| norma |
1.834/2021 |
2021-03-10 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL Nº 001/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1.835/2021 |
2021-03-10 |
Lei |
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VACINAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1.836/2021 |
2021-03-10 |
Lei |
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. |
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| norma |
1.831/2021 |
2021-03-02 |
Lei |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 (UM) MONITOR DE CRECHE. |
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| norma |
1.832/2021 |
2021-03-02 |
Lei |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 (UM) OPERADOR DE MÁQUINAS. |
1 |
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| norma |
3/2021 |
2021-02-26 |
Resolução |
REGULAMENTA HORÁRIO DE EXPEDIENTE E AS SESSÕES DA CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA ESPERANÇA DO SUL. |
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| norma |
1.829/2021 |
2021-02-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS RELATIVA AO ANO DE 2021 |
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| norma |
1.830/2021 |
2021-02-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO, DETENTORES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS EM COMISSÃO, CONTRATADOS, CELETISTAS, INATIVOS E PENSIONISTAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1.828/2021 |
2021-02-17 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE JAGUARI/RS, COM O INTUITO DE VIABILIZAR A MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ABRIGO PARA ACOLHIMENTO DE MENORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-16 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO AO PROGRAMA ESTADUAL DE RENDA EMERGENCIAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
0 |
no document
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| materia |
3/2021 |
2021-02-16 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO AO PROGRAMA ESTADUAL DE RENDA EMERGENCIAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
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| norma |
1/2021 |
2021-02-16 |
Decreto Legislativo |
“DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-11 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO, DETENTORES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS EM COMISSÃO, CONTRATADOS, CELETISTAS, INATIVOS E PENSIONISTAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
1.826/2021 |
2021-02-02 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL Nº 009/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
0 |
no document
|
| materia |
1/2021 |
2021-01-25 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO PARA MANUTENÇÃO DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL/RS. |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-18 |
Indicação |
As bancadas do partido PL, Progressitas e PDT, de Nova Esperança do Sul, vêm solicitar ao Presidente da Câmara de Vereadores que seja encaminhado este Pedido de Indicação ao Superintendente do DAER, a fim de que seja providenciada a roçada e capina da VRS 825, pois atualmente a mesma encontra-se com a vegetação alta, já alcançando a rodovia. Necessário também que sejam efetuados remendos na referida rodovia, pois novamente encontra-se com diversos buracos. |
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| norma |
1.825/2021 |
2021-01-13 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2/2021 |
2021-01-12 |
Resolução |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1.824/2021 |
2021-01-05 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PESSOAL Nº 010/2017, Nº 011/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1/2021 |
2021-01-04 |
Resolução |
“DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÃMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA ESPERANÇA DO SUL/RS.” |
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| norma |
1.823/2020 |
2020-12-28 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. |
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| norma |
1.822/2020 |
2020-12-23 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2020. |
1 |
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| norma |
1.821/2020 |
2020-12-23 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL Nº 010/2018. |
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|
| norma |
1.820/2020 |
2020-12-16 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL Nº 01/2019. |
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| norma |
1.819/2020 |
2020-12-01 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PESSOAL Nº 02/2016, Nº 06/2016 E Nº 19/2019. |
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| norma |
1.818/2020 |
2020-12-01 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2020. |
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| norma |
1.817/2020 |
2020-11-27 |
Lei |
ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL CONSTANTE NO QUADRO ANEXO DO ART. 33 DA LEI Nº 1.633, DE 28 DE JUNHO DE 2016. |
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| norma |
1.816/2020 |
2020-11-11 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2020. |
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|
| norma |
1/2020 |
2020-11-03 |
Decreto Legislativo |
“DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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|
| norma |
1.815/2020 |
2020-10-06 |
Lei |
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO, A PROTEÇÃO E A DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA E INDIRETA, DE QUE TRATA A LEI Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017. |
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|
| norma |
1.814/2020 |
2020-10-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1.813/2020 |
2020-08-10 |
Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.804/2020, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVO DE PESSOAL Nº 09/2019 E Nº 13/2019. |
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| norma |
1.812/2020 |
2020-08-07 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2020. |
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| norma |
1.811/2020 |
2020-08-07 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2020. |
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|
| norma |
1.809/2020 |
2020-07-22 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2020. |
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|
| norma |
1.810/2020 |
2020-07-22 |
Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 12 E 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.793, DE 24 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| norma |
1.808/2020 |
2020-07-13 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL Nº 15/2019. |
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|
| norma |
1.805/2020 |
2020-06-25 |
Lei |
"Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores e do Presidente do Poder Legislativo de Nova Esperança do Sul, para o quatriênio 2021/2024". |
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| norma |
1.806/2020 |
2020-06-25 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, RS, PARA O QUATRIÊNIO 2021/2024". |
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| norma |
1.807/2020 |
2020-06-25 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, RS, PARA O QUATRIÊNIO 2021/2024". |
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| norma |
1.804/2020 |
2020-06-09 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVO DE PESSOAL Nº 09/2019 E Nº 13/2019. |
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| norma |
1.803/2020 |
2020-06-02 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE JAGUARI/RS, COM O INTUITO DE VIABILIZAR A MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ABRIGO PARA ACOLHIMENTO DE MENORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1.801/2020 |
2020-05-26 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2020. |
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| norma |
1.802/2020 |
2020-05-26 |
Lei |
EXPANDE OS LIMITES DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| norma |
1.800/2020 |
2020-05-19 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL Nº 014/2019. |
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|
| norma |
1.798/2020 |
2020-05-05 |
Lei |
RECONHECE A CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, CONVALIDA AS MEDIDAS DISCIPLINADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 16, DE 23 DE MARÇO DE 2020, Nº 18, DE 24 DE MARÇO DE 2020, Nº 19, DE 27 DE MARÇO DE 2020, Nº 20 E Nº 22, AMBOS DE 01 DE ABRIL DE 2020 E Nº 26, DE 16 DE ABRIL DE 2020, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2020. |
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|
| norma |
1.799/2020 |
2020-05-05 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2020. |
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|
| norma |
1.795/2020 |
2020-03-24 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL Nº 001/2020. |
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|
| norma |
1.793/2020 |
2020-03-24 |
Lei |
REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL - NESPREV, DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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