norma nº 1.680/2017

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1.680, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017
DISPÕE SOBRE O PLANO
PLURIANUAL (PPA) PARA O
QUADRIÊNIO 2018-2021 E, DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Antão Cláudio Perufo, Prefeito Municipal de Nova Esperança do
Sul/RS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal
e Lei Orgânica Municipal,
Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e, Eu,
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º - Esta lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021, em
cumprimento ao disposto no art. 165, parágrafo 1º e 9º, da Constituição da
República, e art. 84, parágrafo 6º e 8º, inciso I, da Lei Orgânica Municipal,
estabelecendo, para o período, os programas com seus respectivos objetivos,
indicadores e montantes de recursos a serem aplicados em despesas de
capital e outras delas decorrentes e nas despesas de duração continuada, na
forma dos Anexos I, II e III.
Art. 2º - Para efeitos desta Lei, entende-se por:
I - Programa, o instrumento de organização da atuação governamental, que
articula um conjunto de ações que concorrem para um objetivo comum pré￾estabelecido, mensurado por indicadores, visando à solução de um problema
ou ao atendimento de uma necessidade ou demanda da sociedade;
II - Programa Finalístico, aquele que resulta em bens ou serviços ofertados
diretamente à sociedade;
III - Programa de Apoio Administrativo, aquele que engloba ações de natureza
tipicamente administrativa que, embora colaborem para a consecução dos
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objetivos dos demais programas, não têm suas despesas passíveis de
apropriação àqueles programas;
IV - Ação, o conjunto de operações cujos produtos contribuem para os
objetivos do programa;
V - Produto, bem ou serviço que resulta da ação, destinado ao público-alvo;
VI - Meta, quantidade de produto que se deseja obter em determinado
horizonte temporal, expressa na unidade de medida adotada.
Art. 3º - A programação constante no PPA deverá ser financiada pelos
recursos próprios do Município, das Operações de Crédito Internas e Externas,
das Transferências Constitucionais, Legais e Voluntárias da União e do Estado
e, subsidiariamente, das parcerias implementadas com outros Municípios e
com a iniciativa privada.
Parágrafo único - Os valores financeiros constantes nos anexos e nas tabelas
desta Lei são referenciais e não constituem limite para a programação da
despesa na Lei Orçamentária Anual, que deverá obedecer aos parâmetros
fixados pela Lei de Diretrizes Orçamentárias e as receitas efetivamente
previstas em cada ano, consoante a legislação tributária em vigor à época.
Art. 4º - As metas físicas das ações estabelecidas para o período 2018-2021
se constituem referências a serem observadas pelas leis de diretrizes
orçamentárias e pelas leis orçamentárias e suas respectivas alterações.
Art. 5º - A inclusão, exclusão ou alteração de programas constantes desta lei,
serão propostos pelo Poder Executivo, através de Projeto de Lei de Revisão do
Plano ou Projeto de lei específico.
Art. 6º - A inclusão, exclusão ou alteração de ações, produtos e metas no
Plano Plurianual poderão ocorrer por intermédio da Lei de Diretrizes
Orçamentárias, da Lei Orçamentária Anual ou de seus créditos adicionais,
apropriando-se ao respectivo programa, as modificações consequentes.
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Art. 7º - O acompanhamento da execução dos programas do PPA será feito
com base no desempenho dos indicadores, e/ou da realização das metas
físicas e financeiras, cujas informações serão apuradas periodicamente e terão
a finalidade de medir os resultados alcançados.
Parágrafo único - O acompanhamento da execução dos programas do PPA
será feito sob a coordenação da Secretaria da Fazenda e Planejamento, a
quem compete:
I - definir as metodologias a serem utilizadas na elaboração, no
acompanhamento e na revisão do PPA a ser observado por todos os órgãos da
Administração Municipal; 
II - definir a agenda de elaboração, de acompanhamento e, quando for o caso,
de revisão do PPA; 
III - auxiliar os demais órgãos e setores da Administração Municipal nos
processos de elaboração, de acompanhamento e de revisão do PPA; e 
IV - elaborar anualmente relatório de avaliação dos resultados da implantação
deste Plano que será encaminhado ao Poder Legislativo, juntamente o Projeto
de Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Art. 8º - Integram o Plano Plurianual, as seguintes tabelas:
I - Tabela 01 - Estimativas de Receitas por Categoria Econômica e Origem;
II - Tabela 01 - A - Estimativas da Receita Corrente Líquida;
III - Tabela 02 - Estimativas de Aplicação de Recursos na Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino;
IV - Tabela 03 - Estimativas de Aplicação de Recursos em Ações e Serviços
Públicos de Saúde;
V - Tabela 04 - Estimativas de Gastos do Poder Legislativo, nos termos do art.
29-A, da Constituição da República;
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VI - Tabela 05 - Estimativas de Gastos com Pessoal do Poder Executivo e
Legislativo, nos termos do art. 20, inciso III, alíneas “a” e “b” da Lei
Complementar nº 101, de 2000;
VII - Tabela 06 - Avaliação global dos recursos disponíveis para o planejamento
das despesas;
VIII - Tabela 07 - Projeção da despesa para o período de 2018 a 2021.
(Alterado pela Emenda Modificativa n° 01/2017)
Art. 9º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 10° - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUL/RS,
18 DE SETEMBRO DE 2017.
Antão Cláudio Perufo
Prefeito Municipal
Registre-se 
Publique-se
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PARÂMETROS PARA PROJEÇÕES
Expectativas de aumentos percentuais das receitas ou despesas
DISCRIMINAÇÃO 2018 2019 2020 2021
1. INFLAÇÃO MÉDIA ANUAL (I P C A) 4,25% 4,26% 4,16% 4,11%
2. CRESCIMENTO ESPERADO DO PIB 2,03% 2,50% 2,50% 2,43%
3. CRESC. VEGET. FOLHA SALARIAL 1,50% 1,50% 1,50% 1,50%
4. CRESC. AUTÔNOMO DE OUTROS CUSTEIOS 1,00% 1,00% 1,00% 1,00%
5. ESFORÇO ARRECADAÇÃO PRÓPRIA 2,00% 2,00% 2,00% 2,00%
6. CRESCIMENTO MÉDIO TRANSFERÊNCIAS 2,00% 2,50% 3,00% 3,00%
7. PERCENTUAL DE AUMENTO SALARIAL - Executivo 1,00% 1,50% 2,00% 2,50%
7. PERCENTUAL DE AUMENTO SALARIAL - Legislativo 1,00% 1,50% 2,00% 2,50%
8. CRESCIMENTO DOS INVESTIMENTOS E INVERSÕES 2,00% 2,00% 3,00% 3,00%
Taxas de Inflação e PIB. Fonte: https://www3.bcb.gov.br/expectativas/publico/consulta/serieestatisticas (Último acesso em 13/07/2017)
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PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021
Tabela 1 - Receitas realizadas em 2015 e 2016, previstas para 2017 e estimadas para o período de 2018 a 2021
Ano 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
TOTAL GERAL DA RECEITA (C)=(A)+(B)+( C) 15.802.457 17.582.896 17.003.153 18.005.824 19.217.807 20.575.093 21.593.969 
Receitas Correntes excluídas as deduções da Receita (A) 14.438.189 16.728.058 16.177.753 17.145.866 18.321.214 19.641.202 20.621.695 
Receitas Tributárias 896.542 931.429 733.740 780.222 829.729 881.531 936.117 
Impostos 735.802 769.978 597.140 634.969 675.259 717.417 761.840 
IPTU 300.746 310.512 273.000 290.295 308.714 327.988 348.298 
IRRF 148.839 184.565 124.040 131.898 140.267 149.024 158.252 
 IRRF s/Rendimento do Trabalho - Poder Executivo 115.042 171.636 114.800 122.073 129.818 137.923 146.464 
 IRRF s/Rendimento do Trabalho - Poder Legislativo 205 639 - - - - - 
 IRRF s/ Demais Rendimentos 33.592 12.290 9.240 9.825 10.449 11.101 11.789 
ITBI 74.812 84.606 40.600 43.172 45.911 48.778 51.798 
ISS 211.404 190.294 159.500 169.604 180.366 191.627 203.493 
Taxas 160.740 161.304 135.600 144.190 153.339 162.913 173.001 
Contribuição de Melhoria - 147 1.000 1.063 1.131 1.201 1.276 
Receita de Contribuições 468.562 511.114 543.200 579.840 622.026 669.115 721.979 
Contribuições dos Servidores para o Regime Próprio de Previdência 353.388 385.466 407.200 435.182 467.435 504.067 545.972 
Comp. Financ. entre Regimes Previdenciários - - - - - - - 
Contribuição para Custeio de Serv. Ilum. Pública 115.174 125.648 136.000 144.658 154.591 165.048 176.007 
Outras Contribuições - - - - - - - 
Receita Patrimonial 1.401.151 2.084.558 1.183.900 1.258.894 1.344.852 1.435.314 1.516.130 
Receita de Valores Mobiliários 1.357.625 2.056.223 1.166.100 1.240.337 1.325.505 1.415.162 1.495.150 
Educação- Fundeb 9.501 9.087 10.800 11.488 12.276 13.107 
Educação- outros vinculados 1.648 7.502 3.900 4.148 4.433 4.733 5.047 
Saúde - ASPS 246 2.011 1.000 1.064 1.137 1.214 1.294 
Saúde - outros vinculados 5.528 25.723 8.200 8.722 9.321 9.951 10.612 
Assistência social 651 2.424 900 957 1.023 1.092 1.165 
Recursos Previdenciários - RPPS 1.294.710 1.942.233 1.120.000 1.191.302 1.273.103 1.359.216 1.449.466 
Outros Vinculados 278 2.740 1.300 1.383 1.478 1.578 1.682 
Não Vinculados (Recursos Livres) 45.064 64.503 20.000 21.273 22.734 24.272 25.883 
Outras Receitas Patrimoniais 43.526 28.335 17.800 18.557 19.347 20.152 20.980 
Receita Agropecuária - - - - - - - 
Receita Industrial - - - - - - - 
Receita de Serviços 62.560 48.401 55.050 57.390 59.834 62.324 64.885 
Serviços de Saúde - 35.391 40.000 41.700 43.476 45.285 47.146 
Outros Serviços 62.560 13.010 15.050 15.690 16.358 17.038 17.739 
Transferências Correntes 13.496.125 15.066.976 15.909.235 16.915.500 18.074.938 19.389.080 17.426.231 
Transf.Intergovernamentais 13.368.663 14.953.572 15.833.235 16.836.270 17.992.333 19.303.038 17.336.654 
Transf.da União 7.806.796 9.025.111 9.519.587 10.122.653 10.817.725 11.605.774 12.445.255 
Cota-parte do FPM 6.353.305 7.262.619 7.761.400 8.253.085 8.819.783 9.462.286 10.146.722 
FPM - Cota Extra - Julho e Dezembro 353.783 535.969 597.852 635.726 679.378 728.869 781.591 
Cota-parte do ITR 10.246 11.554 5.000 5.317 5.682 6.096 6.537 
Transferência do Salário-Educação 174.244 178.037 150.000 159.503 170.455 182.872 196.100 
Transf.Recursos do SUS 630.042 664.039 628.000 667.784 713.637 765.624 821.004 
Transf.Recursos FNAS 77.000 113.263 136.500 145.147 155.114 166.414 178.451 
Transf.Recursos FNDE 101.807 145.952 145.200 154.398 165.000 177.020 189.825 
Transf.Financeira - LC nº 87/96 19.513 18.645 18.635 19.816 21.176 22.719 24.362 
Transf.Compens.Financ.Explor.Rec.Naturais 71.237 61.103 60.000 63.801 68.182 73.149 78.440 
Outras Transf.da União 15.620 33.929 17.000 18.077 19.318 20.725 22.225 
Transf.dos Estados 3.299.960 3.529.456 3.741.514 3.978.539 4.251.725 4.561.455 4.891.399 
Cota-parte do ICMS 2.715.716 2.869.396 3.174.814 3.375.938 3.607.747 3.870.564 4.150.534 
Cota-parte do IPVA 346.363 358.091 288.000 306.245 327.273 351.114 376.511 
Cota-parte do IPI-Exportações 52.305 35.876 36.500 38.812 41.477 44.499 47.718 
Transf.Recursos do Fundo Estadual de Saúde 175.170 252.464 228.700 243.188 259.887 278.819 298.987 
Transf.Recursos do Fundo Estadual de Assist.Social - - - - - - - 
Transf.Cota-parte CIDE 9.766 13.168 13.000 13.824 14.773 15.849 16.995 
Outras Transf.dos Estados 640 461 500 532 568 610 654 
Transferências dos Municípios - - - - - - - 
Transf.Recursos do SUS - - - - - - - 
Outras Transf.dos Municípios - - - - - - - 
Transferências Multigovernamentais 2.261.906 2.399.005 2.572.134 2.735.079 2.922.883 3.135.809 - 
Transf.Recursos do FUNDEB 2.261.906 2.399.005 2.572.134 2.735.079 2.922.883 3.135.809 
Transf.Convênios p/Despesas Correntes 125.211 113.404 75.000 78.188 81.518 84.909 88.399 
Convênios para Saúde - - - - - - 
Convênios para Prog.Educação 101.319 96.039 60.000 62.550 65.215 67.928 70.719 
