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norma nº 2008/2022

Tipo Lei
Número / Ano 2008 / 2022
Date 2022-10-18
Ementa“ALTERA OS ANEXOS DA LEI Nº 1.637, DE 28 DE JUNHO DE 2016, QUE REGULAMENTA E ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, PARA FINS DE PROMOÇÃO EM CLASSES.”
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUL
GABINETE DO PREFEITO
Assessoria Jurídica
___________________________________________________________________________
LEI Nº 2.008, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022.
“ALTERA OS ANEXOS DA LEI Nº 1.637, DE
28 DE JUNHO DE 2016, QUE
REGULAMENTA E ESTABELECE
CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS
PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO
DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO
SUL, PARA FINS DE PROMOÇÃO EM
CLASSES.”
O Prefeito de Nova Esperança do Sul, no uso de suas atribuições, faz
saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ele, sanciona e promulga a seguinte 
Lei:
Art. 1º Altera os anexos da Lei nº 1.637, de 28 de junho de 2016, que
Estabelece os Critérios e Procedimentos para Avaliação de Desempenho dos
Profissionais do Magistério Público Municipal para fins de promoção em classes, que
passam a vigorar da seguinte forma:
“[...]
ANEXO I
BOLETIM DE AVALIAÇÃO nº. ..................
CARGO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
Nome:...........................................................................................Data de Admissão.......................
Classe em que se encontra............................................ Data da última promoção.........................
Período avaliado de..................................a ............................................
Registro de ocorrência de causas suspensivas ou interruptivas no período...................................
Observações:
Atividades, Habilidades e Competências Avaliadas.
Analise os itens propostos, marcando com um “X” na alternativa correspondente.
Sempre Muitas
vezes
Algumas
Vezes
Dificilmente Nunca Pontos
por item
1. O professor participa das atividades 
relacionadas à elaboração da proposta 
pedagógica da escola? 
2. O professor desenvolve seu trabalho de acordo 
com a proposta pedagógica da escola?
3. Além das atividades normais, o professor 
realiza atividades extras para a recuperação e/ou 
aprendizado do aluno?
4. O professor oferece alternativas diferenciadas 
aos alunos com dificuldades de aprendizagem ou 
com menor rendimento escolar?
5. O professor apresenta pontualmente, a Direção 
da Escola e/ou a Coordenação Pedagógica, o 
planejamento escolar, bem como pareceres 
descritivos dos alunos e cadernos de chamada no 
prazo previsto pelo calendário escolar?
6. O planejamento apresentado é didaticamente 
___________________________________________________________________________
Rua Marquês de Tamandaré, 1470 – CEP: 97770-000 | Fone/Fax: (55) 3250-1150 e 3250-1060
“Capital da Bota”
Assinado por 1 pessoa: IVORI ANTÔNIO GUASSO JÚNIOR
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://novaesperancadosul.1doc.com.br/verificacao/0679-5D85-5119-8E86 e informe o código 0679-5D85-5119-8E86
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUL
GABINETE DO PREFEITO
Assessoria Jurídica
___________________________________________________________________________
adequado e claro, contendo todas as etapas, 
procedimentos e dados indispensáveis, tais como 
objetivos, técnicas, métodos, recursos, atividades,
avaliação?
7. O professor participa de projetos e eventos 
sociais promovidos pela escola?
8. O professor participa das reuniões e demais 
atividades realizadas nas horas reservadas a 
estudos e planejamento?
9. O professor elabora e segue um plano de aula 
diário?
10. O trabalho desenvolvido em sala de aula é 
adequado ao nível e dificuldades da turma?
11. Os conteúdos apresentados pelo professor 
são atualizados?
12. Para o planejamento e a apresentação do 
conteúdo, o professor utiliza-se do material 
didático e recursos pedagógicos adequados?
13. Os materiais elaborados e disponibilizados 
pelo professor são organizados de modo a 
demonstrar capricho, esmero, clareza e 
objetividade?
