODUTOS 2.026 2.027 2.028 2.029 TOTAL
A Ação:
UN
Meta Física 2 2 2 2
8
Função 20 - Agricultura Valor 60.000 65.000 70.000 75.000 270.000
Subfunção 606 - Extensão Rural
Produto: Fundos Mantidos
A Ação: 002 – Manutenção e fortalecimento dos serviços prestados pela Patrulha Agrícola Municipal
Atividade
Meta Física 1 1 1 1
4
Função 20 – Agricultura Valor 560.000 570.000 580.000 590.000 2.300.000
Subfunção 605 - Abastecimento
Produto: Atividade mantida, produtores rurais atendidos
P Ação: 003 – Aquisição de veículos, máquinas, implementos e equipamentos agrícolas UN Meta Física 1 2 2 1
6
Função 20 – Agricultura Valor 200.000 306.073 456.313 200.000 1.162.386
Subfunção 605 - Abastecimento
Produto: Modernização dos equipamentos para os agricultores assistidos
Apoiar os produtores rurais, auxiliando nas diferentes atividades de produção, a fim de proporcionar a melhoria da rentabilidade familiar, incentivando a sua permanência no meio rural
e proporcionando melhoria em sua qualidade de vida. Proporcionar sustentabilidade das propriedades rurais, proporcionando o bem estar das famílias rurais, evitando assim o êxodo
rural.
Unidade de
Medida
001 – Manutenção dos Fundos Municipal de Desenvolvimento Agropecuário (FUNDANES E
FUNDAGRO)
(*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-orçamentária TIPO
ANOS
Assinado por 1 pessoa: IVORI ANTONIO GUASSO JUNIOR
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PRODUÇÃO ANIMAL
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MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL / RS
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ANEXO I - PROGRAMAS
PROGRAMA: 160 – Avançar no Campo (Apoio as cadeias produtivas)
OBJETIVO:
Indicador(es) do Programa
Participação da produção rural no total do índice de ICMS
Dados Financeiros (em R$ 1,00) 2.026 2.027 2.028 2.029 TOTAL
Total do Programa: 460.000 480.000 510.000 530.000 1.980.000
AÇÕES / PRODUTOS 2.026 2.027 2.028 2.029 TOTAL
A Ação: 004 – Apoio ao desenvolvimento das cadeias produtivas locais Atividade Meta Física 1 1 1 1
4
Função 20 – Agricultura Valor 170.000 180.000 200.000 210.000 760.000
Subfunção 605 – Abastecimento
Produto: Cadeias produtivas apoiadas
A Ação: 005 – Assistência Técnica e Prestação de Serviços aos Produtores Rurais Convênio Meta Física 1 1 1 1
4
Função 20 - Agricultura Valor 150.000 155.000 160.000 165.000 630.000
Subfunção 606 - Extensão Rural
Produto: Serviço de Extensão Mantido ou ampliado conforme necessidade, Convênios Mantidos
A Ação: 006 – Manutenção das politicas voltadas a defesa sanitária animal Atividade Meta Física 1 1 1 1
4
Função 20 - Agricultura Valor 140.000 145.000 150.000 155.000 590.000
Subfunção 604 – Defesa Sanitária Animal
Produto: Ações mantidas
Apoiar os produtores rurais, auxiliando nas diferentes atividades de produção, a fim de proporcionar a melhoria da rentabilidade familiar, incentivando a sua permanência no meio
rural e proporcionando melhoria em sua qualidade de vida. Proporcionar sustentabilidade das propriedades rurais, proporcionando o bem estar das famílias rurais, evitando assim
o êxodo rural.
Unidade
de Medida
(*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-orçamentária TIPO
ANOS
Assinado por 1 pessoa: IVORI ANTONIO GUASSO JUNIOR
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INFRAESTRUTURA RURAL
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MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL / RS
PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ANEXO I - PROGRAMAS
PROGRAMA: 160 – Avançar no Campo (Infraestrutura Rural)
OBJETIVO:
Indicador(es) do Programa
Participação da produção rural no total do índice de ICMS
Dados Financeiros (em R$ 1,00) 2.026 2.027 2.028 2.029 TOTAL
Total do Programa: 2.080.000 2.205.000 2.310.000 2.420.000 9.015.000
AÇÕES / PRODUTOS 2.026 2.027 2.028 2.029 TOTAL
A Ação: 007 – Manutenção, ampliação e qualificação das estradas e da infraestrutura rural
Atividade
Meta Física 1 1 1 1
4
Função 26 – transporte Valor 180.000 205.000 210.000 220.000 815.000
Subfunção 782 – Transporte Rodoviário
Produto: Infraestrutura rural melhorada
A Ação: Atividade Meta Física 1 1 1 1
4
Função 26 – Transporte Valor 1.400.000 1.500.000 1.600.000 1.700.000 6.200.000
Subfunção 782 – Transporte Rodoviário
Produto: Atividade mantida
P Ação: UN. Meta Física 1 1 1 1
4
Função 26 – Transporte Valor 500.000 500.000 500.000 500.000 2.000.000
Subfunção 782 – Transporte Rodoviário
Produto: Bens adquiridos para manutenção do Parque de Máquinas e das estradas municipais
Apoiar os produtores rurais, auxiliando nas diferentes atividades de produção, a fim de proporcionar a melhoria da rentabilidade familiar, incentivando a sua permanência no
meio rural e proporcionando melhoria em sua qualidade de vida. Proporcionar sustentabilidade das propriedades rurais, proporcionando o bem estar das famílias rurais,
evitando assim o êxodo rural.
