sessao 7 — Nova Esperança do Sul (RS)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	7
Date	2026-03-23
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Rua Marquês de Tamandaré, 1470 – 97770-000 – Fone: (55) 3258-1645
Invocando a proteção de Deus, declaro a sessão ordinária do dia 23 de março de 2026.
Peço que o senhor secretário realize a chamada nominal em ordem alfabética, conforme
o regimento interno da Casa.
Alcione Engroff Schmidt. Presente.
Antônio Vanderlei Pieszak. Presente.
Carlos Renato Biasi da Rosa. Presente.
José Carlos Sagrilo. Presente
Luciane Lutz Brum. Presente.
Magno Juliardi Gabert. Presente.
Marília Mariano Bartmann. Presente.
Rodrigo Pivoto. Presente.
Paulo Roberto Machado Mayer.
Senhora Presidente, oito vereadores presentes e ausente até o momento o vereador
Paulo Roberto Machado Mayer.
Peço ao senhor secretário que realize a leitura de um trecho bíblico.
Quem diz a verdade favorece a justiça, mas a testemunha falsa está a serviço da fraude.
Palavras precipitadas são como pontas de espada, mas as palavras do sábio são
remédios. Os lábios que falam a verdade permanecem para sempre, mas a língua
mentirosa desaparece num instante. Provérbios 12, versículos 17, 18 e 19.
Peço que a senhora diretora realize a leitura do sumário do expediente.
Sumário do expediente.
I - Abertura:
1. Verificação de “quórum”;
2. Abertura dos trabalhos com a leitura de um trecho Bíblico;
3. Leitura do sumário do expediente;
4. Discussão e votação da Ata da reunião anterior;
5. Leitura de correspondências e Proposições apresentadas à Mesa Diretora.
II- Tribuna Livre:
1- Rodrigo Pivoto
2- Marília Mariano Bartmann
3- Magno Juliard Gabert
4- Carlos Renato Biasi da Rosa
5- Antônio Vanderlei Pieszak
6- José Carlos Sagrilo
7- Luciane Lutz Brum
8- Paulo Roberto Machado Mayer
III–Pauta:
Leitura e discussão do PROJETO DE LEI DE INICIATIVA Nº 03, DE 06 DE MARÇO DE
2026. INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, O
PROGRAMA MUNICIPAL “CESTA BÁSICA BPC”, DESTINADO ÀS FAMÍLIAS
BENEFICIÁRIAS DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA – BPC INSCRITAS
NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL –
CADÚNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leitura e discussão do PROJETO DE LEI
Nº 015, DE 04 DE MARÇO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
CONTRATAR OPERÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leitura e discussão do PROJETO DE LEI Nº 016, DE 06 DE
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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MARÇO DE 2026. ALTERA O ARTIGO 155 DA LEI MUNICIPAL Nº 106/91, DE 26 DE
ABRIL DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leitura e discussão do
PROJETO DE LEI Nº 017, DE 09 DE MARÇO DE 2026. AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 023/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura e discussão do PROJETO DE LEI Nº 018, DE 09 DE MARÇO DE 2026.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 024/2025, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Leitura e discussão do PROJETO DE LEI Nº 019, DE 11 DE MARÇO
DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A
VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 014/2025, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leitura e discussão do PROJETO DE LEI Nº 020, DE 11 DE
MARÇO DE 2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A
VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 011/2025, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leitura e discussão do PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 012,
DE 02 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DECORRENTE
DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS POR SERVIDORES E VEREADORES
DA CÂMARA MUNICIPAL NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Leitura e discussão do PROJETO DE LEI Nº 021, DE 17 DE MARÇO
DE 2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A
VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 008/2025, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leitura e discussão do PROJETO DE LEI DE INICIATIVA Nº
04, DE 17 DE MARÇO DE 2026. INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE
EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL O MÊS “MAIO LARANJA”
SOBRE A IMPORTÂNCIA DA CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E
COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE.
Leitura e discussão do PROJETO DE LEI DE INICIATIVA Nº 05, DE 18 DE MARÇO DE
2026. DENOMINA PREFEITO EVARISTO JOÃO RIBAS, O CENTRO
ADMINISTRATIVO MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUL.
IV – Ordem do Dia:
Leitura, discussão e votação do PARECER DA CPU Nº 020 AO PROJETO DE
RESOLUÇÃO Nº 003/2026 E DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2026.
“CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO INÊS ENGROFF A CIDADÃ IVETE MARIA
DALENOGARE MANENTI”. Leitura, discussão e votação do PARECER DA CPU Nº
021 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2026 E DO PROJETO DE RESOLUÇÃO
Nº 004/2026. “CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO INÊS ENGROFF A CIDADÃ
SUELEN SANTOS REOLON”. Leitura, discussão e votação do PARECER DA CPU Nº
022 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2026 E DO PROJETO DE RESOLUÇÃO
Nº 005/2026. “CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO INÊS ENGROFF A CIDADÃ
HELENA DELEVATI”. Leitura, discussão e votação do PARECER DA CPU Nº 023 AO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2026 E DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº
006/2026. “CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO INÊS ENGROFF A CIDADÃ
MARILEUZA EVA DE BASTOS NICOLA”. Leitura, discussão e votação do PARECER
DA CPU Nº 024 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2026 E DO PROJETO DE
RESOLUÇÃO Nº 007/2026. “CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO INÊS ENGROFF A
CIDADÃ ELCI DORNELES DOS SANTOS”. Leitura, discussão e votação do PARECER
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DA CPU Nº 025 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/2026 E DO PROJETO DE
RESOLUÇÃO Nº 008/2026. “CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO INÊS ENGROFF A
CIDADÃ ANDRIELI PINHEIRO SCALCON”. Leitura, discussão e votação do PARECER
DA CPU Nº 026 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2026 E DO PROJETO DE
RESOLUÇÃO Nº 009/2026. “CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO INÊS ENGROFF A
CIDADÃ FÁTIMA SIBELE GRIPA MANZONI”. Leitura, discussão e votação do
PARECER DA CPU Nº 027 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/2026 E DO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/2026. “CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO
INÊS ENGROFF A CIDADÃ DANIELA SAGRILO FRIZZO”. Leitura, discussão e
votação do PARECER DA CPU Nº 028 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/2026
E DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/2026. “CONCEDE A COMENDA DE
MÉRITO INÊS ENGROFF A CIDADÃ MARIA DOLORES CARDOSO”. Leitura,
discussão e votação do PARECER DA CPU Nº 029 AO PROJETO DE LEI Nº 003/2026
E DO PROJETO DE LEI Nº 003, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026. INSTITUI O
SERVIÇO MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E
ADOLESCENTES – SMAICA – NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
V – Tempo de Liderança:
1- Líder dos Progressistas
2- Líder do MDB
3- Líder do Pl
4- Líder do PDT
A ata da reunião anterior, todos receberam antecipadamente. Coloco a ata em
discussão. Coloco a ata em votação. Quem concorda permaneça como está e quem
discorda se manifeste. Ata aprovada por unanimidade.
Peço que a senhora diretora realize a leitura do requerimento do vereador José Carlos
Sagrilo, justificando sua ausência na sessão do dia 9 de março de 2026, conforme
atestado médico apresentado.
Excelentíssima senhora presidente da Câmara de Vereadores Alcione Engroff Schmidt.
Eu, vereador José Carlos Sagrilo, bancada do PDT, venho pelo presente informar que
na sessão ordinária da Câmara Municipal do dia 9 de março de 2026, não me fiz
presente por estar em atestado médico, conforme documento em anexo. Desta forma,
de acordo com o artigo 23, parágrafo único do Regimento Interno, solicito que tal
justificativa seja submetida ao plenário desta casa e minhas faltas sejam abonadas.
Nova Esperança do Sul, 10 de março de 2026, José Carlos Sagrilo, vereador bancada
do PDT.
Coloco o requerimento em discussão. Coloco em votação. Quem concorda permaneça
como está e quem discorda se manifeste. Aprovado por unanimidade.