14. O professor desenvolve atividades que 
incentivam e proporcionam a participação dos 
alunos?
15. O professor demonstra dominar os conteúdos,
métodos e técnicas aplicadas?
16. O professor é assíduo e pontual, respeitando 
os horários de entrada, recreio e saída da escola?
17. O professor utiliza os recursos físicos 
(materiais), humanos e didáticos disponibilizados 
pela escola e pelo sistema de ensino?
18. O professor disponibiliza-se a atender a 
família do aluno, bem como a comunidade 
escolar?
19. A avaliação realizada é adequada à proposta 
pedagógica da escola e possibilita o 
replanejamento?
20. Há pluralidade ou variação dos instrumentos 
de avaliação, incluindo a autoavaliação?
21. O professor tem ética e atitudes de 
coleguismo respeito e confiança com a equipe 
diretiva e com os demais colegas?
22. Observa-se respeito e confiança dos alunos 
com o professor e vice-versa?
23. Apresenta ética e atitudes cooperativas nas 
atividades pedagógicas e sociais da escola?
24. O professor preocupa-se em comunicar a 
direção eventual falta e ou atrasos, bem como 
deixa de enviar o seu planejamento? 
25. O professor estimula a leitura, criatividade e 
reflexão dos seus alunos?
TOTAL DE PONTOS 
 
Data:___/___/_____
_____________________________________
___________________________________________________________________________
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Assinado por 1 pessoa: IVORI ANTÔNIO GUASSO JÚNIOR
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://novaesperancadosul.1doc.com.br/verificacao/0679-5D85-5119-8E86 e informe o código 0679-5D85-5119-8E86
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Assessoria Jurídica
___________________________________________________________________________
Nome, assinatura e descrição do cargo do avaliador.
Valoração das opções indicadas pelo boletim:
Sempre........................04 pontos
Muitas vezes …...........03 pontos
Algumas vezes........... 02 pontos
Dificilmente.................01 pontos
Nunca.........................00 pontos
Registros de Procedimentos:
I - Data da disponibilização da avaliação ao avaliado..................
II - Assinatura do avaliado quanto à disponibilização do boletim e cientificação do prazo de 3 (três) dias para
manifestação:
 ____________________________________
 avaliado
III - Registro do recebimento da manifestação do avaliado ou da conclusão do prazo sem manifestação:
Data e Assinatura de um dos membros da Comissão_______________________________
IV – Registro do Resultado Final da Avaliação….................................…
V – Manifestação da comissão quanto ao atendimento da pontuação mínima exigida pelo art. 9º da Lei. 
(Atenção: Este campo deve ser preenchido apenas na avaliação que encerrar o interstício). 
VI – Observações:
ANEXO II
BOLETIM DE AVALIAÇÃO nº. ..................
FUNÇÃO: DIRETOR DE ESCOLA
Nome:...........................................................................................Data de Admissão.......................
Cargo efetivo do avaliado............................................................Data de Admissão.......................
Classe em que se encontra............................................ Data da última promoção.........................
Período avaliado de..................................a ............................................
Registro de ocorrência de causas suspensivas ou interruptivas no período...................................
Observações:
Atividades, Habilidades e Competências Avaliadas.
Analise os itens propostos, marcando com um “X” na alternativa correspondente.
Sempre Muitas
vezes
Poucas
Vezes
Dificilmente Nunca Pontos
por item
1. Implementa atitudes de sua competência para o
regular funcionamento da escola?
2. Coordena de maneira eficiente e adequada a 
elaboração, a execução e avaliação da proposta 
pedagógica da escola?
3. Realiza os atos necessários para 
implementação da proposta pedagógica na 
escola?
4. Realiza os atos necessários para elaboração e 
cumprimento do calendário escolar?
5. Organiza os recursos humanos disponíveis na 
escola de modo satisfatório?