Convênios para Prog.Assist.Social 10.528 2.975 5.000 5.213 5.435 5.661 5.893 
Convênios para Combate à Fome 13.364 14.390 10.000 10.425 10.869 11.321 11.787 
Convênios para Programas de Infraestrutura - - - - - - - 
Outras Transf.Convênios - - - - - - - 
Outras Transf.Correntes 2.251 - 1.000 1.043 1.087 1.132 1.179 
Outras Receitas Correntes 250.545 275.129 115.740 123.072 130.881 139.052 147.663 
Multas e Juros de Mora (Origem em Impostos) 6.712 23.268 4.840 5.147 5.473 5.815 6.175 
Multas e Juros de Mora Outras Origens - 18.663 3.950 4.200 4.467 4.746 5.039 
Receitas da Dívida Ativa (Origem em Impostos) 110.285 68.839 40.750 43.332 46.081 48.958 51.989 
Receitas da Dívida Ativa Outras Origens - 49.840 5.350 5.689 6.050 6.428 6.826 
Receitas Correntes Diversas 133.548 114.520 60.850 64.705 68.810 73.106 77.633
 Deduções da Receita (2.137.296) (2.189.549) (2.363.112) (2.569.053) (2.741.046) (2.935.213) (191.310)
 Deduções para o F U N D E B (1.899.490) (2.111.236) (2.200.800) (2.399.843) (2.564.628) (2.751.456)
 Outras Deduções da Receita (renuncias, retificações, restituições) (237.806) (78.313) (162.312) (169.210) (176.419) (183.758) (191.310)
Receitas de Capital (B) 715.678 77.155 12.400 12.406 12.934 13.472 14.026 
Operações de Crédito 481.398 64.071 500 - - - 
Alienação de Bens 33.617 1.991 11.600 12.093 12.608 13.133 13.672 
Amort. de Empréstimos/Financ. - - 200 209 217 226 236 
Transf. de Capital 200.000 11.093 100 104 109 113 118 
Transf. Intergovernamentais (exceto de convênios) - - - - - - - 
Transf. de Convênios p/Despesas de Capital 200.000 11.093 100 104 109 113 118 
Convênios para Saúde 200.000 3.000 100 104 109 113 118 
Convênios para Prog.Educação - - - - - - - 
Convênios para Prog.Assist.Social - - - - - - - 
Convênios para Programas de Infraestrrutura - - - - - - - 
Convênios para Saneamento Básico - - - - - - - 
Outras Transf.Convênios - 8.093 - - - - - 
Outras Receitas de Capital 663 - - - - - - 
Receitas intraorçamentárias do RPPS ( C ) 648.590 777.683 813.000 847.553 883.658 920.418 958.248 
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PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021
Tabela 01-A - Receita Corrente Líquida realizada em 2015 e 2016, prevista para 2017 e estimada para o período de 2018 a 2021
ESPECIFICAÇÃO 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
I - RECEITAS CORRENTES (Exceto Intraorçamentárias) 16.575.485 18.917.607 18.540.865 19.714.919 21.062.261 22.576.415 20.813.005 
II - DEDUÇÕES 3.900.640 4.689.523 4.005.112 4.317.610 4.611.402 4.936.419 2.333.212 
 I R R F s/Rendimentos do Trabalho 115.247 172.275 114.800 122.073 129.818 137.923 146.464 
Contribuições Previdenciárias do Regime Próprio 353.388 385.466 407.200 435.182 467.435 504.067 545.972 
Compensação Financeira entre Regimes - - - - - - - 
Rendimentos de Aplicações (Rec.Previdenciários) 1.294.710 1.942.233 1.120.000 1.191.302 1.273.103 1.359.216 1.449.466 
Deduções da Receita (Fundeb e Outras) 2.137.296 2.189.549 2.363.112 2.569.053 2.741.046 2.935.213 191.310 
III - (+) Ajuste Perdas com o Fundeb - - - - - - - 
IV - RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I-II+III) 12.674.845 14.228.084 14.535.753 15.397.309 16.450.858 17.639.996 18.479.793 
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Tabela 02 - Recursos aplicados na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino em 2015 e 2016, previstos para 2017 e estimados para o período de 2018 a 2021
DISCRIMINAÇÃO VALOR 
RECEITA 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
IMPOSTOS PRÓPRIOS (A) 852.799 862.084 642.730 683.447 726.813 772.189 820.005 
IPTU 300.746 310.512 273.000 290.295 308.714 327.988 348.298 
IRRF 148.839 184.565 124.040 131.898 140.267 149.024 158.252 
ITBI 74.812 84.606 40.600 43.172 45.911 48.778 51.798 
ISS 211.404 190.294 159.500 169.604 180.366 191.627 203.493 
Receita da Dívida Ativa, Multas e Juros de Mora (Origem em Impostos) 116.997 92.106 45.590 48.478 51.554 54.773 58.164 
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO (B) 3.114.384 3.263.362 3.499.314 3.720.996 3.976.498 4.266.178 4.574.763 
IPVA (Art.158, CF/1998) 2.715.716 2.869.396 3.174.814 3.375.938 3.607.747 3.870.564 4.150.534 
ICMS (Art.158, CF/1998) 346.363 358.091 288.000 306.245 327.273 351.114 376.511 
IPI-EX (Art.159, CF/1998) 52.305 35.876 36.500 38.812 41.477 44.499 47.718 
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO (C) 6.736.847 7.828.787 8.382.887 8.913.943 9.526.019 10.219.970 10.959.211 
FPM (Art.159, CF/1998) 6.353.305 7.262.619 7.761.400 8.253.085 8.819.783 9.462.286 10.146.722 
 FPM - Cota Extra - Julho e Dezembro 353.783 535.969 597.852 635.726 679.378 728.869 781.591 
ITR (Art.158, CF/1998) 10.246 11.554 5.000 5.317 5.682 6.096 6.537 
Transferência Financeira LC nº 87/96 19.513 18.645 18.635 19.816 21.176 22.719 24.362 
TOTAL DAS RECEITAS P/FINS DO ART. 212 DA CF/88 (D) 10.704.029 11.954.233 12.524.931 13.318.385 14.229.330 15.258.337 16.353.979 
VALOR MÍNIMO A APLICAR 25% X (D) 2.676.007 2.988.558 3.131.233 3.329.596 3.557.332 3.814.584 4.088.495 
RECURSOS DO FUNDEB (Transferência e Rendimentos) (E) 2.271.407 2.408.092 2.582.934 2.746.566 2.935.159 3.148.916 - 
DEDUÇÕES PARA CONSTITUIÇÃO DO FUNDEB (F) (1.899.490) (2.111.236) (2.200.800) (2.399.843) (2.564.628) (2.751.456) - 
 GANHO / PERDA COM O F U N D E B (G = E - F) 371.917 296.856 382.134 346.724 370.532 397.460 - 
DESPESA (Recursos MDE e FUNDEB)
Pessoal Ativo +Outras Desp de Pessoal da Educação (H) 2.365.013 2.626.994 2.734.934 2.922.876 3.139.497 3.385.535 3.666.990 
Outras Despesas Correntes da Educação (I) 847.564 943.478 661.700 696.720 733.665 771.827 811.585 
Despesas de Capital da Educação (J) 76.461 54.680 62.000 65.928 70.111 75.218 80.659 
DESPESA CONSIDERADA COM MANUTENÇÃO DE ENSINO (K) = H+I+J (+/-) G 2.917.120 3.328.296 3.076.500 3.338.800 3.572.742 3.835.120 4.559.233 
Valor Efetivamente Aplicado (M) = K / D 27,25% 27,84% 24,56% 25,07% 25,11% 25,13% 27,88%
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Tabela 03 - Recursos aplicados em Ações e Serviços Públicos de Saúde em 2015 e 2016, previstos para 2017 e estimados para o período de 2018 a 2021
DISCRIMINAÇÃO VALOR 
RECEITA 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
IMPOSTOS PRÓPRIOS (A) 852.799 862.084 642.730 683.447 726.813 772.189 820.005 
IPTU 300.746 310.512 273.000 290.295 308.714 327.988 348.298 
IRRF 148.839 184.565 124.040 131.898 140.267 149.024 158.252 
ITBI 74.812 84.606 40.600 43.172 45.911 48.778 51.798 
ISS 211.404 190.294 159.500 169.604 180.366 191.627 203.493 
Receita da Dívida Ativa, Multas e Juros de Mora (Origem em Impostos) 116.997 92.106 45.590 48.478 51.554 54.773 58.164 
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO (B) 3.114.384 3.263.362 3.499.314 3.720.996 3.976.498 4.266.178 4.574.763 
IPVA (Art.158, CF/1998) 2.715.716 2.869.396 3.174.814 3.375.938 3.607.747 3.870.564 4.150.534 
ICMS (Art.158, CF/1998) 346.363 358.091 288.000 306.245 327.273 351.114 376.511 
IPI-EX (Art.159, CF/1998) 52.305 35.876 36.500 38.812 41.477 44.499 47.718 
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO (C) 6.736.847 7.828.787 8.382.887 8.913.943 9.526.019 10.219.970 10.959.211 
Transferência Financeira LC nº 87/96 19.513 18.645 18.635 19.816 21.176 22.719 24.362 
FPM (Art.159, CF/1998) 6.353.305 7.262.619 7.761.400 8.253.085 8.819.783 9.462.286 10.146.722 
 FPM - Cota Extra - Julho e Dezembro 353.783 535.969 597.852 635.726 679.378 728.869 781.591 
ITR (Art.158, CF/1998) 10.246 11.554 5.000 5.317 5.682 6.096 6.537 
Transferência Financeira LC nº 87/96 19.513 18.645 18.635 19.816 21.176 22.719 24.362 
TOTAL DAS RECEITAS P/FINS DO ART. 198 DA CF/88 (D) 10.704.029 11.954.233 12.524.931 13.318.385 14.229.330 15.258.337 16.353.979 
VALOR MÍNIMO A APLICAR 15% X (D) 1.605.604 1.793.135 1.878.740 1.997.758 2.134.399 2.288.751 2.453.097 
D E S P E S A S COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Pessoal Ativo + Outras Desp de Pessoal da Saúde 1.421.377 1.617.771 1.237.001 1.322.006 1.419.984 1.531.265 1.658.566 
Outras Despesas Correntes da Saúde (E) 1.227.782 1.150.839 881.201 927.838 977.038 1.027.859 1.080.805 
Despesas de Capital da Saúde (F) 10.303 4.333 13.093 13.922 14.805 15.884 17.033 
(-) Despesas com Rendimentos das Aplicações Financeiras - ASPS 246 2.011 1.000 1.064 1.137 1.214 1.294 
Total das Despesas (G) = (D) + (E) + (F) 2.659.463 2.772.943 2.131.294 2.263.766 2.411.827 2.575.009 2.756.404 
Participação (H) = (G) / (C) 24,8% 23,2% 17,0% 17,0% 16,9% 16,9% 16,9%
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Tabela 04 - Cálculo da previsão do limite de despesas do Poder Legislativo para o período de 2017 a 2021
RECEITA EFETIVAMENTE ARRECADADA ANO ANTERIOR BASE DE CÁLCULO PARA O ANO DA DESPESA 2017 2018 2019 2020 2021
Receita Tributária (A) 931.429 733.740 780.222 829.729 881.531 
IPTU 310.512 273.000 290.295 308.714 327.988 
IRRF 184.565 124.040 131.898 140.267 149.024 
ITBI 84.606 40.600 43.172 45.911 48.778 
ISS 190.294 159.500 169.604 180.366 191.627 
TAXAS 161.304 135.600 144.190 153.339 162.913 
Contribuição de Melhoria 147 1.000 1.063 1.131 1.201 
Contribuição p/Custeio de Iluminação Pública (B) 125.648 136.000 144.658 154.591 165.048 
Contribuições dos Servidores para o Regime Próprio de Previdência ( C ) 385.466 407.200 435.182 467.435 504.067 
Transferências Constitucionais e Legais (D) 11.105.318 11.895.201 12.648.762 13.517.289 14.501.997 
FPM (Art.159, CF/1998) 7.262.619 7.761.400 8.253.085 8.819.783 9.462.286 
FPM Cota Extra 535.969 597.852 635.726 679.378 728.869 
ITR (Art.158, CF/1998) 11.554 5.000 5.317 5.682 6.096 
Transferência Financeira LC nº 87/96 18.645 18.635 19.816 21.176 22.719 
ICMS (Art.158, CF/1998) 2.869.396 3.174.814 3.375.938 3.607.747 3.870.564 
IPVA (Art.158, CF/1998) 358.091 288.000 306.245 327.273 351.114 
IPI-EX (Art.159, CF/1998) 35.876 36.500 38.812 41.477 44.499 
Cota Parte da CIDE 13.168 13.000 13.824 14.773 15.849 
Outras Receitas Correntes (E) 92.106 45.590 48.478 51.554 54.773 
 Multas e Juros de Mora dos Tributos 23.268 4.840 5.147 5.473 5.815 
 Receitas de Dívida Ativa Tributária 68.839 40.750 43.332 46.081 48.958 
Deduções das Receitas Correntes - Exceto para o Fundeb (F) -78.313 -162.312 -169.210 -176.419 -183.758 
TOTAL DA RECEITA DO ANO ANTERIOR (G) = (A) + (B) + ( C ) + (D) + (E) - (F) 12.561.655 13.055.419 13.888.093 14.844.180 15.923.657 
Limite Percentual Estabelecido pelo Art. 29-A da Constituição da República 5,0%
Limite da despesa para o ano
Legislativo Total (E) 5,0% de (D) 628.083 652.771 694.405 742.209 796.183 
Legislativo: Folha de Pagamento (E )= 70% (D) 439.658 456.940 486.083 519.546 557.328 
Despesa Efetivamente Prevista para o Legislativo 421.500 608.756 641.698 678.355 719.536 
Folha de Pagamento do Poder Legislativo p/Fins do § 1º do art. 29-A da Constituição 276.500 357.593 384.096 414.196 448.630 
Demais Despesas do Legislativo 145.000 251.163 257.602 264.159 270.906 
% de Gastos Efetivo do Poder Legislativo 3,36% 4,66% 4,62% 4,57% 4,52%
% Efetivo de Gastos Com Folha de Pagamento do Legislativo 44,02% 54,78% 55,31% 55,81% 56,35%
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Tabela 05 - Apuração dos gastos com pessoal do Poder Executivo e Legislativo ocorridos em 2015 e 2016, previstos para 2017 e estimados para o período de 2018 a 2021
DESPESAS DE PESSOAL - PODER EXECUTIVO DESPESAS LIQUIDADAS 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Pessoal Ativo+Outras Desp de Pessoal Art.18 LRF+ Contr.Patronal (A) 7.047.681 7.739.067 7.831.585 8.369.763 8.990.067 9.694.605 10.500.561 