Tribuna livre:
Rodrigo Pivoto
Senhora Presidente, senhoras e senhores vereadores, aos funcionários da casa,
Professora. Rita, Eliane, Rosita, Evane, Roberta, Maria Alice, Hermes, Franciele,
Fernando, Alvanir, Vinícius e Thaís. Casa cheia de novo, né? Que bom aqui, pessoal
aqui, cada um pelos seus objetivos, né? Defendendo suas causas, os projetos que estão
em pauta, que estão entrando. Mas é sempre bom ter vocês aqui nos assistindo. Quero
começar a falar sobre o evento que a gente estava, um evento muito importante para a
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cidade, para nós, como vereadores. Enaltecer a nossa presidente, que muito bem nos
representou lá, falou da importância dos Vereadores, o prefeito também reconhecendo o
trabalho da Câmara de Vereadores. Isso nos gratifica e nos enche de orgulho de saber
que a gente está fazendo as políticas públicas chegar nas casas, nas pessoas. E gostei
muito do discurso do Beto Fantinel, deputado estadual, que é para isso que a gente
trabalha. E a gente tem uma Câmara muito boa, muito unida em buscar recursos, buscar
condições melhores para as pessoas. E eu fico hoje vendo, Fernando está aqui um dos
contemplados também, das casas, fiquei feliz de saber que a gente pôde colaborar e
muito para aquele projeto saísse do papel, Fernando, tu acompanhou, desde 2021 a
gente melhorando o projeto sempre que fosse preciso. A gente sempre se empenhou ao
máximo para que o sonho de vocês, que é nosso também, né, fosse realizado. E hoje a
gente fica muito feliz por saber que o sonho de vocês está sendo realizado, que é ter a
casa própria, ter dignidade, que nem foi falado lá. É para isso que a gente está sempre
indo, que nem a gente estava em Brasília agora, semana passada lá, ficamos lá
correndo atrás de investimento na saúde, investimento em pavimentação. Então, esse é
o papel do vereador e a gente quer ser reconhecido por vocês como população, pelo
trabalho, não que o vereador é vagabundo, que o vereador só vem em sessão. Então, a
gente espera sempre esse reconhecimento de vocês, que isso nos estimula a gente
correr cada vez mais por vocês. E é esse o papel da gente e de todos os nossos colegas
aqui. Então, eu fico muito feliz de saber que o projeto das casas e a administração, o
governo do estado, a vereadora presidente falou muito bem que esse governo entregou
muito para a Nova Esperança, né, professora Rita? A senhora sabe que eu acho que
nunca chegou tanto para os municípios como chegou nesse governo do estado,
independente de partido, que a gente sempre fala, dependendo de quem está à frente
da administração aqui da prefeitura. A gente tem que trabalhar para que o município
cresça sempre, independente da sigla partidária que está aqui. A gente tem uma sigla
partidária para concorrer, mas depois a gente tem que todo mundo trabalhar em prol da
comunidade. Esse é o nosso papel, para isso que a gente é eleito e é para isso que a
gente está aqui. Então, senhora presidente, hoje, agora, depois, eu vou voltar no tempo
de liderança, falar sobre a nossa viagem. O tempo que está sobrando aqui eu vou deixar
para a colega, tá? Era isso. Agradeço a atenção de todos.
Vereadora Marília Mariano Bartmann.
Boa noite a todos. Boa noite a quem nos escuta pela rádio, quem nos vê pela live, a
todos os presentes aqui. Que bom tê-los hoje conosco, é sempre bom ter a nossa casa
cheia. Vou começar a minha fala hoje só um adendo sobre uma questão. Bom, hoje a
gente segue com um projeto sobre as cestas básicas do nosso colega Biasi, sobre quem
ganha o BPC ganha as cestas básicas. Então, assim, eu acho que ficou algo mal
entendido, quando foi pedido pela vereadora Luciane, acho que é presidente, eu
também falei alguma coisa sobre o impacto financeiro. Vocês acham mesmo que eu,
vou falar no meu nome, depois as meninas, os meus colegas que quiserem falar, podem
falar, que tenho quatro ou cinco projetos sobre pessoas portadoras de deficiência, eu ia
ser contra cestas básicas para quem recebe BPC? Passa pela cabeça de alguém isso?
Eu acredito que não. O Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, que não existia,
que foi algo que foi criado para dar início na engrenagem dos direitos das pessoas com
deficiência, foi criado por mim nessa casa ano passado. Eu fiz o projeto do mapa da
inclusão para poder mapear que tipo de deficiência nós temos no nosso município para
poder, sim, fazer políticas públicas para essas pessoas. Eu criei a Semana Azul, que é a
semana do espectro autista. Então, passa pela cabeça de alguém que eu, Marília, seria
contra as cestas básicas para as pessoas que recebem BPC? É meio impossível, né?
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Gostaria de dizer que não é só quando o projeto é meu. Eu não tenho essa vaidade.
Existem projetos maravilhosos aqui, feitos pelos nossos colegas, e que bom, que bom,
porque aqui não existe rivalidade, graças a Deus. Trabalhamos todos juntos. E eu sim
trabalho na área da saúde, e sim também por trabalhar na área da saúde, sei das
dificuldades, mas também tenho um filho autista. Então, assim, como eu seria contra?
Não tem cabimento essa colocação. Mas tem cabimento a desqualificação minha
enquanto pessoa pública nas redes sociais. Quando é colocado que nessa casa
vereadores não pensam nas pessoas com deficiência. Gente, isso é uma calúnia. Isso é
uma calúnia. Porque os projetos do Conselho Municipal de Pessoas com Deficiência, da
Semana Azul, do Mapa da Inclusão, são meus. Mas toda a casa aprovou. Ou seja, todos
nós estamos juntos nessa causa. Então, eu quero que fique muito claro para todos que
estão na internet, aqui, ou nos ouvindo, que sim, nós somos muito a favor disso. Porém,
o nome é impacto financeiro. Poderia ser João da Silva o nome. Que nós iríamos dizer,
cadê o João da Silva? É um nome, impacto financeiro. Não quer dizer que a gente está
preocupado com gasto. Não, é apenas o nome, impacto financeiro. Poderia ser João da
Silva. E nós íamos dizer, gente, tem o João da Silva do projeto? É mais ou menos isso,
gente. Então, só para ficar claro isso. Hoje entra mais um projeto aqui sobre incluir no
nosso calendário de eventos, um projeto de iniciativa meu, o Maio Laranja, gente, que é
sobre a importância da conscientização, prevenção, orientação do combate ao abuso
sexual de crianças e adolescentes na nossa cidade. Parece tudo muito velado, tudo
muito escondido. Não é falado, mas existe, existe muito. No final do ano eu peguei dois,
três plantões que todos eles tinham casos de abuso. Deu chegar em casa arrasada, não
conseguir falar com ninguém das coisas que tu escuta. Então, além de escutar abusos
que aconteceram no momento, atuais, mas a gente escuta muitos casos de abusos que
já aconteceram há muito tempo e que a pessoa nunca teve coragem de falar. Então a
gente precisa tocar nessa ferida sim. Nós precisamos incluir no nosso calendário de
eventos o Maio Laranja, prevenção da violência sexual contra as nossas crianças e
adolescentes, porque é grande o número em Nova Esperança do Sul. Tentei entrar em
contato com o Conselho Tutelar para ver se eles conseguiam me dar quantitativos, né?
Mas agora eles vão conversar com o promotor e tal, para a gente poder ver se consegue
esses números, né? Porque é uma coisa muito sigilosa, enfim, muito íntima, né? Então,
no Maio Laranja, a gente vai fazer ações para prevenção. Quantos casos de abuso
foram descobertos depois de palestras? Que eu sei dois ou três aqui na cidade. Então, a
gente precisa levar isso nas escolas, a gente precisa normalizar, falar disso, para que
isso não siga acontecendo, porque acontecer, acontece. Também gostaria de colocar
assim, eu preciso da adesão, eu preciso da parceria dos gestores, da administração
pública, dos diretores da escola, dos professores, enfim, da comunidade em geral, para
a gente dar seguimento nisso. Agora vem o Abril Azul, que é outro projeto meu sobre a
semana do espectro autista. Aí esses dias me perguntaram, o que você vai fazer? Eu
vou fazer? Eu espero que todos me ajudem a fazer. Vamos fazer. Vamos nos unir e
vamos fazer e vamos lutar pelo meu filho, pelo teu filho, pelo teu filho, pelo teu filho. Não
esperem só de uma pessoa. Todos nós precisamos nos juntar para lutar pela nossa
causa. Senão a gente não vai conseguir ser respeitado, a gente não vai conseguir ser
visto e a gente não vai conseguir ter a visibilidade que a gente quer. Penso em várias
ações para o nosso Abril Azul. Vou conversar com o pessoal do Conselho da Pessoa
com Deficiência, para a gente tentar fazer alguma coisa. Mas eu preciso que os
gestores, professores, diretores nos deem a mão nessa, assim como no próximo, se
passar o projeto do Maio Laranja também, todos engajarem junto. Porque é um projeto
dessa Câmara, mas ele precisa do apoio da comunidade. A comunidade tem que nos
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abraçar e tem que levar nossas causas também, porque são causas de toda uma
comunidade. Então, também falar sobre entrega das casas hoje, que grande emoção.
