| materia |
76/2021 |
2021-09-15 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. |
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| materia |
6/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
O vereador MÁRCIO JOSÉ MUNARETO, de acordo com o contido no artigo 197 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores deste município, vem solicitar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que realize um estudo acerca da viabilidade de apresentar a esta Casa Legislativa Projeto de Lei com o objetivo de modificar o prazo legal de 03 (três) anos para uso dos imóveis doados pelo município, aumentando este prazo para 05 (cinco) anos, possibilitando desta forma que os donatários tenham tempo hábil para uso e cumprimento do interesse social dos imóveis recebidos por doação. |
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| materia |
59/2021 |
2021-09-13 |
Projeto de Lei |
ESTABELECE A POLÍTICA DE REGISTRO E IDENTIFICAÇÃO, POR SEUS PROPRIETÁRIOS, DE CÃES, GATOS E OUTROS ANIMAIS QUANDO PERMANECEREM EM ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL - RS. |
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| sessao |
35 |
2021-09-13 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
72/2021 |
2021-09-09 |
Projeto de Lei |
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.879, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
74/2021 |
2021-09-09 |
Projeto de Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 13, PARÁGRAFO ÚNICO, REVOGA OS INCISOS II, III E IV DO ARTIGO 17, ALTERA O §2º DO ARTIGO 17E ALTERA O §2º DO ARTIGO 79, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.793, DE 24 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
75/2021 |
2021-09-09 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 (UM) MÉDICO PLANTONISTA PARA ATUAR EM PLANTÕES JUNTO À POLICLÍNICA VALDY JOSE LOVATO. |
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| norma |
1.886/2021 |
2021-09-09 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1.887/2021 |
2021-09-09 |
Lei |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 (UM) MONITOR DE CRECHE. |
1 |
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| norma |
1.888/2021 |
2021-09-09 |
Lei |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 (UM) SERVIDOR PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO PARA ATUAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA. |
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| materia |
5/2021 |
2021-09-06 |
Indicação |
Os vereadores FRANCIELI VIERO GODOIS, MÁRCIO JOSÉ MUNARETO e MAGNO JULIARDI GABERT, de acordo com o contido no artigo 197 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores deste município, vêm solicitar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que realize um estudo acerca da viabilidade de construção de banheiro público na Praça Florisberto João Angonese. |
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| sessao |
34 |
2021-09-06 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
73/2021 |
2021-09-03 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 PSICOPEDAGOGA, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS PARA ATUAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
1 |
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| materia |
71/2021 |
2021-08-27 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 02 (DOIS) PROFESSORES DE ANOS INICIAIS COM CARGA HORÁRIA DE 22 (VINTE E DUAS) HORAS SEMANAIS. |
1 |
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| norma |
1.879/2021 |
2021-08-24 |
Lei |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 (UM) SERVIDOR PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PARA ATUAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
1 |
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| norma |
1.880/2021 |
2021-08-24 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL Nº 001/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1.882/2021 |
2021-08-24 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PESSOAL Nº 001/2020 E 006/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1.883/2021 |
2021-08-24 |
Lei |
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.842, DE 26 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1.881/2021 |
2021-08-24 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PESSOAL NºS 002/2021, 003/2021, 004/2021 E 005/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1.885/2021 |
2021-08-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SISTEMA ÚNICO DE CADASTRO PARA DOAÇÃO DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ORIUNDOS DE CONSTRUTORAS E OBRAS PARTICULARES PARA EDIFICAÇÃO OU REFORMA DE MORADIAS, PARA A POPULAÇÃO CARENTE NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL - RS. |
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| norma |
1.884/2021 |
2021-08-24 |
Lei |
INSTITUI A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
1 |
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| sessao |
33 |
2021-08-23 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
70/2021 |
2021-08-20 |
Projeto de Lei |
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.842, DE 26 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
32 |
2021-08-16 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
64/2021 |
2021-08-12 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
65/2021 |
2021-08-12 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 (UM) MONITOR DE CRECHE |
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| materia |
66/2021 |
2021-08-12 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL Nº 001/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
67/2021 |
2021-08-12 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PESSOAL NºS 002/2021, 003/2021, 004/2021 E 005/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
68/2021 |
2021-08-12 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PESSOAL Nº 001/2020 E 006/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
69/2021 |
2021-08-12 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 (UM) SERVIDOR PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO PARA ATUAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA. |
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| norma |
1.876/2021 |
2021-08-10 |
Lei |
“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 ASSISTENTE SOCIAL, COM CARGA HORÁRIA DE 30 HORAS SEMANAIS PARA ATUAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.” |
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| norma |
1.877/2021 |
2021-08-10 |
Lei |
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.842, DE 26 DE MARÇO DE 2021 E ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.742, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019. |
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| norma |
1.878/2021 |
2021-08-10 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL Nº 009/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
31 |
2021-08-09 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
62/2021 |
2021-08-05 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL Nº 009/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
63/2021 |
2021-08-05 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 (UM) SERVIDOR PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PARA ATUAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
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| norma |
1.875/2021 |
2021-08-04 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2021 |
2021-08-03 |
Projeto de Lei |
INSTITUI A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE |
1 |
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|
| materia |
6/2021 |
2021-08-03 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SISTEMA ÚNICO DE CADASTRO PARA DOAÇÃO DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ORIUNDOS DE CONSTRUTORAS E OBRAS PARTICULARES PARA EDIFICAÇÃO OU REFORMA DE MORADIAS, PARA A POPULAÇÃO CARENTE NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL-RS. |
1 |
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| sessao |
30 |
2021-08-02 |
Ordinária |
— |
2 |
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|
| materia |
54/2021 |
2021-07-29 |
Projeto de Lei |
Abre Crédito Adicional Especial No Orçamento Do Município De Nova Esperança Do Sul Para O Exercício De 2021, E Dá Outras Providências. |
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| materia |
58/2021 |
2021-07-29 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 ASSISTENTE SOCIAL, COM CARGA HORÁRIA DE 30 HORAS SEMANAIS PARA ATUAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
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| materia |
60/2021 |
2021-07-29 |
Projeto de Lei |
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.842, DE 26 DE MARÇO DE 2021 E ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.742, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019. |
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| norma |
1.874/2021 |
2021-07-27 |
Lei |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 02 (DOIS) PROFESSORES DE ANOS INICIAIS COM CARGA HORÁRIA DE 22 (VINTE E DUAS) HORAS SEMANAIS. |
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| sessao |
29 |
2021-07-26 |
Ordinária |
— |
2 |
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|
| sessao |
28 |
2021-07-19 |
Ordinária |
— |
2 |
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|
| norma |
1.873/2021 |
2021-07-14 |
Lei |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 02 (DOIS) AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PARA ATUAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| materia |
57/2021 |
2021-07-08 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 02 (DOIS) PROFESSORES DE ANOS INICIAIS COM CARGA HORÁRIA DE 22 (VINTE E DUAS) HORAS SEMANAIS. |
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| norma |
1.870/2021 |
2021-07-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE JUROS E ANISTIA DA MULTA DAS DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS E NÃO TRIBUTÁRIAS INSCRITAS EM DÍVIDA ATIVA, EM COBRANÇA JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL E OUTRAS NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1.871/2021 |
2021-07-06 |
Lei |
“AUTORIZA A CONTRATAÇÃOTEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 02 (DOIS) MOTORISTAS COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS PARA ATUAREM JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.” |
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