Unidade de
Medida
008 – Manutenção e conservação do Parque de Máquinas e implementos rodoviários do
Interior
009 – Aquisição de máquinas, veículos e equipamentos para o Parque de Máquinas do
Interior
(*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-orçamentária TIPO
ANOS
Assinado por 1 pessoa: IVORI ANTONIO GUASSO JUNIOR
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EDUCAÇÃO
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MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL / RS
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ANEXO I - PROGRAMAS
PROGRAMA: 170 – EducaNes
OBJETIVO:
Indicador(es) do Programa
IDEB / i-EDUC / IEGM-TCE/RS
Dados Financeiros (em R$ 1,00) 2.026 2.027 2.028 2.029 TOTAL
Total do Programa: 8.930.000 8.990.000 9.250.000 9.510.000 36.680.000
AÇÕES / PRODUTOS 2.026 2.027 2.028 2.029 TOTAL
A Ação: 001 – Capacitação e Treinamento de Profissionais da Educação Básica Servidor Meta Física 50 50 50 50 200
Função 12 - Educação Valor 50.000 50.000 50.000 50.000 200.000
Subfunção 128 - Formação de Recursos Humanos
Produto: Servidor Qualificado
A Ação: 002 – Manutenção e Desenvolvimento das atividades ligadas ao Ensino Fundamental Atividade Meta Física 1 1 1 1
4
Função 12 - Educação Valor 4.800.000 4.900.000 5.000.000 5.100.000 19.800.000
Subfunção 361 - Ensino Fundamental
Produto: Atividade Mantida
A Ação: 003 – Manutenção e Ampliação dos Projetos e Programas voltados à educação Atividade Meta Física 1 1 1 1
4
Função 12 - Educação Valor 300.000 350.000 400.000 450.000 1.500.000
Subfunção 361 - Ensino Fundamental
Produto: Atividade Mantida
P Ação: 004 – Reequipamento das Escolas de Ensino Fundamental Equipamento Meta Física 10 10 10 10 40
Função 12 - Educação Valor 60.000 60.000 60.000 60.000 240.000
Ampliar a qualidade da educação no município, planejando, monitorando, controlando e avaliando a educação infantil e o ensino fundamental, bem como incentivando a educação de
jovens e adultos e as ações dos setores envolvidos. Garantir atendimento educacional a pessoas portadoras de necessidades
educativas especiais. Garantir condições físicas e de segurança para as escolas municipais. Melhorar a gestão dos recursos humanos das escolas municipais e qualificar a gestão do sistema
municipal de educação.
Unidade de
TIPO
Medida
ANOS
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EDUCAÇÃO
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Subfunção 361 - Ensino Fundamental
Produto: Equipamentos Adquiridos
A Ação: Atividade Meta Física 1 1 1 1
4
Função 12 - Educação Valor 300.000 100.000 100.000 100.000 600.000
Subfunção 361 - Ensino Fundamental
Produto: Escola Construída/ Ampliada/Recuperada
A Ação: 006 – Manutenção e Desenvolvimento das atividades ligadas a Educação Infantil Atividade Meta Física 1 1 1 1
4
Função 12 - Educação Valor 3.000.000 3.100.000 3.200.000 3.300.000 12.600.000
Subfunção 365 - Educação Infantil
Produto: Atividade Mantida
P Ação: 007 – Reequipamento das Escolas de Educação Infantil Equipamento Meta Física 10 10 10 10 40
Função 12 - Educação Valor 50.000 50.000 50.000 50.000 200.000
Subfunção 365 - Educação Infantil
Produto: Equipamento Adquirido
A Ação: 008 – Construção, Ampliação, Melhoria e Reforma de EMEIs Atividade Meta Física 1 1 1 1
4
Função 12 - Educação Valor 100.000 100.000 100.000 100.000 400.000
Subfunção 365 - Educação Infantil
Produto: Escola Construída/ Ampliada/Recuperada
A Ação: 009 – Atendimento Educacional à Pessoa Portadora de Deficiência e Altas Habilidades Atividade Meta Física 1 1 1 1
4
Função 12 - Educação Valor 200.000 205.000 210.000 215.000 830.000
Subfunção 367 - Educação Especial
Produto: Atividade Mantida
OE Ação: Un Meta Física 1 1 1 1
4
Função 12 - Educação Valor 60.000 65.000 70.000 75.000 270.000
Subfunção 367 - Educação Especial
005 – Construção, Ampliação, Melhoria e Reforma das Escolas Municipais de ensino
Fundamental
010 – Apoio Financeiro a Entidades Educacionais da Educação Especial (Subvenções,
Contribuições ou Auxílios)
Assinado por 1 pessoa: IVORI ANTONIO GUASSO JUNIOR
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EDUCAÇÃO
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Produto: Entidade Apoiada
A Ação: 011 – Atendimento Educacional à Jovens e Adultos - EJA Un Meta Física 1 1 1 1
4
Função 12 - Educação Valor 10.000 10.000 10.000 10.000 40.000
Subfunção 366 - Educação de Jovens e Adultos
Produto: Atividade Mantida
(*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-orçamentária
Assinado por 1 pessoa: IVORI ANTONIO GUASSO JUNIOR
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ASSISTENCIA AO ALUNO
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ANEXO I - PROGRAMAS
PROGRAMA: 180 – Assistência ao Educando
OBJETIVO:
Indicador(es) do Programa
IDEB / i-EDUC / IEGM-TCE/RS
Dados Financeiros (em R$ 1,00) 2.026 2.027 2.028 2.029 TOTAL
Total do Programa: 1.983.000 2.050.000 2.118.000 2.180.000 8.331.000
AÇÕES / PRODUTOS 2.026 2.027 2.028 2.029 TOTAL
A Ação: Aluno Meta Física 350 350 350 350 1.400
Função 12 - Educação Valor 200.000 205.000 210.000 215.000 830.000
Subfunção 361 - Ensino Fundamental
Produto: Aluno Assistido
A Ação: 002 – Aquisição e Distribuição de Uniformes e Material Didático/Escolar para Educação Infantil Aluno Meta Física 260 260 260 260 1.040
Função 12 - Educação Valor 148.000 153.000 158.000 163.000 622.000
Subfunção 365 - Educação Infantil
Produto: Aluno Assistido
A Ação: 003 – Manutenção da Merenda Escolar para o Ensino Fundamental Aluno Meta Física 350 350 350 350 1.400
Função 12 - Educação Valor 330.000 340.000 350.000 360.000 1.380.000
Subfunção 306 - Alimentação e Nutrição
Produto: Aluno Assistido
A Ação: 004 – Manutenção da Merenda Escolar para a Educação Infantil - Creches Aluno Meta Física 150 150 150 150 600
Função 12 - Educação Valor 155.000 160.000 165.000 170.000 650.000
Subfunção 306 - Alimentação e Nutrição
Garantir o cumprimento do art. 208 da Constituição Federal, através da oferta permanente aos educandos de transporte, alimentação, assistência à saúde, uniformes e material
didático/escolar.