Eu não conti as lágrimas de ver as pessoas indo lá, assinar, receber a sua chave, uma
chave de um futuro novo, de paz, de tranquilidade, de você te livrar um aluguel, de você
ter aquela pressão de todo mês ter que juntar dinheiro para pagar aquele aluguel, não
saber se vão pedir a casa, se não vão. Gente, a casa própria é uma tranquilidade para
uma família, né? E também uma perspectiva de um novo futuro. Então, a todos os
contemplados, meus parabéns, que vocês sejam muito felizes, que seja um verdadeiro
recomeço na vida de vocês e que traga só prosperidade, né? E harmonia também,
porque o lar harmonioso é o lar feliz, né, pessoal? Era isso. Muito obrigada. Devolvo a
palavra.
Vereador Magno Juliardi Gabert.
Senhora Presidente, senhores e senhores vereadores, os ouvintes do 87.9, quem nos
assiste pelas redes sociais, a plateia que nos prestigia hoje, não vou citar nome por
nome, senão fica alguém de fora. O Rodrigo acho que falou o nome, acho que de todos,
boa noite. Hoje vou falar da nossa viagem a Brasilia, onde corremos atrás de gabinetes
de deputados, os nossos deputados, cada um trabalha para um deputado. Onde
chegamos em outros deputados, para buscar recursos para o município. Eu vou falar
sobre mim, onde consigo o deputado Sanderson, uma emenda para pavimentação no
valor de R$ 400 mil, que vai ser pago para 2027. Então é uma emenda garantida, mas
vai ser paga para 2027. Então está o deputado Sanderson sempre mandando recursos
para Nova Esperança, um município pequeno, mandando valor alto, então a gente só
tem que ficar agradecido. Também, né, Vanderlei, tivemos lá um deputado Maurício
Marcon, eu tinha quase certeza que não ia conseguir emenda com ele, porque outra vez
que eu e o Rodrigo, nós fomos lá, né, Rodrigo? Nós já vimos o jeito que ele trabalha. Eu
falei para o Vanderlei, mas vamos lá naquele louco lá, ele gosta de gritar bastante.
Conseguimos 100 mil para a saúde, para custeio da saúde. Também a emenda vai ser
paga para 2027. Então a gente fica agradecido, como tem outros vereadores, não sei se
vão falar hoje os recursos que trouxeram, mas um valor bom para o município de Nova
Esperança. Também quero agradecer a todos que ganharam a sua casa. A gente veio
lá, a gente viu sorriso no rosto de cada um, no Fernando ali que estava ali, acho que não
sei se tem alguém mais ali, acho que só o Fernando, né? Então a gente ficou faceiro,
umas casas bonitas, né? Já ganharam até uma planta para plantar, tem que aproveitar
para plantar hoje, tem umidade na terra, né, Fernando? Eu acho que seria hoje, senhora
presidente, meu muito obrigado.
Vereador Carlos Renato Biasi da Rosa.
Senhora Presidente, meu boa noite a todos, sejam bem-vindos. Gostaria de citá-los pelo
nome, espero que não falte ninguém aqui. O seu Aquiles Pieszak, a professora Rita
Pavanello, Roberta Pavanello, Eliane dos Santos, Maria Alice, a irmã Rosita Bastos, seja
bem-vinda. Fernando, Franz, Franciele Manzoni, Alvanir dos Santos, o Vinícius, a Thais
e a Dona Eliane Lovato. E faltou o nome da pequena lá, que eu acabei não anotando. A
Heloísa, né? Então sejam todos bem-vindos aí. Para nós sempre é gratificante, é um
prazer enorme receber o público aqui da nossa comunidade, aqui no nosso parlamento.
Porque é importante para nós. Isso nos fortalece, isso nos gratifica. Isso nos incentiva a
cada dia a trabalhar mais, analisar as coisas e correr atrás para a gente entregar bons
resultados para a nossa comunidade. Então, fico muito grato. Eu sei que todos vocês
vieram aqui com os ideais, uns para defender algumas coisas, outros para fortalecer
outras. Então, não interessa a forma como chegaram até aqui. Mas que venham até
aqui. E isso eu falo para a comunidade o quanto é importante. Importante a visita de
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vocês. Então eu quero falar um pouquinho do programa Essa Casa é Sua, né? Hoje a
gente poder estar ali participando da entrega dessas 20 unidades habitacionais. Eu
participei lá atrás, quando eu trabalhava como secretário, eu lembro que quando estava
lá na preparação do solo dos terrenos, aquilo ali, tinha umas situações adversas ali para
resolver. E todo mundo tinha uma certa insegurança de mexer. Eu lembro que eu liguei
para o Rodrigo, liguei para o Magno, que a gente tinha uma conversa sempre alinhada
com a secretaria, com os outros colegas aí, alguns outros colegas vereadores. A gente
conversou, pessoal, preciso fazer um serviço. É um serviço extremo, complicado, porque
tinha que fazer a decapeamento, retirada de eucalipto, algumas árvores nativas,
obviamente, que tinha ali. Então, vocês sabem como é que é essa parte ambiental. Isso
aí é uma coisa que eu acabei sofrendo muita consequência por perseguição política, né?
Respondi dois processos, ainda estou respondendo quando fui secretário. Mas hoje é
uma alegria enorme a gente poder ver as pessoas ali recebendo a sua chave, indo para
a sua casa, o Fernando ali, tantos outros. Isso é uma alegria imensa. É uma alegria
imensa nós, como poder público, poder entregar um resultado de qualidade que
verdadeiramente vai fazer uma diferença na vida das pessoas. Então eu desejo a todos
ali, os que receberam as suas casas, que Deus abençoe vocês sobremaneira. Vocês
estão começando ali um novo ciclo na vida de vocês. Então que sejam ricamente
abençoados, que ali vocês consigam, por que não, transformar aquela casa ali, que
vocês pegaram uma base, ser uma enorme de uma casa um dia, que vocês tenham
muita alegria, muita prosperidade, muita paz, né? É a casa de vocês. É o recanto de
vocês. Nós podemos andar por qualquer lugar deste mundo. Mas quando nós voltamos
para nossas bases, para nossa casa, para o nosso seio familiar, é tudo. Mas esse seio
familiar precisa ter alegria e precisa ter paz. Então, eu deixo aí meu abraço a todos e
peço que Deus vos abençoe aí poderosamente. Quero falar um pouco também da nossa
viagem à Brasília. Foi gratificante de novo partilhar com os colegas essa viagem, os
colegas que foram. E a gente teve dias ali de muito conhecimento, de muito
aprendizado. Levamos também as nossas demandas aqui dos nossos deputados.
Importante que cada um veio de lá com recurso. Isso é importante. Eu tinha me
comprometido com a saúde de continuar lutando. A gente sabe que os deputados estão
trazendo bastante recursos para investimento, asfalto, enfim, investimento urbano, rural.
E eu tenho lutado aqui bravamente lá com o deputado Pompeu para essa questão da
saúde, exames, cirurgias eletivas, consultas, porque cada vez que eu vou lá e converso
com a Aninha, eu sei o quanto é difícil. Eu tive um problema no meu seio familiar, um
problema de saúde, e a gente sabe o quanto é difícil. Uma tomografia, um exame, um
raio-x, uma consulta. Então, o deputado Pompeu já tinha nos destinado, o pessoal já
está usando recursos, e 144 mil tinha investido na saúde. Fui contemplado com mais
150 mil reais para trazer nessa questão, nesse mesmo ciclo. Deixei para ele um pedido
lá, porque eu sei o quanto é necessário da agricultura, o pessoal tem me pedido isso, eu
estou lutando por isso, estou brigando por isso, para conseguir também um reboque
forrageiro e uma máquina de prensar silagem, a gente sabe que isso é importantíssimo
para os nossos produtores da base, isso é importante, deixei lá o ofício para ele. Eu sei
que ainda tem alguns resquícios aí que a gente possa, daqui um pouco, encaixar, ou
agora, ou de repente mais no final do ano. Vamos continuar lutando por essa demanda.
