| norma |
2003/2022 |
2022-10-05 |
Lei |
ALTERA O ARTIGO 102, CAPUT, DA LEI MUNICIPAL Nº 106, DE 26 DE ABRIL DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| sessao |
32 |
2022-10-03 |
Ordinária |
— |
2 |
unsupported_format
|
| materia |
74/2022 |
2022-09-28 |
Projeto de Lei |
“ALTERA OS ANEXOS DA LEI No 1.633, DE 28 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL”. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2022 |
2022-09-28 |
Projeto de Lei |
“ALTERA OS ANEXOS DA LEI No 1.637, DE 28 DE JUNHO DE 2016, QUE REGULAMENTA E ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, PARA FINS DE PROMOÇÃO EM CLASSES.” |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2022 |
2022-09-28 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 PROFESSOR DE HISTÓRIA, COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1998/2022 |
2022-09-28 |
Lei |
REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL - NESPREV, DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL No 103/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1999/2022 |
2022-09-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2022 |
2022-09-27 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL DO PROJETO DE DISTRIBUIÇÃO ANUAL DE KITS DE MATERIAL ESCOLAR, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ÀS FAMÍLIAS BENEFICIADAS NO CADASTRO ÚNICO. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
31 |
2022-09-26 |
Ordinária |
— |
2 |
unsupported_format
|
| materia |
69/2022 |
2022-09-22 |
Projeto de Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2022 |
2022-09-22 |
Projeto de Lei |
ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES ÀS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO RACIAIS E DO ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA NA ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DAS INSTITUIÇÕES PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2022 |
2022-09-15 |
Projeto de Lei |
“INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE DESPORTO, E LAZER, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO DESPORTO E O CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO, DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2022 |
2022-09-15 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 (UM) SERVIDOR PARA O CARGO DE SERVIÇOS GERAIS PARA ATUAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, RS. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2022 |
2022-09-15 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINIS TRATIVO DE PESSOAL No 032/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2022 |
2022-09-15 |
Projeto de Lei |
ALTERA O ARTIGO 102, CAPUT, DA LEI MUNICIPAL No 106, DE 26 DE ABRIL DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
30 |
2022-09-12 |
Ordinária |
— |
2 |
unsupported_format
|
| materia |
6/2022 |
2022-09-09 |
Projeto de Resolução |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
65/2022 |
2022-09-09 |
Projeto de Lei |
ALTERA O CAPUT DO ART. 3o, DA LEI N.o 755, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
66/2022 |
2022-09-09 |
Projeto de Lei |
REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL - NESPREV, DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL No 103/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
29 |
2022-09-05 |
Ordinária |
— |
2 |
unsupported_format
|
| materia |
60/2022 |
2022-08-30 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
1993/2022 |
2022-08-30 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PESSOAL NºS 002/2021, 003/2021, 004/2021, 005/2021, 030/2021 E 31/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
1994/2022 |
2022-08-30 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL Nº 001/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
1995/2022 |
2022-08-30 |
Lei |
“ALTERA O ART. 4º, § 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 966, DE 12 DE JULHO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2022 |
2022-08-29 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
28 |
2022-08-29 |
Ordinária |
— |
2 |
unsupported_format
|
| materia |
64/2022 |
2022-08-25 |
Projeto de Lei |
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2o, DA LEI N.o 1.776, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1991/2022 |
2022-08-25 |
Lei |
INSTITUI O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, A EQUIPE DE APOIO E A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E ATRIBUI GRATIFICAÇÃO |
1 |
extracted
|
| norma |
1992/2022 |
2022-08-25 |
Lei |
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.937, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2022 |
2022-08-24 |
Projeto de Resolução |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
5/2022 |
2022-08-24 |
Resolução |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
27 |
2022-08-22 |
Ordinária |
— |
2 |
unsupported_format
|
| materia |
61/2022 |
2022-08-19 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PESSOAL NoS 002/2021, 003/2021, 004/2021, 005/2021, 030/2021 E 31/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2022 |
2022-08-19 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL Nº 001/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
26 |
2022-08-15 |
Ordinária |
— |
2 |
unsupported_format
|
| materia |
58/2022 |
2022-08-10 |
Projeto de Lei |
“ALTERA O ART. 4o, § 2o, DA LEI MUNICIPAL No 966, DE 12 DE JULHO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1990/2022 |
2022-08-09 |
Lei |
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1.060, DE 17 DE JUNHO DE 2008 |
1 |
extracted
|
| sessao |
25 |
2022-08-08 |
Ordinária |
— |
2 |
unsupported_format
|
| materia |
55/2022 |
2022-08-05 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, A EQUIPE DE APOIO E A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E ATRIBUI GRATIFICAÇÃO |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2022 |
2022-08-05 |
Projeto de Lei |
ALTERA O ART. 1o DA LEI MUNICIPAL No 1.937, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1988/2022 |
2022-08-05 |
Lei |
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.122, DE 30 DE JUNHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
1989/2022 |
2022-08-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL-RS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
24 |
2022-08-01 |
Ordinária |
— |
2 |
unsupported_format
|
| norma |
1986/2022 |
2022-07-27 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 1.633, DE 28 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS
PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
1 |
extracted
|
| norma |
1987/2022 |
2022-07-27 |
Lei |
ALTERA O ART. 2º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI N.º 1.763, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
23 |
2022-07-25 |
Ordinária |
— |
2 |
unsupported_format
|
| materia |
6/2022 |
2022-07-22 |
Projeto de Lei Complementar |
DECLARA A EXTINÇÃO DO CARGO DE CHEFE DO SERVIÇO E LIMPEZA DO ESF E DO POSTO CENTRAL E CRIA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE AGENDAMENTO E MARCAÇÕES, NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2022 |
2022-07-22 |
Projeto de Lei |
“ALTERA O ART. 1o DA LEI No 1.060, DE 17 DE JUNHO DE 2008.” |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2022 |
2022-07-20 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA N° 01 AO PROJETO DE LEI Nº 54 DE 13 DE JULHO DE 2022, MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 54. |
0 |
no document
|
| norma |
1985/2022 |
2022-07-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|