| norma |
1900/2021 |
2021-11-03 |
Lei |
ALTERA A EMENTA E O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.889, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| norma |
1901/2021 |
2021-11-03 |
Lei |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 (UM) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL COM CARGA HORÁRIA DE 22 (VINTE E DUAS) HORAS SEMANAIS. |
1 |
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|
| norma |
1902/2021 |
2021-11-03 |
Lei |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DA OFERTA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO AOS ALUNOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM E NECESSIDADES SOCIAIS E EMOCIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO CAEE – CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO. |
1 |
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|
| norma |
1903/2021 |
2021-11-03 |
Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.892, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
1904/2021 |
2021-11-03 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| materia |
100/2021 |
2021-11-01 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PESSOAL NºS 010/2018, 019/2019, 017/2021, 018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
103/2021 |
2021-11-01 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PESSOAL No 019/2021, 023/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
104/2021 |
2021-11-01 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PESSOAL NºS 020/2021 E 021/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
105/2021 |
2021-11-01 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PESSOAL Nº 015/2021 E 022/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
40 |
2021-11-01 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
97/2021 |
2021-10-28 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA PARA ATUAR JUNTO À SECRETARIA DE AGRICULTURA, PRODUÇÃO ANIMAL E MEIO AMBIENTE .” |
0 |
no document
|
| materia |
94/2021 |
2021-10-27 |
Projeto de Lei |
SUPRIME O INCISO IV DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.148, DE 09 DE SETEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
95/2021 |
2021-10-27 |
Projeto de Lei |
SUPRIME O INCISO I DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 756, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
96/2021 |
2021-10-27 |
Projeto de Lei |
“ALTERA OS ARTIGOS 13, 255, § 3º E 257, § 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 811, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003.” |
1 |
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| norma |
1.897/2021 |
2021-10-27 |
Lei |
“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 PSICÓLOGO(A) COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS PARA ATUAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.” |
1 |
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| norma |
1.898/2021 |
2021-10-27 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PESSOAL NºS 011/2021 E 012/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1899/2021 |
2021-10-27 |
Lei |
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL-RS; FIXA O LIMITE
MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
39 |
2021-10-25 |
Ordinária |
— |
2 |
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|
| materia |
2/2021 |
2021-10-22 |
Requerimento |
Eu, Márcio José Munareto, Vereador da Bancada Progressista, venho pelo presente, informar que não pude fazer-me presente na Sessão Ordinária da Câmara Municipal do dia 18 de outubro de 2021, por motivo do luto pelo falecimento de minha mãe.
Desta forma, de acordo com o Artigo 23, Parágrafo Único do Regimento Interno, solicito que tal justificativa seja submetida ao Plenário desta Casa e minha falta seja abonada. |
0 |
no document
|
| materia |
92/2021 |
2021-10-22 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 (UM) SERVIDOR PARA O CARGO DE SERVIÇOS GERAIS
PARA ATUAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO JOSÉ |
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| materia |
93/2021 |
2021-10-22 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 02 (DUAS) MONITORAS DE CRECHE |
1 |
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| materia |
84/2021 |
2021-10-21 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
88/2021 |
2021-10-21 |
Projeto de Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º,2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº1892, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
89/2021 |
2021-10-21 |
Projeto de Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
90/2021 |
2021-10-21 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 PSICÓLOGO(A) COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS PARA ATUAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
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| sessao |
38 |
2021-10-18 |
Ordinária |
— |
2 |
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|
| materia |
85/2021 |
2021-10-15 |
Projeto de Lei |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DA OFERTA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO AOS ALUNOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM E NECESSIDADES SOCIAIS E EMOCIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO CAEE – CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO. |
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| materia |
86/2021 |
2021-10-15 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PESSOAL NºS 011/2021 E 012/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
82/2021 |
2021-10-08 |
Projeto de Lei |
ALTERA A EMENTA E O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.889, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| materia |
83/2021 |
2021-10-08 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 (UM) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL COM CARGA HORÁRIA DE 22 (VINTE E DUAS) HORAS SEMANAIS. |