Unidade
de Medida
001 – Aquisição e Distribuição de Uniformes e Material Didático/Escolar para o Ensino
Fundamental
TIPO
ANOS
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ASSISTENCIA AO ALUNO
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Produto: Aluno Assistido
A Ação: 005 – Manutenção da Merenda Escolar para a Educação Infantil - Pre Escola Aluno Meta Física 110 110 110 110 440
Função 12 - Educação Valor 150.000 155.000 160.000 165.000 630.000
Subfunção 306 - Alimentação e Nutrição
Produto: Aluno Assistido
A Ação: 006 – Manutenção da Merenda Escolar para a Educação Especial Aluno Meta Física 30 30 30 30 120
Função 12 - Educação Valor 20.000 25.000 30.000 35.000 110.000
Subfunção 306 - Alimentação e Nutrição
Produto: Aluno Assistido
A Ação: 007 – Manutenção do Transporte Escolar para o Ensino Fundamental Aluno Meta Física 100 100 100 100 400
Função 12 - Educação Valor 290.000 300.000 310.000 315.000 1.215.000
Subfunção 361 - Ensino Fundamental
Produto: Aluno Assistido
A Ação: Manutenção do Transporte Escolar para a Educação Infantil Aluno Meta Física 20 20 20 20 80
Função 12 - Educação Valor 60.000 62.000 65.000 67.000 254.000
Subfunção 365 - Educação Infantil
Produto: Aluno Assistido
A Ação: 008 – Manutenção do Transporte Escolar para a Educação Especial
Aluno
Meta Física 10 10 10 10 40
Função 12 - Educação Valor 55.000 60.000 65.000 70.000 250.000
Subfunção 367 - Educação Especial
Produto: Aluno Assistido
A Ação: 009 – Manutenção do Transporte Escolar para o ensino Médio Aluno Meta Física 50 50 50 50 200
Função 12 - Educação Valor 235.000 240.000 245.000 250.000 970.000
Subfunção 362 - Ensino Médio
Produto: Aluno Assistido
A Ação:
Aluno
Meta Física 120 120 120 120 480
Função 12 - Educação Valor 340.000 350.000 360.000 370.000 1.420.000
Subfunção 364 – Ensino Superior
Produto: Aluno Assistido
010 – Manutenção desenvolvimento do transporte escolar, abrangendo todos os níveis de
ensino de acordo com PME
(*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-orçamentária
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CULTURA
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ANEXO I - PROGRAMAS
PROGRAMA: 190 +Cultura
OBJETIVO:
Indicador(es) do Programa
EM APURAÇÃO
Dados Financeiros (em R$ 1,00) 2.026 2.027 2.028 2.029 TOTAL
Total do Programa: 265.500 220.500 225.500 230.500 942.000
AÇÕES / PRODUTOS 2.026 2.027 2.028 2.029 TOTAL
A Ação: 001 – Criação, Reestruturação e Manutenção de Espaços Culturais e Memoriais Atividade Meta Física 1 1 1 1
4
Função 13 - Cultura Valor 80.000 30.000 30.000 30.000 170.000
Subfunção 391 – Patrimônio histórico, Artístico e Arqueológico
Produto: Espaço cultural implementado
A Ação: 002 – Realização de Eventos Culturais, Folclóricos, Tradicionalistas e Cívicos Atividade Meta Física 1 1 1 1
4
Função 13 - Cultura Valor 50.000 50.000 50.000 50.000 200.000
Subfunção 392 - Difusão Cultural
Produto: Evento Realizado
OE Ação: 003 – Apoio a Entidades Culturais Meta Física
0
Função 13 - Cultura Valor 30.000 30.000 30.000 30.000 120.000
Subfunção 392 - Difusão Cultural
Produto:
A Ação: 004 – Manutenção do Departamento Cultural Atividade Meta Física 1 1 1 1
4
Função 13 - Cultura Valor 105.000 110.000 115.000 120.000 450.000
Subfunção 122 - Administração Geral
Produto: Atividade Mantida
A Ação: 005 – Manutenção do Fundo Municipal de Cultura
R$
Meta Física 1 1 1 1
4
Função 13 – Cultura Valor 500 500 500 500 2.000
Subfunção 392 - Difusão Cultural
Produto: Fundo mantido
Implementar ações culturais como meio de democratizar o acesso de toda a sociedade aos bens culturais, de forma a promover a inclusão social e contribuir para a prevenção da violência.
Promover a revitalização, conservação, manutenção e restauro do patrimônio histórico-artístico-cultural do município, bem como a construção de novos equipamentos culturais.