6.Implementa as atividades necessárias, bem 
como apresenta anualmente a avaliação interna e 
___________________________________________________________________________
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Assinado por 1 pessoa: IVORI ANTÔNIO GUASSO JÚNIOR
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://novaesperancadosul.1doc.com.br/verificacao/0679-5D85-5119-8E86 e informe o código 0679-5D85-5119-8E86
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Assessoria Jurídica
___________________________________________________________________________
externa da escola e as propostas respectivas? 
7. Mantém o controle patrimonial dos bens da 
escola, através de tombamento atualizado, 
registros sistemáticos, elaboração de relatórios e 
da execução de atos que zelem pela sua 
conservação?
8. Oferece orientação segura e clara a seus 
professores e demais profissionais?
9. Coordena as atividades de planejamento 
escolar e as atividades de ensino organizadas 
pela escola?
10. Os materiais elaborados e disponibilizados 
pelo profissional são claros, objetivos, 
demonstram esmero e conhecimento do assunto?
11. Utiliza e facilita o uso pela equipe dos recursos
materiais, humanos e didáticos disponibilizados 
pela escola e/ou pelo sistema de ensino?
12. Participa, quando convidado, das atividades 
desenvolvidas pelo Conselho Municipal de 
Educação e/ou Conselho Escolar?
13. Implementa atividades para sondar as causas 
de insucesso e/ou desajuste escolar dos alunos, 
procurando meios para saná-los?
14. Entrega, dentro dos prazos fixados, os 
documentos e materiais solicitados?
15. Realiza reuniões periódicas com a equipe, 
apresentando pauta organizada e materiais 
atualizados?
16. Presta contas periodicamente dos recursos 
arrecadados em eventos da escola?
17. Administra junto com o Conselho Escolar os 
recursos provenientes do PDDE de maneira 
adequada?
18. Estimula a participação dos pais na vida 
escolar dos alunos?
19. Mobiliza a comunidade escolar para a 
participação em eventos educacionais e sociais 
promovidos ou não pela escola?
20. Observa-se respeito e confiança entre o diretor
e professores, funcionários e alunos?
21. Atende pais, alunos, professores, funcionários 
e comunidade em geral com cordialidade e 
respeito buscando sempre a integração?
22. Participa de eventos promovidos pela SMEC?
23. Busca aprimorar seu conhecimento e sua 
prática em gestão escolar através de cursos de 
formação? 
24. Supervisiona juntamente com a coordenação 
pedagógica estágios realizados na instituição?
25. Preocupa-se com o bem estar dos agentes 
educacionais? 
TOTAL DE PONTOS 
Data:___/___/_____
_______________________________________
Nome, assinatura e descrição do cargo do avaliador.
___________________________________________________________________________
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Assessoria Jurídica
___________________________________________________________________________
Valoração das opções indicadas pelo boletim:
Sempre........................04 pontos
Muitas vezes …...........03 pontos
Algumas vezes........... 02 pontos
Dificilmente.................01 pontos
Nunca.........................00 pontos
Registros de Procedimentos:
I - Data da disponibilização da avaliação ao avaliado..................
II - Assinatura do avaliado quanto à disponibilização do boletim e cientificação do prazo de 3 (três) dias para
manifestação:
 ____________________________________
 Avaliado
III - Registro do recebimento da manifestação do avaliado ou da conclusão do prazo sem manifestação:
Data e Assinatura de um dos membros da Comissão _______________________________
IV – Registro do Resultado Final da Avaliação….................................…
V – Manifestação da comissão quanto ao atendimento da pontuação mínima exigida pelo art. 9º da Lei. 
(Atenção: Este campo deve ser preenchido apenas na avaliação que encerrar o interstício). 
VI – Observações:
ANEXO III
BOLETIM DE AVALIAÇÃO nº...................
FUNÇÃO: VICE - DIRETOR DE ESCOLA
Nome:...........................................................................................Data de Admissão.......................