Então, meu agradecimento ao deputado Pompeu de Matos, que de pronto e
diligentemente nos contemplou com 150 mil reais, que vai fazer uma diferença enorme
na vida das nossas pessoas, da nossa comunidade, que a gente consegue entregar algo
de qualidade para eles. Isso é importante. Falar um pouco aqui então do projeto de lei
de iniciativa número 003, de 6 de março de 2026, que é a cesta básica BPC. Então,
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conversei com a Carol no decorrer desses dias, fui lá, expliquei. Esse é um projeto de
uma relevância enorme para nossas famílias. Já estamos trabalhando aí, conforme
prevê a lei de responsabilidade fiscal. Continuo batendo e vou bater firme nessa tecla
que o vereador tem sim a autarquia e autonomia de criar projetos que vão oferecer
impacto financeiro para o município. Se o município não puder enquadrar esse ano, ele
pode enquadrar o mês que vem. Mas tudo bem, estamos correndo atrás para que a
gente faça isso. Estamos trabalhando no impacto atuarial, financeiro, levantando
também as listas das pessoas com deficiências que são beneficiárias do BPC. Esse é
um projeto muito completo. Recebi o apoio todo jurídico lá de Brasília. E ressalto aqui
para os colegas o ponto de vista social. O ponto de vista social desse projeto, que é a
relevância da medida que é evidente para as famílias que têm em seu seio uma pessoa
idosa ou uma pessoa com deficiência que é beneficiária do BPC. Pessoal, no final de
semana eu tive uma experiência, visitei algumas famílias e cheguei numa que ela nem
sabia do projeto do BPC. Porque o BPC é dividido ali com infantil e vai até o idoso. E
essa pessoa é uma pessoa idosa. Cheguei na casa dela, uma debilidade altíssima,
necessidade extrema de alimentação. Então eu fiquei assim, ó. Vim para casa,
obviamente que eu não deixei ela naquele estágio que estava. Corri atrás. Eu como
cristão não posso deixar. A gente tem que levar a palavra fiel, pura e verdadeira, mas às
vezes é necessário não só levar o alimento espiritual, mas o físico. Isso é atitude. Então,
procurei amenizar da forma que eu podia fazer naquele momento. Então, eu ressalto
nessa importância. A relevância que nós temos que tomar para que a gente possa
melhorar a vida dessas pessoas. Perguntei então para ela, a senhora não recebe a
cesta básica? Recebo a cada três meses. Meus irmãos, a cada três meses é importante,
faz diferença na vida? Sim, faz. Mas quando a gente lida com doença, às vezes tu vai na
farmácia e é 600, 700. Por semana. Eu sei disso porque estou vivendo isso. Quem é
usuário que tem esses problemas, que tem filho com deficiência, que tem pessoa com
deficiência no seu seio familiar, sabe o quanto é sacrificado. E é um salário mínimo,
pessoal. Paga água, paga luz, paga aluguel. Alguns me perguntaram, mas tu quer dar
cesta básica para todo mundo? Eu falei, pessoal, por favor, leiam o projeto, estudem o
projeto. Eu deixei muito aberto para que a regulamentação, obviamente não é por mim,
a regulamentação vai ser pela assistente social, vai ser pela Secretaria de
Desenvolvimento, que vai ir lá com a assistente social e vai avaliar a necessidade de
cada pessoa. Então é nisso que eu quero que vocês reflitam e depois coloquem o seu
voto. Senhora Presidente, meu tempo está estourando. Meu muito obrigado. Deus
abençoe e devolvo a palavra mesmo.
Vereador Antônio Vanderlei Pieszak.
Obrigado. A gente fica contente por isso com essa casa cheia, e tambem dar os
parabens para o pessoal que recebeu suas casas hoje, a administração, junto com o
governo do estado e nós, vereadores, todos nos empenhamos para colaborar e
trabalhar em defesa da família. Também a gente... Eu cheguei de Brasília e saí aí para
fora. A gente tem uns pedidos aí. Eu fui junto com a secretário no Rincão do Ouro, que
tinha um mataburro quebrado lá há muitos anos. E teve uma queixa bastante
significativa. E eu fui com o secretário lá para solucionar o problema. Me procurando
aqui na cidade. A gente foi lá hoje de manhã, ficou grato por nós ir lá. E a administração
vai arrumar aquela sanga lá e vai fazer um mataburro novo lá dentro de poucos dias. A
gente está aqui como vereador para defender tanto na cidade como os agricultores. Mas
também a gente tem algumas queixas que a administração cobra de alguns produtores
cascalho, que colocam na propriedade. A gente teve mais duas queixas essa semana,
então eu peço a administração colaborar para não cobrar para os agricultores levar
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cascalho na propriedade. Eu acho que não é esse lado aí, já foi cobrado lá embaixo em
umas propriedades, aqui no rincão também. A gente fica triste por isso. A gente pede
para a administração colaborar e defender os agricultores. Os agricultores estão em uma
situação muito precária. Também tive uma reclamação aí na sanga do Curtume e da
Sônia, a mãe da Yara, que a administração foi lá e andou cortando umas árvores lá
pesadas dentro do lado do pátio dela, dentro da sanga. Mas num lado eu achei que tinha
que limpar a sanga, eu acho que limparam um pouco a sanga, cabia limpar. Fizeram
bem, mas ela reclamou que cortaram as árvores grossas lá, que segurava o barranco da
casa dela. Eu acho que a secretaria deve estar sabendo o que estavam fazendo lá e ela
não estava em casa. E de repente, colaboraram de uma forma e ela ficou meio chateada
que cortaram as árvores dela. Mas tudo se dá, acha um jeito para arrumar as coisas. E
também não vou deixar de agradecer a esta casa por nós sair unidos aqui em Brasília.
Todos os vereadores alcançaram o seu objetivo. E nós temos aqui unido, junto com a
administração, para colaborar e defender família por família. A gente está aqui é para
trabalhar e não marcar partidárias no particular. Coisa boa quando nós chegamos lá,
cada um com seus deputados, andamos todos juntos lá. A gente alcançou os objetivos,
todos nós conseguimos. Eu com o meu deputado Xerini também, ele ficou com os
ofícios lá. Também ele vai arrumar alguma coisa para nós aí depois de janeiro que vem,
porque é para o ano que vem. Está dado o recado, fico muito grato para as famílias que
me colocaram aqui, como eu sou agricultor. A gente conseguiu alcançar e está
alcançando os objetivos e preciso melhorar e sempre defender o nosso município, os
interesses das pessoas, porque a gente sempre fala aqui, tem uns quatro anos que a
gente precisa defender a nossa cidade, os agricultores. E a gente gostaria de estar
sempre junto com os vereadores, com a administração, porque quanto mais união, mais
paz, mais trabalho, mais conquista, isso beneficia um a um e um a um. Coisa boa que
nós temos unidos aqui. Existe alguma diferença de vez em quando, mas isso acontece,
isso é normal. Também a gente ficou um pouco chateado porque tanto lá fora como aqui
na cidade, vejam bem, senhores vereadores e senhoras vereadoras, às vezes tem
muitas distorções de nossos trabalhos, alguma coisa. Tem pessoas que estão falando, e
a gente tem prova disso, que o deputado Cadó trouxe um milhão para a nossa cidade.
Então eu quero que os vereadores aqui também confirmem, porque não foi ele que
trouxe o dinheiro, foi do governo de estado. Para deixar claro para muitas famílias que
comentam, não, não foi vereador, não foi prefeito, não, foi o deputado Cadó. Não foi o
deputado Cadó. O Cadó, por enquanto, não trouxe nada. Eu espero que ele traga
alguma coisa e depois nós vamos dar elogio para ele aqui também. Nós trabalhamos
unidos para isso, para falar a verdade e para ouvir e mostrar para o povo na esperança.
Ele articulou, ajudou, porque esse dinheiro já está liberado. Esperamos que, de repente,
amanhã e depois, esse asfaltamento sai, vai sair, pode demorar. E o nosso deputado lá
também colocou sobre o nosso... A gente comentou sobre o... Aqui no Capão Grande,
né? É bastante difícil, porque eu pesquisei e tinha 17 municípios dentro do Rio Grande
do Sul que não tinha um acesso ao asfalto. E o ano passado o governo do estado
liberou para colaborar com esses municípios. E a gente lá em Brasília, eu descobri com
o meu deputado que tem município que não tem acesso a asfalto e nem começaram.
Isso que foi liberado ano passado. Então temos que ter muita paciência, muita calma
para mostrar projeto, divulgar trabalhos. Porque eu, pelo menos, não é que eu estou
dizendo de algum vereador, de alguma vereadora. Eu não quero enganar o povo da
Esperança, para nada. Mas eu tenho certeza que esse asfalto vai sair, a administração
vai estar colaborando, nós também na casa. A gente trabalha unido para mostrar para o
povo na esperança que nós, todos os partidos, temos condições de defender o nosso
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município. Mas acontecem algumas frazes erradas também das pessoas que colaboram,
descolaboram, não acreditam muito em nós de alguma forma, que eu sou um pouco, de
vez em quando, meio grosseiro, mas eu tenho pouco estudo, mas tenho grande
qualidade, grande coragem para abraçar os vereadores, abraçar a administração e
trabalhar em defesa no município. Boa noite.