Unidade
de Medida
(*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-orçamentária TIPO
ANOS
Assinado por 1 pessoa: IVORI ANTONIO GUASSO JUNIOR
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://novaesperancadosul.1doc.com.br/verificacao/AC24-CD61-EF6F-9C27 e informe o código AC24-CD61-EF6F-9C27
ATENÇÃO BÁSICA
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ANEXO I - PROGRAMAS
PROGRAMA: 200 +Saúde (Atenção Básica)
OBJETIVO:
Indicador(es) do Programa
i-Saúde / IEGM-TCE/RS
Dados Financeiros (em R$ 1,00) 2.026 2.027 2.028 2.029 TOTAL
Total do Programa: 4.800.000 5.050.000 5.320.000 5.460.000 20.630.000
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO ANOS 2.026 2.027 2.028 2.029 TOTAL A Ação: 001 – Gestão e Manutenção da folha de pagamento dos profissionais da Atenção Básica Atividade Meta Física 1 1 1 1 4
Função 10 – Saúde Valor 1.433.000 1.472.000 1.500.000 1.575.000 5.980.000
Subfunção 301 - Atenção Básica
Produto: Folha de pagamento e despesas correlatas mantidas
A Ação: 002 – Manutenção e ampliação das ações de Atenção Básica em Saúde Atividade Meta Física 1 1 1 1
4
Função 10 - Saúde Valor 2.000.000 2.100.000 2.136.000 2.200.000 8.436.000
Subfunção 301 - Atenção Básica
Produto: Usuário atendidos
A Ação: 003 - Consórcio Intermunicipal Regional – Rateio un. Meta Física 1 1 1 1
4
Função 10 - Saúde Valor 17.000 18.000 19.000 20.000 74.000
Subfunção 122 - Administração Geral
Produto: Atividade Mantida
A Ação: 004 – Consórcio Intermunicipal Regional un. Meta Física 1 1 1 1
4
Função 10 - Saúde Valor 1.000.000 1.100.000 1.300.000 1.300.000 4.700.000
Subfunção 301 - Atenção Básica
Produto: Atividade Mantida
OE Ação: 005 – Manutenção dos Benefícios eventuais em Saúde Meta Física
0
Função 10 – Saúde Valor 270.000 280.000 280.000 280.000 1.110.000
Subfunção 301 - Atenção Básica
Produto:
OE Ação: 006 – Atendimento de Demandas Judiciais Meta Física
0
Função 10 – Saúde Valor 80.000 80.000 85.000 85.000 330.000
Subfunção 301 - Atenção Básica
Produto:
Garantir o acesso universal, equânime e contínuo aos serviços de saúde, por meio do fortalecimento da Atenção Básica, da qualificação da média complexidade, da ampliação das ações de
promoção, prevenção, tratamento e reabilitação da saúde, conforme as necessidades da população de Nova Esperança do Sul. Gerir os mecanismos de saúde com eficácia, incluindo o Fundo
Municipal de Saúde, de forma a manter o Município como referência regional no atendimento à população.
Unidade de
Medida
(*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-orçamentária
Assinado por 1 pessoa: IVORI ANTONIO GUASSO JUNIOR
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ATENÇÃO ESPECIALIZADA
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ANEXO I - PROGRAMAS
PROGRAMA: 200 +Saúde (Atenção Especializada)
OBJETIVO:
Indicador(es) do Programa
i-Saúde / IEGM-TCE/RS
Dados Financeiros (em R$ 1,00) 2.026 2.027 2.028 2.029 TOTAL
Total do Programa: 2.900.000 3.060.000 3.120.000 3.230.000 12.310.000
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO ANOS 2.026 2.027 2.028 2.029 TOTAL A Ação: 007 - Gestão e Manutenção da folha de pagamento dos profissionais da Atenção Especializada Atividade Meta Física 1 1 1 1 4
Função 10 – Saúde Valor 900.000 950.000 1.000.000 1.100.000 3.950.000
Subfunção 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Produto: Folha de pagamento e despesas correlatas mantidas
A Ação: 008 - Manutenção e Ampliação do Serviço de Atenção Especializada em Saúde Atividade Meta Física 1 1 1 1
4
Função 10 - Saúde Valor 600.000 610.000 620.000 630.000 2.460.000
Subfunção 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Produto: Atividade Mantida
A Ação: 009 – Manutenção e expansão dos convênios com Instituições Privadas, Públicas e Filantrópicas Atividade Meta Física 1 1 1 1
4
Função 10 - Saúde Valor 1.400.000 1.500.000 1.500.000 1.500.000 5.900.000
Subfunção 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Produto: Usuário atendido
Garantir o acesso universal, equânime e contínuo aos serviços de saúde, por meio do fortalecimento da Atenção Básica, da qualificação da média complexidade, da ampliação das ações
de promoção, prevenção, tratamento e reabilitação da saúde, conforme as necessidades da população de Nova Esperança do Sul. Gerir os mecanismos de saúde com eficácia, incluindo o
Fundo Municipal de Saúde, de forma a manter o Município como referência regional no atendimento à população.
Unidade
de Medida
(*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-orçamentária
Assinado por 1 pessoa: IVORI ANTONIO GUASSO JUNIOR
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ASSIST. FAMACEUTICA
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ANEXO I - PROGRAMAS
PROGRAMA: 200 +Saúde (Assistência Farmacêutica)
OBJETIVO:
Indicador(es) do Programa
i-Saúde / IEGM-TCE/RS
Dados Financeiros (em R$ 1,00) 2.026 2.027 2.028 2.029 TOTAL
Total do Programa: 230.000 240.000 245.000 245.000 960.000
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO ANOS 2.026 2.027 2.028 2.029 TOTAL A Ação: 010 – Manutenção da Farmácia Básica Municipal Atividade Meta Física 1 1 1 1 4
Função 10 - Saúde Valor 230.000 240.000 245.000 245.000 960.000
Subfunção 303 – Suporte Profilático e terapêutico
Produto: Atividade Mantida
Garantir o acesso universal, equânime e contínuo aos serviços de saúde, por meio do fortalecimento da Atenção Básica, da qualificação da média complexidade, da ampliação
das ações de promoção, prevenção, tratamento e reabilitação da saúde, conforme as necessidades da população de Nova Esperança do Sul. Gerir os mecanismos de saúde com
eficácia, incluindo o Fundo Municipal de Saúde, de forma a manter o Município como referência regional no atendimento à população.
Unidade
de Medida
(*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-orçamentária
Assinado por 1 pessoa: IVORI ANTONIO GUASSO JUNIOR
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VIGILANCIAS
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ANEXO I - PROGRAMAS
PROGRAMA: 200 +Saúde (Vigilâncias)
OBJETIVO:
Indicador(es) do Programa
i-Saúde / IEGM-TCE/RS
Dados Financeiros (em R$ 1,00) 2.026 2.027 2.028 2.029 TOTAL
Total do Programa: 33.000 35.000 37.000 39.000 144.000
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO ANOS 2.026 2.027 2.028 2.029 TOTAL A Ação: 011 - Manutenção da Vigilância Sanitária Atividade Meta Física 1 1 1 1 4
Função 10 - Saúde Valor 20.000 21.000 22.000 23.000 86.000
Subfunção 304 - Vigilância Sanitária
Produto: Atividade Mantida
A Ação: 012 – Manutenção da Vigilância Epidemiológica Atividade Meta Física 1 1 1 1
4
Função 10 - Saúde Valor 13.000 14.000 15.000 16.000 58.000
Subfunção 305 - Vigilância epidemiológica
Produto: Atividade Mantida
Garantir o acesso universal, equânime e contínuo aos serviços de saúde, por meio do fortalecimento da Atenção Básica, da qualificação da média complexidade, da ampliação
das ações de promoção, prevenção, tratamento e reabilitação da saúde, conforme as necessidades da população de Nova Esperança do Sul. Gerir os mecanismos de saúde com
eficácia, incluindo o Fundo Municipal de Saúde, de forma a manter o Município como referência regional no atendimento à população.
