sessao nº 10

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Rua Marquês de Tamandaré, 1470 – 97770-000 – Fone: (55) 3258-1645
 CONVOCAÇÃO
A Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, no uso de suas atribuições legais, 
CONVOCA os Senhores Vereadores para uma Reunião em caráter ORDINÁRIO, a 
realizar-se no dia 17 de Abril de 2026, sexta-feira, com início às 20 horas.
 
 SUMÁRIO DO EXPEDIENTE
I - Abertura:
1. Verificação de “quórum”;
2. Abertura dos trabalhos com a leitura de um trecho Bíblico;
3. Leitura do sumário do expediente;
4. Discussão e votação da Ata da reunião anterior;
5. Leitura de correspondências e Proposições apresentadas à Mesa Diretora.
II- Tribuna Livre:
1- Carlos Renato Biasi da Rosa
2- Antônio Vanderlei Pieszak
3- José Carlos Sagrilo
4- Luciane Lutz Brum
5- Paulo Roberto Machado Mayer
6- Rodrigo Pivoto
7- Marília Mariano Bartmann
8- Magno Juliardi Gabert
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Rua Marquês de Tamandaré, 1470 – 97770-000 – Fone: (55) 3258-1645
III–Pauta:
Leitura e discussão do PROJETO DE LEI Nº 034, DE 02 DE ABRIL DE 2026. 
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE 
PÚBLICO, DE 01 (UM) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, COM CARGA 
HORÁRIA DE 22 HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura e discussão do PROJETO DE LEI Nº 035, DE 06 DE ABRIL DE 2026. 
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO 
DETERMINADO, DE 01 (UM) SERVIDOR PARA O CARGO DE OPERÁRIO.
Leitura e discussão do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 01, DE 09 DE ABRIL 
DE 2026. ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 
3º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 02, DE 04 DE ABRIL DE 2012, COM A 
CRIAÇÃO DE 01 (UMA) VAGA PARA O CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leitura e discussão do EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA N° 002 AO PROJETO 
DE RESOLUÇÃO Nº 012/2026, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE 
DECORRENTE DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS POR SERVIDORES E 
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IV – Ordem do Dia: 
Leitura, discussão e votação do PARECER DA CPU Nº 047 AO PROJETO DE LEI Nº
026/2026 E DO PROJETO DE LEI Nº 026, DE 24 DE MARÇO DE 2026. INTITUI, NO 
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, O PROJETO CIDADES 
EDUCADORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Leitura, discussão e votação do PARECER DA CPU Nº 048 AO PROJETO DE LEI Nº 
027/2026 E DO PROJETO DE LEI Nº 027, DE 26 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE 
SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS OU ESTACIONADOS EM 
SITUAÇÃO QUE CARACTERIZE SEU ABANDONO EM VIA PÚBLICA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Rua Marquês de Tamandaré, 1470 – 97770-000 – Fone: (55) 3258-1645
Leitura, discussão e votação do PARECER DA CPU Nº 049 AO PROJETO DE LEI Nº 
028/2026 E DO PROJETO DE LEI Nº 028, DE 26 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE 
A FIXAÇÃO DO TETO RELATIVO ÀS REQUISIÇÕES DE PEQUENOS VALORES 
(RPVS) CONFORME ART. 100, §§ 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Leitura, discussão e votação do PARECER DA CPU Nº 050 AO PROJETO DE LEI Nº
029/2026 E DO PROJETO DE LEI Nº 029, DE 01 DE ABRIL DE 2026. AUTORIZA O 
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO 
ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 025/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura, discussão e votação do PARECER DA CPU Nº 051 AO PROJETO DE LEI Nº
030/2026 E DO PROJETO DE LEI Nº 030, DE 01 DE ABRIL DE 2026. AUTORIZA O 
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO 
ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 019/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura, discussão e votação do PARECER DA CPU Nº 052 AO PROJETO DE LEI Nº
031/2026 E DO PROJETO DE LEI Nº 031, DE 01 DE ABRIL DE 2026. AUTORIZA O 
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO 
ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
V – Tempo de Liderança:
 
1- Líder do PDT
2- Líder dos Progressistas
3- Líder do MDB
4- Líder do Pl
ALCIONE ENGROFF SCHMIDT
 Vereadora Presidente