Cargo efetivo do avaliado............................................................Data de Admissão.......................
Classe em que se encontra............................................ Data da última promoção.........................
Período avaliado de..................................a ............................................
Registro de ocorrência de causas suspensivas ou interruptivas no período...................................
Observações:
Atividades, Habilidades e Competências Avaliadas.
Analise os itens propostos, marcando com um “X” na alternativa correspondente.
Sempre Na
maioria
das
vezes
Muitas
vezes
Poucas
vezes
Dificil
mente
Nunca Pontos
por item
1. Auxilia a direção em suas atividades junto à 
escola?
2. Participa e coordena de maneira adequada a 
elaboração, a execução e avaliação da proposta
pedagógica da escola?
3. Substitui o diretor em sua ausência, dando 
continuidade ao seu trabalho?
4. Realiza os atos necessários para elaboração 
e cumprimento do calendário escolar?
5. Auxilia na organização dos recursos humanos
disponíveis na escola de modo satisfatório?
6. Auxilia na coordenação das atividades de 
___________________________________________________________________________
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Assessoria Jurídica
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planejamento escolar?
7. Auxilia nas atividades desenvolvidas pelo 
diretor para manter o controle patrimonial dos 
bens da escola, através de tombamento 
atualizado, registros sistemáticos, elaboração de
relatórios e da execução de atos que zelem pela
sua conservação?
8. Oferece orientação segura e clara a seus 
professores e demais profissionais?
9. Coordena as atividades de planejamento 
escolar e as atividades de ensino organizadas 
pela escola?
10. Os materiais elaborados e disponibilizados 
pelo profissional são claros, objetivos, 
demonstram esmero e conhecimento do 
assunto?
11. Utiliza e facilita o uso pela equipe dos 
recursos materiais, humanos e didáticos 
disponibilizados pela escola e/ou pelo sistema 
de ensino?
12. Participa, quando convidado, das atividades 
desenvolvidas pelo Conselho Municipal de 
Educação e/ou Conselho Escolar?
13. Entrega, dentro dos prazos fixados, os 
documentos e materiais solicitados?
14. Quando delegado, coordena as reuniões 
com a equipe de modo claro e objetivo?
15. Juntamente com a equipe diretiva, 
implementa atividades para sondar as causas 
de insucesso e/ou desajuste escolar dos alunos,
procurando meios para saná-los?
16. Observa-se respeito e confiança entre o 
vice-diretor e professores, funcionários e 
alunos?
17. Atende pais, alunos, professores, 
funcionários e comunidade em geral com 
cordialidade e respeito buscando sempre a 
integração?
18. Preocupa-se com o bem estar dos agentes 
educacionais?
19. Busca, quando solicitado/disponibilizado, 
aprimorar seu conhecimento e sua prática em 
gestão escolar através de cursos de formação?
20. O vice-diretor trabalha de forma harmoniosa 
com os demais integrantes da equipe diretiva?
TOTAL DE PONTOS 
Data:___/___/_____
_______________________________________
Nome, assinatura e descrição do cargo do avaliador.
Valoração das opções indicadas pelo boletim:
Sempre.........................05 pontos
Na maioria das vezes ...04 pontos
Muitas vezes …............03 pontos
Algumas vezes............ 02 pontos
___________________________________________________________________________
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Assinado por 1 pessoa: IVORI ANTÔNIO GUASSO JÚNIOR
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://novaesperancadosul.1doc.com.br/verificacao/0679-5D85-5119-8E86 e informe o código 0679-5D85-5119-8E86
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Assessoria Jurídica
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Dificilmente..................01 pontos
Nunca..........................00 pontos
Registros de Procedimentos:
I - Data da disponibilização da avaliação ao avaliado..................
