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Nova Esperança do Sul (RS)

IBGE code4313037
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novaesperancadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 755 / 695 / 232
Documents (with text) 1841 (1048)

Records per year

0 125 250 375 500 2003 · Norma: 1 2011 · Matéria: 12 2011 · Norma: 22 2011 · Sessão: 4 2016 · Norma: 1 2017 · Norma: 3 2018 · Norma: 7 2019 · Norma: 20 2020 · Norma: 41 2021 · Matéria: 91 2021 · Norma: 121 2021 · Sessão: 21 2022 · Matéria: 156 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 142 2023 · Norma: 68 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 116 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 159 2025 · Norma: 141 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 79 2026 · Norma: 59 2026 · Sessão: 17 2003 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1682)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2026 2026-02-02 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº 001, DE 12 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 84/2025 2026-02-02 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº 084, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL PARA O ANO DE 2026. 0 no document
materia 101/2025 2026-02-02 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº 084, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL PARA O ANO DE 2026. 1 extracted
norma 1/2026 2026-02-02 Resolução ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 1 2026-02-02 Ordinária — 2 unsupported_format
norma 2/2025 2025-12-29 Emenda à Lei Orgânica ALTERA O ART.70 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUL. 1 extracted
norma 58/2025 2025-12-29 Lei Complementar ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE FISCAL MUNICIPAL NA LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 04 DE ABRIL DE 2012. 1 extracted
sessao 6 2025-12-29 Extraordinária — 2 unsupported_format
sessao 48 2025-12-22 Ordinária — 2 unsupported_format
materia 13/2025 2025-12-19 Projeto de Lei Complementar PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025. ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE FISCAL MUNICIPAL NA LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 04 DE ABRIL DE 2012. 1 extracted
sessao 5 2025-12-19 Extraordinária — 2 unsupported_format
norma 2370/2025 2025-12-16 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 47 2025-12-15 Ordinária — 2 unsupported_format
norma 2369/2025 2025-12-11 Lei ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 27 E O ARTIGO 28 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.144, DE 09 DE SETEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 83/2025 2025-12-08 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº 83, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025. “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” 1 extracted
sessao 46 2025-12-08 Ordinária — 2 unsupported_format
norma 2368/2025 2025-12-03 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. 1 extracted
sessao 4 2025-12-03 Extraordinária — 2 unsupported_format
norma 2357/2025 2025-12-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A - AGÊNCIA DE FOMENTO/RS, DESTINADOS A OBRA DE AMPLIAÇÃO DE PRÉDIO INDUSTRIAL. 1 extracted
norma 2358/2025 2025-12-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 005/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2359/2025 2025-12-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 010/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2360/2025 2025-12-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 004/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2361/2025 2025-12-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 007/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2362/2025 2025-12-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 009/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2363/2025 2025-12-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 005/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2364/2025 2025-12-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 006/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2365/2025 2025-12-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 012/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2366/2025 2025-12-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 003/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 70/2025 2025-12-01 Projeto de Lei PROJETO DE LEI N° 70, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. 1 extracted
sessao 3 2025-12-01 Extraordinária — 2 unsupported_format
sessao 45 2025-12-01 Ordinária — 2 unsupported_format
norma 57/2025 2025-11-25 Lei Complementar ALTERA OS COEFICIENTES DAS CLASSES REFERENTES AO PADRÃO 7 DE VENCIMENTOS DA TABELA CONSTANTE DO ARTIGO 26 DA LEI COMPLEMENTAR N° 02, DE 04 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 72/2025 2025-11-24 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº 072, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 005/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 73/2025 2025-11-24 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº 073, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 010/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 74/2025 2025-11-24 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº 074, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 004/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 75/2025 2025-11-24 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº 075, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 007/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 76/2025 2025-11-24 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº 076, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 009/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 77/2025 2025-11-24 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº 077, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 005/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 78/2025 2025-11-24 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº 078, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 006/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 79/2025 2025-11-24 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº 079, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 012/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 80/2025 2025-11-24 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº 080, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025. ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 27 E O ARTIGO 28 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.144, DE 09 DE SETEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 81/2025 2025-11-24 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº 081, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 003/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 82/2025 2025-11-24 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº 082, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 011/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 44 2025-11-24 Ordinária — 2 unsupported_format
norma 2356/2025 2025-11-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 014/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2367/2025 2025-11-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 011/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2025 2025-11-17 Projeto Emenda à Lei Orgânica PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 02 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025. ALTERA O ART.70 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUL. 1 extracted
materia 5/2025 2025-11-17 Pedido de indicação INDICAÇÃO Nº 005/2025. 1 unsupported_format
materia 10/2025 2025-11-17 Projeto de Lei Complementar PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 15 DE AGOSTO DE 2025. ESTABELECE PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 56/2025 2025-11-17 Lei Complementar ALTERA A CARGA HORÁRIA DO CARGO DE DENTISTA 40H NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 04 DE ABRIL DE 2012, E AS CONDIÇÕES DE TRABALHO NO ANEXO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document