Vereador José Carlos Sagrilo.
Senhora Presidente, senhores vereadores, vereadoras, a grande plateia que nos
assiste, a gente fica muito feliz. Eu acho que o povo devia vir mais. Estou meio rouco,
meu amigo Magno, mas está dando risada. Vou ter que tomar uma cachaçinha com mel.
Até uma vez eu fui em Itacurubi. E até, inclusive, eu fiz uma chácara. Lavrei para o
prefeito de Itacurubi, com o trator do meu cunhado. E ele me passou. Que de 80 a 100
pessoas, toda a sessão Itacurubi assistia. De 80, 100 pessoas assistiam a Câmara do
Vereador na plateia. Aqui, hoje, beleza. E aí eu quero, hoje não, cheguei a tempo de
inauguração das casinhas, mas eu quero dar os parabéns. Nós temos um cidadão aí
que recebeu uma casinha muito merecida, o nosso amigo aí, que eu acho que a pessoa
amanhã não precisa, eu não preciso mais de aluguel, já me esqueci teu nome,
Fernando. Amanhã não precisa mais de aluguel, que bom, né? Que bom. Acho que é
muito bom. E nós temos muitas pessoas, ainda que falte a Nova Esperança. Mas que
bom que o governo do estado se lembrou. E a gente preparou aquele terreno como o
nosso vereador, o Biasi, falou. Aí foi, eu coordenei todas as cargas de terra. Mais ou
menos, calculo 500 truques. Caçamos terra por tudo que é lado. A gente caçou terra de
tudo que é lado. Eu chegava e olhava, 4 metros de altura, não tem como nós fazer.
Fizemos hoje, nós temos uma vila lá. Que coisa boa, boa mesmo. A gente passa lá, bem
ajeitadinha. Que bom que todos os governos, cada quatro anos, lembrassem de 20, 30
casas. Cada município, até se sido outro município recebeu 30, não recebeu 20, que
bom. E aqui eu estou vendo a professora Rita, a gente, eu acho que eu meio falei que a
presidenta do objetivo, eu acho que é um projeto de colocar o nome do nosso primeiro
prefeito no centro administrativo. Sou muito favorável, professora, muito favorável. Eu
sempre, sempre lutei para botar o nome das pessoas de Nova Esperança na rua.
Porque nós temos Barão do Amazonas, 7 de setembro. Eu não concordo, nós temos
tanto cidadão aí. Vocês vão ver a história que eu sou o cidadão mais velho aqui. Nós
temos sobrando nomes do nosso ano passado. Vamos supor o empedrado lá do Cerro
dos Cados. Quem fez o empedrado? Você não sabe, eu sei bem a história. Foi o vô do
Evaristo. Tal de Narciso Ribas. Aquelas flores na igreja, ali, pediram, vamos supor, 10
mil. Meu pai disse que ele era tio do meu pai, que era um primo. Ele fez por mil. E não
se lembraram o nome de uma rua do Francisco Ribas? Outro, Gentil Prestes, o nosso
primeiro escrivão de Nova Esperança do Sul. Eu dei um bate-boca para o nome de rua,
eu liguei aqui para a Câmara. Sei que o seu Elmo era um vereador naquele dia. Bota o
nome de Gentil Prestes, uma rua. Não é que eu estou torcendo para Gentil Prestes. Mas
Gentil Prestes foi depor em 64. Foi convocado para depor em 64. Porque foram presos
vários, vários cidadãos. Foi convidado porque ele era autoridade de maxima. Se não, ele
não era ido. Então, eu sou muito favorável do nome das ruas do cidadão de Nova
Esperança. Muito mesmo. E eu, com meu voto, pode me contar. Era isso que eu devolvo
a palavra mesmo.
Vereadora Luciane Lutz Brum.
Boa noite, senhora presidente. Cumprimento todos os colegas edis, cumprimento os
funcionários dessa casa, cumprimento a todas as pessoas que saíram das suas casas
no dia de chuva. Graças a Deus, chuva, que chova bastante, está precisando muito do
nosso Estado, em algumas regiões mais, outras menos. Mas agradeço de coração a
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presença de cada um que se disponibilizou para estar aqui, presencialmente,
acompanhando a sessão da Câmara. A casa é de vocês, sintam-se à vontade que
possam vir mais vezes. Inicialmente, fazendo um adendo sobre habitação, foi falado
muito, vou fazer só uma palhinha. Aqui em Nova Esperança do Sul, está se cumprindo o
lema da fraternidade nesse momento, você sabia? O lema da fraternidade desse ano é
fraternidade e moradia. Então, hoje, dá para se dizer que se cumpriu para 20 famílias o
lema da fraternidade. É fato. Não foi eu que coloquei o lema. É o lema da Igreja Católica,
o lema da fraternidade. Cada ano tem um lema. O lema desse ano é fraternidade e
moradia. Nessa forma ninguém abordou. Então eu não vou me estender e vou dizer
assim para todas essas famílias que receberam as suas casas, que sejam felizes, que
seja o melhor canto de descanso, de lazer, de recuperar as energias e de estar com
essas famílias nessa moradia. A gente foi digna e já estava na hora, como foi falado hoje
ali no palanque, há muitos anos não se conseguia casas mais, foi efetivado, com o
trabalho de todos. Do executivo, do legislativo, do administrativo, corre atrás do recurso,
planeja orçamento, vai dar, tem a contrapartida do município, mais de 900 milhões, 60%
do estado, 40% do município. Então, é um trabalho de formiguinha, para poder hoje
chegar e entregar. Então, meu abraço a todas as famílias. E meu abraço e a minha
consideração e estima para todos que trabalharam no processo, que é longo. Era isso
do assunto. Vou passar para o próximo assunto. Há cinco anos acontece a ecoterapia
em Nova Esperança do Sul. E hoje eu fui conhecer, nunca é tarde, é o segundo ano
seguido no CIEP, saber como estava a situação da ecoterapia e também a situação da
educação especial do município de Nova Esperança nesse ano. É importante que se
evolua o próximo passo e nisso eu busco parceiros. Eu sei que a Marília, ela é parceira
pela questão que ela gosta de trabalhar com alunos, pessoas especiais, para tentar
recurso, para conseguir um lugar tapado, para que a aula possa continuar mesmo em
dia de chuva. Hoje eu estive lá quando começou a ecoterapia no segundo aluno, desceu
o mundo de Deus de chuva que Deus mandou. Não pode fazer. Então o cara no
segundo aluno já hoje. E não deu no segundo aluno, não. Porque o tempo não deixou.
Então se tiver o espaço coberto através de emenda que a gente busque, pode ter o
espaço aberto no CIEP, e se não achar melhor ir lá, em outro lugar, mais próximo do
centro, talvez, para as aulas continuarem acontecendo de forma contínua. Vou passar
para o próximo assunto. Quero parabenizar, que eu sempre falo, quando fazem bonito
aqui, que nem jogo de futebol faz o gol. O gol mais bonito, a gente tem que falar. E o gol
mais bonito foi as pessoas que fizeram aqui de Nova Esperança, gente dessa terra, que
se colocaram a primeira colocação no concurso público aqui de Nova Esperança do Sul,
no edital 01 de 2025, para os cargos de agente administrativo. A pessoa do servidor já
então, só que do outro cargo, Herton Quincoses. O cargo de oficial administrativo,
também servidora, agora vai ser assim que possível nomeada, Bianca Angonese
Pascotto. Deixo o meu abraço aos dois e às suas famílias. Vamos por outro assunto
importante. A galinha dos ovos de ouro. De brincadeira, mas é mais ou menos assim. O
projeto da lei de iniciativa nº 05, de 18 de março de 2026, se me faltar tempo, presidente,
pedir uns minutos para o vereador diga, denomina prefeito Evaristo João Ribas o centro
administrativo municipal de Nova Esperança do Sul. Artigo 1º fica denominado prefeito
Evaristo João Ribas o centro administrativo municipal localizado na rua Marquês de
Tamandaré, nº 1470, bairro Centro, de Nova Esperança do Sul. Artigo 2º, essa lei visa
reconhecer e homenagear o legado do ex-prefeito Evaristo João Ribas pelas suas
contribuições notáveis ao município. Essa lei entra em vigor na data de sua publicação.