II - Assinatura do avaliado quanto à disponibilização do boletim e cientificação do prazo de 3 (três) dias para
manifestação:
 ____________________________________
Avaliado
III - Registro do recebimento da manifestação do avaliado ou da conclusão do prazo sem manifestação:
Data e Assinatura de um dos membros da Comissão _______________________________
IV – Registro do Resultado Final da Avaliação….................................…
V – Manifestação da comissão quanto ao atendimento da pontuação mínima exigida pelo art. 9º da Lei. 
(Atenção: Este campo deve ser preenchido apenas na avaliação que encerrar o interstício. 
VI – Observações:
ANEXO IV
BOLETIM DE AVALIAÇÃO nº. ..................
CARGO/FUNÇÃO: COORDENADOR PEDAGÓGICO
Nome:...........................................................................................Data de Admissão.......................
Cargo efetivo do avaliado............................................................Data de Admissão.......................
Classe em que se encontra............................................ Data da última promoção.........................
Período avaliado de..................................a ............................................
Registro de ocorrência de causas suspensivas ou interruptivas no período...................................
Observações:
Atividades, Habilidades e Competências Avaliadas.
Analise os itens propostos, marcando com um “X” na alternativa correspondente.
Sempre Na
maioria
das
vezes
Muitas
vezes
Poucas
Vezes
Dificilme
nte
Nunca Pontos
por
item
1.Participa da elaboração do projeto político 
pedagógico da escola?
2. Coordena de maneira eficiente e adequada 
a elaboração, a implantação, a execução e 
avaliação da proposta pedagógica da escola?
3. Executa atividades de planejamento da 
política educacional da rede municipal de 
ensino?
4. Colabora para elaboração e cumprimento 
do calendário escolar?
5. Assessora de maneira eficiente a equipe 
diretiva e também os professores?
6. Coordena de maneira objetiva e dinâmica 
reuniões com os grupos escolares?
7. Apresenta estudos a respeito de materiais 
___________________________________________________________________________
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Assinado por 1 pessoa: IVORI ANTÔNIO GUASSO JÚNIOR
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://novaesperancadosul.1doc.com.br/verificacao/0679-5D85-5119-8E86 e informe o código 0679-5D85-5119-8E86
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Assessoria Jurídica
___________________________________________________________________________
didáticos a serem utilizados pelo corpo 
docente?
8. Oferece orientação segura e clara aos 
profissionais sob sua responsabilidade?
9. Implementa os atos necessários ao 
acompanhamento do desenvolvimento 
pedagógico dos alunos? 
10. Os materiais elaborados e disponibilizados
pelo profissional são claros, objetivos, 
demonstram esmero e conhecimento do 
assunto?
11.Orienta e promove a adequada utilização 
dos recursos materiais, humanos e didáticos 
disponibilizados pela escola e/ou pelo sistema 
de ensino?
12. Participa, quando convidado, das 
atividades desenvolvidas pelo Conselho 
Municipal de Educação e/ou Conselho 
Escolar?
13. Implementa atividades para sondar as 
causas de insucesso e/ou desajuste escolar 
dos alunos, procurando meios para saná-los?
14. Entrega, dentro dos prazos fixados, os 
documentos e materiais solicitados?
15. Realiza reuniões periódicas com a equipe, 
apresentando pauta organizada e materiais 
atualizados?
16. Coordena um ambiente escolar saudável, 
favorável ao ensino-aprendizagem?
17. Proporciona criatividade e reflexão da 
equipe?
18. Há coleguismo, respeito e confiança com 
os demais professores e membros da equipe?
19. Existe harmonia entre a gestão 
administrativa e pedagógica?
20. Atende as pessoas com cordialidade, 
buscando sempre a integração?
TOTAL DE PONTOS 
Data:___/___/_____
_______________________________________
Nome, assinatura e descrição do cargo do avaliador.
Valoração das opções indicadas pelo boletim:
Sempre.........................05 pontos
Na maioria das vezes ...04 pontos
Muitas vezes …............03 pontos
Algumas vezes............ 02 pontos
Dificilmente..................01 pontos
Nunca..........................00 pontos
Registros de Procedimentos:
I - Data da disponibilização da avaliação ao avaliado..................