Pessoal Inativo e Pensionistas - Total do Executivo (B) - - - - - - - 
 (-) Inativos com recursos do RPPS (C) 257.614 359.728 663.500 709.095 761.648 821.337 889.618 
 (-) Outras despesas não Computadas (D) 335.454 504.203 445.700 464.642 484.436 504.589 525.327 
 (-) I R R F s/ Rendimentos do Trabalho Poder Executivo (E) 115.042 171.636 114.800 122.073 129.818 137.923 146.464 
DESPESA LÍQUIDA TOTAL (F) = (A+B) - (C+D+E) 6.339.570 6.703.499 6.607.585 7.073.953 7.614.165 8.230.757 8.939.151 
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (F) 12.674.845 14.228.084 14.535.753 15.397.309 16.450.858 17.639.996 18.479.793 
DESPESA LÍQUIDA TOTAL / RCL (G=E/F) 50,02% 47,11% 45,46% 45,94% 46,28% 46,66% 48,37%
DESPESAS DE PESSOAL - PODER LEGISLATIVO DESPESAS LIQUIDADAS 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Pessoal Ativo+Outras Desp de Pessoal Art.18 LRF+ Contr.Patronal (A) 280.233 298.793 334.600 357.593 384.096 414.196 448.630 
Pessoal Inativo e Pensionistas- Total do Legislativo (B) - - - - - - - 
 (-) Inativos do Legislativo pagos recursos do RPPS (C) - - - - - - - 
 (-) Outras despesas não Computadas (D) 1.841 3.104 3.000 3.128 3.261 3.396 3.536 
 (-) I R R F s/ Rendimentos do Trabalho Poder Legislativo (E) 205 639 - - - - - 
DESPESA LÍQUIDA TOTAL (F) = (A+B) - (C+D+E) 278.188 295.050 331.600 354.466 380.835 410.800 445.094 
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (F) 12.674.845 14.228.084 14.535.753 15.397.309 16.450.858 17.639.996 18.479.793 
DESPESA LÍQUIDA TOTAL / RCL (G=E/F) 2,19% 2,07% 2,28% 2,30% 2,31% 2,33% 2,41%
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Tabela 06 - Avaliação global dos recursos disponíveis para planejamento no período de 2017 a 2021
2017 2018 2019 2020 2021
RECEITA TOTAL (A) 17.003.153 18.005.824 19.217.807 20.575.093 21.593.969 
DESPESAS QUE NÃO INTEGRAM O PPA (B) 2.768.093 2.805.524 2.956.168 3.111.217 3.265.981 
Serviço da Dívida 160.500 167.321 174.449 181.706 189.174 
Juros e Encargos da Dívida 47.500 49.519 51.628 53.776 55.986 
Amortização 113.000 117.803 122.821 127.930 133.188 
Outras Operações Especiais 2.607.593 2.638.203 2.781.719 2.929.511 3.076.806 
Reserva de Contingência (inclusive para equilíbrio financeiro) 769.865 702.584 736.774 771.584 807.406 
PASEP 161.028 170.677 182.397 195.563 205.333 
Inativos e Pensionistas - Gastos Totais - - - - - 
Reserva de Contingência do RPPS 1.676.700 1.764.942 1.862.548 1.962.364 2.064.067 
Demais Operações Especiais - - - - - 
DESPESAS QUE INTEGRAM O PPA (C) = D + E + F 14.235.060 15.200.300 16.261.639 17.463.875 18.327.988 
Despesas Vinculadas/obrigações legais (D) 9.489.944 10.337.267 11.057.989 11.867.503 13.211.473 
 Despesas totais com serviços de saúde (C.F./88 - Art. 198) 2.132.294 2.264.830 2.412.963 2.576.222 2.757.699 
 Despesas totais com Educação (MDE e FUNDEB) 3.076.500 3.338.800 3.572.742 3.835.120 4.559.233 
 Despesas totais com o Poder Legislativo, Inclusive Pessoal 421.500 608.756 641.698 678.355 719.536 
 Pessoal e Encargos do Executivo (exceto Educação, Saúde e Câmara) 3.859.650 4.124.881 4.430.586 4.777.805 5.175.005 
Outras Despesas com Rec. Vinculados (E) 1.579.100 1.676.005 1.787.640 1.912.666 2.045.446 
Recursos da Contribuição p/Iluminação Pública (CIP) 136.000 144.658 154.591 165.048 176.007 
Demais Recursos para Aplicação em Educação 359.100 380.599 405.103 432.553 461.691 
Demais Recursos para Aplicação em Saúde 905.000 961.498 1.026.430 1.099.793 1.177.867 
Recursos para Aplicação em Assistência Social 142.400 151.317 161.571 173.166 185.509 
Rec.Al.de Bens, Operaç.de Crédito e Amort.de Emprést/Financiam 12.300 12.302 12.826 13.359 13.908 
Demais Vinculações - Receitas Correntes 24.300 25.631 27.120 28.748 30.464 
Demais Vinculações - Receitas de Capital - - - - - 
Recursos Livres Estimados para Planejamento das Demais Despesas, Exceto Pessoal (F) = A - B - D - E 3.166.016 3.187.027 3.416.010 3.683.706 3.071.069 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL
GABINETE DO PREFEITO
MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL – RS
PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021
Tabela 07 - Projeção da despesa para o período de 2018 a 2021
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2018 2019 2020 2021
Legislativo Municipal 4,28 3,34 608.756 641.698 678.355 719.536 
Gabinete do Prefeito e Assessorias 3,92 3,05 547.305 586.280 630.276 660.967 
Sec. Munic. Administração e Gestão 3,11 2,42 433.869 465.207 500.653 524.925 
Sec. Munic. Fazenda e Planejamento 4,31 3,35 601.323 643.933 692.001 725.749 
Sec. Munic. Obras, Habitação e Serviços Urbanos 15,06 11,73 2.110.283 2.254.385 2.416.194 2.535.323 
Sec. Munic. Educação e Cultura 32,20 25,08 4.514.060 4.819.962 5.162.969 5.418.118 
Sec. Munic. Saúde 21,84 17,01 3.060.990 3.269.085 3.502.559 3.675.485 
Sec. Munic. Agricultura, P. Animal, Meio Ambiente e Obras Int. 7,12 5,54 995.650 1.064.803 1.142.596 1.198.656 
Sec. Munic. Turismo, Desenvolvimento Econômico e Esportes 3,24 2,52 451.874 484.425 521.228 546.519 
Sec. Munic. Trabalho e Desenvolvimento Social 4,91 3,82 685.950 734.256 788.704 827.240 
SUB-TOTAL (Despesa Líquida) 100,00 - 14.010.060 14.964.034 16.035.535 16.832.518 
Encargos Gerais do Município 5,29 952.423 1.016.622 1.088.422 1.142.321 
Reserva de Contingência 3,80 702.584 736.774 771.584 807.406 
FPAS 5,21 936.303 1.001.388 1.074.695 1.127.394 
Reserva de Contingência – RPPS 7,80 1.404.454 1.498.989 1.604.857 1.684.330
RECEITA/DESPESA TOTAL 100,00 18.005.824 19.217.807 20.575.093 21.593.969 
% Sobre Despesa 
Líquida
% Sobre Despesa 
Total
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PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO I - PROGRAMAS
ÓRGÃO: 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
PROGRAMA: Manutenção das Atividades Legislativas
OBJETIVO: Manter o pleno funcionamento das atividades legislativas
Indicadores do Programa Índice recente Índice Final PPA
Dados Financeiros (em R$ 1,00) 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
Total do Programa: 608.756 641.698 678.355 719.536 2.648.345
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL 
A Ação:
Unid 
Meta Física 12 12 12 12 48
Produto: Despesas com pessoal Valor 354.466 380.835 410.800 445.094 1.591.195
Função: 01 - Legislativa
Subfunção: 031 - Ação Legislativa
A Ação:
 R$ 1,00 
Meta Física 1 1 1 1 4
Produto: Despesas operacionais Valor 249.290 254.863 152.555 266.442 923.150
Função: 01 - Legislativa
Subfunção: 031 - Ação Legislativa
A Ação:
Unid 
Meta Física 1 2 5 2 10
Produto: Bens adquiridos Valor 5.000 6.000 15.000 8.000 34.000
Função: 01 - Legislativa
Subfunção: 031 - Ação Legislativa
P Ação: 04 - Construção de Sede Própria
Unid 
Meta Física 1 1
Produto: Unid Valor 100.000 100.000
Função: 01 - Legislativa
Subfunção: 031 - Ação Legislativa
Vereadores
Servidores
9
3
9
3
Unidade 
de Medida
01 - Manutenção das Atividades 
Operacionais da Câmara
02 - Manutenção das Atividades 
Operacionais
03 - Aquisição de Equipamentos e 
Materiais Permanentes
(*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-orçamentária 
TIPO ANOS
MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL/RS
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO I - PROGRAMAS
ÓRGÃO: 02 - GABINETE DO PREFEITO E ASSESSORIAS
PROGRAMA: Gestão da Administração Governamental
OBJETIVO:
Indicadores do Programa Índice recente Índice Final PPA
Gabinete em atendimento 100% 100%
Dados Financeiros (em R$ 1,00) 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
Total do Programa: 547.305 586.280 630.276 660.967 2.424.828
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL 
A Ação:
 R$ 1,00 
Meta Física 1 1 1 1 4
Produto: Manutenção do gabinete Valor 297.838 282.957 350.236 365.798 1.296.829
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
A Ação:
 R$ 1,00 
Meta Física 1 1 1 1 4
Produto: Manutenção da assessoria Jurídica Valor 130.248 138.063 146.346 155.126 569.783
Função: 04 - Administração
Subfunção:
A Ação:
 R$ 1,00 
Meta Física 1 1 1 1 4
Produto: Sistema de controle atuante Valor 109.019 115.560 122.494 129.843 476.916
Função: 04 - Administração
Subfunção: 124 - Controle Interno
Manter as atividades governamentais de interesse da totalidade populacional, buscando constantemente suprir as carências da comunidade; Realizar O 
acompanhamento das Ações do Plano de Governo; Orientar para a qualificação da gestão pública, melhorando a eficiência e a eficácia para que a gestão 
dos recursos públicos sejam transparentes; Realizar de forma eficiente a Defesa do Interesse Público nos processos Judiciários
Unidade 
de Medida
01 - Manutenção das Atividades do 
Gabinete do Prefeito
02 - Manutenção da Assessoria 
Jurídica do Município
062 - Defesa do Interesse Público 
no Processo Judiciário
03 - Manutenção das Atividades do 
Controle Interno
TIPO ANOS
A Ação:
Unid
Meta Física 1 1 1 1 4
Produto: Bens adquiridos Valor 6.000 5.000 6.000 5.000 22.000
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
A Ação:
 R$ 1,00 
Meta Física 1 1 1 1 4
Produto: Serviço de informação ao cidadão Valor 1.200 1.200 1.200 1.200 4.800
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
A Ação:
Unid
Meta Física 2 2 2 2 8
Produto: Servidores capacitados Valor 3.000 3.500 4.000 4.000 14.500
Função: 04 - Administração
Subfunção:
P Ação:
Unid
Meta Física 1 1
Produto: Planejamento Valor 40.000 40.000
Função: 04 - Administração
Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento
04 - Aquisição de equipamentos e 
material permanente
05 - Transparência Pública da 
Gestão
06 - Capacitação, treinamentos e 
visitas técnicas
128 - Formação de Recursos 
Humanos
07 - Elaboração do Planejamento 
Estratégico
(*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-orçamentária 
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ANEXO I - PROGRAMAS
ÓRGÃO: 03 - ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
PROGRAMA: Administração de Pessoas e Gestão Pública
OBJETIVO: Promover a modernização de Recursos Humanos e Gestão Pública, visando à excelência dos serviços prestados à comunidade
Indicadores do Programa Índice recente Índice Final PPA
Grau de Satisfação dos Servidores Em apuração Em apuração
Dados Financeiros (em R$ 1,00) 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
Total do Programa: 2.774.626 2.965.584 3.180.205 3.336.649 12.257.064
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL 
A Ação: 01 - Gerência de Recursos Humanos
 R$ 1,00 
Meta Física 1 1 1 1 4
Produto: Atividade mantida Valor 402.869 436.707 469.153 491.425 1.800.154
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
A Ação:
Unid
Meta Física 2 1 1 1 5
Produto: Bens adquiridos Valor 6.000 5.000 5.000 5.000 21.000
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
A Ação:
Unid
Meta Física 2 2 2 2 8
Produto: Servidores capacitados Valor 3.000 3.500 4.000 4.000 14.500
Função: 04 - Administração
Subfunção:
Unidade 
de Medida
02 - Aquisição de equipamentos e 
material permanente
03 - Capacitação, treinamentos e 
visitas técnicas
128 - Formação de Recursos 
Humanos
TIPO ANOS
A Ação:
Unid 
Meta Física 1 1 1 1 4
Produto: Atividade mantida Valor 14.000 12.000 13.000 15.000 54.000
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
A Ação:
Unid
Meta Física 3 3 3 1 10
Produto: Divulgações realizadas Valor 2.000 2.000 2.500 1.500 8.000
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
OE Ação:
 R$ 1,00 
Meta Física 1 1 1 1 4
Produto: Atividade mantida Valor 936.303 1.001.388 1.074.695 1.127.394 4.139.780
Função: 09 - Previdência
