| norma |
8/2025 |
2025-04-25 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA A SENHORA WILMA FRIZZO. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
9/2025 |
2025-04-25 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR IVAN ANTONIO BRESSAN. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
10/2025 |
2025-04-25 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR SADI ANTÔNIO PAVANELO. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
11/2025 |
2025-04-25 |
Resolução |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2297/2025 |
2025-04-25 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APOSTILAR 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 003/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-04-24 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2025 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
24/2025 |
2025-04-24 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 024, DE 16 DE ABRIL DE 2025. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 02 (DOIS) SERVIDORES PARA O CARGO DE MONITOR DE ESCOLA. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2025 |
2025-04-24 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 025, DE 16 DE ABRIL DE 2025. ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1°, CAPUT E § 3º DA LEI MUNICIPAL N° 1.961 DE 05 DE ABRIL DE 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2025 |
2025-04-24 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 026, DE 16 DE ABRIL DE 2025. DESAFETA DA DESTINAÇÃO DE ÁREA DE USO INSTITUCIONAL OS IMÓVEIS REGISTRADOS NO OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DESTA COMARCA SOB AS MATRÍCULAS Nº 13.032, Nº 13.033 E Nº 13.034. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2025 |
2025-04-24 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 027, DE 16 DE ABRIL DE 2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 012/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2025 |
2025-04-24 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 028, DE 16 DE ABRIL DE 2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 003/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2025 |
2025-04-24 |
Resolução |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
15 |
2025-04-24 |
Ordinária |
— |
2 |
unsupported_format
|
| materia |
6/2025 |
2025-04-23 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2025 “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR ELIO VALMOR ROSA”. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
7/2025 |
2025-04-23 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2025 “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR VELOCINO MEDEIROS”. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
8/2025 |
2025-04-23 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/2025 “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA A SENHORA VILMA FRIZZO”. |
0 |
no document
|
| materia |
9/2025 |
2025-04-23 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2025 “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR IVAN ANTONIO BRESSAN”. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
10/2025 |
2025-04-23 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/2025 “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR SADI PAVANELO. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2295/2025 |
2025-04-15 |
Lei |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 (UM) SERVIDOR PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Resolução |
RESOLUÇÃO Nº 004/2025. “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
23/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 023, DE 09 DE ABRIL DE 2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APOSTILAR 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL Nº 003/2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2025 |
2025-04-14 |
Resolução |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
14 |
2025-04-14 |
Ordinária |
— |
2 |
unsupported_format
|
| materia |
22/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 022, DE 03 DE ABRIL DE 2025. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 (UM) SERVIDOR PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2025-04-07 |
Ordinária |
— |
2 |
unsupported_format
|
| materia |
2/2025 |
2025-04-02 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 001/2025. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO 1º TENENTE IVAN FLORES DA ROSA, DO CREPDEC 3 DE SANTA MARIA -RS. |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2025 |
2025-04-02 |
Resolução |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO 1° TENENTE IVAN FLORES DA ROSA, DO CREPDEC 3 DE SANTA MARIA - RS. |
0 |
no document
|
| materia |
4/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 14 DE MARÇO DE 2025. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 02 DE 04 DE ABRIL DE 2012, QUE TRATA DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
PROJETO DE LEI DE INICIATIVA Nº 006, DE 26 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – COMDE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
20/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 020, DE 21 DE MARÇO DE 2025. ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL N.º 1.998, DE 25 DE SETEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 021, DE 24 DE MARÇO DE 2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APOSTILAR 7 (SETE) HORAS AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 004/2023. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2025-03-31 |
Ordinária |
— |
2 |
unsupported_format
|
| norma |
6/2025 |
2025-03-26 |
Lei de iniciativa |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMDE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2289/2025 |
2025-03-26 |
Lei |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO REMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE 01 (UM) DENTISTA COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS PARA ATUAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2290/2025 |
2025-03-26 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APOSTILAR 5 (CINCO) HORAS AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 001/2022. |
1 |
extracted
|
| norma |
2291/2025 |
2025-03-26 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 966 DE 12 DE JULHO E 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2025 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
5/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
PROJETO DE LEI DE INICIATIVA Nº 005, DE 20 DE MARÇO DE 2025. INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUL A SEMANA MUNICIPAL AZUL DO ESPECTRO DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3/2025 |
2025-03-24 |
Resolução |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
11 |
2025-03-24 |
Ordinária |
— |
2 |
unsupported_format
|
| materia |
1/2025 |
2025-03-20 |
Subemenda |
SUBEMENDA MODIFICATIVA À EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA N° 01 AO PROJETO DE LEI INICIATIVA Nº 001/2025. |
0 |
no document
|
| norma |
5/2025 |
2025-03-20 |
Lei de iniciativa |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUL A SEMANA MUNICIPAL AZUL DO ESPECTRO DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2287/2025 |
2025-03-20 |
Lei |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 07 (SETE) SERVIDORES PARA O CARGO DE OPERÁRIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2288/2025 |
2025-03-20 |
Lei |
ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2.076, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2025 |
2025-03-18 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA DE MÉRITO INÊS ENGORFF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 017, DE 12 DE MARÇO DE 2025. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE 01 DENTISTA COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS PARA ATUAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 018, DE 13 DE MARÇO DE 2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APOSTILAR 5 (CINCO) HORAS AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 001/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 019, DE 13 DE MARÇO DE 2025 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 966 DE 12 DE JULHO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2025-03-17 |
Ordinária |
— |
2 |
unsupported_format
|
| norma |
2284/2025 |
2025-03-12 |
Lei |
ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2.078, DE 14 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|