Unidade
de Medida
(*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-orçamentária
Assinado por 1 pessoa: IVORI ANTONIO GUASSO JUNIOR
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INVESTIMENTOS EM SAUDE
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ANEXO I - PROGRAMAS
PROGRAMA: 200 +Saúde (Investimentos)
OBJETIVO:
Indicador(es) do Programa
i-Saúde / IEGM-TCE/RS
Dados Financeiros (em R$ 1,00) 2.026 2.027 2.028 2.029 TOTAL
Total do Programa: 325.000 350.000 310.000 280.000 1.265.000
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO ANOS 2.026 2.027 2.028 2.029 TOTAL P Ação: 013 – Reforma, manutenção e adequação das Unidades de Saúde UN Meta Física 1 1 1 1 4
Função 10 – Saúde Valor 50.000 50.000 30.000 30.000 160.000
Subfunção 301 - Atenção Básica
Produto: Unidades de Saúde em funcionamento
P Ação: 014 - Reforma, manutenção e adequação das Unidades de Saúde UN Meta Física 1 1 1 1
4
Função 10 – Saúde Valor 50.000 50.000 30.000 30.000 160.000
Subfunção 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Produto: Unidades de Saúde em funcionamento
P Ação: 015 – Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Materiais Permanentes UN Meta Física 3 4 4 2
13
Função 10 – Saúde Valor 25.000 50.000 50.000 20.000 145.000
Subfunção 301 - Atenção Básica
Produto: Bens adquiridos
P Ação: 016 - Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Materiais Permanentes UN Meta Física 4 4 4 4 16
Função 10 – Saúde Valor 50.000 50.000 50.000 50.000 200.000
Subfunção 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Produto: Bens adquiridos
P Ação: 017 – Aquisição de veículos para suprir a necessidade da Secretaria UN Meta Física 1 1 1 1
4
Função 10 - Saúde Valor 150.000 150.000 150.000 150.000 600.000
Subfunção 301 - Atenção Básica
Produto: Veículos adquiridos
Garantir o acesso universal, equânime e contínuo aos serviços de saúde, por meio do fortalecimento da Atenção Básica, da qualificação da média complexidade, da ampliação
das ações de promoção, prevenção, tratamento e reabilitação da saúde, conforme as necessidades da população de Nova Esperança do Sul. Gerir os mecanismos de saúde com
eficácia, incluindo o Fundo Municipal de Saúde, de forma a manter o Município como referência regional no atendimento à população.
Unidade
de Medida
(*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-orçamentária
Assinado por 1 pessoa: IVORI ANTONIO GUASSO JUNIOR
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TURISMO, ESPORTES e DESENV ECON
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ANEXO I - PROGRAMAS
PROGRAMA: 210 – IntegraNes
OBJETIVO:
Indicador(es) do Programa
EM APURAÇÃO
Dados Financeiros (em R$ 1,00) 2.026 2.027 2.028 2.029 TOTAL
Total do Programa: 1.214.000 977.000 1.041.000 1.050.000 4.282.000
AÇÕES / PRODUTOS 2.026 2.027 2.028 2.029 TOTAL
A Ação: 001 – Fomento ao turismo local
Atividade
Meta Física 1 1 1 1
4
Função 23 – Comércio e serviços Valor 30.000 35.000 40.000 45.000 150.000
Subfunção 695 – Turismo
Produto: Turismo em evidência
A Ação:
un.
Meta Física 1 1 1 1
4
Função 23 – Comércio e serviços Valor 21.000 22.000 23.000 24.000 90.000
Subfunção 695 – Turismo
Produto: Atividade Mantida
A Ação: 003 – Manutenção das atividades e das ações do Departamento de Esportes
Atividade
Meta Física 1 1 1 1
4
Função 27 – Desporto e Lazer Valor 133.000 135.000 138.000 141.000 547.000
Subfunção 812 – Desporto comunitário
Produto: Atividade Mantida
A Ação: 004 – Manutenção do Fundo Municipal do Desporto e Lazer
R$
Meta Física 1 1 1 1
4
Função 27 – Desporto e Lazer Valor 40.000 40.000 40.000 40.000 160.000
Subfunção 812 – Desporto comunitário
Produto: Fundo ativo
Incentivar, promover e fomentar iniciativas que visem à geração de novos empreendimentos e oportunidades de trabalho e renda, o aumento da competitividade da economia
local, a elevação do valor agregado da produção de mercadorias e serviços, bem como a formação, qualificação e atualização dos empresários locais. Desenvolver atividades
voltadas para a expansão e melhoria dos produtos e serviços turísticos com vistas à ampliação da oferta turística; Aumentar o fluxo turístico, a taxa de permanência e o gasto de
turistas no município; Reforçar o potencial turístico priorizando ações de infraestrutura e qualificação da mão de obra de forma a ampliar as oportunidades de trabalho, geração
de renda e divisas. Desenvolver e implementar ações que visam difundir o desporto e lazer na comunidade; Propiciar melhor qualidade de vida através do esporte,
oportunizando práticas esportivas diversificadas, inclusive mediante parcerias com outras entidades.