___________________________________________________________________________
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“Capital da Bota”
Assinado por 1 pessoa: IVORI ANTÔNIO GUASSO JÚNIOR
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://novaesperancadosul.1doc.com.br/verificacao/0679-5D85-5119-8E86 e informe o código 0679-5D85-5119-8E86
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUL
GABINETE DO PREFEITO
Assessoria Jurídica
___________________________________________________________________________
II - Assinatura do avaliado quanto à disponibilização do boletim e cientificação do prazo de 3 (três) dias para
manifestação:
 ____________________________________
Avaliado
III - Registro do recebimento da manifestação do avaliado ou da conclusão do prazo sem manifestação:
Data e Assinatura de um dos membros da Comissão _______________________________
IV – Registro do Resultado Final da Avaliação ….................................…
V – Manifestação da comissão quanto ao atendimento da pontuação mínima exigida pelo art. 9º da Lei. 
(Atenção: Este campo deve ser preenchido apenas na avaliação que encerrar o interstício). 
VI – Observações:
___________________________________________________________________________
Rua Marquês de Tamandaré, 1470 – CEP: 97770-000 | Fone/Fax: (55) 3250-1150 e 3250-1060
“Capital da Bota”
Assinado por 1 pessoa: IVORI ANTÔNIO GUASSO JÚNIOR
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://novaesperancadosul.1doc.com.br/verificacao/0679-5D85-5119-8E86 e informe o código 0679-5D85-5119-8E86
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUL
GABINETE DO PREFEITO
Assessoria Jurídica
___________________________________________________________________________
ANEXO V
BOLETIM DE AVALIAÇÃO nº. ..................
CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Nome:...........................................................................................Data de Admissão.......................
Classe em que se encontra............................................ Data da última promoção.........................
Período avaliado de..................................a ............................................
Registro de ocorrência de causas suspensivas ou interruptivas no período...................................
Observações:
Sempre Muitas
vezes
Algum
as
Vezes
Dificilme
nte
Nunca Pontos por
item
1. O professor participa das atividades 
relacionadas à elaboração da proposta 
pedagógica da escola? 
2. O professor desenvolve seu trabalho de acordo 
com a proposta pedagógica da escola?
3. O professor preocupa-se em atingir os 
objetivos esperados didaticamente e 
metodologicamente aos aprimoramentos 
pretendidos, em consonância com a referida faixa 
etária do corpo discente?
4. O professor compreende e domina a 
metodologia de aplicação do ensino aos alunos 
com dificuldade de aprendizagem ou que 
possuam algum tipo de diagnóstico?
5. O professor apresenta pontualmente, à Direção 
da Escola e/ou a Coordenação Pedagógica, o 
planejamento pedagógico, bem como pareceres 
descritivos, lançamentos das aulas, frequência 
dos alunos dentro do prazo previsto pela escola 
e/ou Coordenação e no calendário escolar?
6. O planejamento apresentado é didaticamente 
adequado e claro, contendo todas as etapas, 
procedimentos e dados indispensáveis, tais como 
objetivos, técnicas, métodos, recursos, atividades,
avaliação?
7. O professor participa de projetos e eventos 
sociais promovidos pela escola?
8. O professor participa das reuniões e demais 
atividades realizadas nas horas reservadas a 
estudos e planejamento?
9. O professor elabora e segue um plano de aula 
diário?
10. O trabalho desenvolvido em sala de aula é 
adequado ao nível e dificuldades da turma?
11. Os conteúdos apresentados pelo professor 
são atualizados?
12. Para o planejamento e a apresentação do 
conteúdo, o professor utiliza-se do material 
didático e recursos pedagógicos adequados?
13. Os materiais elaborados e disponibilizados 
pelo professor são organizados de modo a 
demonstrar capricho, esmero, clareza e 
objetividade?
