| sessao |
22 |
2022-07-18 |
Ordinária |
— |
2 |
unsupported_format
|
| materia |
4/2022 |
2022-07-15 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL-RS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
53/2022 |
2022-07-14 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2022 |
2022-07-14 |
Projeto de Lei |
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.122, DE 30 DE JUNHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2022 |
2022-07-13 |
Indicação |
REGULAMENTA A IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS, UNIFORMES E CRACHÁS, FACHADAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS, DOCUMENTOS E MATERIAIS DE EXPEDIENTE COM LOGOMARCAS, SLOGANS, CORES OU QUAISQUER OUTROS SÍMBOLOS QUE IDENTIFIQUEM GESTÕES ADMINISTRATIVAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1983/2022 |
2022-07-13 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL Nº 020/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
1984/2022 |
2022-07-13 |
Lei |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 (UM) SERVIDOR PARA O CARGO DE SERVIÇOS GERAIS PARA ATUAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, RS |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2022 |
2022-07-11 |
Projeto Emenda à Lei Orgânica |
ACRESCENTA O ARTIGO 84-A À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA ADOTAR NO PROCESSO LEGISLATIVO ORÇAMENTÁRIO AS EMENDAS IMPOSITIVAS PREVISTAS NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 86, DE 17 DE MARÇO DE 2015, E EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 100, DE 26 DE JUNHO DE 2019. |
0 |
no document
|
| materia |
42/2022 |
2022-07-11 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 1.633, DE 28 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
1 |
extracted
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| sessao |
21 |
2022-07-11 |
Ordinária |
— |
2 |
unsupported_format
|
| materia |
50/2022 |
2022-07-07 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL Nº 020/2021 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
51/2022 |
2022-07-07 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 (UM) SERVIDOR PARA O CARGO DE SERVIÇOS GERAIS
PARA ATUAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, RS |
1 |
extracted
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| materia |
52/2022 |
2022-07-07 |
Projeto de Lei |
ALTERA O ART. 2º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI N.º 1.763, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
1980/2022 |
2022-07-06 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL Nº 010/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
1981/2022 |
2022-07-06 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PESSOAL NºS 009/2019, 024/2021, 025/2021, 001/2022, 002/2022, 004/2022, 005/2022, 006/2022, 007/2022, 008/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
1982/2022 |
2022-07-06 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PESSOAL NºS 003/2022, 009/2022, 010/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
20 |
2022-07-04 |
Ordinária |
— |
2 |
unsupported_format
|
| sessao |
19 |
2022-06-27 |
Ordinária |
— |
2 |
unsupported_format
|
| materia |
46/2022 |
2022-06-23 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL Nº 010/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2022 |
2022-06-23 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PESSOAL NºS 009/2019, 024/2021, 025/2021, 001/2022, 002/2022, 004/2022, 005/2022, 006/2022, 007/2022, 008/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2022 |
2022-06-23 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PESSOAL NºS 003/2022, 009/2022, 010/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2022 |
2022-06-23 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1977/2022 |
2022-06-23 |
Lei |
“ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1978/2022 |
2022-06-23 |
Lei |
INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES QUE ATUAM NO PIT – PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA DE NOVA ESPERANÇA DO SUL/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. . |
1 |
extracted
|
| norma |
1979/2022 |
2022-06-23 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DEMAIS EMPRESAS OCUPANTES DE SUA INFRAESTRUTURA PROMOVER A REGULARIZAÇÃO OU A RETIRADA DE FIAÇÃO INUTILIZADA OU EM DESUSO EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL. |
1 |
extracted
|
| norma |
1974/2022 |
2022-06-20 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 1.633, DE 28 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
1 |
extracted
|
| norma |
1975/2022 |
2022-06-20 |
Lei |
REVOGA OS ARTIGOS 9º, 10 E 11 DA LEI N.º 1.637, DE 28 DE JUNHO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1976/2022 |
2022-06-20 |
Lei |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 (UM) SERVIDOR PARA O CARGO DE SERVIÇOS GERAIS PARA ATUAR JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, RS. |
1 |
extracted
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| sessao |
18 |
2022-06-20 |
Ordinária |
— |
2 |
unsupported_format
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| sessao |
17 |
2022-06-13 |
Ordinária |
— |
2 |
unsupported_format
|
| materia |
45/2022 |
2022-06-10 |
Projeto de Lei |
INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES QUE ATUAM NO PIT – PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA DE NOVA ESPERANÇA DO SUL/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
16 |
2022-06-06 |
Ordinária |
— |
2 |
unsupported_format
|
| materia |
44/2022 |
2022-06-03 |
Projeto de Lei |
ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2022 |
2022-06-02 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 (UM) SERVIDOR PARA O CARGO DE SERVIÇOS GERAIS
PARA ATUAR JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, RS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1968/2022 |
2022-05-31 |
Lei |
CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO, DETENTORES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS EM COMISSÃO
– CC1/FG1, CC2/FG2 E CC3/FG3, CELETISTAS – AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS, CONTRATADOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
1969/2022 |
2022-05-31 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
1970/2022 |
2022-05-31 |
Lei |
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.940, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
1971/2022 |
2022-05-31 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PESSOAL NºS 019/2019, 015/2021, 027/2021 E 039/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1972/2022 |
2022-05-31 |
Lei |
ALTERA O ART. 49 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.572, DE 28 DE ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| norma |
1973/2022 |
2022-05-31 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA “PRAÇA UNIÃO” PARA “PRAÇA CENTRAL MAURO JOSÉ LOVATO” |
0 |
no document
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| sessao |
15 |
2022-05-30 |
Ordinária |
— |
2 |
unsupported_format
|
| materia |
3/2022 |
2022-05-25 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DEMAIS EMPRESAS OCUPANTES DE SUA INFRAESTRUTURA PROMOVER A REGULARIZAÇÃO OU A RETIRADA DE FIAÇÃO INUTILIZADA OU EM DESUSO EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
14 |
2022-05-23 |
Ordinária |
— |
2 |
unsupported_format
|
| materia |
23/2022 |
2022-05-20 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 1.633, DE 28 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2022 |
2022-05-20 |
Projeto de Lei |
CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO, DETENTORES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS EM COMISSÃO – CC1/FG1, CC2/FG2 E CC3/FG3, CELETISTAS – AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS, CONTRATADOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2022 |
2022-05-20 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PESSOAL NºS 019/2019, 015/2021, 027/2021 E 039/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2022 |
2022-05-20 |
Projeto de Lei |
ALTERA O ART. 49 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.572, DE 28 DE ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2022 |
2022-05-20 |
Projeto de Lei |
REVOGA OS ARTIGOS 9º, 10 E 11 DA LEI N.º 1.637, DE 28 DE JUNHO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2022 |
2022-05-13 |
Projeto de Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2022 |
2022-05-13 |
Projeto de Lei |
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.940, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|