Unidade
de Medida
002 – Manutenção do convênio com o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento
Sustentável Caminho das Origens
TIPO
ANOS
Assinado por 1 pessoa: IVORI ANTONIO GUASSO JUNIOR
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TURISMO, ESPORTES e DESENV ECON
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A Ação: 005 – Requalificação, manutenção e construção de espaços de desporto e lazer
Atividade
Meta Física 1 1 1 1
4
Função 27 – Desporto e Lazer Valor 400.000 100.000 100.000 100.000 700.000
Subfunção 812 – Desporto comunitário
Produto: Espaços públicos revitalizados e mantidos
A Ação: 006 – Manutenção e ampliação do calendário de eventos
Atividade
Meta Física 1 1 1 1
4
Função 27 – Desporto e Lazer Valor 450.000 500.000 550.000 550.000 2.050.000
Subfunção 813 – Lazer
Produto: Atividade Mantida
A Ação:
Atividade
Meta Física 1 1 1 1
4
Função 23 – Comércio e Serviços Valor 100.000 105.000 110.000 110.000 425.000
Subfunção 122 – Administração Geral
Produto: Atividades mantidas
A Ação:
Atividade
Meta Física 1 1 1 1
4
Função 22 – Indústria Valor 20.000 20.000 20.000 20.000 80.000
Subfunção 661 – Promoção Industrial
Produto: Fundo mantido
A Ação:
Atividade
Meta Física 1 1 1 1
4
Função 23 – Comércio e Serviços Valor 20.000 20.000 20.000 20.000 80.000
Subfunção 691 – Promoção Comercial
Produto: Fundo mantido
007 – Manutenção das atividades e das ações do Departamento de Desenvolvimento
Econômico
008 – Manutenção do Fundo Municipal de Desenvolvimento Industrial, Comercial, de
Serviços e Agropecuário de Nova Esperança do Sul
009 – Manutenção do Fundo Municipal de Desenvolvimento Industrial, Comercial, de
Serviços e Agropecuário de Nova Esperança do Sul
(*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-orçamentária
Assinado por 1 pessoa: IVORI ANTONIO GUASSO JUNIOR
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PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
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ANEXO I - PROGRAMAS
PROGRAMA: 220 – Cidade Acolhedora (Proteção Social Básica)
OBJETIVO:
Indicador(es) do Programa
EM APURAÇÃO
Dados Financeiros (em R$ 1,00) 2.026 2.027 2.028 2.029 TOTAL
Total do Programa: 798.493 565.000 585.000 595.000 2.543.493
AÇÕES / PRODUTOS 2.026 2.027 2.028 2.029 TOTAL
A Ação: 001 - Manutenção de Ações Socioassistenciais Básicas Atividade Meta Física 1 1 1 1
4
Função 08 - Assistência Social Valor 300.000 305.000 310.000 315.000 1.230.000
Subfunção 245 - Serviços Socioassistenciais
Produto: Atividade Mantida
A Ação: 002 – Manutenção do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família Atividade Meta Física 1 1 1 1
4
Função 08 - Assistência Social Valor 88.493 90.000 95.000 100.000 373.493
Subfunção 245 - Serviços Socioassistenciais
Produto: Atividade Mantida
P Ação: 003 – Construção do prédio do CRAS Meta Física 50 50
Função 08 - Assistência Social Valor 250.000 250.000
Subfunção 245 - Serviços Socioassistenciais
Produto: Obra CRAS Concluída
OE Ação: 004 – Manutenção de Ações Assistenciais com Benefícios Eventuais e PROCAD/SUAS Meta Física
0
Função 08 - Assistência Social Valor 160.000 170.000 180.000 180.000 690.000
Subfunção 244 - Assistência Comunitária
Produto:
Apoiar e fortalecer as famílias e sujeitos em nível de Proteção Social Básica, para garantir os direitos fundamentais do indivíduo em vulnerabilidade social e o restabelecimento da
convivência familiar e comunitária através de um conjunto de serviços e benefícios executados no Centro de Referência Assistência Social (CRAS) e Secretaria, promovendo a proteção e
inclusão social.
Unidade
de Medida
%
Execução
(*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-orçamentária TIPO
ANOS
Assinado por 1 pessoa: IVORI ANTONIO GUASSO JUNIOR
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PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
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ANEXO I - PROGRAMAS
PROGRAMA: 220 – Cidade Acolhedora (Proteção Social Especial)
OBJETIVO:
Indicador(es) do Programa
EM APURAÇÃO
Dados Financeiros (em R$ 1,00) 2.026 2.027 2.028 2.029 TOTAL
Total do Programa: 370.000 385.000 400.000 410.000 1.565.000
AÇÕES / PRODUTOS 2.026 2.027 2.028 2.029 TOTAL
A Ação: 005 – Manutenção de Acoes Socioassistenciais Especiais Atividade Meta Física 1 1 1 1
4
Função 08 - Assistência Social Valor 20.000 25.000 30.000 30.000 105.000
Subfunção 245 - Serviços Socioassistenciais
Produto: Atividade Mantida
A Ação: 006 – Manutenção de Ações de Assistência às Crianças e ao Adolescente Atividade Meta Física 1 1 1 1
4
Função 08 - Assistência Social Valor 105.000 110.000 115.000 120.000 450.000
Subfunção 245 - Serviços Socioassistenciais
Produto: Atividade Mantida
A Ação: 007 – Manutenção de Ações de Assistência à Pessoa Idosa Atividade Meta Física 1 1 1 1
4
Função 08 - Assistência Social Valor 235.000 240.000 245.000 250.000 970.000
Subfunção 245 - Serviços Socioassistenciais
Produto: Atividade Mantida
A Ação: 008 – Manutenção de Ações de Assistenciais à Pessoa com Deficiência Atividade Meta Física 1 1 1 1
4
Função 08 - Assistência Social Valor 10.000 10.000 10.000 10.000 40.000
Subfunção 245 - Serviços Socioassistenciais
Produto: Atividade Mantida
Apoiar e fortalecer as famílias e sujeitos em nível de Proteção Social Básica, para garantir os direitos fundamentais do indivíduo em vulnerabilidade social e o restabelecimento da
convivência familiar e comunitária através de um conjunto de serviços e benefícios executados no Centro de Referência Assistência Social (CRAS) e Secretaria, promovendo a
proteção e inclusão social.
