| norma |
1.872/2021 |
2021-07-06 |
Lei |
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.842, DE 26 DE MARÇO DE 2021. |
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| norma |
1.869/2021 |
2021-06-29 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL Nº 010/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
53/2021 |
2021-06-24 |
Projeto de Lei |
ALTERA O “CAPUT” DO ARTIGO 1º E O ARTIGO 7º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.849, DE 14 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
4/2021 |
2021-06-17 |
Indicação |
O vereador Presidente RODRIGO PIVOTO, de acordo com o contido no artigo 197 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores deste município, vêm solicitar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que realize um estudo acerca da viabilidade destinação de vaga para pessoas portadores de deficiência e idosos no estacionamento em frente à Igreja Matriz. |
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| norma |
1.868/2021 |
2021-06-15 |
Lei |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE 01 (UM) AGENTE PARA FISCALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.847, DE 06 DE ABRIL DE 2021. |
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| norma |
1.867/2021 |
2021-06-15 |
Lei |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 (UM) PSICÓLOGO(A) COM CARGA HORÁRIA DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS. |
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| norma |
1.866/2021 |
2021-06-15 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1.865/2021 |
2021-06-15 |
Lei |
“CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PAVIMENTAÇÃO E INFRAESTRUTURA URBANA E INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PAVIMENTAÇÃO E INFRAESTRUTURA”. |
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| norma |
1.864/2021 |
2021-06-15 |
Lei |
REVOGA A MUNICIPAL Nº 1.829, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1.863/2021 |
2021-06-15 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1.862/2021 |
2021-06-15 |
Lei |
REVOGA OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.830/2021 QUE “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO, DETENTORES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS EM COMISSÃO, CONTRATADOS, CELETISTAS, INATOS E PENSIONISTAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
34/2021 |
2021-06-15 |
Lei Complementar |
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 131 E REVOGA SEUS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 811, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2021 |
2021-06-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO AO INSTITUTO RIO-GRANDENSE DO ARROZ- IRGA . |
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| materia |
6/2021 |
2021-06-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO À REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. |
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| materia |
1/2021 |
2021-06-10 |
Projeto Emenda à Lei Orgânica |
ACRESCENTA O ARTIGO 84-A À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA ADOTAR NO PROCESSO LEGISLATIVO ORÇAMENTÁRIO AS EMENDAS IMPOSITIVAS PREVISTAS NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 86, DE 17 DE MARÇO DE 2015, E EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 100, DE 26 DE JUNHO DE 2019. |
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| norma |
9/2021 |
2021-06-08 |
Resolução |
“AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, RS, A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O SENADO FEDERAL, POR MEIO DO INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO (ILB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
1.861/2021 |
2021-06-01 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE QUANDO VERIFICADA SITUAÇÃO DE IMINENTE PERIGO À SAÚDE PÚBLICA PELA PRESENÇA DE MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DO VÍRUS DA DENGUE, DO VÍRUS CHIKUNGUNYA, DO VÍRUS DA ZIKA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1.860/2021 |
2021-06-01 |
Lei |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 (UM) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL COM CARGA HORÁRIA DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS. |
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| norma |
1.859/2021 |
2021-06-01 |
Lei |
ALTERA O ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 886, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1.858/2021 |
2021-05-27 |
Lei |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 PROFESSOR DE HISTÓRIA, COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1.857/2021 |
2021-05-19 |
Lei |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 (UM) MÉDICO PEDIATRA PARA ATUAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. |
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| norma |
1.856/2021 |
2021-05-19 |
Lei |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 (UM) MÉDICO PLANTONISTA PARA ATUAR EM PLANTÕES JUNTO À POLICLÍNICA VALDY JOSE LOVATO. |
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| norma |
1.855/2021 |
2021-05-13 |
Lei |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 NUTRICIONISTA COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1.854/2021 |
2021-05-13 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O CEMITÉRIO MUNICIPAL E OS SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DOS SUL/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1.853/2021 |
2021-05-12 |
Lei |
RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA SAÚDE DA POPULAÇÃO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL E DECLARA A ESSENCIALIDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PÚBLICOS OU PRIVADOS COMO FORMA DE PREVENIR DOENÇAS FÍSICAS E MENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
