| materia |
14/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 014/2026.“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| materia |
28/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 028, DE 26 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO TETO RELATIVO ÀS REQUISIÇÕES DE PEQUENOS VALORES
(RPVS) CONFORME ART. 100, §§ 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
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| materia |
29/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 029, DE 01 DE ABRIL DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 025/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
30/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 030, DE 01 DE ABRIL DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 019/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
31/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 031, DE 01 DE ABRIL DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
14/2026 |
2026-04-06 |
Resolução |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
9 |
2026-04-06 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
2396/2026 |
2026-04-02 |
Lei |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 (UM) SERVIDOR PARA O CARGO DE MOTORISTA. |
1 |
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| norma |
2397/2026 |
2026-04-02 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 015/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 022, DE 18 DE MARÇO DE 2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE 01 PROFESSOR DE ANOS INICIAIS, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
23/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 023, DE 24 DE MARÇO DE 2026. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 (UM) SERVIDOR PARA O CARGO DE OPERÁRIO. |
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| materia |
24/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 024, DE 24 DE MARÇO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 012/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
25/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 025, DE 24 DE MARÇO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 013/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
26/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 026, DE 24 DE MARÇO DE 2026. Institui, no âmbito do Município de Nova Esperança do Sul, o Projeto Cidades Educadoras, e dá outras providências |
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| materia |
27/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 027, DE 26 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS OU ESTACIONADOS EM SITUAÇÃO QUE CARACTERIZE SEU ABANDONO EM VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
8 |
2026-03-30 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
2390/2026 |
2026-03-25 |
Lei |
INSTITUI O SERVIÇO MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES – SMAICA – NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2386/2026 |
2026-03-24 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 023/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2387/2026 |
2026-03-24 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 024/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2388/2026 |
2026-03-24 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 011/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2389/2026 |
2026-03-24 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 008/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2393/2026 |
2026-03-24 |
Lei |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 (UM) SERVIDOR PARA O CARGO DE OPERÁRIO. |
1 |
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| norma |
2394/2026 |
2026-03-24 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 012/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2395/2026 |
2026-03-24 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 013/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei Iniciativa |
PROJETO DE LEI DE INICIATIVA Nº 04, DE 17 DE MARÇO DE 2026. INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL O MÊS “MAIO LARANJA” SOBRE A IMPORTÂNCIA DA CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE. |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei Iniciativa |
PROJETO DE LEI DE INICIATIVA Nº 05, DE 18 DE MARÇO DE 2026. DENOMINA PREFEITO EVARISTO JOÃO RIBAS, O CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUL. |
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| materia |
12/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 012, DE 02 DE MARÇO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DECORRENTE DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS POR SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 016, DE 06 DE MARÇO DE 2026. ALTERA O ARTIGO 155 DA LEI MUNICIPAL Nº 106/91, DE 26 DE ABRIL DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 017, DE 09 DE MARÇO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 023/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 018, DE 09 DE MARÇO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 024/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 019, DE 11 DE MARÇO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 014/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 020, DE 11 DE MARÇO DE 2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 011/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| materia |
21/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 021, DE 17 DE MARÇO DE 2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 008/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3/2026 |
2026-03-23 |
Resolução |
CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO INÊS ENGROFF A CIDADÃ IVETE MARIA DALENOGARE MANENTI. |
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| norma |
4/2026 |
2026-03-23 |
Resolução |
CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO INÊS ENGROFF A CIDADÃ SUELEN SANTOS REOLON. |
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|
| norma |
5/2026 |
2026-03-23 |
Resolução |
CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO INÊS ENGROFF A CIDADÃ HELENA DELEVATI. |
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| norma |
6/2026 |
2026-03-23 |
Resolução |
CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO INÊS ENGROFF A CIDADÃ MARILEUZA EVA DE BASTOS NICOLA. |
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| norma |
7/2026 |
2026-03-23 |
Resolução |
CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO INÊS ENGROFF A CIDADÃ ELCI DORNELES DOS SANTOS. |
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| norma |
8/2026 |
2026-03-23 |
Resolução |
CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO INÊS ENGROFF A CIDADÃ ANDRIELI PINHEIRO SCALCON. |
1 |
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| norma |
9/2026 |
2026-03-23 |
Resolução |
CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO INÊS ENGROFF A CIDADÃ FÁTIMA SIBELE GRIPA MANZONI. |
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| norma |
10/2026 |
2026-03-23 |
Resolução |
CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO INÊS ENGROFF A CIDADÃ DANIELA SAGRILO FRIZZO. |
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|
| norma |
11/2026 |
2026-03-23 |
Resolução |
CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO INÊS ENGROFF A CIDADÃ MARIA DOLORES CARDOSO. |
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| sessao |
7 |
2026-03-23 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
2392/2026 |
2026-03-18 |
Lei |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE 01 PROFESSOR DE ANOS INICIAIS, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2399/2026 |
2026-03-18 |
Lei |
DENOMINA PREFEITO EVARISTO JOÃO RIBAS, O CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUL. |
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extracted
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| norma |
2398/2026 |
2026-03-17 |
Lei |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL O MÊS “MAIO LARANJA” SOBRE A IMPORTÂNCIA DA CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE. |
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extracted
|
| norma |
2385/2026 |
2026-03-16 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 010/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
3/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 003, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.
INSTITUI O SERVIÇO MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES – SMAICA – NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei Iniciativa |
PROJETO DE LEI DE INICIATIVA Nº 03, DE 06 DE MARÇO DE 2026. INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, O PROGRAMA MUNICIPAL “CESTA BÁSICA BPC”, DESTINADO ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA – BPC INSCRITAS NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL – CADÚNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| materia |
13/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 013/2026. “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
unsupported_format
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