| materia |
47/2026 |
2026-06-01 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 047, DE 25 DE MAIO DE 2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 036/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
17 |
2026-06-01 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
7/2026 |
2026-05-25 |
Projeto de Lei Iniciativa |
PROJETO DE LEI DE INICIATIVA Nº 07, DE 20 DE MAIO DE 2026. DENOMINA “ROGER ANDRÉ BOLACEL AROCHA” A SALA ODONTOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL. |
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| materia |
15/2026 |
2026-05-25 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 015/2026. “INSTITUI SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA ESPERANÇA DO SUL EM HOMENAGEM AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
16/2026 |
2026-05-25 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 016/2026. “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR CARLOS VALMOCIR VIVIANI”. |
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| materia |
17/2026 |
2026-05-25 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 017/2026. “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA A SENHORA AMABILE MARIA SACHETT GUASSO”. |
1 |
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| materia |
18/2026 |
2026-05-25 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 018/2026
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR JOSÉ AFONSO ANEZI”. |
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| materia |
19/2026 |
2026-05-25 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 019/2026. “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA A SENHORA GIOVANA BORTOLOZO LOCATELI”. |
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| materia |
20/2026 |
2026-05-25 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 020/2026. “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR FERMINO MAIER DE BASTOS”. |
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| materia |
46/2026 |
2026-05-25 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 046, DE 20 DE MAIO DE 2026. Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Bem-Estar Animal, e dá outras providências. |
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| sessao |
16 |
2026-05-25 |
Ordinária |
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| norma |
2408/2026 |
2026-05-19 |
Lei |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 (UM) SERVIDOR PARA O CARGO DE OPERÁRIO. |
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| norma |
2409/2026 |
2026-05-19 |
Lei |
Dispõe sobre o cumprimento do estágio probatório de que trata o § 4° do art. 41 da Constituição da República, com a redação dada pela EC n° 19-98, altera a Lei Municipal n° 106/1991, e dá outras providências. |
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| norma |
2410/2026 |
2026-05-19 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 020/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2411/2026 |
2026-05-19 |
Lei |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE 01 PROFESSOR (A) DE INGLÊS, COM CARGA HORÁRIA DE 27 HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2412/2026 |
2026-05-19 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 003/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2413/2026 |
2026-05-19 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 021/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2414/2026 |
2026-05-19 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DEFESA PESSOAL E PROTEÇÃO INTEGRAL À MULHER NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
42/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 042, DE 11 DE MAIO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 032/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
43/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 043, DE 11 DE MAIO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 003/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
44/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 044, DE 11 DE MAIO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
45/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 045, DE 13 DE MAIO DE 2026 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.042, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO ONEROSA DE LOTES DE TERRENOS URBANIZADOS DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL – RS, AOS SORTEADOS CONFORME EDITAL Nº 003/2022, DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO SORTEIO DOS INSCRITOS NO EDITAL Nº 001/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
15 |
2026-05-18 |
Ordinária |
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| materia |
38/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 038, DE 04 DE MAIO DE 2026. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE 01 PROFESSOR (A) DE INGLÊS, COM CARGA HORÁRIA DE 27 HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
39/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 039, DE 06 DE MAIO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 012/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
40/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 040, DE 06 DE MAIO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 003/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
41/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 041, DE 07 DE MAIO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 021/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
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2026-05-11 |
Ordinária |
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| materia |
6/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei Iniciativa |
PROJETO DE LEI DE INICIATIVA Nº 06, DE 28 DE ABRIL DE 2026. INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DEFESA PESSOAL E PROTEÇÃO INTEGRAL À MULHER NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
37/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 037, DE 27 DE ABRIL DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 020/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
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2026-05-04 |
Ordinária |
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| norma |
60/2026 |
2026-04-29 |
Lei Complementar |
ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 02, DE 04 DE ABRIL DE 2012, COM A CRIAÇÃO DE 01 (UMA) VAGA PARA O CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2407/2026 |
2026-04-29 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/2026 |
2026-04-27 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 036, DE 22 DE ABRIL DE 2026. Dispõe sobre o cumprimento do estágio probatório de que trata o § 4° do art. 41 da Constituição da República, com a redação dada pela EC n° 19-98, altera a Lei Municipal n° 106/1991, e dá outras providências. |
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| sessao |
12 |
2026-04-27 |
Ordinária |
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|
| norma |
2406/2026 |
2026-04-22 |
Lei |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE 01 (UM) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, COM CARGA HORÁRIA DE 22 HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2400/2026 |
2026-04-20 |
Lei |
Institui, no âmbito do Município de Nova Esperança do Sul, o Projeto Cidades Educadoras, e dá outras providências |
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| norma |
2401/2026 |
2026-04-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS OU ESTACIONADOS EM SITUAÇÃO QUE CARACTERIZE SEU ABANDONO EM VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2402/2026 |
2026-04-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO TETO RELATIVO ÀS REQUISIÇÕES DE PEQUENOS VALORES
(RPVS) CONFORME ART. 100, §§ 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
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| norma |
2403/2026 |
2026-04-20 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 025/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2404/2026 |
2026-04-20 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 019/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2405/2026 |
2026-04-20 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
11 |
2026-04-20 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2026 |
2026-04-17 |
Projeto de Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 01, DE 09 DE ABRIL DE 2026. ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 02, DE 04 DE ABRIL DE 2012, COM A CRIAÇÃO DE 01 (UMA) VAGA PARA O CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
2/2026 |
2026-04-17 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA N° 002 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 012/2026, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DECORRENTE DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS POR SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
32/2026 |
2026-04-17 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 032, DE 02 DE ABRIL DE 2026. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 (UM) SERVIDOR PARA O CARGO DE MOTORISTA. |
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| materia |
33/2026 |
2026-04-17 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 033, DE 02 DE ABRIL DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 015/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
34/2026 |
2026-04-17 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 034, DE 02 DE ABRIL DE 2026. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE 01 (UM) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, COM CARGA HORÁRIA DE 22 HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
35/2026 |
2026-04-17 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 035, DE 06 DE ABRIL DE 2026. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 (UM) SERVIDOR PARA O CARGO DE OPERÁRIO. |
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|
| sessao |
10 |
2026-04-17 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|