| materia |
19/2022 |
2022-02-25 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PESSOAL NºS 002/2021, 003/2021, 004/2021, 005/2021 E 030/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
35/2022 |
2022-02-23 |
Lei Complementar |
DECLARA A EXTINÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO PSICOPEDAGÓGICO E CRIA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO
CULTURAL, NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1948/2022 |
2022-02-23 |
Lei |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 03 (TRÊS) MONITORES DE CRECHE |
0 |
no document
|
| norma |
1949/2022 |
2022-02-23 |
Lei |
ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL CONSTANTE NO QUADRO ANEXO DO ART. 33 DA LEI N.º 1.633, DE 28 DE JUNHO DE 2016. |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Ausência Sessão |
0 |
no document
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| sessao |
3 |
2022-02-21 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
15/2022 |
2022-02-18 |
Projeto de Lei |
ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL CONSTANTE NO QUADRO ANEXO DO ART. 33 DA LEI N.o 1.633, DE 28 DE JUNHO DE 2016. |
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| sessao |
2 |
2022-02-14 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-10 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO, DETENTORES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS EM COMISSÃO, CONTRATADOS, CELETISTAS, INATIVOS E PENSIONISTAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
2/2022 |
2022-02-10 |
Projeto de Lei Complementar |
“ALTERA A CARGA HORÁRIA DO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTOS EFETIVO DO ART. 3o E AS ATRIBUIÇÕES, NO ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR No 02, DE 04 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-10 |
Parecer |
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS PARA O MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, RS |
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| materia |
9/2022 |
2022-02-10 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS RELATIVA AO ANO DE 2022. |
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| materia |
10/2022 |
2022-02-10 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS OCUPANTES DOS CARGOS ELETIVOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2022 |
2022-02-10 |
Projeto de Lei |
ALTERA O ART. 3° DA LEI MUNICIPAL No 730, DE 27 DE JUNHO DE 2002. |
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| materia |
12/2022 |
2022-02-10 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 ARQUIVISTA, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS PARA ATUAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO.” |
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| materia |
13/2022 |
2022-02-10 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA A PERMUTA ENTRE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL COM PROFESSORES LOTADOS NA REDE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL E REDES MUNICIPAIS DE OUTROS MUNICÍPIOS.” |
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| materia |
14/2022 |
2022-02-10 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-08 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA N° 01 AO PROJETO DE LEI Nº 118/2021, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL PARA O ANO DE 2022. |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-08 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA N° 02 AO PROJETO DE LEI Nº 118/2021, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL PARA O ANO DE 2022. |
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|
| norma |
1940/2022 |
2022-02-08 |
Lei |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 PROFESSOR DE MATEMÁTICA COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS, 01 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS, 01 PROFESSOR DE INGLÊS COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS, 01 PROFESSOR DE ARTES COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1935/2022 |
2022-02-07 |
Lei |
ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL CONSTANTE NO QUADRO ANEXO DO ART. 33 DA LEI N.º 1.633, DE 28 DE JUNHO DE 2016 |
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| norma |
1936/2022 |
2022-02-07 |
Lei |
ALTERA O ART. 34, CAPUT, DA LEI N.º 1.633, DE 28 DE JUNHO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1937/2022 |
2022-02-07 |
Lei |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 PROFESSOR DE CIÊNCIAS, COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1938/2022 |
2022-02-07 |
Lei |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 PROFESSOR DE GEOGRAFIA, COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1939/2022 |
2022-02-07 |
Lei |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 ASSISTENTE SOCIAL, COM CARGA HORÁRIA DE 30 HORAS SEMANAIS PARA ATUAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
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| sessao |
1 |
2022-02-07 |
Ordinária |
— |
2 |
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|
| sessao |
1 |
2022-02-02 |
Extraordinária |
— |
2 |
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|
| materia |
8/2022 |
2022-01-24 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 ASSISTENTE SOCIAL, COM CARGA HORÁRIA DE 30 HORAS SEMANAIS PARA ATUAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.” |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-21 |
Parecer |
Aquisição de Combustíveis e Óleos Lubrificantes, Conforme Demanda, aos Veículos e Máquinas Pertencentes aos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Nova Esperança do Sul, RS |
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| materia |
7/2022 |
2022-01-07 |
Projeto de Lei |
ALTERA O ART. 7º, INC. II, ALÍNEA “A”, DA LEI N.º 1.130, DE 14 DE JULHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| materia |
1/2022 |
2022-01-05 |
Projeto de Lei Complementar |
DECLARA A EXTINÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO PSICOPEDAGÓGICO E CRIA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO CULTURAL, NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2022 |
2022-01-05 |
Projeto de Lei |
ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL CONSTANTE NO QUADRO ANEXO DO ART. 33 DA LEI N.º 1.633, DE 28 DE JUNHO DE 2016. |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-05 |
Projeto de Lei |
ALTERA O ART. 34, CAPUT, DA LEI N.º 1.633, DE 28 DE JUNHO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| materia |
3/2022 |
2022-01-05 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 03 (TRÊS) MONITORES DE CRECHE. |
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| materia |
4/2022 |
2022-01-05 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 PROFESSOR DE CIÊNCIAS, COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2022 |
2022-01-05 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 PROFESSOR DE GEOGRAFIA, COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2022 |
2022-01-05 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 PROFESSOR DE MATEMÁTICA COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS, 01 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS, 01 PROFESSOR DE INGLÊS COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS, 01 PROFESSOR DE ARTES COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
118/2021 |
2022-01-05 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL PARA O ANO DE 2022. |
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| norma |
1934/2021 |
2021-12-28 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 1.730, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 QUE “DISCIPLINA A CONCESSÃO DE PATROCÍNIO NA FORMA DE APOIO CULTURAL À RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL |
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| sessao |
47 |
2021-12-27 |
Ordinária |
— |
2 |
unsupported_format
|
| norma |
14/2021 |
2021-12-21 |
Resolução |
REGULAMENTA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA ESPERANÇA DO SUL – RS. |
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| sessao |
46 |
2021-12-20 |
Ordinária |
— |
2 |
unsupported_format
|
| norma |
1930/2021 |
2021-12-14 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL Nº 009/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1931/2021 |
2021-12-14 |
Lei |
AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO D CADÓ, PEDRO DELEVATI SOBRINHO, ALVINO MANZONI, EUCLIDES DA CUNHA, PEDRO DISCONZI, DILETA DELEVATI GUASSO, ROSALINA MANENTI, FRANCISCO LOVATO,
PEDRO DEPONTI, JOÃO GIODA, BORTOLO COGO, MARCOS MUNARETO, SÃO JOSÉ, SÃO FRANCISCO, EMANCIPAÇÃO, DIQUE SAGRILO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1932/2021 |
2021-12-14 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022- LOA 2022 |
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| norma |
1933/2021 |
2021-12-14 |
Lei |
CRIA O “CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO PÚBLICA – CIEP LEONEL DE MOURA BRIZOLA”, NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.326, DE 13 DE SETEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
15/2021 |
2021-12-13 |
Resolução |
DISPÕE A SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA DISCUSSÃO, ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11/2021 QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL – RS. |
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|
| sessao |
45 |
2021-12-13 |
Ordinária |
— |
2 |
unsupported_format
|
| materia |
14/2021 |
2021-12-10 |
Projeto de Resolução |
“REGULAMENTA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA ESPERANÇA DO SUL – RS.” |
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unsupported_format
|
| materia |
15/2021 |
2021-12-10 |
Projeto de Resolução |
“DISPÕE A SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA DISCUSSÃO, ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11/2021 QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL – RS.” |
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