| norma |
2341/2025 |
2025-09-09 |
Lei |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 (UM) SERVIDOR PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
2342/2025 |
2025-09-09 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL QUE IMPORTE EM PRIVAÇÃO DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINADO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Lei Iniciativa |
PROJETO DE LEI DE INICIATIVA Nº 017, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DA CAUSA ANIMAL – COMUCA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
57/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 057, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 (UM) SERVIDOR PARA O CARGO DE MONITOR DE CRECHE. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 058, DE 26 DE AGOSTO DE 2025. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 (UM) SERVIDOR PARA O CARGO DE SERVIÇOS GERAIS E 02 (DOIS) SERVIDORES PARA O CARGO DE OPERÁRIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 060, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 (UM) SERVIDOR PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL. |
0 |
no document
|
| sessao |
34 |
2025-09-08 |
Ordinária |
— |
2 |
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|
| materia |
16/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Iniciativa |
PROJETO DE LEI DE INICIATIVA Nº 016, DE 25 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
59/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 59, DE 28 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. |
1 |
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| sessao |
33 |
2025-09-01 |
Ordinária |
— |
2 |
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|
| norma |
15/2025 |
2025-08-27 |
Lei de iniciativa |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO CONHECENDO PARA ESCOLHER NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2335/2025 |
2025-08-27 |
Lei |
ALTERA O ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL N° 1.996, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2336/2025 |
2025-08-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO VALE FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2337/2025 |
2025-08-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
2338/2025 |
2025-08-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO CONHECENDO PARA ESCOLHER NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-08-25 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA N° 006 AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL QUE IMPORTE EM PRIVAÇÃO DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINADO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
32 |
2025-08-25 |
Ordinária |
— |
2 |
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|
| materia |
4/2025 |
2025-08-18 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA N° 004 AO PROJETO DE LEI Nº 053/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO VALE FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| materia |
5/2025 |
2025-08-18 |
Emenda |
EMENDA MODIFIVATIVA N° 005 AO PROJETO DE LEI Nº 052/2025, QUE ALTERA O ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL N° 1.996, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| materia |
24/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 024/2025, DE 18 DE AGOSTO DE 2025. “AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, RS, A FIRMAR TERMO DE ADESÃO JUNTO À UVERGS – UNIÃO DE VEREADORES DO RIO GRANDE DO SUL – UNIÃO DE VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
1 |
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|
| materia |
56/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 056, DE 06 DE AGOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL QUE IMPORTE EM PRIVAÇÃO DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINADO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA. |
1 |
extracted
|
| norma |
24/2025 |
2025-08-18 |
Resolução |
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, RS, A FIRMAR TERMO DE ADESÃO JUNTO À UVERGS – UNIÃO DE VEREADORES DO RIO GRANDE DO SUL – UNIÃO DE VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| sessao |
31 |
2025-08-18 |
Ordinária |
— |
2 |
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|
| norma |
14/2025 |
2025-08-14 |
Lei de iniciativa |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 519, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A CAMPANHA ESTUDANTIL PREFEITO POR UM DIA NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL E ESTABELECE NOVAS NORMAS PARA O SEU FUNCIONAMENTO. |
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| materia |
15/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei Iniciativa |
PROJETO DE LEI DE INICIATIVA Nº 015, DE 07 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO CONHECENDO PARA ESCOLHER NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| sessao |
30 |
2025-08-11 |
Ordinária |
— |
2 |
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|
| materia |
3/2025 |
2025-08-04 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA N° 003 AO PROJETO DE LEI Nº 053/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO VALE FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| materia |
55/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 055, DE 30 DE JULHO DE 2025. ALTERA O ART. 4º, CAPUT, E O ART. 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.656, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016, E REVOGA O § 4° DO ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 722, DE 12 DE ABRIL DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
29 |
2025-08-04 |
