| sessao |
43 |
2025-11-17 |
Ordinária |
— |
2 |
unsupported_format
|
| materia |
12/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. ALTERA OS COEFICIENTES DAS CLASSES REFERENTES AO PADRÃO 7 DE VENCIMENTOS DA TABELA CONSTANTE DO ART. 26 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 04 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 069, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A – Agência de Fomento/RS, destinados a obra de ampliação de Prédio Industrial. |
1 |
extracted
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| materia |
71/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 071, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 014/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
42 |
2025-11-10 |
Ordinária |
— |
2 |
unsupported_format
|
| norma |
2348/2025 |
2025-11-05 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 027/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2349/2025 |
2025-11-05 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 013/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2350/2025 |
2025-11-05 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 017/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2351/2025 |
2025-11-05 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 001/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2352/2025 |
2025-11-05 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 012/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2353/2025 |
2025-11-05 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 015/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2354/2025 |
2025-11-05 |
Lei |
INSTITUI O PROJETO QualiFICA NO COURO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2355/2025 |
2025-11-05 |
Lei |
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA DO EVANGELHO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
41 |
2025-11-03 |
Ordinária |
— |
2 |
unsupported_format
|
| materia |
8/2025 |
2025-10-27 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA N° 008 AO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA Nº 019/2025, QUE INSTITUI O PROJETO QualiFICA NO COURO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
11/2025 |
2025-10-27 |
Projeto de Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. ALTERA A CARGA HORÁRIA DO CARGO DE DENTISTA 40H NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 04 DE ABRIL DE 2012, E AS CONDIÇÕES DE TRABALHO NO ANEXO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
28/2025 |
2025-10-27 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 028/2025. “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
63/2025 |
2025-10-27 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 063, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 027/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2025 |
2025-10-27 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 064, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 013/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2025 |
2025-10-27 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 065, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 017/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2025 |
2025-10-27 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 066, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 001/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
67/2025 |
2025-10-27 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 067, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 012/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2025 |
2025-10-27 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 068, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 015/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
40 |
2025-10-27 |
Ordinária |
— |
2 |
unsupported_format
|
| norma |
2347/2025 |
2025-10-22 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DA CAUSA ANIMAL - COMUCA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
39 |
2025-10-20 |
Ordinária |
— |
2 |
unsupported_format
|
| norma |
2/2025 |
2025-10-16 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
18/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei Iniciativa |
PROJETO DE LEI DE INICIATIVA Nº 018, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025. INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA DO EVANGELHO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| materia |
19/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei Iniciativa |
PROJETO DE LEI DE INICIATIVA Nº 019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025. INSTITUI O PROJETO QualiFICA NO COURO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| sessao |
38 |
2025-10-13 |
Ordinária |
— |
2 |
unsupported_format
|
| norma |
25/2025 |
2025-10-07 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO ARTIGO 3°, §1° E ANEXO I, DA RESOLUÇÃO 006/2013, QUE TRATA SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E INDENIZAÇÃO DE DESPESAS DE LOCOMOÇÃO DOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUL - RS. |
1 |
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| norma |
2346/2025 |
2025-10-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE JUROS E ANISTIA DA MULTA DAS DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS INSCRITAS EM DÍVIDA ATIVA, EM COBRANÇA JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL E OUTRAS NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-10-06 |
Emenda |
EMENDA MODIFIVATIVA N° 007 AO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA Nº 017/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DA CAUSA ANIMAL - COMUCA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| materia |
27/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 027/2025. “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
1 |
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|
| norma |
27/2025 |
2025-10-06 |
Resolução |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
37 |
2025-10-06 |
Ordinária |
— |
2 |
unsupported_format
|
| norma |
2344/2025 |
2025-09-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| norma |
2345/2025 |
2025-09-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2025. DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| sessao |
36 |
2025-09-29 |
Ordinária |
— |
2 |
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|
| norma |
2343/2025 |
2025-09-24 |
Lei |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 (UM) SERVIDOR PARA O CARGO DE MONITOR DE ESCOLA. |
1 |
extracted
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| materia |
4/2025 |
2025-09-22 |
Pedido de indicação |
INDICAÇÃO N° 04/2025: ANÁLISE ACERCA DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARRETAS DO SABER NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL. |
1 |
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|
| materia |
25/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 025, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO ARTIGO 3°, §1° E ANEXO I, DA RESOLUÇÃO 006/2013, QUE TRATA SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E INDENIZAÇÃO DE DESPESAS DE LOCOMOÇÃO DOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUL – RS. |
1 |
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|
| materia |
26/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 026/2025. “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| materia |
61/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 061, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 (UM) SERVIDOR PARA O CARGO DE MONITOR DE ESCOLA. |
1 |
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| materia |
62/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 062, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE JUROS E ANISTIA DA MULTA DAS DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS E NÃO TRIBUTÁRIAS INSCRITAS EM DÍVIDA ATIVA, EM COBRANÇA JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL E OUTRAS NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
26/2025 |
2025-09-22 |
Resolução |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
35 |
2025-09-22 |
Ordinária |
— |
2 |
unsupported_format
|
| norma |
2339/2025 |
2025-09-09 |
Lei |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 (UM) SERVIDOR PARA O CARGO DE MONITOR DE CRECHE. |
1 |
extracted
|
| norma |
2340/2025 |
2025-09-09 |
Lei |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 (UM) SERVIDOR PARA O CARGO DE SERVIÇOS GERAIS E 02 (DOIS) SERVIDORES PARA O CARGO DE OPERÁRIO. |
1 |
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