___________________________________________________________________________
Rua Marquês de Tamandaré, 1470 – CEP: 97770-000 | Fone/Fax: (55) 3250-1150 e 3250-1060
“Capital da Bota”
Assinado por 1 pessoa: IVORI ANTÔNIO GUASSO JÚNIOR
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://novaesperancadosul.1doc.com.br/verificacao/0679-5D85-5119-8E86 e informe o código 0679-5D85-5119-8E86
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUL
GABINETE DO PREFEITO
Assessoria Jurídica
___________________________________________________________________________
14. O professor desenvolve atividades que 
incentivam e proporcionam a participação dos 
alunos?
15. O professor demonstra dominar os conteúdos,
métodos e técnicas aplicadas?
16. O professor é assíduo e pontual, respeitando 
os horários de entrada e saída da escola?
17. O professor utiliza os recursos físicos 
(materiais), humanos e didáticos disponibilizados 
pela escola e pelo sistema de ensino?
18. O professor disponibiliza-se a atender a 
família do aluno, bem como a comunidade 
escolar?
19. A avaliação realizada por meio da observação,
oferece proposta de apoio aos familiares e alunos 
no saneamento das questões educacionais que 
não apresentaram o desempenho esperado por 
parte dos alunos? 
20. Propõe formas de aplicação de padrões 
avaliativos que vão ao encontro da faixa etária dos
educandos?
21. O professor tem ética e atitudes de 
coleguismo respeito e confiança com a equipe 
diretiva e com os demais colegas?
22. Observa-se respeito e confiança dos alunos 
com o professor e vice-versa?
23. Apresenta ética e atitudes cooperativas nas 
atividades pedagógicas e sociais da escola?
24. O professor preocupa-se em comunicar a 
direção eventual falta e ou atrasos, bem como 
deixa de enviar o seu planejamento? 
25. O professor estimula a leitura, criatividade e 
reflexão dos seus alunos?
TOTAL DE PONTOS 
Data:___/___/_____
_______________________________________
Nome, assinatura e descrição do cargo do avaliador.
Valoração das opções indicadas pelo boletim:
Sempre........................04 pontos
Muitas vezes …...........03 pontos
Algumas vezes........... 02 pontos
Dificilmente.................01 pontos
Nunca.........................00 pontos
Registros de Procedimentos:
I - Data da disponibilização da avaliação ao avaliado..................
II - Assinatura do avaliado quanto à disponibilização do boletim e cientificação do prazo de 3 (três) dias para
manifestação:
 ___________________________________
 Avaliado
III - Registro do recebimento da manifestação do avaliado ou da conclusão do prazo sem manifestação:
Data e Assinatura de um dos membros da Comissão _______________________________
IV – Registro do Resultado Final da Avaliação…....................................
V – Manifestação da comissão quanto ao atendimento da pontuação mínima exigida pelo art. 9º da Lei. 
___________________________________________________________________________
Rua Marquês de Tamandaré, 1470 – CEP: 97770-000 | Fone/Fax: (55) 3250-1150 e 3250-1060
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Assinado por 1 pessoa: IVORI ANTÔNIO GUASSO JÚNIOR
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://novaesperancadosul.1doc.com.br/verificacao/0679-5D85-5119-8E86 e informe o código 0679-5D85-5119-8E86
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GABINETE DO PREFEITO
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(Atenção: Este campo deve ser preenchido apenas na avaliação que encerrar o interstício). 
VI – Observações:
ANEXO VI
BOLETIM DE AVALIAÇÃO nº. ..................
CARGO/FUNÇÃO: ASSESSOR PEDAGÓGICO
Nome:...........................................................................................Data de Admissão.......................
Cargo efetivo do avaliado............................................................Data de Admissão.......................
Classe em que se encontra............................................ Data da última promoção.........................
Período avaliado de..................................a ............................................