Ordinária |
— |
2 |
unsupported_format
|
| norma |
2334/2025 |
2025-07-30 |
Lei |
ALTERA O ART. 4°, CAPUT, E O ARRT. 11 DA LEI MUNICIPAL N° 1.656, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016, E REVOGA O § 4° DO ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 722, DE 12 DE ABRIL DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2025 |
2025-07-28 |
Projeto de Lei Iniciativa |
PROJETO DE LEI DE INICIATIVA Nº 014, DE 23 DE JULHO DE 2025. ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 519, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A CAMPANHA ESTUDANTIL PREFEITO POR UM DIA NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL E ESTABELECE NOVAS NORMAS PARA O SEU FUNCIONAMENTO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
52/2025 |
2025-07-28 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 052, DE 09 DE JULHO DE 2025. ALTERA O ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.996, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2025 |
2025-07-28 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 053, DE 17 DE JULHO DE 2025.DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO VALE FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2025 |
2025-07-28 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 54, DE 17 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
28 |
2025-07-28 |
Ordinária |
— |
2 |
unsupported_format
|
| sessao |
27 |
2025-07-21 |
Ordinária |
— |
2 |
unsupported_format
|
| norma |
2331/2025 |
2025-07-17 |
Lei |
CRIA FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS. |
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extracted
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| sessao |
26 |
2025-07-14 |
Ordinária |
— |
2 |
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|
| materia |
9/2025 |
2025-07-07 |
Projeto de Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09, DE 03 DE JULHO DE 2025. RATIFICA A ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO DO ESTADO DO RS – CI/CENTRO (CIRC); AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - SMRSU; AUTORIZA A VINCULAÇÃO E RETENÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DE MUNICÍPIOS - FPM A SEREM TRANSFERIDOS PARA O MUNICÍPIO PARA GARANTIR OBRIGAÇÕES DERIVADAS DE SUA CONDIÇÃO DE USUÁRIO DO SMRSU; AUTORIZA O CIRC, REPRESENTANDO O MUNICÍPIO, A CELEBRAR CONVÊNIO OU CONTRATO COM ENTIDADE REGULADORA; REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 811, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003, E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 682, DE 25 DE ABRIL DE 2001; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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extracted
|
| materia |
23/2025 |
2025-07-07 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 023, DE 01 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDOS, ANÁLISE E ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 011, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA ESPERANÇA DO SUL – RS. |
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|
| sessao |
25 |
2025-07-07 |
Ordinária |
— |
2 |
unsupported_format
|
| norma |
55/2025 |
2025-07-03 |
Lei Complementar |
RATIFICA A ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO DO ESTADO DO RS - CI/CENTRO (CIRC); AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOES PÚBLICOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - SMRSU; AUTORIZA A VINCULAÇÃO E RETENÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DE MUNICÍPIOS - FPM A SEREM TRANSFERIDOS PARA O MUNICÍPIO PARA GARANTIR OBRIGAÇÕES DERIVADAS DE SUA CONDIÇÃO DE USUÁRIO DO SMRSU. AUTORIZA O CIRC, REPRESENTANDO O MUNICÍPIO, A CELEBRAR CONVÊNIO OU CONTRATO COM ENTIDADE REGULADORA; REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 811, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003, E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 682, DE 25 DE ABRIL DE 2001; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
23/2025 |
2025-07-01 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDOS, ANÁLISE E ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO N° 011, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA ESPERANÇA DO SUL - RS. |
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|
| norma |
2329/2025 |
2025-07-01 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BEM IMÓVEL PARA A RECICLAGEM MARTINS. |
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|
| materia |
3/2025 |
2025-06-30 |
Pedido de indicação |
INDICAÇÃO Nº 003/2025. ANTEPROJETO DE LEI Nº 003, DE 25 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FORNECIMENTO GRATUITO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
51/2025 |
2025-06-30 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 051, DE 23 DE JUNHO DE 2025. Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS. |
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|
| sessao |
24 |
2025-06-30 |
Ordinária |
— |
2 |
unsupported_format
|
| norma |
54/2025 |
2025-06-26 |
Lei Complementar |
CRIA CARGO DE MONITOR ESCOLAR NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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extracted
|
| norma |
1/2025 |
2025-06-25 |
Anteprojeto de Indicação |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FORNECIMENTO GRATUITO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
13/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei Iniciativa |
PROJETO DE LEI DE INICIATIVA N° 013, DE 23 DE JUNHO DE 2025.ALTERA O ARTIGO 6° DA LEI MUNICIPAL Nº 2.296, DE 15 DE ABRIL DE 2025. |
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unsupported_format
|