Subfunção:
OE Ação:
 R$ 1,00 
Meta Física 1 1 1 1 4
Produto: Atividade mantida Valor 1.404.454 1.498.989 1.604.857 1.684.330 6.192.630
Função: 99 - Reserva de Contingência
Subfunção: 997 - Reserva do RPPS
A Ação:
Unid 
Meta Física 2 2 2 2 8
Produto: Entidade apoiada Valor 6.000 6.000 7.000 8.000 27.000
Função: 04 - Administração
Subfunção: 181 - Policiamento
04 - Manutenção, conservação e 
readequação do prédio do centro 
administrativo
05 - Publicidade Legal e 
Institucional
06 - Regime Próprio de Previdência 
Social - RPPS
272 - Previdência do Regime 
Estatutário
07 - Regime Próprio de Previdência 
Social - RPPS
08 - Apoio à Brigada Militar e Polícia 
Civil
(*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-orçamentária 
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ANEXO I - PROGRAMAS
ÓRGÃO: 04 - FAZENDA E PLANEJAMENTO
PROGRAMA: Atividades Fazendárias e de Planejamento
OBJETIVO: Manter as atividades administrativas do município sob o enfoque do planejamento, da arrecadação, da execução, dos registros e da transparência pública
Indicadores do Programa Índice recente Índice Final PPA
Arrecadação Em R$ mil Em R$ mil
Dados Financeiros (em R$ 1,00) 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
Total do Programa: 601.323 643.933 692.001 725.749 2.663.006
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL 
A Ação:
 R$ 1,00 
Meta Física 1 1 1 1 4
Produto: Atividade mantida Valor 503.823 540.933 618.501 648.749 2.312.006
Função: 04 - Administração
Subfunção: 123 - Administração Financeira
A Ação:
Unid
Meta Física 3 3 3 3 12
Produto: Bens adquiridos Valor 10.000 10.000 10.000 10.000 40.000
Função: 04 - Administração
Subfunção: 123 - Administração Financeira
A Ação:
Unid
Meta Física 5 5 5 5 20
Produto: Servidores capacitados Valor 7.500 8.000 8.500 9.000 33.000
Função: 04 - Administração
Subfunção:
Unidade 
de Medida
01 - Manutenção das Atividades da 
Secretaria
02 - Aquisição de equipamentos e 
material permanente
03 - Capacitação, treinamentos e 
visitas técnicas
128 - Formação de Recursos 
Humanos
TIPO ANOS
A Ação:
Unid
Meta Física 20 20 20 20 80
Produto: Divulgações realizadas Valor 15.000 20.000 20.000 23.000 78.000
Função: 04 - Administração
Subfunção: 123 - Administração Financeira
P Ação:
Unid 
Meta Física 1 1 1 1 4
Produto: Receita aumentada Valor 35.000 35.000 35.000 35.000 140.000
Função: 04 - Administração
Subfunção: 123 - Administração Financeira
P Ação:
Unid 
Meta Física 1 1 2
Produto: Valores atualizados Valor 30.000 30.000 60.000
Função: 04 - Administração
Subfunção: 123 - Administração Financeira
04 - Publicidade Legal e 
Institucional
05 - Programa de incentivo a 
arrecadação
06 - Geoprocessamento e 
atualização do Código Tributário 
Municipal
(*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-orçamentária 
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ANEXO I - PROGRAMAS
ÓRGÃO: 05 - OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
PROGRAMA: Manter e melhorar os serviços de iluminação pública, urbanísticos, saneamento básico, infraestrutura urbana, transporte e habitacional
OBJETIVO: Necessário para manter condições de segurança, transporte, ambiental e moradia a população
Indicadores do Programa Índice recente Índice Final PPA
50% 100%
Dados Financeiros (em R$ 1,00) 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
Total do Programa: 2.110.283 2.254.385 2.416.194 2.535.323 9.316.185
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL 
A Ação:
 R$ 1,00 
Meta Física 1 1 1 1 4
Produto: Atividade mantida Valor 669.283 968.385 1.360.194 1.403.823 4.401.685
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
A Ação:
Unid 
Meta Física 1 1 1 1 4
Produto: Atividade mantida Valor 74.000 78.000 83.000 87.000 322.000
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 452 - Serviços urbanos
A Ação:
Unid
Meta Física 50 50 50 50 200
Produto: Iluminação pública Valor 50.000 50.000 65.000 65.000 230.000
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
% das propriedades rurais atendidas pela 
secretaria
Unidade 
de Medida
01 - Manutenção das Atividades da 
Secretaria
02 - Manutenção do sistema de 
iluminação pública
03 - Aquisição de materiais e mão 
de obra para conservação e 
melhoria da iluminação pública
TIPO ANOS
A Ação:
 R$ 1,00 
Meta Física 1 1 1 1 4
Produto: Atividade mantida Valor 30.000 40.000 45.000 55.000 170.000
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
A Ação:
 R$ 1,00 
Meta Física 1 1 1 1 4
Produto: Vias atendidas Valor 200.000 220.000 230.000 230.000 880.000
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-estrutura Urbana
A Ação:
Unid 
Meta Física 1 1 1 1 4
Produto: Atividade mantida Valor 80.000 80.000 85.000 85.000 330.000
Função: 17 - Saneamento
Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano
A Ação:
Unid 
Meta Física 2 2 2 2 8
Produto: Bens adquiridos Valor 12.000 15.000 15.000 20.000 62.000
Função: 17 - Saneamento
Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano
A Ação:
Unid 
Meta Física 1 1 1 1 4
Produto: Cemitério mantido Valor 60.000 8.000 8.000 8.500 84.500
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-estrutura Urbana
04 - Manutenção de praças, jardins 
e terrenos públicos
05 - Abertura, prolongamento, 
reforma, pavimentação e 
sinalização de vias urbanas
06 - Manutenção do sistema de 
coleta e destinação final de resíduos 
sólidos
07 - Aquisição de materiais e 
equipamentos para a limpeza 
urbana
08 - Ampliação e manutenção de 
muros e calçadas do cemitério 
público
P Ação:
Unid 
Meta Física 1 1
Produto: Curso d'água canalizado Valor 100.000 100.000
Função: 17 - Saneamento
Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano
P Ação:
M² 
Meta Física 1 1 1 1 4
Produto: Rede ampliada Valor 40.000 44.000 46.000 50.000 180.000
Função: 17 - Saneamento
Subfunção: 512 - Saneamento básico urbano
P Ação:
M² 
Meta Física 1 1 1 1 4
Produto: Rede ampliada Valor 20.000 24.000 30.000 30.000 104.000
Função: 17 - Saneamento
Subfunção: 511 - Saneamento Básico Rural
A Ação:
 R$ 1,00 
Meta Física 1 1 1 1 4
Produto: Atividade mantida Valor 30.000 31.000 32.000 33.000 126.000
Função: 26 - Transporte
Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
A Ação:
Unid 
Meta Física 1 1 1 1 4
Produto: Melhoria dos acessos urbanos Valor 10.000 11.000 12.000 13.000 46.000
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-estrutura Urbana
A Ação: 14 - Política municipal de habitação
Unid 
Meta Física 1 1 1 1 4
Produto: Unidades habitacionais Valor 5.000 5.000 5.000 5.000 20.000
Função: 16 - Habitação
Subfunção: 482 - Habitação Urbana
09 - Canalização de sangas e 
córregos
10 - Ampliação do sistema de rede 
esgoto pluviais
11 - Ampliação do sistema de rede 
esgoto pluviais
12 - Manutenção, conservação e 
sinalização de estradas vicinais do 
município
13 - Mobilidade e acessibilidade 
urbana
A Ação:
 R$ 1,00 
Meta Física 1 1 1 1 4
Produto: Atividade mantida Valor 300.000 330.000 400.000 450.000 1.480.000
Função: 04 - Administração
Subfunção: 451 - Infra-estrutura Urbana
P Ação:
Unid 
Meta Física 1 1 2
Produto: Bens adquiridos Valor 430.000 350.000 780.000
Função: 04 - Administração
Subfunção: 451 - Infra-estrutura Urbana
15 - Manutenção e conservação do 
parque de máquinas e implementos 
rodoviários
16 - Aquisição de máquinas e 
equipamentos para o parque de 
máquinas
(*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-orçamentária 
MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL/RS
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO I - PROGRAMAS
ÓRGÃO: 06 - EDUCAÇÃO E CULTURA
PROGRAMA: Educar
OBJETIVO:
Indicadores do Programa Índice recente Índice Final PPA
222 222
Dados Financeiros (em R$ 1,00) 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
Total do Programa: 860.000 1.014.000 1.120.000 1.076.800 4.070.800
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
A Ação:
Alunos
Meta Física 129 129 129 129 516
Produto: Alunos atendidos Valor 400.000 424.000 450.000 476.400 1.750.400
Função: 12 - Educação
Subfunção: 185 - Educação Infantil
A Ação:
Alunos
Meta Física 93 93 93 93 372
Produto: Alunos atendidos Valor 400.000 424.000 450.000 476.400 1.750.400
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Planejar, monitorar, controlar e avaliar as ações educacionais e culturais para que haja pleno desenvolvimento destas, de acordo às metas estabelecidas no 
Plano Municipal de Educação
Número de alunos da educação infantil 
atendidos na rede municipal de ensino e as 
metas previstas no PME
Unidade 
de Medida
01 - Manutenção e 
desenvolvimento da Educação 
Infantil, creche de 0 a 3 anos, de 
acordo com a Meta 1 do PME
02 - Manutenção e 
desenvolvimento da Educação 
Infantil, Pré-Escola de 4 a 5 anos, de 
acordo com a Meta 1 do PME
TIPO ANOS
A Ação:
Unid
Meta Física 100 100 200 200 600
Produto: Bens adquiridos Valor 50.000 50.000 100.000 100.000 300.000
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
P Ação:
Unid
Meta Física 1 1 2
Produto: Escola construída/ampliada Valor 100.000 100.000 200.000
Função: 12 - Educação
Subfunção: 185 - Educação Infantil
A Ação:
Cursos
Meta Física 1 1 1 1 4
Produto: Servidores capacitados Valor 10.000 16.000 20.000 24.000 70.000
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
03 - Equipamentos, mobiliários e 
materiais permanentes da EMEI
04 - Construção e/ou ampliação da 
EMEI
05 - Capacitação, treinamentos e 
visitas técnicas
(*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-orçamentária 
MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL/RS
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO I - PROGRAMAS
ÓRGÃO: 06 - EDUCAÇÃO E CULTURA
PROGRAMA: Educar
OBJETIVO:
Indicadores do Programa Índice recente Índice Final PPA
277 300
Dados Financeiros (em R$ 1,00) 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
Total do Programa: 1.832.000 2.043.000 2.203.300 2.225.278 8.303.578
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
A Ação:
Alunos
Meta Física 277 285 290 300 1.152
Produto: Alunos atendidos Valor 1.750.000 1.855.000 1.966.300 2.084.278 7.655.578
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
A Ação:
Unid
Meta Física 120 120 210 210 660
Produto: Bens adquiridos Valor 60.000 60.000 105.000 105.000 330.000
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Planejar, monitorar, controlar e avaliar as ações educacionais e culturais para que haja pleno desenvolvimento destas, de acordo às metas estabelecidas no 
Plano Municipal de Educação
Número de alunos atendidos no Ensino 
Fundamental e metas do PME 2014-2024
Unidade 
de Medida
06 - Manutenção e 
desenvolvimento do Ensino 
Fundamental de 9 anos para a 
população de 6 a 14 anos de acordo 
com a Meta 2 do PME
07 - Equipamentos, mobiliários e 
materiais permanentes da EMEF
TIPO ANOS
P Ação:
Unid
Meta Física 1 1 2
Produto: Escola construída/ampliada Valor 100.000 100.000 200.000
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
A Ação:
Cursos
Meta Física 1 1 1 1 4
Produto: Servidores capacitados Valor 10.000 16.000 20.000 24.000 70.000
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
A Ação:
Alunos
Meta Física 120 120 120 120 480
Produto: Alunos atendidos Valor 12.000 12.000 12.000 12.000 48.000
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
08 - Construção e/ou ampliação da 
EMEF de forma padrão nacional de 
qualidade
09 - Capacitação, treinamentos e 
visitas técnicas
10 - Alfabetização de todas as 
crianças, no máximo, até o 3° ano 
de acordo com o PME
(*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-orçamentária 
MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL/RS
