| materia |
7/2021 |
2021-12-09 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 1.730, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 QUE “DISCIPLINA A CONCESSÃO DE PATROCÍNIO, NA FORMA DE APOIO CULTURAL, À RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL.” |
1 |
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| norma |
1926/2021 |
2021-12-07 |
Lei |
ESTABELECE A POLÍTICA DE REGISTRO E IDENTIFICAÇÃO, POR SEUS PROPRIETÁRIOS, DE CÃES, GATOS E OUTROS ANIMAIS QUANDO PERMANECEREM
EM ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL - RS. |
1 |
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| norma |
1927/2021 |
2021-12-07 |
Lei |
“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 MOTORISTA COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS PARA ATUAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
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| norma |
1928/2021 |
2021-12-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO NATURAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E INSTITUI O FUNDO DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
1929/2021 |
2021-12-07 |
Lei |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EXCEPCIONAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 (UM) ENFERMEIRO |
0 |
no document
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| materia |
117/2021 |
2021-12-06 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EXCEPCIONAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 (UM) ENFERMEIRO. |
1 |
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| sessao |
44 |
2021-12-06 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
13/2021 |
2021-12-02 |
Projeto de Resolução |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
1/2021 |
2021-11-30 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA N° 01 AO PROJETO DE LEI Nº 59/2021, MODIFICA O §1º, § 3º INCISOS I E II E § 4º DO ARTIGO 3º E O INCISO III DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º. |
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| materia |
112/2021 |
2021-11-30 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS DAS SEGUINTES RUAS DO MUNICÍPIO: DOM JOÃO BECKER, LUIZ VITÓRIO TUZI, JOÃO GUASSO FILHO, ALEXANDRE MANENTI, DAVI CADÓ, PEDRO DELEVATI SOBRINHO, ALVINO MANZONI, EUCLIDES DA CUNHA, PEDRO DISCONZI, DILETA DELEVATI GUASSO, ROSALINA MANENTI, FRANCISCO LOVATO, PEDRO DEPONTI, JOÃO GIODA, BORTOLO COGO, MARCOS MUNARETO, SÃO JOSÉ, SÃO FRANCISCO, EMANCIPAÇÃO, DIQUE SAGRILO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
115/2021 |
2021-11-30 |
Projeto de Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 17, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.793 DE 24 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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no document
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| materia |
116/2021 |
2021-11-30 |
Projeto de Lei |
CRIA O “CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO PÚBLICA – CIEP LEONEL DE MOURA BRIZOLA”, NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.326, DE 13 DE SETEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1919/2021 |
2021-11-30 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PESSOAL NºS 010/2018, 019/2019, 017/2021, 018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1920/2021 |
2021-11-30 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PESSOAL Nº 019/2021, 023/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1921/2021 |
2021-11-30 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PESSOAL NºS 020/2021 E 021/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| norma |
1922/2021 |
2021-11-30 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PESSOAL Nº 015/2021 E 022/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1923/2021 |
2021-11-30 |
Lei |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 (UM) SERVIDOR PARA O CARGO DE AGENTE
ADMINISTRATIVO PARA ATUAR JUNTO À SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO |
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| norma |
1924/2021 |
2021-11-30 |
Lei |
ALTERA O § 2º DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.840, DE 26 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
113/2021 |
2021-11-29 |
Projeto de Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. |
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| norma |
1918/2021 |
2021-11-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA PARA FINS DE AJUSTE REFERENTE AOS PROGRAMAS ESTADUAIS DA SAÚDE DE 2014 A 2018 EXECUTADOS PELO MUNICÍPIO E NÃO EMPENHADOS PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NOS RESPECTIVOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS, COM VISTAS A VIABILIZAR A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONSOLIDAÇÃO DE DÍVIDA PARA PRONTO PAGAMENTO |
1 |
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| sessao |
43 |
2021-11-29 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
111/2021 |
2021-11-26 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL Nº 009/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
114/2021 |