1 |
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|
| norma |
1.894/2021 |
2021-10-05 |
Lei |
“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 PSICOPEDAGOGA, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS PARA ATUAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.” |
1 |
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| norma |
1.895/2021 |
2021-10-05 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PESSOAL NºS 007/2021 E 010/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1.896/2021 |
2021-10-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. |
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| sessao |
37 |
2021-10-04 |
Ordinária |
— |
2 |
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|
| materia |
9/2021 |
2021-09-30 |
Indicação |
Os vereadores das bancadas do PL e dos Progressistas, de acordo com o contido no artigo 197 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores deste município, vêm solicitar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que realize um estudo acerca da viabilidade de apresentar a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei com o objetivo de alterar o índice de cálculo de reajuste no Código Tributário do Município no que tange ao IPTU. A proposta das bancadas do PL e Progressistas sugere a alteração de correção pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), medido pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), para atualização monetária do IPTU, em substituição ao IGPM (Índice Geral de Preços Mercado) provocando uma menor variação no valor do reajuste, não majorando de forma substancial o valor a ser pago pelos contribuintes. |
0 |
no document
|
| materia |
80/2021 |
2021-09-30 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 PSICÓLOGO(A) COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS PARA ATUAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
1 |
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| norma |
1.891/2021 |
2021-09-28 |
Lei |
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.879, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1.892/2021 |
2021-09-28 |
Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 13, PARÁGRAFO ÚNICO, REVOGA OS INCISOS II, III E IV DO ARTIGO 17, ALTERA O §2º DO ARTIGO 17 E ALTERA O §2º DO ARTIGO 79, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.793, DE 24 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1.893/2021 |
2021-09-28 |
Lei |
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 105, DA LEI MUNICIPAL Nº 811, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
A vereadora FRANCIELI VIERO GODOIS, de acordo com o contido no artigo 197 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores deste município, vêm solicitar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que realize um estudo acerca da viabilidade de enviar a esta casa projeto de lei com a criação de creche para idosos, com a finalidade de acolher, alimentar e cuidar da saúde dos idosos de nosso município. |
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| materia |
10/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
A vereadora FRANCIELI VIERO GODOIS, de acordo com o contido no artigo 197 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores deste município, vêm solicitar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que seja analisada a possibilidade da construção e instalação de um monumento alusivos à história dos primeiros moradores de nosso município, divulgando assim um pouco de nossa história para o público em geral. |
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| sessao |
36 |
2021-09-27 |
Ordinária |
— |
2 |
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|
| materia |
10/2021 |
2021-09-23 |
Projeto de Resolução |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
77/2021 |
2021-09-23 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PESSOAL NºS 007/2021 E 010/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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|
| materia |
78/2021 |
2021-09-23 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL-RS; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
79/2021 |
2021-09-23 |
Projeto de Lei |
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 105, DA LEI MUNICIPAL Nº811, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| norma |
10/2021 |
2021-09-23 |
Resolução |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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|
| materia |
7/2021 |
2021-09-22 |
Indicação |
O vereador Presidente RODRIGO PIVOTO, de acordo com o contido no artigo 197 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores deste município, vem solicitar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que realize um estudo acerca da viabilidade de apresentar a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei com o objetivo de isentar o ITBI das casas de programas habitacionais implementados pelo município. O direito à moradia, principalmente quando decorrente de programas de Habitação, é um direito fundamental, protegido pelo texto constitucional e de responsabilidade de todos os entes, que podem implementar as mais diversas políticas para sua efetivação, nas quais se incluem as desonerações tributárias. |
0 |
no document
|
| norma |
1.889/2021 |
2021-09-16 |
Lei |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 02 (DOIS) PROFESSORES DE ANOS INICIAIS COM CARGA HORÁRIA DE 22 (VINTE E DUAS) HORAS SEMANAIS. |
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|
| norma |
1.890/2021 |
2021-09-16 |
Lei |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 (UM) MÉDICO PLANTONISTA PARA ATUAR EM PLANTÕES JUNTO À POLICLÍNICA VALDY JOSE LOVATO. |
1 |
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