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO I - PROGRAMAS
ÓRGÃO: 06 - EDUCAÇÃO E CULTURA
PROGRAMA: Educar
OBJETIVO:
Indicadores do Programa Índice recente Índice Final PPA
13 15
Dados Financeiros (em R$ 1,00) 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
Total do Programa: 93.000 121.080 117.405 145.989 477.474
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
A Ação:
Escolas
Meta Física 2 2 2 2 8
Produto: Valor 68.000 72.080 76.405 80.989 297.474
Função: 12 - Educação
Subfunção: 367 - Educação Especial
A Ação:
Unid
Meta Física 30 30 60
Produto: Bens adquiridos Valor 15.000 15.000 30.000
Função: 12 - Educação
Subfunção: 367 - Educação Especial
Planejar, monitorar, controlar e avaliar as ações educacionais e culturais para que haja pleno desenvolvimento destas, de acordo às metas estabelecidas no 
Plano Municipal de Educação
Nº de alunos com necessidades especiais 
incluídas
Unidade 
de Medida
11 - Manutenção e melhoria do 
atendimento da Educação Especial, 
de acordo com a Meta 4 do PME
Escolas com atendimento 
12 - Equipamentos, mobiliários e 
materiais permanentes para a 
Educação Inclusiva
TIPO ANOS
A Ação:
Cursos
Meta Física 1 1 1 1 4
Produto: Servidores capacitados Valor 5.000 11.000 15.000 19.000 50.000
Função: 12 - Educação
Subfunção: 367 - Educação Especial
A Ação:
Unid
Meta Física 1 1 1 1 4
Produto: Sala implantada Valor 10.000 10.000 10.000 10.000 40.000
Função: 12 - Educação
Subfunção: 367 - Educação Especial
A Ação:
Unid
Meta Física 1 1 1 1 4
Produto: Profissionais da Educação Valor 10.000 13.000 16.000 21.000 60.000
Função: 12 - Educação
Subfunção: 367 - Educação Especial
13 - Capacitação, treinamentos e 
visitas técnicas
14 - Implantação, manutenção de 
salas de recursos multifuncionais e 
de centros multidisciplinares de 
apoio
15 - Ampliação das equipes de 
profissionais da Educação Inclusiva
(*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-orçamentária 
MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL/RS
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO I - PROGRAMAS
ÓRGÃO: 06 - EDUCAÇÃO E CULTURA
PROGRAMA: Educar
OBJETIVO:
Indicadores do Programa Índice recente Índice Final PPA
38 42
Dados Financeiros (em R$ 1,00) 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
Total do Programa: 10.000 13.000 18.000 15.000 56.000
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
A Ação:
Cursos
Meta Física 2 2 2 2 8
Produto: Cursos realizados Valor 5.000 6.000 6.000 8.000 25.000
Função: 12 - Educação
Subfunção: 368 - Educação Básica
A Ação:
Servidores
Meta Física 2 3 3 3 11
Produto: Profissionais da educação Valor 5.000 7.000 7.000 7.000 26.000
Função: 12 - Educação
Subfunção: 368 - Educação Básica
Planejar, monitorar, controlar e avaliar as ações educacionais e culturais para que haja pleno desenvolvimento destas, de acordo às metas estabelecidas no 
Plano Municipal de Educação
Profissionais efetivos do magistério da Educação 
Básica da rede municipal
Unidade 
de Medida
16 - Formação continuada dos 
profissionais do magistério da 
Educação Básica, de acordo com o 
PME
17 - Qualificação dos profissionais 
da educação nos níveis superior e 
de pós-graduação, de acordo com 
as Metas 15 e 16 do PME
TIPO ANOS
P Ação:
Plano
Meta Física 1 1
Produto: Plano de Carreira implantado Valor 5.000 5.000
Função: 12 - Educação
Subfunção: 368 - Educação Básica
18 - Valorização dos profissionais do 
magistério da Educação Básica e 
adequação do Plano de Carreira e 
do piso salarial nacional de acordo 
com as metas 17 e 18 do PME
(*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-orçamentária 
MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL/RS
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO I - PROGRAMAS
ÓRGÃO: 06 - EDUCAÇÃO E CULTURA
PROGRAMA: Educar
OBJETIVO:
Indicadores do Programa Índice recente Índice Final PPA
220 240
Dados Financeiros 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
Total do Programa: 78.000 176.500 83.000 110.000 447.500
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
A Ação:
Alunos
Meta Física 220 230 235 240 925
Produto: Alunos atendidos Valor 25.000 28.000 29.000 30.000 112.000
Função: 12 - Educação
Subfunção: 368 - Educação Básica
A Ação:
Unid
Meta Física 50 50 50 50 200
Produto: Bens adquiridos Valor 25.000 25.000 25.000 25.000 100.000
Função: 12 - Educação
Subfunção: 368 - Educação Básica
Planejar, monitorar, controlar e avaliar as ações educacionais e culturais para que haja pleno desenvolvimento destas, de acordo às metas estabelecidas no 
Plano Municipal de Educação
Nº de alunos da rede municipal atendidos em 
turno integral
Unidade 
de Medida
19 - Manutenção e 
desenvolvimento das Escolas em 
tempo integral, de acordo com a 
Meta 6 do PME
20 - Equipamentos, mobiliários e 
materiais permanentes para as 
escolas em tempo integral
TIPO ANOS
P Ação:
Unid
Meta Física 1 1 1 1 4
Produto: Escola construída/ampliada Valor 25.000 100.000 25.000 25.000 175.000
Função: 12 - Educação
Subfunção: 368 - Educação Básica
A Ação:
Cursos
Meta Física 1 1 1 1 4
Produto: Servidores capacitados Valor 3.000 3.500 4.000 5.000 15.500
Função: 12 - Educação
Subfunção: 368 - Educação Básica
A Ação:
Atividade
Meta Física 1 1 2
Produto: Alunos atendidos Valor 20.000 25.000 45.000
Função: 12 - Educação
Subfunção: 368 - Educação Básica
21 - Construção e/ou ampliação das 
Escolas com estrutura e mobiliário 
adequado para atendimento em 
tempo integral
22 - Capacitação, treinamentos e 
visitas técnicas para o turno integral
23 - Manutenção e criação de novas 
oficinas para o pleno 
desenvolvimento e qualidade 
contínuos do turno em tempo 
integral
(*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-orçamentária 
MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL/RS
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO I - PROGRAMAS
ÓRGÃO: 06 - EDUCAÇÃO E CULTURA
PROGRAMA: Educar
OBJETIVO:
Indicadores do Programa Índice recente Índice Final PPA
380 400
Dados Financeiros (em R$ 1,00) 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
Total do Programa: 757.812 803.981 952.860 1.004.611 3.519.264
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
A Ação:
Alunos
Meta Física 380 380 390 400 1.550
Produto: Alunos transportados Valor 752.812 797.981 845.860 896.611 3.293.264
Função: 12 - Educação
Subfunção: 368 - Educação Básica
P Ação:
Unid
Meta Física 1 1 2
Produto: Veículo adquirido Valor 100.000 100.000 200.000
Função: 12 - Educação
Subfunção: 368 - Educação Básica
A Ação:
Cursos
1 1 1 1 4
Produto: Servidores capacitados Valor 5.000 6.000 7.000 8.000 26.000
Função: 12 - Educação
Subfunção: 368 - Educação Básica
Planejar, monitorar, controlar e avaliar as ações educacionais e culturais para que haja pleno desenvolvimento destas, de acordo às metas estabelecidas no 
Plano Municipal de Educação
Nº de alunos atendidos que necessitam de 
transporte
Unidade 
de Medida
24 - Manutenção e 
desenvolvimento do Transporte 
Escolar, abrangendo todos os níveis 
de ensino e de acordo com o PME
25 - Aquisição de veículos para o 
transporte escolar
26 - Capacitação, treinamentos e 
visitas técnicas
(*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-orçamentária 
TIPO ANOS
MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL/RS
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO I - PROGRAMAS
ÓRGÃO: 06 - EDUCAÇÃO E CULTURA
PROGRAMA: Educar
OBJETIVO:
Indicadores do Programa Índice recente Índice Final PPA
Nº de conselhos na rede municipal de ensino 4 4
Dados Financeiros (em R$ 1,00) 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
Total do Programa: 10.000 60.000 21.500 21.500 113.000
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
A Ação:
 R$ 1,00 
Meta Física 1 1 1 1 4
Produto: Atividade mantida Valor 5.000 5.000 6.500 6.500 23.000
Função: 12 - Educação
Subfunção: 368 - Educação Básica
A Ação:
Cursos
Meta Física 1 1 1 1 4
Produto: Conselheiros capacitados Valor 5.000 5.000 5.000 5.000 20.000
Função: 12 - Educação
Subfunção: 368 - Educação Básica
Planejar, monitorar, controlar e avaliar as ações educacionais e culturais para que haja pleno desenvolvimento destas, de acordo às metas estabelecidas no 
Plano Municipal de Educação
Unidade 
de Medida
27 - Apoio e manutenção à Gestão 
Democrática da Educação, de 
acordo com a Meta 19 do PME
28 - Capacitação, formação e 
adesão a programas para 
conselheiros, gestores e comissões 
técnicas
TIPO ANOS
P Ação:
Unid
Meta Física 1 1
Produto: Espaço físico construído Valor 50.000 50.000
Função: 12 - Educação
Subfunção: 368 - Educação Básica
A Ação:
Unid
Meta Física 10 10 20
Produto: Bens adquiridos Valor 10.000 10.000 20.000
Função: 12 - Educação
Subfunção: 368 - Educação Básica
29 - Construção de espaço físico e 
condições de funcionamento 
adequados para os Conselhos 
Municipais
30 - Aquisição de equipamentos e 
mobiliário para os Conselhos
(*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-orçamentária 
MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL/RS
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO I - PROGRAMAS
ÓRGÃO: 06 - EDUCAÇÃO E CULTURA
PROGRAMA: Educar
OBJETIVO:
Indicadores do Programa Índice recente Índice Final PPA
499 520
Dados Financeiros (em R$ 1,00) 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
Total do Programa: 312.866 331.338 366.919 387.674 1.398.797
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
A Ação:
Alunos
Meta Física 499 510 515 520 2.044
Produto: Alunos atendidos Valor 307.866 326.338 345.919 366.674 1.346.797
Função: 12 - Educação
Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição
A Ação:
Unid
Meta Física 30 30 60
Produto: Equipamentos adquiridos Valor 15.000 15.000 30.000
Função: 12 - Educação
Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição
A Ação:
Cursos
Meta Física 1 1 1 1 4
Produto: Capacitação realizada Valor 5.000 5.000 6.000 6.000 22.000
Função: 12 - Educação
Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição
Planejar, monitorar, controlar e avaliar as ações educacionais e culturais para que haja pleno desenvolvimento destas, de acordo às metas estabelecidas no 
Plano Municipal de Educação
Nº de alunos atendidos na rede municipal de 
ensino
Unidade 
de Medida
31 - Manutenção e 
desenvolvimento da Alimentação 
escolar
32 - Manutenção e aquisição de 
equipamentos e materiais 
permanentes para a merenda 
escolar
33 - Capacitação de equipes 
técnicas
(*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-orçamentária 
TIPO ANOS
MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL/RS
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO I - PROGRAMAS
ÓRGÃO: 06 - EDUCAÇÃO E CULTURA
PROGRAMA: Educar
OBJETIVO:
Indicadores do Programa Índice recente Índice Final PPA
O IDEB da rede municipal de ensino 5 6
Dados Financeiros (em R$ 1,00) 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
Total do Programa: 11.000 11.500 11.500 12.000 46.000
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
A Ação:
Alunos
Meta Física 277 285 290 300 1.152
Produto: Alunos atendidos Valor 6.000 6.000 6.000 6.000 24.000
Função: 12 - Educação
Subfunção: 368 - Educação Básica
A Ação:
Avaliação
Meta Física 1 1 1 1 4
Produto: Avaliação realizada Valor 3.000 3.000 3.000 3.000 12.000
Função: 12 - Educação
Subfunção: 368 - Educação Básica
Planejar, monitorar, controlar e avaliar as ações educacionais e culturais para que haja pleno desenvolvimento destas, de acordo às metas estabelecidas no 
Plano Municipal de Educação
Unidade 
de Medida
34 - Qualificação da aprendizagem 
da Educação Básica de modo a 
atingir as médias nacionais em 
relação ao IDEB de acordo com a 