O vereador Presidente RODRIGO PIVOTO, de acordo com o contido no artigo 197 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores deste município, vêm solicitar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que realize um estudo acerca da viabilidade e as formas legais do corte da árvore próxima a curva da residência do Sr. Ronaldo Reolon, à margem esquerda da VRS825 sentido Nova Esperança do Sul - BR 287. |
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| materia |
3/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
A vereadora progressista Francieli Viero
Godois, de acordo com o contido no artigo 197 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores deste município, vêm solicitar ao Presidente da Mesa Diretora que seja encaminhado este pedido ao Executivo Municipal para que realize um estudo acerca da viabilidade de colocação de 02(duas) faixas de segurança , sendo uma em frente ao Ateliê Bonoto e Delevati e a outra próxima ao Ateliê Dois Irmãos. |
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| norma |
8/2021 |
2021-05-04 |
Resolução |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1.851/2021 |
2021-04-28 |
Lei |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 (UM) TÉCNICO EM ENFERMAGEM PARA ATUAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| materia |
4/2021 |
2021-04-20 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO A PROPOSTA DE PLANO REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
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| norma |
1.850/2021 |
2021-04-14 |
Lei |
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA (PMC) DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL - RS. |
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| norma |
1.849/2021 |
2021-04-14 |
Lei |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 ASSISTENTE SOCIAL, COM CARGA HORÁRIA DE 30 HORAS SEMANAIS PARA ATUAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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| norma |
1.852/2021 |
2021-04-14 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PESSOAL Nºs 006/2016 e 019/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1.848/2021 |
2021-04-08 |
Lei |
INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL PARA O ANO DE 2021. |
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| norma |
1.847/2021 |
2021-04-06 |
Lei |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE 02 (DOIS) AGENTES PARA FISCALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), ENQUANTO PERDURAREM OS REPASSES AUTORIZADOS PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RS. |
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| norma |
1.846/2021 |
2021-04-06 |
Lei |
INSTITUI O “CONCURSO CULTURAL SEMANA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1.845/2021 |
2021-04-06 |
Lei |
INSTITUI O PROJETO “NOTA FISCAL, CRESCIMENTO LEGAL” COM SORTEIOS USANDO A PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA, VISANDO INCENTIVAR AS COMPRAS NO COMÉRCIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4/2021 |
2021-04-05 |
Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR MAURO JOSÉ LOVATO. |
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| norma |
5/2021 |
2021-04-05 |
Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR VALTAIR JOSÉ MUNARETO. |
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| norma |
6/2021 |
2021-04-05 |
Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO À SENHORA CLAUDIA MARIA LAVARDA PIVOTTO. |
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| norma |
7/2021 |
2021-04-05 |
Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO A SENHORA MARA DIVANI BONOTO DELEVATI. |
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| norma |
1.844/2021 |
2021-03-26 |
Lei |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 (UM) AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS PARA ATUAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. |
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| norma |
1.843/2021 |
2021-03-26 |
Lei |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 (UM) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL COM CARGA HORÁRIA DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS. |
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| norma |
1.842/2021 |
2021-03-26 |
Lei |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 NUTRICIONISTA COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS; 01 PROFESSOR(A) DE LÍNGUA PORTUGUESA COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS; 02 PROFESSORES DE LÍNGUA PORTUGUESA/LÍNGUA INGLESA, COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS; 01 PROFESSOR(A) DE HISTÓRIA/GEOGRAFIA, COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1.841/2021 |
2021-03-26 |
Lei |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 PSICÓLOGO(A) COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS E 01 MOTORISTA COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS PARA ATUAREM JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
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| norma |
1.840/2021 |
2021-03-26 |
Lei |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 (UM) FARMACÊUTICO PARA ATUAR JUNTO À FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL. |
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| norma |
1.839/2021 |
2021-03-26 |
Lei |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 (UM) TÉCNICO EM ENFERMAGEM PARA ATUAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| norma |
1.838/2021 |
2021-03-26 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1.837/2021 |
2021-03-18 |
Lei |
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 13, AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.728, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1.833/2021 |
2021-03-10 |
Lei |
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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