Registro de ocorrência de causas suspensivas ou interruptivas no período...................................
Observações:
Atividades, Habilidades e Competências Avaliadas.
Analise os itens propostos, marcando com um “X” na alternativa correspondente.
Sempre Na
maioria
das
vezes
Muitas
vezes
Poucas
Vezes
Dificilme
nte
Nunca Pontos
por
item
1.Participa da elaboração do projeto político 
pedagógico das escolas?
2. Coordena de maneira eficiente e adequada 
a elaboração, a implantação, a execução e 
avaliação da proposta pedagógica das 
escolas?
3. Executa atividades de planejamento da 
política educacional da rede municipal de 
ensino?
4. Colabora para elaboração e cumprimento 
do calendário escolar?
5. Assessora de maneira eficiente as equipes 
diretivas e também os professores?
6. Coordena de maneira objetiva e dinâmica 
reuniões com os grupos escolares?
7. Apresenta estudos a respeito de materiais 
didáticos a serem utilizados pelo corpo 
docente?
8. Oferece orientação segura e clara aos 
profissionais sob sua responsabilidade?
9. Implementa os atos necessários ao 
acompanhamento do desenvolvimento 
pedagógico dos alunos? 
10. Os materiais elaborados e disponibilizados
pelo profissional são claros, objetivos, 
demonstram esmero e conhecimento do 
assunto?
11.Orienta e promove a adequada utilização 
dos recursos materiais, humanos e didáticos 
disponibilizados pelas escolas e/ou pelo 
sistema de ensino?
12. Participa, quando convidado, das 
atividades desenvolvidas pelo Conselho 
Municipal de Educação e/ou Conselhos 
Escolares?
13. Implementa atividades para sondar as 
causas de insucesso e/ou desajuste escolar 
dos alunos, procurando meios para saná-los?
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14. Entrega, dentro dos prazos fixados, os 
documentos e materiais solicitados?
15. Realiza reuniões periódicas com as 
equipes, apresentando pauta organizada e 
materiais atualizados?
16. Coordena um ambiente escolar saudável, 
favorável ao ensino-aprendizagem?
17. Proporciona criatividade e reflexão da 
equipe?
18. Há coleguismo, respeito e confiança com 
os demais professores e membros da equipe?
19. Existe harmonia entre a gestão 
administrativa e pedagógica?
20. Atende as pessoas com cordialidade, 
buscando sempre a integração?
TOTAL DE PONTOS 
Data:___/___/_____
_______________________________________
Nome, assinatura e descrição do cargo do avaliador.
Valoração das opções indicadas pelo boletim:
Sempre.........................05 pontos
Na maioria das vezes ...04 pontos
Muitas vezes …............03 pontos
Algumas vezes............ 02 pontos
Dificilmente..................01 pontos
Nunca..........................00 pontos
Registros de Procedimentos:
I - Data da disponibilização da avaliação ao avaliado..................
II - Assinatura do avaliado quanto à disponibilização do boletim e cientificação do prazo de 3 (três) dias para
manifestação:
 ____________________________________
Avaliado
III - Registro do recebimento da manifestação do avaliado ou da conclusão do prazo sem manifestação:
Data e Assinatura de um dos membros da Comissão _______________________________
IV – Registro do Resultado Final da Avaliação ….................................…
V – Manifestação da comissão quanto ao atendimento da pontuação mínima exigida pelo art. 9º da Lei. 
(Atenção: Este campo deve ser preenchido apenas na avaliação que encerrar o interstício). 
VI – Observações:
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Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Nova Esperança do Sul, 18 de outubro de 2022.
IVORI ANTONIO GUASSO JUNIOR
Prefeito Municipal
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 0679-5D85-5119-8E86
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
IVORI ANTÔNIO GUASSO JÚNIOR (CPF 004.XXX.XXX-58) em 19/10/2022 14:20:27 (GMT-03:00)
Papel: Assinante
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
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