meta 7 do PME
35 - Manutenção do processo 
contínuo de instrumentos de 
avaliação que orientem as 
dimensões a serem fortalecidas
TIPO ANOS
A Ação:
Unid
Meta Física 1 1 1 1 4
Produto: Programas aderidos Valor 2.000 2.500 2.500 3.000 10.000
Função: 12 - Educação
Subfunção: 368 - Educação Básica
36 - Adesão a programas e ações de 
atendimento ao aluno, por meio de 
incentivo do Governo Federal
(*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-orçamentária 
MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL/RS
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO I - PROGRAMAS
ÓRGÃO: 06 - EDUCAÇÃO E CULTURA
PROGRAMA: Educar
OBJETIVO:
Indicadores do Programa Índice recente Índice Final PPA
0% 1%
Dados Financeiros (em R$ 1,00) 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
Total do Programa: 0 0 0 10.000 10.000
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
A Ação:
Alunos
Meta Física 50 50
Produto: Alunos atendidos Valor 5.000 5.000
Função: 12 - Educação
Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos
A Ação:
Alunos
Meta Física 50 50
Produto: Alunos atendidos Valor 5.000 5.000
Função: 12 - Educação
Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos
Planejar, monitorar, controlar e avaliar as ações educacionais e culturais para que haja pleno desenvolvimento destas, de acordo às metas estabelecidas no 
Plano Municipal de Educação
Nº de alunos atendidos na rede municipal de 
ensino
Unidade 
de Medida
37 - Redução da taxa de 
analfabetismo a partir dos 15 anos 
de idade, promovendo a busca ativa 
em regime de colaboração de 
acordo com a meta 9 do PME
38 - Manutenção das matrículas de 
Educação de Jovens e Adultos, no 
Ensino Fundamental, quando 
houver demanda de acordo com a 
meta 8 e 10 do PME
(*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-orçamentária 
TIPO ANOS
MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL/RS
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO I - PROGRAMAS
ÓRGÃO: 06 - EDUCAÇÃO E CULTURA
PROGRAMA: Educar
OBJETIVO:
Indicadores do Programa Índice recente Índice Final PPA
2 4
Dados Financeiros (em R$ 1,00) 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
Total do Programa: 25.000 27.000 29.000 31.000 112.000
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
A Ação:
Unid
Meta Física 1 1 1 1 4
Produto: Mostra realizada Valor 10.000 12.000 14.000 16.000 52.000
Função: 12 - Educação
Subfunção: 368 - Educação Básica
A Ação:
Evento
Meta Física 3 3 3 3 12
Produto: Atividade desenvolvida Valor 15.000 15.000 15.000 15.000 60.000
Função: 12 - Educação
Subfunção: 368 - Educação Básica
Planejar, monitorar, controlar e avaliar as ações educacionais e culturais para que haja pleno desenvolvimento destas, de acordo às metas estabelecidas no 
Plano Municipal de Educação
Nº de mostras e atividades realizadas 
anualmente
Unidade 
de Medida
39 - Implantação, manutenção e 
ampliação de programas voltados à 
Educação
40 - Criação e manutenção de 
eventos voltados à Educação
(*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-orçamentária 
TIPO ANOS
MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL/RS
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO I - PROGRAMAS
ÓRGÃO: 06 - EDUCAÇÃO E CULTURA
PROGRAMA: Cultura
OBJETIVO:
Indicadores do Programa Índice recente Índice Final PPA
Número de ações culturais realizadas 5 12
Dados Financeiros (em R$ 1,00) 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
Total do Programa: 54.472 58.820 134.250 88.765 336.307
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
A Ação:
 R$ 1,00 
Meta Física 1 1 1 1 4
Produto: Atividade mantida Valor 22.472 23.820 25.250 26.765 98.307
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
A Ação:
Unid
Meta Física 400 400 400 400 1.600
Produto: Bens adquiridos Valor 15.000 18.000 22.000 25.000 80.000
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
A Ação: 43 - Realização de eventos
Evento
Meta Física 3 3 3 3 12
Produto: Evento realizado Valor 12.000 12.000 12.000 12.000 48.000
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Planejar, monitorar, controlar e avaliar as ações educacionais e culturais para que haja pleno desenvolvimento destas, de acordo às metas estabelecidas no 
Plano Municipal de Educação
Unidade 
de Medida
41 - Manutenção e 
desenvolvimento da Cultura
42 - Equipamentos, mobiliários e 
material permanente - cultura
TIPO ANOS
P Ação:
Unid
Meta Física 1 1 2
Produto: Espaço Cultural implementado Valor 20.000 10.000 30.000
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
A Ação: 45 - Apoio a entidades culturais
Unid
Meta Física 1 1 1 1 4
Produto: Entidade apoiada Valor 5.000 5.000 5.000 5.000 20.000
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
P Ação:
Projeto
Meta Física 1 1
Produto: Sistema criado Valor 10.000 10.000
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
P Ação:
Unid
Meta Física 1 1
Produto: Espaço construído/reestruturado Valor 50.000 50.000
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
44 - Criação e implementação de 
espaços culturais e memoriais
46 - Implementação e organização 
do sistema municipal de cultura
47 - Construção e reestruturação 
do museu e biblioteca municipal
(*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-orçamentária 
MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL/RS
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO I - PROGRAMAS
ÓRGÃO: 06 - EDUCAÇÃO E CULTURA
PROGRAMA: Cultura
OBJETIVO:
Indicadores do Programa Índice recente Índice Final PPA
Manutenção administrativa 100% 100%
Dados Financeiros (em R$ 1,00) 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
Total do Programa: 469.910 159.743 105.235 289.501 1.024.389
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
A Ação:
 R$ 1,00 
Meta Física 1 1 1 1 4
Produto: Atividade mantida Valor 469.910 159.743 105.235 289.501 1.024.389
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Planejar, monitorar, controlar e avaliar as ações educacionais e culturais para que haja pleno desenvolvimento destas, de acordo às metas estabelecidas no 
Plano Municipal de Educação
Unidade 
de Medida
48 - Manutenção da Secretaria de 
Educação e Cultura
(*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-orçamentária 
TIPO ANOS
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PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO I - PROGRAMAS
ÓRGÃO: 07 - SAÚDE
PROGRAMA: Promover a saúde com qualidade
OBJETIVO:
Indicadores do Programa Índice recente Índice Final PPA
Saúde para todos 100% 100%
Dados Financeiros (em R$ 1,00) 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
Total do Programa: 3.060.990 3.269.085 3.502.559 3.675.485 13.508.119
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL 
A Ação: 01 - Estratégia de Saúde da Família
Unid 
Meta Física 2 2 2 2 8
Produto: Usuário atendido Valor 206.087 218.452 231.559 245.452 901.550
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
A Ação: 02 - Agentes Comunitários de Saúde
Unid 
Meta Física 12 12 12 12 48
Produto: Usuário atendido Valor 203.087 215.273 228.189 241.880 888.429
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
A Ação: 03 - Assistência à Saúde Bucal
Unid 
Meta Física 1 1 1 1 4
Produto: Usuário atendido Valor 84.041 89.084 94.428 100.094 367.647
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Fortalecer a atenção primária garantindo o acesso humanizado e resolutividade das ações desenvolvidas, bem como o gerenciamento de recursos através 
do Fundo Municipal de Saúde
Unidade TIPO de Medida ANOS
A Ação: 04 - Programa Saúde na Escola
% 
Meta Física 100 100 100 100 400
Produto: Usuário atendido Valor 2.544 2.697 2.858 3.030 11.129
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
A Ação:
Unid 
Meta Física 20 20 20 20 80
Produto: Bens adquiridos Valor 20.000 20.000 20.000 24.000 84.000
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
P Ação:
Unid 
Meta Física 1 1 2
Produto: UBS em funcionamento Valor 240.000 270.000 510.000
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
A Ação: 07 - Farmácia Básica Municipal
Unid 
Meta Física 5.087 5.087 5.087 5.087 20.348
Produto: Usuário atendido Valor 69.279 73.436 77.842 82.513 303.070
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
OE Ação:
Unid 
Meta Física 1 1 1 1 4
Produto: Sentenças cumpridas Valor 10.000 10.000 10.000 10.000 40.000
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
A Ação:
Unid 
Meta Física 60 60 60 60 240
Produto: Usuário atendido Valor 41.312 43.791 46.418 49.204 180.725
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
05 - Aquisição de Equipamentos e 
Materiais Permanentes
06 - Reforma e adequação das 
Unidades de Saúde
08 - Atendimento da Demanda 
Judicial
09 - Programa Primeira Infância 
Melhor
A Ação:
 R$ 1,00 
Meta Física 1 1 1 1 4
Produto: Atividade mantida Valor 205.000 217.300 230.338 244.158 896.796
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
A Ação:
 R$ 1,00 
Meta Física 1 1 1 1 4
Produto: Atividade mantida Valor 1.788.764 1.948.424 2.340.022 2.493.414 8.570.624
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
A Ação: 12 - Vigilância Sanitária
Unid 
Meta Física 1 1 1 1 4
Produto: Usuário atendido Valor 53.523 56.734 60.138 63.746 234.141
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária
A Ação: 13 - Vigilância Epidemiológica
Unid 
Meta Física 1 1 1 1 4
Produto: Usuário atendido Valor 2.700 2.862 3.033 3.216 11.811
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
A Ação: 14 - Alimentação e Nutrição
Unid 
Meta Física 2 2 2 2 8
Produto: Usuário atendido Valor 5.000 6.000 7.000 8.000 26.000
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição
A Ação:
Unid 
Meta Física 1 1 1 1 4
Produto: Atividade mantida Valor 9.110 9.656 10.236 10.850 39.852
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
10 - Manutenção das atividades da 
Secretaria Municipal de Saúde
11 - Manutenção das Ações e 
Serviços Públicos de Saúde
15 - Consórcio Intermunicipal 
Regional - Rateio
A Ação:
Unid 
Meta Física 1 1 1 1 4
Produto: Atividade mantida Valor 80.543 85.376 90.498 95.928 352.345
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
P Ação:
Unid 
Meta Física 1 1 2
Produto: Veículo adquirido Valor 40.000 50.000 90.000
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
16 - Consórcio Intermunicipal 
Regional
17 - Aquisição de veículo para suprir 
a necessidade da Secretaria
(*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-orçamentária 
MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL/RS
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO I - PROGRAMAS
ÓRGÃO: 08 - AGRICULTURA, PRODUÇÃO ANIMAL, MEIO AMBIENTE E OBRAS INTERIOR
PROGRAMA:
OBJETIVO: Necessidade de dar apoio ao produtor rural, auxiliando na rentabilidade de sua propriedade e permanência deste no setor rural
Indicadores do Programa Índice recente Índice Final PPA
50% 100%
Dados Financeiros (em R$ 1,00) 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
Total do Programa: 995.650 1.064.803 1.142.596 1.198.656 4.401.705
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL 
A Ação: 01 - Gestão de Recursos
 R$ 1,00 
Meta Física 1 1 1 1 4
Produto: Atividade mantida Valor 374.575 352.086 224.577 544.561 1.495.799
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 122 - Administração Geral
A Ação:
Unid 
Meta Física 1 1 1 1 4
Produto: Bens adquiridos Valor 3.150 3.307 3.472 3.646 13.575
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 122 - Administração Geral
A Ação:
Unid
Meta Física 1 1 1 1 4
Produto: Conservação do patrimônio público Valor 10.000 11.000 12.000 13.000 46.000