2021-11-26 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA PARA FINS DE AJUSTE REFERENTE AOS PROGRAMAS ESTADUAIS DA SAÚDE DE 2014 A 2018 EXECUTADOS PELO MUNICÍPIO E NÃO EMPENHADOS PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NOS RESPECTIVOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS, COM VISTAS A VIABILIZAR A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONSOLIDAÇÃO DE DÍVIDA PARA PRONTO PAGAMENTO. |
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| sessao |
6 |
2021-11-26 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
1915/2021 |
2021-11-23 |
Lei |
ALTERA O ARTIGO 234, DA LEI MUNICIPAL Nº 106, DE 26 DE ABRIL DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1916/2021 |
2021-11-23 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PESSOAL NºS 013/2021, 014/2021, 024/2021, 025/2021, 026/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1917/2021 |
2021-11-23 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
12/2021 |
2021-11-22 |
Resolução |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| sessao |
42 |
2021-11-22 |
Ordinária |
— |
2 |
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|
| materia |
87/2021 |
2021-11-19 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO NATURAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E INSTITUI O FUNDO DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
12/2021 |
2021-11-18 |
Projeto de Resolução |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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|
| norma |
1907/2021 |
2021-11-09 |
Lei |
AUTORIZA PERMISSÃO DE USO GRATUITO DE ÁREA PÚBLICA AO SICREDI VALE DO JAGUARI E ZONA DA MATA RS/MG PARA OS FINS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1908/2021 |
2021-11-09 |
Lei |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 (UM) SERVIDOR PARA O CARGO DE SERVIÇOS GERAIS PARA ATUAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO JOSÉ. |
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| norma |
1910/2021 |
2021-11-09 |
Lei |
SUPRIME O INCISO IV DO ARTIGO 2o DA LEI MUNICIPAL No 1.148, DE 09 DE SETEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1911/2021 |
2021-11-09 |
Lei |
SUPRIME O INCISO I DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 756, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1912/2021 |
2021-11-09 |
Lei |
“ALTERA OS ARTIGOS 13, 255, § 3º E 257, § 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 811, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003.” |
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| norma |
1913/2021 |
2021-11-09 |
Lei |
CRIA O CONCURSO DE DECORAÇÃO NATALINA PREMIADA, “NATAL MAGIA”, DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1914/2021 |
2021-11-09 |
Lei |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 02 (DOIS) MÉDICOS PLANTONISTAS PARA ATUAREM EM PLANTÕES JUNTO À POLICLÍNICA VALDY JOSE LOVATO. |
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| sessao |
41 |
2021-11-08 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
98/2021 |
2021-11-05 |
Projeto de Lei |
CRIA O CONCURSO DE DECORAÇÃO NATALINA PREMIADA, “NATAL MAGIA”, DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
99/2021 |
2021-11-05 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 02 (DOIS) MÉDICOS PLANTONISTAS PARA ATUAREM EM PLANTÕES JUNTO À POLICLÍNICA VALDY JOSE LOVATO. |
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| materia |
101/2021 |
2021-11-05 |
Projeto de Lei |
ALTERA O ARTIGO 234, DA LEI MUNICIPAL Nº 106, DE 26 DE ABRIL DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
102/2021 |
2021-11-05 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PESSOAL NºS 013/2021, 014/2021, 024/2021, 025/2021, 026/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
106/2021 |
2021-11-05 |
Projeto de Lei |
ALTERA O ARTIGO 163, DA LEI MUNICIPAL Nº 106, DE 26 DE ABRIL DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
108/2021 |
2021-11-05 |
Projeto de Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
110/2021 |
2021-11-05 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 MOTORISTA COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS PARA ATUAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.” |
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| materia |
11/2021 |
2021-11-04 |
Projeto de Resolução |
“DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA ESPERANÇA DO SUL – RS.” |
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unsupported_format
|
| materia |
91/2021 |
2021-11-04 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA PERMISSÃO DE USO GRATUITO DE ÁREA PÚBLICA AO SICREDI VALE DO JAGUARI E ZONA DA MATA RS/MG PARA OS FINS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
107/2021 |
2021-11-03 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 (UM) SERVIDOR PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO PARA ATUAR JUNTO À SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO. |
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| materia |
109/2021 |
2021-11-03 |
Projeto de Lei |
ALTERA O § 2º DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.840, DE 26 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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