Unidade de
Medida
(*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-orçamentária TIPO
ANOS
Assinado por 1 pessoa: IVORI ANTONIO GUASSO JUNIOR
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HABITAÇÃO
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ANEXO I - PROGRAMAS
PROGRAMA: 230 +Habitação
OBJETIVO:
Indicador(es) do Programa
EM APURAÇÃO
Dados Financeiros (em R$ 1,00) 2.026 2.027 2.028 2.029 TOTAL
Total do Programa: 340.000 397.000 354.000 361.000 1.452.000
AÇÕES / PRODUTOS 2.026 2.027 2.028 2.029 TOTAL
P Ação: 001 – Construção, Reforma e Melhoria de Moradias Família Meta Física 30 30 30 30 120
Função 16 - Habitação Valor 250.000 255.000 260.000 265.000 1.030.000
Subfunção 482 - Habitação Urbana
Produto: Família Beneficiada
A Ação: 002 – Manutenção do Fundo Municipal de Habitação R$ Meta Física 1 1 1 1
4
Função 16 – Habitação Valor 40.000 42.000 44.000 46.000 172.000
Subfunção 482 - Habitação Urbana
Produto: Famílias atendidas
P Ação: 003 – Construção, Reforma e Melhoria de Moradias Família Meta Física 5 10 5 5 25
Função 16 - Habitação Valor 50.000 100.000 50.000 50.000 250.000
Subfunção 481 – Habitação Rural
Produto: Família Beneficiada
Garantir o atendimento às famílias de menor renda, com a construção de moradias, melhorias nas habitações, regularização fundiária, infraestrutura, ações educativas de
convívio social e de geração de renda.
Unidade
de Medida
(*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-orçamentária TIPO
ANOS
Assinado por 1 pessoa: IVORI ANTONIO GUASSO JUNIOR
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OUTROS PROGRAMAS SOCIAIS
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ANEXO I - PROGRAMAS
PROGRAMA: 240 – Outros Programas Sociais
OBJETIVO: Proteção e inclusão social.
Indicador(es) do Programa
EM APURAÇÃO
Dados Financeiros (em R$ 1,00) 2.026 2.027 2.028 2.029 TOTAL
Total do Programa: 200.000 215.000 240.000 250.000 905.000
AÇÕES / PRODUTOS 2.026 2.027 2.028 2.029 TOTAL
A Ação: 001 – Serviço de apoio a outros Órgãos de Governo
Atividade
Meta Física 1 1 1 1
4
Função 004 – Administração Valor 95.000 100.000 105.000 110.000 410.000
Subfunção 122 – Administração em Geral
Produto: Atividade Mantida
A Ação: 002 – Manutenção do Fundo Municipal do Idoso
R$
Meta Física 1 1 1 1
4
Função 08 - Assistência Social Valor 5.000 5.000 5.000 5.000 20.000
Subfunção 241 – Assistência ao idoso
Produto: Atividade Mantida
A Ação: 003 – Apoio a Comunidades, Associações e Afins
UN.
Meta Física 5 5 5 5 20
Função 08 – Assistência Social Valor 80.000 85.000 100.000 100.000 365.000
Subfunção 122 – Administração em Geral
Produto: Entidades apoiadas
A Ação: 004 – Programas de Profissionalização, a partir das demandas locais de emprego
Atividade
Meta Física 1 1 1 1
4
Função 11 – Trabalho Valor 20.000 25.000 30.000 35.000 110.000
Subfunção 334 – Fomento ao trabalho
Produto: Cidadão profissionalizado
Unidade de
Medida
(*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-orçamentária TIPO
ANOS
Assinado por 1 pessoa: IVORI ANTONIO GUASSO JUNIOR
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CRIANÇA
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ANEXO I - PROGRAMAS
PROGRAMA: 250 – Programa Intersetorial de Atenção Integral à Primeira Infância
OBJETIVO:
Indicador(es) do Programa
EM APURAÇÃO
Dados Financeiros (em R$ 1,00) 2.026 2.027 2.028 2.029 TOTAL
Total do Programa: 175.000 175.000 175.000 175.000 700.000
AÇÕES / PRODUTOS 2.026 2.027 2.028 2.029 TOTAL
A Ação: 001 – Atenção Integral à Saúde na Primeira Infância Un Meta Física 1 1 1 1
4
Função 10 - Saúde Valor 50.000 50.000 50.000 50.000 200.000
Subfunção 301 - Atenção Básica
Produto:
A Ação: 002 – Atenção Integral à Educação Primeira Infância Un Meta Física 1 1 1 1
4
Função 12 - Educação Valor 50.000 50.000 50.000 50.000 200.000
Subfunção 365 - Educação Infantil
Produto:
A Ação: 003 – Manutenção da Assistência Social à Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz Un Meta Física 1 1 1 1
4
Função 08 - Assistência Social Valor 25.000 25.000 25.000 25.000 100.000
Subfunção 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Produto:
A Ação: 004 – Ações de Proteção e Prevenção às Violências conta a Primeira Infância Un Meta Física 1 1 1 1
4
Função 08 - Assistência Social Valor 25.000 25.000 25.000 25.000 100.000
Subfunção 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Produto:
A Ação: 005 – Manutenção da Oferta de Desporto e Lazer à Primeira Infância Un Meta Física 1 1 1 1
4
Função 27 - Desporto e Lazer Valor 25.000 25.000 25.000 25.000 100.000
Subfunção 812 - Desporto Comunitário
Produto:
Assegurar, nos termos do art. 4º da Lei Federal nº 8.069/1990, a efetivação dos direitos das crianças referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao
lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. Fortalecer as políticas de atendimento na primeira infância,
com foco em crianças e famílias em situação de vulnerabilidade e risco social.