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 122 - Administração Geral
Incrementar a produção primaria do Município, através do auxílio na execução de novos projetos agropecuários nas áreas de produção de leite e 
piscicultura e na expansão e manutenção dos já existentes
% das propriedades rurais atendidas pela 
secretaria
Unidade 
de Medida
02 - Aquisição de Móveis e 
Equipamentos
03 - Melhorias nas instalações das 
dependências internas e externas 
do prédio da Secretaria
TIPO ANOS
A Ação: 04 - Sistema Troca-troca
 R$ 1,00 
Meta Física 1 1 1 1 4
Produto: Qualidade da produção vegetal Valor 8.000 10.000 12.000 14.000 44.000
Função: 20 - Agricultura
Subfunção:
A Ação:
 R$ 1,00 
Meta Física 1 1 1 1 4
Produto: Famílias Assistidas Valor 10.000 11.000 12.000 13.000 46.000
Função: 20 - Agricultura
Subfunção:
A Ação:
 R$ 1,00 
Meta Física 1 1 1 1 4
Produto: Famílias Assistidas Valor 6.300 6.600 6.950 7.300 27.150
Função: 20 - Agricultura
Subfunção:
A Ação: 07 - Feira do Produtor e do Peixe
Unid 
Meta Física 1 1 1 1 4
Produto: Valor 4.200 4.400 4.630 4.860
18.090
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 692 - Comercialização
A Ação:
Unid 
Meta Física 20 20 20 20 80
Produto: Produtor beneficiado Valor 15.000 15.750 16.537 17.364 64.651
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 606 - Extensão Rural
608 - Promoção da Produção 
Agropecuária
05 - Incentivo a Produção, 
Distribuição e Comercialização de 
Alimentos de Origem Vegetal
608 - Promoção da Produção 
Agropecuária
06 - Incentivo a Produção e 
Distribuição de Alimentos de 
Origem Animal
608 - Promoção da Produção 
Agropecuária
Participação em feiras e 
comercialização da produção local
08 - Manutenção dos Acessos a 
Propriedades Rurais
A Ação:
Unid 
Meta Física 20 25 25 25 95
Produto: Comunidade beneficiada Valor 10.000 13.000 16.000 18.500 57.500
Função: 20 - Agricultura
Subfunção:
A Ação:
Unid 
Meta Física 25 25 25 25 100
Produto: Produtor rural atendido Valor 10.000 12.000 14.000 16.000 52.000
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 694 - Serviços Financeiros
A Ação: 11 - Patrulha Agrícola Municipal
Unid 
Meta Física 1 1 1 1 4
Produto: Conservação do patrimônio Público Valor 315.000 330.750 347.280 364.650 1.357.680
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 122 - Administração geral
P Ação:
Unid 
Meta Física 7 2 2 2 13
Produto: Equipamento adquirido Valor 130.000 50.000 52.500 55.125 287.625
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 122 - Administração geral
P Ação:
Unid 
Meta Física 1 1 1 1 4
Produto: Comunidade beneficiada Valor 10.000 21.000 22.050 23.152 76.202
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 692 - Comercialização
09 - Realizar o Serviço de 
Transporte de Materiais Corretivos 
– Calcário e Adubo Orgânico
608 - Promoção da Produção 
Agropecuária
10 - Gerência Recursos Fundo 
Municipal de Desenvolvimento 
Agropecuário - FUNDIANES
12 - Aquisição de Equipamentos da 
Patrulha Agrícola
13 - Sistema de Armazenamento de 
Grãos
A Ação:
Unid 
Meta Física 1 1 1 1 4
Produto: Comunidade assistida Valor 25.000 26.250 27.560 28.940 107.750
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 511 - Saneamento Básico Rural
A Ação:
Unid 
Meta Física 5 5 5 5 20
Produto: Ação realizada Valor 12.000 12.600 13.230 13.890 51.720
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção:
A Ação: 16 - Proteção ao Meio Ambiente
 R$ 1,00 
Meta Física 1 1 1 1 4
Produto: Valor 5.250 5.500 5.780 6.077 22.607
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção:
A Ação:
Unid 
Meta Física 200 300 400 500 1.400
Produto: Produtor rural atendido Valor 3.600 3.780 3.970 4.170 15.520
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 605 - Abastecimento
14 - Sistema Simplificado de 
Abastecimento de Água Potável - 
Artesiano
15 - Fundo Municipal do Meio 
Ambiente e Contratação de 
profissionais para prestação de 
serviços de emissão de parecer 
técnico com vista de avaliar os 
processos administrativos de 
licença ambiental
541 - Preservação e Conservação 
Ambiental
Execução da legislação ambiental 
local
541 - Preservação e Conservação 
Ambiental
17 - Programa de Melhoramento da 
Cadeia Produtiva do Gado de Corte 
- Sêmem
A Ação:
Unid
Meta Física 150 300 450 600 1.500
Produto: Produtor rural atendido Valor 2.700 2.835 2.980 3.130 11.645
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 605 - Abastecimento
A Ação:
Unid 
Meta Física 3.000 3.500 4.500 5.000 16.000
Produto: Produtor rural atendido Valor 14.700 15.435 16.200 17.000 63.335
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 605 - Abastecimento
A Ação:
Unid 
Meta Física 2 2 2 2 8
Produto: Produtor rural atendido Valor 3.800 3.990 4.190 4.400 16.380
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 605 - Abastecimento
A Ação:
Unid 
Meta Física 2.500 3.250 3.750 4.500 14.000
Produto: Produtor rural atendido Valor 875 920 965 1.015 3.775
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 605 - Abastecimento
18 - Programa de Melhoramento da 
Cadeia Produtiva do Gado de Leite - 
Sêmem
19 - Programa de Melhoramento da 
Cadeia Produtiva do Gado de Leite - 
Nitrogênio
20 - Programa de Melhoramento da 
Cadeia Produtiva do Gado de Leite 
– Butijão de Nitrogênio
21 - Programa Municipal de 
Desenvolvimento da Cadeia 
Produtiva da Piscicultura no 
Município – Alevinos
A Ação:
Unid 
Meta Física 8 8 8 8 32
Produto: Produtor rural atendido Valor 10.000 10.500 11.025 11.576 43.101
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 605 - Abastecimento
A Ação:
Unid 
Meta Física 1 1 1 1 4
Produto: Festa do agricultor Valor 2.000 2.100 2.200 2.300 8.600
Função: 20 - Agricultura
Subfunção:
P Ação:
Unid 
Meta Física 1 1
Produto: Bem adquirido Valor 130.000 130.000
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 122 - Administração Geral
A Ação:
Unid 
Meta Física 1 1 1 1 4
Produto: Bem adquirido Valor 9.500 10.000 10.500 11.000 41.000
Função: 20 - Agricultura
Subfunção:
P Ação:
Unid 
Meta Física 1 1
Produto: Bem adquirido Valor 300.000 300.000
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 122 - Administração Geral
22 - Programa Municipal de 
Desenvolvimento da Cadeia 
Produtiva da Piscicultura no 
Município – Tanques
23 - Ajudar a Promover a Realização 
da Festa em Homenagem o dia do 
Agricultor e Apoio a Divulgação de 
Festas na Área Rural do Município
608 - Promoção da Produção 
Agropecuária
24 - Aquisição de maquinário para 
Patrulha Agrícola
25 - Adquirir Balança para Pesagem 
de Gado (1500 KG)
608 - Promoção da Produção 
Agropecuária
26 - Adquirir Retroescavadeira para 
Ampliar Patrulha Agrícola 
Mecanizada
(*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-orçamentária 
MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL/RS
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO I - PROGRAMAS
ÓRGÃO: 09 - TURISMO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ESPORTES
PROGRAMA: Crescimento e melhor qualidade de vida em Nova Esperança do Sul
OBJETIVO:
Indicadores do Programa Índice recente Índice Final PPA
Dados Financeiros (em R$ 1,00) 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
Total do Programa: 451.874 484.425 521.228 546.519 2.004.046
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL 
A Ação:
 R$ 1,00 
Meta Física 1 1 1 1 4
Produto: Atividade Mantida Valor 182.874 105.825 262.928 281.019 832.646
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração geral
Promover o crescimento do município através do desenvolvimento pessoal, social, cultural, esportivo, turístico e econômico com incentivos para 
manutenção e geração de novos empreendimentos , oportunidades de trabalho e renda, qualificação das pessoas e formalização das que trabalham na 
informalidade , reestruturação das rotas turísticas existentes utilizando melhor as belezas naturais e arquitetônicas e proporcionar aos munícipes formas
de lazer e atividades esportivas que colaborem para melhor qualidade de vida
Esportes - % da população que participam das 
atividades
Desenvolvimento econômico - % de empresas 
beneficiadas
Turismo - % de divulgação e desenvolvimento
8%
5%
0,5%
12%
8%
3%
Unidade 
de Medida
01 - Manter atividades da secretaria 
e gerenciar os recursos humanos e 
orçamentários disponíveis
TIPO ANOS
A Ação:
Unid 
Meta Física 1 1 1 1 4
Produto: Bens adquiridos Valor 20.000 24.000 28.000 30.000 102.000
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
A Ação:
Unid 
Meta Física 1 1 1 1 4
Produto: Atividade mantida Valor 80.000 85.000 90.000 92.000 347.000
Função: 27 - Desporto e Lazer
Subfunção: 813 - Lazer
A Ação: 04 - Fomentar o turismo local
 R$ 1,00 
Meta Física 1 1 1 1 4
Produto: Turismo em evidência Valor 23.000 22.000 22.000 22.000 89.000
Função: 23 - Comércio e Serviços
Subfunção: 695 - Turismo
A Ação:
Unid 
Meta Física 1 1 1 1 4
Produto: Atividade mantida Valor 5.000 5.000 5.000 5.000 20.000
Função: 23 - Comércio e Serviços
Subfunção: 695 - Turismo
A Ação:
Unid 
Meta Física 1 1 1 1 4
Produto: Atividade mantida Valor 4.000 4.000 4.500 4.500 17.000
Função: 23 - Comércio e Serviços
Subfunção: 691 - Promoção Comercial
02 - Adquirir móveis, equipamentos 
diversos e acessórios para as 
atividades diárias e eventos
03 - Manter e ampliar calendário de 
eventos
05 - Gerenciar os recursos do Fundo 
Municipal de Turismo
06 - Manter e ampliar Programa de 
Integração Tributária – PIT, através 
de incentivo das campanhas de 
troca de notas e nota fiscal gaúcha
A Ação:
Unid 
Meta Física 1 1 1 1 4
Produto: Segmentos mantidos Valor 10.000 12.000 14.000 15.000 51.000
Função: 23 - Comércio e Serviços
Subfunção: 691 - Promoção Comercial
A Ação:
 R$ 1,00 
Meta Física 1 1 1 1 4
Produto: Atividade mantida Valor 15.000 18.000 20.000 20.000 73.000
Função: 23 - Comércio e Serviços
Subfunção: 691 - Promoção Comercial
A Ação:
 R$ 1,00 
Meta Física 1 1 1 1 4
Produto: Empresas beneficiadas Valor 2.000 1.500 1.500 1.500 6.500
Função: 23 - Comércio e Serviços
Subfunção: 691 - Promoção Comercial
A Ação:
Unid 
Meta Física 1 1 1 1 4
Produto: Fortalecimento comercial Valor 2.000 2.000 2.000 2.000 8.000
Função: 23 - Comércio e Serviços
Subfunção: 691 - Promoção Comercial
07 - Manter e assinar novos 
convênios, contratos, consórcios, 
com segmentos como: senai, 
sebrae, senac, sesc, sesi, senar, ces, 
institutos de ensino e universidades 
para qualificação e/ou atividades no 
município
08 - Auxiliar empresas e 
empreendedores locais na 
obtenção de empréstimos e 
financiamentos - FUNDIANES
09 - Auxiliar empresas e 
empreendedores locais na 
obtenção de microcrédito (me-mei￾ei)
10 - Incentivar o comércio local: 
liquida nova esperança e 
participação nas compras públicas
A Ação:
Unid 
Meta Física 1 1 1 1 4
Produto: Agroindústria mais forte Valor 5.000 5.000 6.000 6.000 22.000
Função: 22 - Indústria
Subfunção: 661 - Promoção Industrial
A Ação:
Unid 
Meta Física 1 1 1 1 4
Produto: Desporto apoiado Valor 8.000 8.000 8.000 8.000 32.000
Função: 27 - Desporto e Lazer
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
A Ação:
Unid 
Meta Física 3 3 3 3 12
Produto: Módulos melhorados Valor 15.000 15.000 20.000 20.000 70.000
Função: 22 - Indústria
Subfunção: 661 - Promoção Industrial
A Ação:
Unid 
Meta Física 1 1 1 1 4
Produto: Fortalecimento comercial Valor 3.000 3.000 3.000 3.000 12.000
Função: 23 - Comércio e Serviços
Subfunção: 691 - Promoção Comercial
11 - Incentivar o desenvolvimento 
das atividades voltadas à 
agroindústria
12 - Criar, manter, participar e 
apoiar as atividades e infraestrutura 
direcionadas ao desporto em todas 
as suas modalidades
13 - Melhorar as instalações dos 
