| sessao |
16 |
2011-05-30 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
27/2011 |
2011-05-27 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE MOTORISTA PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO |
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| materia |
26/2011 |
2011-05-26 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE SERVIÇOS GERAIS PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO |
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| sessao |
15 |
2011-05-23 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
22/2011 |
2011-05-18 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE ÁREAS VERDES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
23/2011 |
2011-05-18 |
Projeto de Lei |
CRIA CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
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| materia |
24/2011 |
2011-05-18 |
Projeto de Lei |
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 713, DE 14 DE JANEIRO DE 2002 E 1.059, DE 17 DE JUNHO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
25/2011 |
2011-05-18 |
Projeto de Lei |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – FUNDEC E A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
21/2011 |
2011-05-03 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A AMORTIZAÇÃO DO PASSIVO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - RPPS DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1300/2011 |
2011-05-03 |
Lei |
EXPANDE OS LIMITES DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1299/2011 |
2011-04-26 |
Lei |
REVOGA O INCISO XV, DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.149, DE 09 DE SETEMBRO DE 2009 |
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1297/2011 |
2011-04-12 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM, QUE TRATA DA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DE ESTEBELECIMENTOS QUE PRODUZAM BEBIDAS E ALIMENTOS DE CONSUMO HUMANO DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS |
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| norma |
1298/2011 |
2011-04-12 |
Lei |
INSTITUI O PROJETO 'NOTA FISCAL, CRESCIMENTO LEGAL' QUE VISA INCENTIVAR AS COMPRAS NO COMÉRCIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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1296/2011 |
2011-04-05 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DOAÇÃO DE IMÓVEL |
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1295/2011 |
2011-03-29 |
Lei |
ESTABELECE NORMAS PARA A OUTORGA DE TÍTULOS DE BENEMERÊNCIA NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1290/2011 |
2011-03-24 |
Lei |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO, DETENTORES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS EM COMISSÃO, INATIVOS E PENSIONISTAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 37 X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1291/2011 |
2011-03-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS OCUPANTES DOS CARGOS ELETIVOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1292/2011 |
2011-03-24 |
Lei |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO |
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| norma |
1293/2011 |
2011-03-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1294/2011 |
2011-03-24 |
Lei |
ALTERA O ART. 9º E O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.281, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2011 |
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| norma |
1288/2011 |
2011-03-22 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL DE CARIDADE DE SANTIAGO |
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| norma |
1289/2011 |
2011-03-22 |
Lei |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE UM AGENTE LEGISLATIVO NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 |
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| norma |
1287/2011 |
2011-03-01 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1283/2011 |
2011-02-22 |
Lei |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE UM MÉDICO PARA ATUAR JUNTO AO ESF DA VILA NOVA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
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| norma |
1284/2011 |
2011-02-22 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR 11 VAGAS PARA A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO PARA O CARGO DE PROFESSOR NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL |
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| norma |
1285/2011 |
2011-02-22 |
Lei |
ALTERA O ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.275, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010 |
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| norma |
1286/2011 |
2011-02-22 |
Lei |
ALTERA O ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.275, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010 |
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| norma |
1278/2011 |
2011-02-08 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RENOVAR A VIGÊNCIA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1280/2011 |
2011-02-08 |
Lei |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE UM MÉDICO VETERINÁRIO PARA ATUAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PRODUÇÃO ANIMAL E MEIO AMBIENTE |
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| norma |
1281/2011 |
2011-02-08 |
Lei |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE UM PROFISSIONAL COM HABILIDADES TÉCNICAS EM COSTURA EM COURO PARA ATUAR JUNTAMENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, RS |
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| norma |
1282/2011 |
2011-02-08 |
Lei |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE UM INSTRUTOR DE MÚSICA PARA ATUAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER. |
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| norma |
811/2003 |
2003-12-16 |
Lei |
“ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL (RS), CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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