sessao nº 15

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Rua Marquês de Tamandaré, 1470 – 97770-000 – Fone: (55) 996974509
 CONVOCAÇÃO
A Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, no uso de suas atribuições legais, 
CONVOCA os Senhores Vereadores para uma Reunião em caráter ORDINÁRIO, a 
realizar-se no dia 18 de Maio de 2026, segunda-feira, com início às 20 horas.
 
 SUMÁRIO DO EXPEDIENTE
I - Abertura:
1. Verificação de “quórum”;
2. Abertura dos trabalhos com a leitura de um trecho Bíblico;
3. Leitura do sumário do expediente;
4. Discussão e votação da Ata da reunião anterior;
5. Leitura de correspondências e Proposições apresentadas à Mesa Diretora.
II- Tribuna Livre:
1- Rodrigo Pivoto
2- Marília Mariano Bartmann
3- Magno Juliardi Gabert
4- Carlos Renato Biasi da Rosa
5- Antônio Vanderlei Pieszak
6- José Carlos Sagrilo
7- Luciane Lutz Brum
8- Paulo Roberto Machado Mayer
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III–Pauta:
Leitura e discussão do PROJETO DE LEI Nº 042, DE 11 DE MAIO DE 2026. AUTORIZA 
O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO 
ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 032/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura e discussão do PROJETO DE LEI Nº 043, DE 11 DE MAIO DE 2026. AUTORIZA 
O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO 
ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 003/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura e discussão do PROJETO DE LEI Nº 044, DE 11 DE MAIO DE 2026. AUTORIZA 
O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO 
ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura e discussão do PROJETO DE LEI Nº 045, DE 13 DE MAIO DE 2026 ALTERA A 
LEI MUNICIPAL Nº 2.042, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE AUTORIZA O PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO ONEROSA DE LOTES DE 
TERRENOS URBANIZADOS DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL – RS, 
AOS SORTEADOS CONFORME EDITAL Nº 003/2022, DE DIVULGAÇÃO DO 
RESULTADO FINAL DO SORTEIO DOS INSCRITOS NO EDITAL Nº 001/2021, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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IV – Ordem do dia:
Leitura, discussão e votação do PARECER DA CPU Nº 054 AO PROJETO DE LEI Nº
035/2026 E DO PROJETO DE LEI Nº 035, DE 06 DE ABRIL DE 2026. AUTORIZA A 
CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, 
DE 01 (UM) SERVIDOR PARA O CARGO DE OPERÁRIO.
Leitura, discussão e votação do PARECER DA CPU Nº 056 AO PROJETO DE LEI Nº 
036/2026 E DO PROJETO DE LEI Nº 036, DE 22 DE ABRIL DE 2026. Dispõe sobre o 
cumprimento do estágio probatório de que trata o § 4° do art. 41 da Constituição da 
República, com a redação dada pela EC n° 19-98, altera a Lei Municipal n° 106/1991, e dá 
outras providências.
Leitura, discussão e votação do PARECER DA CPU Nº 057 AO PROJETO DE LEI Nº 
037/2026 E DO PROJETO DE LEI Nº 037, DE 27 DE ABRIL DE 2026. AUTORIZA O 
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO 
ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 020/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura, discussão e votação do PARECER DA CPU Nº 058 AO PROJETO DE LEI DE 
INICIATIVA Nº 06/2026 E DO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA Nº 06, DE 28 DE 
ABRIL DE 2026. INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DEFESA PESSOAL E 
PROTEÇÃO INTEGRAL À MULHER NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO 
SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura, discussão e votação do PARECER DA CPU Nº 059 AO PROJETO DE LEI Nº 
038/2026 E DO PROJETO DE LEI Nº 038, DE 04 DE MAIO DE 2026. AUTORIZA A 
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE 01 
PROFESSOR (A) DE INGLÊS, COM CARGA HORÁRIA DE 27 HORAS SEMANAIS, E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Rua Marquês de Tamandaré, 1470 – 97770-000 – Fone: (55) 996974509
Leitura, discussão e votação do PARECER DA CPU Nº 061 AO PROJETO DE LEI Nº 
040/2026 E DO PROJETO DE LEI Nº 040, DE 06 DE MAIO DE 2026. AUTORIZA O 
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO 
ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 003/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura, discussão e votação do PARECER DA CPU Nº 062 AO PROJETO DE LEI Nº 
041/2026 E DO PROJETO DE LEI Nº 041, DE 07 DE MAIO DE 2026. AUTORIZA O 
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO 
ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 021/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
V – Tempo de Liderança:
 
1- Líder dos Progressistas
2- Líder do MDB
3- Líder do Pl
4- Líder do PDT
ALCIONE ENGROFF SCHMIDT
 Vereadora Presidente