módulos industriais I, II e III
14 - Incentivar ampliação, criação 
de novos negócios, mercados, 
cadeias produtivas integradas, 
polos econômicos, feiras dentro do 
município
A Ação:
Unid 
Meta Física 1 1 1 1 4
Produto: Atividade mantida Valor 10.000 12.000 12.000 14.000 48.000
Função: 23 - Comércio e Serviços
Subfunção: 695 - Turismo
A Ação:
 R$ 1,00 
Meta Física 1 1 1 1 4
Produto: Atividade mantida Valor 5.000 5.000 5.000 5.000 20.000
Função: 27 - Desporto e Lazer
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
P Ação:
Unid 
Meta Física 1 1
Produto: Bem adquirido Valor 40.000 40.000
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração geral
A Ação:
Unid
Meta Física 3 3 3 3 12
Produto: Servidores capacitados Valor 4.500 4.500 4.500 4.500 18.000
Função: 04 - Administração
Subfunção:
15 - Manter Consórcio 
Intermunicipal de Desenvolvimento 
Sustentável - Caminho das Origens
16 - Gerenciar recursos do Fundo 
Municipal do Desporto e Lazer
17 - Adquirir veículo para facilitar a 
realização das atividades da 
secretaria
18 - Capacitação, treinamentos e 
visitas técnicas
128 - Formação de Recursos 
Humanos
A Ação:
Unid 
Meta Física 1 1 1 1 4
Produto: Microempresários qualificados Valor 5.000 5.000 5.000 5.000 20.000
Função: 23 - Comércio e Serviços
Subfunção: 691 - Promoção Comercial
A Ação:
Unid 
Meta Física 1 1 1 1 4
Produto: Microempresários qualificados Valor 5.000 5.000 5.000 5.000 20.000
Função: 22 - Indústria
Subfunção: 661 - Promoção Industrial
P Ação:
Unid 
Meta Física 1 1
Produto: Local construído Valor 15.000 15.000
Função: 23 - Comércio e Serviços
Subfunção: 695 - Turismo
P Ação: 22 - Construção da Casa do Artesão
Unid 
Meta Física 1 1
Produto: Casa construída Valor 100.000 100.000
Função: 23 - Comércio e Serviços
Subfunção: 691 - Promoção Comercial
19 - Formar, qualificar e capacitar 
microempresários (lei geral das 
microempresas) e setor turístico
20 - Formar, qualificar e capacitar 
microempresários (lei geral das 
microempresas), rede unicouros e 
setor agroindustrial
21 - Criar memorial/museu, casa de 
representações de artigos em couro 
e outros materiais das fabricas de 
botas, selarias e outros
A Ação:
Unid 
Meta Física 1 1 1 1 4
Produto: Apoio mantido Valor 2.500 2.600 2.800 3.000 10.900
Função: 27 - Desporto e Lazer
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
P Ação:
Unid 
Meta Física 1 1
Produto: Área concluída Valor 30.000 30.000
Função: 27 - Desporto e Lazer
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
23 - Subsidiar a estada de equipe da 
Copa Internacional de Futebol de 
Santiago no município
24 - Concluir área esportiva do 
colégio José Benincá - firmado com 
Estado
(*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-orçamentária 
MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL/RS
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO I - PROGRAMAS
ÓRGÃO: 10 - TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PROGRAMA: Desenvolvimento Humano
OBJETIVO: Tornar Cidadãos Responsáveis e Solidários para melhor Qualidade de Vida
Indicadores do Programa Índice recente Índice Final PPA
Famílias Beneficiadas 2.000 2.600
Dados Financeiros (em R$ 1,00) 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
Total do Programa: 685.950 734.256 788.704 827.240 3.036.150
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL 
A Ação:
 R$ 1,00 
Meta Física 1 1 1 1 4
Produto: Atividade mantida Valor 241.950 509.306 560.777 600.307 1.912.340
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração geral
A Ação:
Unid 
Meta Física 1 1 1 1 4
Produto: Bens adquiridos Valor 10.000 25.000 15.000 25.000 75.000
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração geral
A Ação:
Unid 
Meta Física 1 1 2
Produto: Melhores condições de trabalho Valor 10.000 10.000 20.000
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração geral
Unidade 
de Medida
01 - Recursos Disponíveis à 
Secretaria e seus Segmentos
02 - Aquisição de Equipamentos e 
Materiais Permanentes
03 - Melhoria nas instalações das 
dependências interna e externa do 
prédio onde funciona a Secretaria e 
seus segmentos
TIPO ANOS
A Ação:
Unid 
Meta Física 732 840 864 864 3.300
Produto: Atividade mantida Valor 70.000 80.000 80.000 80.000 310.000
Função: 08 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
A Ação:
Unid 
Meta Física 1 1 1 1 4
Produto: Atividade mantida Valor 5.000 5.000 5.000 5.000 20.000
Função: 08 - Assistência Social
Subfunção: 241 - Assistência ao Idoso
A Ação:
Unid 
Meta Física 1 1 1 1 4
Produto: Atividade mantida Valor 5.000 5.000 5.000 5.000 20.000
Função: 08 - Assistência Social
Subfunção:
A Ação:
Unid 
Meta Física 1 1 1 1 4
Produto: Atividade mantida Valor 8.000 8.000 8.000 8.000 32.000
Função: 08 - Assistência Social
Subfunção:
A Ação:
Unid 
Meta Física 1 1 1 1 4
Produto: Atividade mantida Valor 10.000 10.000 10.000 10.000 40.000
Função: 08 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
04 - Manutenção da Política de 
Benefícios Eventuais
05 - Manutenção das Ações 
Socioassistenciais Básicas a Terceira 
Idade
06 - Manutenção das Ações 
Socioassistenciais Básicas a pessoas 
Portadoras de Deficiência
242 - Assistência ao Portador de 
Deficiência
07 - Manutenção das Ações 
Socioassistenciais Básicas as 
Crianças e Adolescentes
243 - Assistência a Criança e ao 
Adolescente
08 - Manutenção das Ações 
Socioassistenciais Básicas as 
Famílias
A Ação: 09 - Fundo Municipal do Idoso
 R$ 1,00 
Meta Física 1 1 1 1 4
Produto: Atividade mantida Valor 10.000 10.000 10.000 10.000 40.000
Função: 08 - Assistência Social
Subfunção: 241 - Assistência ao Idoso
A Ação:
 R$ 1,00 
Meta Física 1 1 1 1 4
Produto: Atividade mantida Valor 20.000 22.000 24.000 26.000 92.000
Função: 08 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
A Ação:
 R$ 1,00 
Meta Física 1 1 1 1 4
Produto: Atividade mantida Valor 7.500 7.950 8.427 8.933 32.810
Função: 08 - Assistência Social
Subfunção:
A Ação: 12 - Fundo Municipal de Habitação
 R$ 1,00 
Meta Física 5 5 5 5 20
Produto: Famílias beneficiadas Valor 15.000 15.000 15.000 15.000 60.000
Função: 08 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
P Ação:
Unid 
Meta Física 1 1
Produto: Sede construída Valor 100.000 100.000
Função: 08 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
P Ação:
Unid 
Meta Física 1 1
Produto: Sede construída Valor 100.000 100.000
Função: 08 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
10 - Fundo Municipal de Assistência 
Social - FMAS
11 - Fundo Municipal dos Direitos 
da Criança e do Adolescente 
(Conselho Tutelar)
243 - Assistência a Criança e ao 
Adolescente
13 - Construção da Sede Própria do 
CRAS
14 - Construção da Sede Própria do 
CREAS
A Ação:
Unid 
Meta Física 5 7 7 6 25
Produto: Famílias atendidas Valor 7.500 9.000 9.000 8.000 33.500
Função: 08 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
P Ação:
Unid 
Meta Física 1 1
Produto: Bem adquirido Valor 40.000 40.000
Função: 08 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
A Ação:
Unid 
Meta Física 3 3 3 3 12
Produto: Famílias beneficiadas Valor 8.000 8.000 8.000 8.000 32.000
Função: 08 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
A Ação:
Unid
Meta Física 4 5 6 4 19
Produto: Servidores capacitados Valor 5.000 6.000 6.500 5.000 22.500
Função: 04 - Administração
Subfunção:
15 - Manutenção das Oficinas para 
atender a Demanda dos Grupos do 
PAIF
16 - Aquisição de veículo para suprir 
a necessidade da Secretaria
17 - Manutenção dos Eventos 
Realizados pela Secretaria e seus 
Segmentos para Usuarios da Política 
de Assistência
18 - Capacitação, treinamentos e 
visitas técnicas
128 - Formação de Recursos 
Humanos
A Ação:
Unid 
Meta Física 3 4 4 3 14
Produto: Pessoas qualificadas Valor 5.000 6.000 6.000 5.000 22.000
Função: 08 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
A Ação:
Unid 
Meta Física 3 3 3 3 12
Produto: Atividade mantida Valor 3.000 3.000 3.000 3.000 12.000
Função: 08 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
A Ação:
Unid 
Meta Física 1 1 1 1 4
Produto: Atividade Mantida Valor 5.000 5.000 5.000 5.000 20.000
Função: 08 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
19 - Cursos Profissionalizantes para 
Qualificação e ou requalificação 
profissional e geração de renda aos 
usuários da Política de Assistência 
Social 
20 - Apoio e manutenção nas feiras, 
no incentivo aos artesãos
21 - Consórcio Intermunicipal 
Regional
(*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-orçamentária 
MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL - RS
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO I - PROGRAMAS
ÓRGÃO: 12 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
PROGRAMA: Administração de recursos financeiros
OBJETIVO: Cumprir com zelo as obrigações assumidas
Indicadores do Programa Índice recente Índice Final PPA
Manter a quitação dos encargos 100% 100%
Dados Financeiros (em R$ 1,00) 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
Total do Programa: 952.423 1.016.622 1.088.422 1.142.321 4.199.788
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL 
OE Ação: 01 - Amortização Badesul
Parcela 
Meta Física 12 11 23
Produto: Parcela quitada Valor 84.468 74.638 159.106
Função: 28 - Encargos Especiais
Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna
OE Ação:
 R$ 1,00 
Meta Física 1 1 1 1 4
Produto: Recurso devolvido Valor 2.000 2.000 2.000 2.000 8.000
Função: 04 - Administração
Subfunção: 123 - Administração Financeira
OE Ação:
Tributos 
Meta Física 12 12 12 12 48
Produto: Parcela quitada Valor 200.000 190.000 180.000 170.000 740.000
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
OE Ação: 04 - Sentenças Judiciais
 R$ 1,00 
Meta Física 1 1 1 1 4
Produto: Sentenças cumpridas Valor 5.000 5.000 5.000 5.000 20.000
Função: 04 - Administração
Subfunção: 123 - Administração Financeira
OE Ação:
 R$ 1,00 
Meta Física 1 1 1 1 4
Produto: Obrigação cumprida Valor 2.000 2.000 2.000 2.000 8.000
Função: 04 - Administração
Subfunção: 123 - Administração Financeira
Unidade 
de Medida
02 - Devolução de saldo de recursos 
por Prestação de Contas
03 - Obrigações Tributárias e 
Contributivas
05 - Cumprimento de obrigações de 
Precatórios
TIPO ANOS
A Ação:
Unid 
Meta Física 3 3 3 3 12
Produto: Atividade Mantida Valor 145.913 154.668 163.948 173.785 638.314
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
A Ação:
 R$ 1,00 
Meta Física 1 1 1 1 4
Produto: Atividade Mantida Valor 513.042 588.316 735.474 789.536 2.626.368
Função: 04 - Administração
Subfunção: 123 - Administração Financeira
06 - Serviços de apoio a outros órgãos 
de governo
07 - Demais encargos gerais do 
Município
(*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-orçamentária 
MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL - RS
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO I - PROGRAMAS
ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PROGRAMA: Reserva de Contingência
OBJETIVO: Cumprir com zelo a execução do orçamento municipal
Indicadores do Programa Índice recente Índice Final PPA
Reserva de contingência 100% 100%
Dados Financeiros (em R$ 1,00) 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
Total do Programa: 702.584 736.774 771.584 807.406 3.018.348
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL 
OE Ação: 01 - Reserva Orçamentária
 R$ 1,00 
Meta Física 1 1 1 1 4
Produto: Reserva de contingência Valor 702.584 736.774 771.584 807.406 3.018.348
Função: 99 - Reserva de Contingência
Subfunção: 999 - Reserva de Contingência
Unidade 
de Medida
(*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-orçamentária 
TIPO ANOS