| norma |
21/2025 |
2025-05-27 |
Resolução |
CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO INÊS ENGROFF A CIDADÃ MÁRCIA FABIANA MACHADO. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2307/2025 |
2025-05-27 |
Lei |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 (UM) SERVIDOR PARA O CARGO DE MONITOR DE ESCOLA. |
1 |
extracted
|
| norma |
2308/2025 |
2025-05-27 |
Lei |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE 01 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE 01 PROFESSOR DE ANOS INICIAIS, COM CARGA HORÁRIA DE 22 HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2309/2025 |
2025-05-27 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 19 DE MAIO DE 2025. ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 04 DE ABRIL DE 2012. |
1 |
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|
| materia |
7/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07, DE 21 DE MARÇO DE 2025. ALTERA O ARTIGO 21, INCISO IX, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 02 DE 04 DE ABRIL DE 2012, QUE TRATA DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
9/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
PROJETO DE LEI DE INICIATIVA Nº 009, DE 14 DE MAIO DE 2025. ALTERA O ART. 1°, § 2° DA LEI MUNICIPAL N° 1.696, DE 04 DE JANEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
12/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 012/2025 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
13/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 013/2025 “CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO INÊS ENGROFF A CIDADÃ MARILENE ANIBELE ZAMBELI. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
14/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 014/2025 “CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO INÊS ENGROFF A CIDADÃ MARTA CILENE SPAGNOLO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
15/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 015/2025 “CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO INÊS ENGROFF A CIDADÃ CLÁUDIA LOCATELI ROSA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
16/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 016/2025 “CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO INÊS ENGROFF A CIDADÃ MARA INÊS FLÓRIO RAO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
17/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 017/2025 “CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO INÊS ENGROFF A CIDADÃ ELISANDRA CARLOTO SACILOTO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
18/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 018/2025 “CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO INÊS ENGROFF A CIDADÃ EVA REJANE DE MATOS RODRIGUES |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
19/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 019/2025 “CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO INÊS ENGROFF A CIDADÃ ANALICE REOLON. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
20/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 020/2025 “CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO INÊS ENGROFF A CIDADÃ MARIA MARGARETE FABERO FONTOURA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
21/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 021/2025 “CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO INÊS ENGROFF A CIDADÃ MÁRCIA FABIANA MACHADO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
34/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 034, DE 16 DE MAIO DE 2025. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 (UM) SERVIDOR PARA O CARGO DE MONITOR DE ESCOLA. |
1 |
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|
| materia |
35/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 035, DE 20 DE MAIO DE 2025. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE 01 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE 01 PROFESSOR DE ANOS INICIAIS, COM CARGA HORÁRIA DE 22 HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 036, DE 21 DE MAIO DE 2025. “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
1 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2025-05-26 |
Ordinária |
— |
2 |
unsupported_format
|
| norma |
2304/2025 |
2025-05-20 |
Lei |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE 01 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, COM CARGA HORÁRIA DE 22 HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2305/2025 |
2025-05-20 |
Lei |
ALTERA O ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 1.251, DE 24 DE AGOSTO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2306/2025 |
2025-05-20 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05, DE 13 DE MAIO DE 2025. CRIA O CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO E DE FISCAL MUNICIPAL NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei Iniciativa |
PROJETO DE LEI DE INICIATIVA Nº 009, DE 14 DE MAIO DE 2025. ALTERA O ART. 1°, § 2° DA LEI MUNICIPAL N° 1.696, DE 04 DE JANEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
10/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
PROJETO DE LEI DE INICIATIVA Nº 010, DE 16 DE MAIO DE 2025. ALTERA NO ART. 2°, O INCISO II E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO À LEI MUNICIPAL N° 1.368 DE 22 DE MARÇO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| materia |
32/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 032, DE 09 DE MAIO DE 2025 DENOMINA RUAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 033, DE 14 DE MAIO DE 2025. “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2025 |
2025-05-19 |
Lei de iniciativa |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO PROJETO MUNICIPAL VOO PARA A LIBERDADE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2025-05-19 |
Ordinária |
— |
2 |
unsupported_format
|
| norma |
10/2025 |
2025-05-16 |
Lei de iniciativa |
ACRESCENTA ALÍNEAS "K" E "L" AO ARTIGO 2°, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL N° 1.368 DE 22 DE MARÇO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2025 |
2025-05-14 |
Lei de iniciativa |
ALTERA O ARTIGO 1°, § 2° DA LEI MUNICIPAL N° 1.696, DE 04 DE JANEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2303/2025 |
2025-05-14 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 036/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| materia |
7/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
PROJETO DE LEI DE INICIATIVA Nº 007, DE 07 DE MAIO DE 2025. INSTITUI E DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – SMDC - NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
8/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
PROJETO DE LEI DE INICIATIVA Nº 008, DE 09 DE MAIO DE 2025. INSTITUI O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA (PROERD) NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
30/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 030, DE 02 DE MAIO DE 2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE 01 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, COM CARGA HORÁRIA DE 22 HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 031, DE 06 DE MAIO DE 2025. ALTERA O ART.4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.251, DE 24 DE AGOSTO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2025-05-12 |
Ordinária |
— |
2 |
unsupported_format
|
| norma |
8/2025 |
2025-05-09 |
Lei de iniciativa |
INSTITUI O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA (PROERD) NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2025 |
2025-05-07 |
Lei de iniciativa |
INSTITUI E DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC - NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL. |
1 |
extracted
|
| norma |
2301/2025 |
2025-05-06 |
Lei |
ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1°, CAPUT E §3° DA LEI MUNICIPAL N° 1.961 DE 05 DE ABRIL DE 2022. |
1 |
extracted
|
| norma |
2302/2025 |
2025-05-06 |
Lei |
DESAFETA DA DESTINAÇÃO DE ÁREA DE USO INSTITUCIONAL OS IMÓVEIS REGISTRADOS NO OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DESTA COMARCA SOB AS MATRÍCULAS N° 13.032, N° 13.033 E N° 13.034. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 029, DE 29 DE ABRIL DE 2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 036/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2025-05-05 |
Ordinária |
— |
2 |
unsupported_format
|
| norma |
51/2025 |
2025-04-29 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPL N° 02 DE 04 DE ABRIL DE 2012, QUE TRATA DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-04-28 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/2025 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
16 |
2025-04-28 |
Ordinária |
— |
2 |
unsupported_format
|
| norma |
6/2025 |
2025-04-25 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR ELIO VALMOR ROSA. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
7/2025 |
2025-04-25 |
Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR VELOCINO MEDEIROS. |
1 |
unsupported_format
|