Já vou lá na próxima página para ler as exposições. Só que eu posso dizer para vocês,
quando eu fiz, quando me inscrevi, que era presencial a inscrição aqui, tinha essa
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dificuldade porque não existia internet, tinha que vir no pé a pé, no pé 2, o ônibus até um
certo lugar, carona até um certo lugar para chegar aqui e fazer inscrição no concurso
público. Em 1999, a primeira pessoa que eu ouvi falar foi, de certeza, prefeito Evaristo
João Ribas. Porque eu tirei xerox lá na esquina, onde hoje a floricultura da presidenta
Câmara era a loja Aquarela de xerox. Tirei xerox lá e fui lendo no ônibus de volta para
Santa Maria, com o seu natural de lá. E lá dizia que o primeiro prefeito de Nova
Esperança do Sul era o prefeito Evaristo João Ribas. Eu não podia errar, é uma questão
que eu não podia errar. E aí, quando fui nomeada em junho de 2001, eu quis saber
quem era Evaristo João Ribas. E então está a exposição de motivos aqui. Eu vou
incrementando, quando vou me lembrando de alguma coisa a mais. A justificativa ao
projeto, senhoras e senhores, vereadoras e vereadores, trata-se do projeto de lei de
iniciativa do Poder Legislativo que visa denominar o Centro Administrativo Municipal
Prefeito Evaristo João Ribas. Já colocamos a localização, a escolha de denominar o
Centro Administrativo Municipal com o nome de Prefeito Evaristo João Ribas tem como
fundamento o reconhecimento pelos relevantes serviços prestados por ele à
comunidade de Nova Esperança do Sul. Especialmente por ter sido o primeiro prefeito
do município. Desempenhando papel fundamental na organização e estruturação
administrativa nos primeiros anos de emancipação. Teria que haver o primeiro, né? Esse
foi o primogênito. O Elmo Cogo fez parte da comissão, o tio do Ivory, que tem a loja
Charrua ali também, fez parte, junto com outras pessoas, para acontecer essa comissão
de emancipação da Nova Esperança do Sul. Muitas idas e vindas a Porto Alegre, gente.
Isso ele me falou em viagens junto a Porto Alegre, até conseguir dar certo. E,
posteriormente, sendo eleito em 15 de novembro de 1988, como o primeiro prefeito da
Nova Esperança do Sul, ocasião em que organizou toda a estrutura administrativa
necessária para o funcionamento do nosso município. Além de sua relevante atuação
política, Evaristo João Ribas também deixou um legado marcante na área da educação.
Foi professor de matemática, formando diversas gerações de munícipes, sempre
defendendo a importância da educação como base para o desenvolvimento da nossa
sociedade. Durante sua trajetória, contribuiu para a implantação do ensino médio no
município e atuou como diretor da... Durante sua trajetória, contribuiu para a implantação
do ensino médio no município e atuou como diretor da Escola Estadual José Beninca,
desempenhando um papel fundamental na formação educacional da comunidade. Seu
exemplo de dedicação à vida pública, à educação e ao desenvolvimento do município
merece ser perpetuado como forma de reconhecimento e inspiração para as futuras
gerações. Dessa forma, nada mais justo e simbólico do que atribuir ao Centro
Administrativo Municipal o seu nome. Ante o exposto, feitos os devidos esclarecimentos
necessários à análise do Poder Legislativo e na certeza de contar com a costumeira
atenção dos nobres colegas, renovo meus protestos de elevada estima e distinta
consideração. São estas, senhora presidente, as considerações que faço, ao mesmo
tempo em que submeto o presente projeto de lei à apreciação desta Casa Legislativa,
aguardando sua breve tramitação e a necessária aprovação da matéria. Sala Orlando
Carlotto, Nova Esperança do Sul, 18 de março de 2026. Luciane Lutz Brum, vereadora
do Progressistas. Já agradeço de antemão, vereador, a sua manifestação favorável.
Esse é um projeto que não causa impacto financeiro para o município e é de um alto
reconhecimento como pessoa. Eu acho que é isso que a gente tem que fazer. E a gente
não faz à toa, a gente tem que pensar muito bem se tem que fazer e o que fazer e como
fazer. Para mim é isso. A gente já foi conversar, enquanto presidente do partido, o seu
Valmir, o Diga estava com meio que ele dia no gabinete, a gente conversou, conversou.
Isso é além de uma conversa, é um documento. E aí, espero, da mais simplicidade que
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eu tenho e da simplicidade que sempre foi o Evaristo, quem conheceu sempre viu ele do
mesmo jeito, sendo o Evaristo de sempre. Vocês analisam, né, bem isso. Se eu tenho
tempo ainda, será que eu tenho um pouquinho? Vou continuar um outro assunto agora.
Gostaria de ressaltar, já que eu fui lá no CIEP, eu já fui falar semana passada sobre, do
geral, como é que estava a educação especial no município, só quero fazer um adendo
com a data. Hoje é 23 de março. 21 de março, não podemos esquecer, Dia Internacional
da Síndrome de Down. Tem poucas pessoas com Síndrome de Down, sim, mas eles
estão aí, eles existem, e eles precisam de atenção e de inclusão. Continuar tendo. Não é
que não tenha, continuar tendo. E a nossa luta diária é para isso. Em melhores
condições, com maior qualidade, com mais acesso, com mais acessibilidade. Fiz um
textinho curtinho. Então, dia 21 de março foi o dia de celebrar o respeito, a inclusão e a
valorização das diferenças. Cada pessoa é única, cheia de potencial, de sonhos e
capacidades, que tornam o mundo mais bonito e mais humano. Conviver com a
diversidade é aprender sobre empatia, amor e acolhimento. É compreender que todos
têm seu tempo. Não é o meu tempo. Nem o tempo que eu quero que ele tenha. Seu jeito
e seu brilho próprio. Que possam, todos os dias, construir uma sociedade mais inclusiva,
com oportunidades reais, respeito e carinho. Incluir é reconhecer, é respeitar e amar.
Amar aquele serzinho, amar cada um. Como único, porque é único. Não é igual e nunca
vai ser. Mesmo que queiram que seja. Ele vai mostrar que ele é diferente. E que ele fez
diferença na tua família, na tua casa e na sociedade. Era isso, pessoal. Eu agradeço por
terem me escutado. Para quem está ouvindo na rádio, na 87.9, nas redes sociais e está
aqui pessoalmente me escutando. Meu muito obrigado.
Vereadora Alcione Engroff Schmidt
Excelentíssima senhora presidente, colegas vereadores, ao público que nos prestigia
hoje, casa cheia, coisa boa ver esse plenário lotado. Dá um ânimo para a gente também.
As funcionárias da casa, quem nos assiste através das redes sociais e da rádio Nova
Esperança FM, meu muito boa noite. Então eu quero iniciar falando da nossa viagem a
Brasília semana passada, na qual fomos eu e os colegas que eles já falaram e todos
com o objetivo alcançado. Isso nos traz muita alegria de poder ir até Brasília e conseguir
trazer recursos para o nosso município. Então, eu já anunciei nas redes sociais, mas
hoje eu venho aqui nessa casa, nessa tribuna anunciar uma emenda do deputado
Afonso Mota no valor de R$ 400 mil para asfalto. Então, muito feliz com essa notícia,
mais algumas ruas da nossa cidade que serão asfaltadas. E, com certeza, o município
ganha com isso. Todos nós, população, ganha com isso. Então, a minha primeira vez, a
Brasília, como vereadora, os colegas já tinham ido. E quando a gente está aqui, a gente
acha fácil, né? Acha, vai chegar lá que eu vou bater na porta dos deputados e que eu
vou ganhar recursos e que eles têm dinheiro. E não é assim, gente. Não é fácil. A gente
caminhou, a gente articulou. E, graças a Deus, a gente conseguiu, né? Mas não é fácil.