Unidade de
Medida
(*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-orçamentária TIPO
ANOS
Assinado por 1 pessoa: IVORI ANTONIO GUASSO JUNIOR
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RPPS
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MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL / RS
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ANEXO I - PROGRAMAS
PROGRAMA: 260 - Gestão do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
OBJETIVO:
Indicador(es) do Programa
ESTE PROGRAMA NÃO POSSUI INDICADORES
Dados Financeiros (em R$ 1,00) 2.026 2.027 2.028 2.029 TOTAL
Total do Programa: 6.295.883 6.298.642 6.489.577 6.689.083 25.773.186
AÇÕES / PRODUTOS 2.026 2.027 2.028 2.029 TOTAL
A Ação: 001 - Manutenção da Unidade Gestora do RPPS (Despesas Administrativas) Atividade Meta Física 1 1 1 1
4
Função 09 - Previdência Valor 160.600 165.200 169.050 172.780 667.630
Subfunção 122 - Administração Geral
Produto: Atividade Mantida
P Ação: 002 – Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Meta Física 1 1 1 1
4
Função 09 - Previdência un. Valor 5.000 6.000 7.000 8.000 26.000
Subfunção 122 - Administração Geral
Produto: Unidade Equipada
A Ação: un. Meta Física 5 5 5 5
20
Função 09 - Previdência Valor 70.000 75.000 80.000 85.000 310.000
Subfunção 128 – Formação de recursos humanos
Produto: Servidores Capacitados
Garantir o atendimento e pagamento de inativos e pensionistas do Município, por meio da gestão dos recursos previdenciários vinculados ao Regime Próprio de Previdência
Social. Promover a adoção de boas práticas de gestão previdenciária, visando à sustentabilidade atuarial, à transparência administrativa e à excelência no atendimento aos
segurados do Regime Próprio de Previdência Social. Assegurar a gestão eficiente, transparente e sustentável do regime previdenciário, garantindo o cumprimento das obrigações
legais e a boa governança dos recursos previdenciários. Garantir infraestrutura adequada, segurança, funcionalidade e suporte às atividades institucionais, respeitando os critérios
de economicidade e interesse público. Possibilitar a atualização frente as mudanças legais, práticas de mercado, boas práticas de gestão e orientações dos órgãos de controle,
contribuindo para uma gestão eficiente, ética e sustentável, bem como promover a educação previdenciária. - Assegurar o cumprimento da legislação vigente, garantir a
integridade e legalidade dos pagamentos, prevenir fraudes, corrigir eventuais distorções e manter o equilíbrio financeiro e atuarial do regime. Assegurar a devida provisão de
recursos para a quitação de dívidas judiciais, evitando o acúmulo de passivos e garantindo o respeito às determinações do Poder Judiciário, contribuindo para a regularidade fiscal
e institucional do ente público. Contribuir para a estabilidade fiscal, proporcionando margem para ajustes orçamentários em situações emergenciais, como sentenças judiciais,
calamidades públicas ou demandas extraordinárias que não puderam ser previstas com precisão no planejamento.
Unidade de
Medida
003 – Capacitações, treinamentos e visitas técnicas, para aperfeiçoamento dos órgãos
colegiados, responsáveis pela gestão e servidores
TIPO
ANOS
Assinado por 1 pessoa: IVORI ANTONIO GUASSO JUNIOR
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RPPS
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OE Ação: Meta Física
0
Função 09 - Previdência Valor 1.846.233 1.995.427 2.163.958 2.224.803 8.230.421
Subfunção 272 - Previdência do Regime Estatutário
Produto:
OE Ação: 005 - Regime Próprio de Previdência Social – RPPS - Passivos judiciais. Meta Física
0
Função 28 – Encargos Especiais Valor 100.000 100.000 100.000 100.000 400.000
Subfunção 845 – Outras Transferências
Produto:
OE Ação: 006 - Regime Próprio de Previdência Social – RPPS - Reserva de contingência Meta Física
0
Função 99 – Reserva de Contingência Valor 4.114.050 3.957.015 3.969.569 4.098.500 16.139.134
Subfunção 997 - Reserva do RPPS
Produto:
004 - Gestão do pagamento de benefícios previdenciários através de atualização e revisão
dos benefícios concedidos.
(*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-orçamentária
Assinado por 1 pessoa: IVORI ANTONIO GUASSO JUNIOR
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ENCARGOS GERAIS
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ANEXO I - PROGRAMAS
PROGRAMA: 0000 - Encargos Especiais - Ações Não Integrantes do PPA
OBJETIVO:
Indicador(es) do Programa
ESTE PROGRAMA NÃO POSSUI INDICADORES
AÇÕES / PRODUTOS 2.026 2.027 2.028 2.029 TOTAL
OE Ação: 001 – Amortização Empréstimos Meta Física
0
Função 28 – Encargos Especiais Valor 360.000 365.000 370.000 375.000 1.470.000
Subfunção 843 – Serviço da dívida interna
Produto:
OE Ação: 002 - Devolução de saldo de recursos por prestações de contas Meta Física
0
Função 004 – Administração Valor 5.000 5.000 5.000 5.000 20.000
Subfunção 123 – Administração financeira
Produto:
OE Ação: 003 – Obrigações Tributários e Contributivas Meta Física
0
Função 004 – Administração Valor 375.000 380.000 385.000 390.000 1.530.000
Subfunção 123 – Administração financeira
Produto:
OE Ação: 004- Sentenças Judiciais Meta Física
0
Função 004 – Administração Valor 5.000 5.000 5.000 5.000 20.000
Subfunção 123 – Administração financeira
Produto:
Unidade
TI
de Medida
PO
ANOS
Assinado por 1 pessoa: IVORI ANTONIO GUASSO JUNIOR
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ENCARGOS GERAIS
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OE Ação: 005 – Cumprimento de obrigações de Precatórios Meta Física
0
Função 004 – Administração Valor 2.000 2.000 2.000 2.000 8.000
Subfunção 123 – Administração financeira
Produto:
A Ação: 006 – Demais encargos gerais do Município Atividade Meta Física 1 1 1 1
4
Função 004 – Administração Valor 460.000 465.000 475.000 490.000 1.890.000
Subfunção 123 – Administração financeira
Produto: Atividade Mantida
(*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-orçamentária
Assinado por 1 pessoa: IVORI ANTONIO GUASSO JUNIOR
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: AC24-CD61-EF6F-9C27
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
IVORI ANTONIO GUASSO JUNIOR (CPF 004.XXX.XXX-58) em 21/07/2025 16:27:22 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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