sessao nº 8

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Rua Marquês de Tamandaré, 1470 – 97770-000 – Fone: (55) 3258-1645
 CONVOCAÇÃO
A Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, no uso de suas atribuições legais, 
CONVOCA os Senhores Vereadores para uma Reunião em caráter ORDINÁRIO, a 
realizar-se no dia 30 de Março de 2026, segunda-feira, com início às 20 horas.
 
 SUMÁRIO DO EXPEDIENTE
I - Abertura:
1. Verificação de “quórum”;
2. Abertura dos trabalhos com a leitura de um trecho Bíblico;
3. Leitura do sumário do expediente;
4. Discussão e votação da Ata da reunião anterior;
5. Leitura de correspondências e Proposições apresentadas à Mesa Diretora.
II- Tribuna Livre:
1- Marília Mariano Bartmann
2- Magno Juliard Gabert
3- Carlos Renato Biasi da Rosa
4- Antônio Vanderlei Pieszak
5- José Carlos Sagrilo
6- Luciane Lutz Brum
7- Paulo Roberto Machado Mayer
8- Rodrigo Pivoto
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III–Pauta:
Leitura e discussão do PROJETO DE LEI Nº 015, DE 04 DE MARÇO DE 2026. 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERÇÃO DE CRÉDITO COM 
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura e discussão do PROJETO DE LEI Nº 016, DE 06 DE MARÇO DE 2026.
ALTERA O ARTIGO 155 DA LEI MUNICIPAL Nº 106/91, DE 26 DE ABRIL DE 1991, 
QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO 
MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura e discussão do PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 012, DE 02 DE MARÇO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DECORRENTE DE INFRAÇÕES DE 
TRÂNSITO COMETIDAS POR SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA 
MUNICIPAL NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
Leitura e discussão do PROJETO DE LEI DE INICIATIVA Nº 04, DE 17 DE MARÇO DE 
2026. INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO 
DE NOVA ESPERANÇA DO SUL O MÊS “MAIO LARANJA” SOBRE A 
IMPORTÂNCIA DA CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E 
COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE.
Leitura e discussão do PROJETO DE LEI DE INICIATIVA Nº 05, DE 18 DE MARÇO DE 
2026. DENOMINA PREFEITO EVARISTO JOÃO RIBAS, O CENTRO 
ADMINISTRATIVO MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUL.
Leitura e discussão do PROJETO DE LEI Nº 022, DE 18 DE MARÇO DE 2026 
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE 
PÚBLICO, DE 01 PROFESSOR DE ANOS INICIAIS, COM CARGA HORÁRIA DE 40 
HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura e discussão do PROJETO DE LEI Nº 023, DE 24 DE MARÇO DE 2026. 
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E 
POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 (UM) SERVIDOR PARA O CARGO DE 
OPERÁRIO.
Leitura e discussão do PROJETO DE LEI Nº 024, DE 24 DE MARÇO DE 2026. 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO 
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 012/2025, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
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Leitura e discussão do PROJETO DE LEI Nº 025, DE 24 DE MARÇO DE 2026. 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO 
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 013/2025, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
Leitura e discussão do PROJETO DE LEI Nº 026, DE 24 DE MARÇO DE 2026. 
INTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, O 
PROJETO CIDADES EDUCADORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Leitura e discussão do PROJETO DE LEI Nº 027, DE 26 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE 
SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS OU ESTACIONADOS EM 
SITUAÇÃO QUE CARACTERIZE SEU ABANDONO EM VIA PÚBLICA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IV – Ordem do Dia: 
Leitura, discussão e votação do PARECER DA CPU Nº 034 AO PROJETO DE LEI Nº 
019/2026 E DO PROJETO DE LEI Nº 019, DE 11 DE MARÇO DE 2026. AUTORIZA O 
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO 
ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 014/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
V – Tempo de Liderança:
 
1- Líder do MDB
2- Líder do Pl
3- Líder do PDT
4- Líder dos Progressistas
ALCIONE ENGROFF SCHMIDT
 Vereadora Presidente