Mas foi muito válida a experiência, né? E é lá que as coisas acontecem. Então, às
vezes, também é nossa comunidade e tem aquele tabu. Ah, os vereadores estão indo à
Brasília, estão indo isso, gastando diária. Mas não é bem assim. Quem não é visto não é
lembrado e por aí que acontece. Então, que bom que todos conseguiram alcançar os
seus objetivos, mas provavelmente que muitos vereadores vão e não conseguem, como
também pode acontecer com a gente. Mas a gente tem que tentar, tem que sair da zona
de conforto aqui da nossa cidade, porque é uma semana longe, é uma semana longe da
família, lá é cansativo, mas faz parte. Estamos aí para isso e com muito orgulho do que
a gente está construindo e trazendo para a nossa cidade. Também eu quero falar hoje
do evento. Que lindo evento e que bom que se todo ano a gente conseguisse realizar
um evento desses, que foi a entrega das 20 casas. Então, eu já usei a palavra lá. Mas
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eu quero deixar aqui o meu reconhecimento a todos que contribuíram desde o início
desse sonho, desse projeto. Desde quem começou com o cadastro do projeto, a limpeza
dos terrenos. Sei que o colega aqui teve participação, o colega aqui também. E é uma
engrenagem, todo mundo participando, todo mundo fazendo sua parte. E está aí o fruto,
o fruto do plantio. Então, as 20 casas, 20 famílias. Então, eu quero desejar aqui boa
sorte para essas 20 famílias e que elas sejam muito felizes em seus novos lares. Agora
eu quero, então, falar com todo o respeito, vereador Vanderlei, não quero briga, nada,
mas algumas coisas eu preciso esclarecer. Sobre a sua fala do deputado Tiago Cadó.
Realmente, o recurso não foi ele que encaminhou. Como a gente sabe, deputado
estadual não tem emenda desse valor. Um milhão é muito dinheiro. Nem deputado
federal manda. Mas o que é do deputado, a gente não pode tirar os louros dele. Ele
poderia indicar como deputado três municípios. Para esse programa que é o Pavimenta
3. Ele indicou Capão do Cipó, Nova Esperança do Sul e Itaqui. Nem a cidade dele, que é
São Borja, ele indicou. Então, ele não encaminhou uma emenda desse valor para o
município? Não. Mas ele teve o poder, a caneta, de nos indicar. Porque se ele indicasse
Jaguari, nós ia ficar sem asfalto. Nós não temos outro representante forte que nem ele.
Se ele indicasse Santiago, nós íamos ficar fora. Então, ali tem os méritos, sim. E eu não
posso deixar de não falar isso. Aí o senhor disse que ele nunca trouxe nada para o
município. Ele trouxe. Inclusive, eu e o vereador Carlinhos, Na verdade, eu já falei aqui.
A gente só ainda não postou. Mas ele nos mandou 100 mil reais. É uma emenda minha,
do vereador Carlinhos. Eu já falei aqui nessa tribuna, que é um veículo para a saúde. É
isso as emendas de deputado estadual.
Vanderlei Pieszak
Não tiro os méritos do deputado, mas a gente fica triste, vereadora, sabe por quê? As
pessoas comentam muito e há três sessões atrás, eu peguei com o Alisson os
deputados que alcançaram o seu objetivo. Por isso que eu falei que ele não trouxe nada.
Os deputados que eu trouxe aqui nessa casa foi o que a gente falou ali que eu mostrei
nos papéis e o Alisson não me mostrou que o Cadó trouxe 100 mil. Só por isso, tá,
vereadora.
Alcione Engroff Schmidt
Tá, mas só para concluir, a gente está esperando o vereador Tiago Cadó vir até o
município. Para mim, o vereador Carlinhos tirar a foto com ele, né, que ele nos mandou,
mas acredito que já esteja até pela conta aí esse recurso, pelo que o Alisson falou, tá?
Então, ele mandou, sim, valor de 100 mil reais. E o Pavimenta, sim, ele indicou Nova
Esperança. Ele poderia ter indicado o São Borja, que é a cidade dele, e não, ele olhou
para Nova Esperança. Então, assim, as pessoas comentam, comentam, mas a gente
aqui nessa casa deve trazer o esclarecimento. E sem contar as articulações, né,
vereador, que ele ficou, eu não sei quantas reuniões, isso eu estou falando só o que eu
pedi para ele. A pintura da nossa VRS. Ele teve muita articulação ali. A gente fez muita
reunião. A meu pedido, como vereadora dos colegas aqui também, mas ele se
empenhou. Então, assim, ele é um deputado, agora ele está saindo no mês de abril, ele
é suplente, vai concorrer. Mas ele é muito empenhado pelo Vale do Jaguari e eu espero
que o pessoal reconheça isso. Então é isso, senhora presidente, muito obrigada.
Tempo de liderança:
Rodrigo Pivoto
Senhora Presidente, volto no tempo de liderança aqui para... Eu acho que depois
ninguém vai usar a liderança, daí a gente já parte para as partes dos projetos, né? Eu
quero aqui fazer um comentário aqui sobre a quinta taça da AFIC, que é a Copa de
Bochas aí que teve no final de semana, do dia 20 ao dia 22 aí. Teve entre sexta 20
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duplas, que foi e terminou na sexta, que é o chamado esquenta-abraço, né? E no
sábado, 40 trios. Um evento que distribuiu em torno de R$ 7 mil em prêmio. Nesses três
dias, passou mais de 2.500 pessoas ali. E a gente tem que valorizar esses eventos que
acontecem no município, porque fomenta o comércio local. É o evento que vem para
pousar, gente que fica no nosso comércio. Então, isso é importante e é uma promoção
da Copa da AFIC com vários patrocinadores ali, que eu não vou citar nomes porque
senão eu vou ficar um bom tempo aqui falando os nomes dos patrocinadores que
apoiam esse tipo de evento. Então, isso é importante para o comércio, para a cidade,
para divulgar o nosso potencial que a gente tem para mostrar. Até um cara de São
Pedro. Postou, falou no grupo ali. Que se apavorou com o estado que está a nossa
cidade. Como está bonita a nossa cidade. Da entrada. Quando ele disse que veio aqui
em 2012. Eu disse, aí não tem. Aí não estaria parado no tempo. Se não tivesse
melhorado alguma coisa. Então é sinal que eu falo sempre. Todos os prefeitos que
passam deixam um legado. Uns mais, uns menos. Depende das épocas também, pega
um mandato de sorte, como eu digo, tem que ter sorte no teu mandato também. Tu tem
que pegar deputados, que nem a gente pega, né, Magno Juliardi Gabert? A gente pega
deputados parceiros da nossa região, que indicam recursos, né? E a gente corre atrás,
então eu queria deixar aqui os parabéns para o Barbo, que é o da AFIC, por promover
esse evento. Quero falar sobre o projeto do Biasi, já sabe, foi o primeiro a ler toda a
justificativa, cinco páginas, li três vezes e falei do meu posicionamento, não me
manifestei nunca aqui, porque eu sou filho que me conhece, sabe que eu sou filho de
uma pessoa deficiente também, então não tem como não apoiar o projeto, não fui para
as redes sociais, porque eu não sou de me manifestar, raramente eu me manifesto em
redes sociais, mas ele já sabia desde o começo, antes de apresentar o projeto, que eu
seria parceiro aqui na Câmara para qualquer tipo de projeto que tenha fundamento. Eu
vou ser parceiro para apoiar até o final. E do projeto da colega Luciane, não tem como
não comentar, nem por ser base do partido, era vice-presidente, até morreu, faleceu no
mandato de vice-presidente. Um cara que eu aprendi a gostar, a respeitar, porque eu
não gostava, ele era diretor, ele era caixas, ele puxava nós. Quem foi aluno na época
dele sabe que ele puxava nós pela orelha. Então, a gente nunca gostou dos professores
e hoje a gente agradece por eles terem passado na nossa vida. Eu fui aluno quando ele
era diretor aqui e eu estudava aqui nessa sala. Eu sempre falo que eu voltei para a sala
de onde eu comecei. Comecei estudando aqui e hoje a gente está aqui provando e
votando projetos dessa importância. Porque assim a gente tem que valorizar as pessoas
que fizeram para o município. Cada vez que a gente se reúne com o professor Volmir, a
gente fala que ele não era o presidente da comissão, mas ele era o secretário, foi o cara
que mais correu para a emancipação da Nova Esperança. Então, é de extrema
importância, apartidário, que a gente briga aqui e agora recebeu ali. Fiquei muito feliz,
tenho que agradecer à secretária por ter falado, me mandado o convite, exatamente com
o nome da praça, que é Praça Mauro José Lovato. Um cara que fez muito pelo
município, tem a irmã dele aqui, fez muito pelo município, como o Ivori fez, como o
Segato fez, como o Júnior está fazendo, como o Antão fez. A gente tem que respeitar o
legado de cada um de nós aqui. A gente está aqui, cada um fez alguma coisa por Nova
Esperança. Cada um está aqui para fazer por Nova Esperança. Então, a gente não pode
desrespeitar essas pessoas, a gente tem que enaltecer cada vez que a gente pode e
essas pessoas que fizeram por Nova Esperança. E para, eu não tinha falado também da
viagem para Brasília, porque eu queria deixar um tempo para a colega Luciane, para ela
falar os assuntos dela. Mais uma vez, a gente foi lá no Senador Heinz, a gente foi todos
lá, foram todos bem recebidos. Eu disse, vocês têm que mudar tudo de partido, tudo
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MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Rua Marquês de Tamandaré, 1470 – 97770-000 – Fone: (55) 3258-1645
progressista. Foram todos bem recebidos lá no Senado Federal. Depois, no outro dia, fui
lá, com a Lia, ela sempre me diz, o senador chegou. E aí eu vou para lá, fui para lá,
andei pelo Senado com ele, pedindo, pechinchando, cobrando as coisas dele. E ele
destinou para Nova Esperança, para a nossa bancada, 250.692 reais para uma
caminhonete 4x4 diesel para a Secretaria de Saúde. Então, é mais um veículo para a
Secretaria e mais a tão sonhada segunda, depois vem a terceira, né? Segunda
ambulância, R$ 358.170,00, uma ambulância padrão tipo B, porque a gente sabe que é
mais equipada. Então, assim, a gente tem muito que agradecer ao senador Heinze, por
sempre, me mandou ali, o Biasi viu, todos os colegas viram, a quantidade de recursos
que esse senador já trouxe para a Nova Esperança e continua mandando. Na quartafeira, aqui, o neto dele, o Luiz Vicente, que vai concorrer a deputado federal, vai me
trazer o ofício aqui. Já convidei a Luciane, quem quiser participar aqui da entrega dos
ofícios, a gente vai estar aqui quarta-feira, agradecer ao Luiz Vicente, porque é ele que
também nos articulou junto, porque vai concorrer também, está querendo apoio. E a
gente sempre fala que temos que valorizar os deputados que indicam recursos para a
Nova Esperança, porque tem aqueles caras que vêm aqui, buscam votos, nunca
mandaram 50 centavos para a Nova Esperança. Só levam 30, levam 40, levam 50 votos
e tiram a nossa representação de bater no gabinete e dizer, ó, ó deputado, eu consegui
100 votos para ti, consegui 80 votos. Isso vale para nós lá, a gente chegar no deputado,
né, Biasi, e dizer, deputado, olha quantos votos o senhor tem na nossa cidade, a gente
precisa de um recurso, de uma emenda. Porque quem sabe o que o povo precisa, é nós,
vereador, que a gente está todos os dias, a população nos cobra. Então, eu sempre digo
para o senador, não tem como lhe agradecer. Nova Esperança já recompensou, o
senhor sempre fez muito voto em Nova Esperança, então o povo reconhece o seu
trabalho sempre prestado. E eu sempre vou ser muito grato ao Partido Progressista em
si, é muito grato a tudo que o senador Heinze traz para Nova Esperança. Era isso,
senhora presidente, agradeço a atenção de todos.
III–Pauta:
Leitura e discussão do PROJETO DE LEI DE INICIATIVA Nº 03, DE 06 DE MARÇO DE
2026. INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, O
PROGRAMA MUNICIPAL “CESTA BÁSICA BPC”, DESTINADO ÀS FAMÍLIAS
BENEFICIÁRIAS DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA – BPC INSCRITAS
NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL –
CADÚNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O projeto baixou para estudos da
Comissão Permanente Única. Leitura e discussão do PROJETO DE LEI Nº 015, DE 04
DE MARÇO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERÇÃO
DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. O projeto permanece para a próxima sessão. Leitura e discussão do
PROJETO DE LEI Nº 016, DE 06 DE MARÇO DE 2026. ALTERA O ARTIGO 155 DA
LEI MUNICIPAL Nº 106/91, DE 26 DE ABRIL DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O
REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. O projeto permanece para a próxima sessão. Leitura e discussão do
PROJETO DE LEI Nº 017, DE 09 DE MARÇO DE 2026. AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 023/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O
projeto baixou para Sessão Permanente Única durante a sessão. Aprovado por
unanimidade. Leitura e discussão do PROJETO DE LEI Nº 018, DE 09 DE MARÇO DE
2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 024/2025, E DÁ OUTRAS
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PROVIDÊNCIAS. O projeto baixou para Sessão Permanente Única durante a sessão.
Aprovado por unanimidade. Leitura e discussão do PROJETO DE LEI Nº 019, DE 11 DE
MARÇO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A
VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 014/2025, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O projeto baixou para estudos da Comissão Permanente
Única. Leitura e discussão do PROJETO DE LEI Nº 020, DE 11 DE MARÇO DE 2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 011/2025, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. O projeto baixou para Sessão Permanente Única durante a sessão.
Aprovado por unanimidade. Leitura e discussão do PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 012,
DE 02 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DECORRENTE
DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS POR SERVIDORES E VEREADORES
DA CÂMARA MUNICIPAL NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. O projeto permanece em pauta para a próxima sessão. Leitura e
discussão do PROJETO DE LEI Nº 021, DE 17 DE MARÇO DE 2026 AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 008/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O
projeto baixou para Sessão Permanente Única durante a sessão. Aprovado por
unanimidade. Leitura e discussão do PROJETO DE LEI DE INICIATIVA Nº 04, DE 17
DE MARÇO DE 2026. INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS
DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL O MÊS “MAIO LARANJA” SOBRE A
IMPORTÂNCIA DA CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE
AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE. O projeto
permanece em pauta para a próxima sessão. Leitura e discussão do PROJETO DE LEI
DE INICIATIVA Nº 05, DE 18 DE MARÇO DE 2026. DENOMINA PREFEITO EVARISTO
JOÃO RIBAS, O CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO
SUL. O projeto permanece em pauta para a próxima sessão.
IV – Ordem do Dia: Leitura, discussão e votação do PARECER DA CPU Nº 020 AO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2026 E DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº
003/2026. “CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO INÊS ENGROFF A CIDADÃ IVETE
MARIA DALENOGARE MANENTI”. Aprovado por unanimidade. Leitura, discussão e
votação do PARECER DA CPU Nº 021 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2026 E
DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2026. “CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO
INÊS ENGROFF A CIDADÃ SUELEN SANTOS REOLON”. Aprovado por unanimidade.
Leitura, discussão e votação do PARECER DA CPU Nº 022 AO PROJETO DE
RESOLUÇÃO Nº 005/2026 E DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2026.
“CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO INÊS ENGROFF A CIDADÃ HELENA
DELEVATI”. Aprovado por unanimidade. Leitura, discussão e votação do PARECER DA
CPU Nº 023 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2026 E DO PROJETO DE
RESOLUÇÃO Nº 006/2026. “CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO INÊS ENGROFF A
CIDADÃ MARILEUZA EVA DE BASTOS NICOLA”. Aprovado por unanimidade. Leitura,
discussão e votação do PARECER DA CPU Nº 024 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº
007/2026 E DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2026. “CONCEDE A COMENDA
DE MÉRITO INÊS ENGROFF A CIDADÃ ELCI DORNELES DOS SANTOS”. Aprovado
por unanimidade. Leitura, discussão e votação do PARECER DA CPU Nº 025 AO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/2026 E DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº
008/2026. “CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO INÊS ENGROFF A CIDADÃ
ANDRIELI PINHEIRO SCALCON”. Aprovado por unanimidade. Leitura, discussão e
votação do PARECER DA CPU Nº 026 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2026 E
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Rua Marquês de Tamandaré, 1470 – 97770-000 – Fone: (55) 3258-1645
DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2026. “CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO
INÊS ENGROFF A CIDADÃ FÁTIMA SIBELE GRIPA MANZONI”. Aprovado por
unanimidade. Leitura, discussão e votação do PARECER DA CPU Nº 027 AO PROJETO
DE RESOLUÇÃO Nº 010/2026 E DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/2026.
“CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO INÊS ENGROFF A CIDADÃ DANIELA SAGRILO
FRIZZO”. Aprovado por unanimidade. Leitura, discussão e votação do PARECER DA
CPU Nº 028 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/2026 E DO PROJETO DE
RESOLUÇÃO Nº 011/2026. “CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO INÊS ENGROFF A
CIDADÃ MARIA DOLORES CARDOSO”. Aprovado por unanimidade. Leitura, discussão
e votação do PARECER DA CPU Nº 029 AO PROJETO DE LEI Nº 003/2026 E DO
PROJETO DE LEI Nº 003, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026. INSTITUI O SERVIÇO
MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
– SMAICA – NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Aprovado por unanimidade.
Nada mais havendo a tartar, em nome de Deus declaro encerrada a sessão ordinária do
dia 23 de março de 2026.
___________________________ _________________________
Alcione Engroff Schmidt Carlos Renato Biasi da Rosa
Presidente Secretário

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sessao nº 7

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