sessao nº 42

  CONVOCAÇÃO





O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Senhores Vereadores para uma Reunião em caráter EXTRAORDINÁRIO, a realizar-se no dia 19 de dezembro de 2023, TERÇA-FEIRA, com início às 17:00 horas.





SUMÁRIO DO EXPEDIENTE



I - Abertura:



Verificação de “quórum”;

Leitura do sumário do expediente;





II - Eleição da Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2024 e Escolha da Comissão Representativa:

Chapa 1:



Magno Juliardi Gabert – Presidente

Rodrigo Pivoto – Vice-Presidente

Francieli Viero Godois – Secretária



III – Tribuna   Livre:



Daniel Walter Frizzo

Getúlio Cristiano de Bastos Brasil

Rodrigo Pivoto

José Jucelino Franco

Francieli Viêro Godois

Rogê Carlos Vencato 

Magno Juliardi Gabert

Sadi Cogo







IV- Pauta:



- Leitura, Discussão do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023. ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 02, DE 04 DE ABRIL DE 2012, COM A CRIAÇÃO DE 01 (UMA) VAGA PARA O CARGO DE MONITOR DE CRECHE DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



- Leitura, Discussão do PROJETO DE LEI Nº 112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023. ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 2042, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



- Leitura, Discussão do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 02,DE 04 DE ABRIL DE 2012, COM A CRIAÇÃO DE UMA VAGA PARA O CARGO DE OPERÁRIO PARA ATUAR NO CEMITÉRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.





- Leitura, Discussão do PROJETO DE LEI Nº 113, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. ALTERA A EMENTA E O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.065, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.



- Leitura, Discussão do PROJETO DE LEI Nº 114, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. ALTERA O ART. 7º, DA LEI N.º 1.130, DE 14 DE JULHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



- Leitura, Discussão Do PROJETO DE LEI Nº 115, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2013 DENOMINA RUAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



- Leitura, Discussão Do PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2023“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”



V – Ordem do Dia:



- Leitura, Discussão e Votação do Parecer da CPU nº 110 e do PROJETO DE LEI Nº 103, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. Institui O Calendário Oficial De Eventos Do Município De Nova Esperança Do Sul Para O Ano De 2024.



- Leitura, Discussão e Votação do Parecer da CPU nº 111 e do PROJETO DE LEI Nº 104, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. “Altera Os Artigos 113 E 211, Ambos Da Lei No 106, De 26 De Abril De 1991.”



- Leitura, Discussão e Votação do Parecer da CPU nº 112 e do PROJETO DE LEI Nº 107, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023. Altera O Art. 1o Da Lei Municipal No 1.945, De 16 De Fevereiro De 2022.



- Leitura, Discussão e Votação do Parecer da CPU nº 113 e do PROJETO DE LEI Nº 108, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023. Autoriza A Contratação Temporária, De Excepcional Interesse Público De 01 Professor De Geografia, Com Carga Horária De 20 Horas Semanais, E Dá Outras Providências.



- Leitura, Discussão e Votação do Parecer da CPU nº 114 e do PROJETO DE LEI Nº 109, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023. Autoriza O Poder Executivo Municipal A Doar Bem Imóvel Para O Piquete De Laçadores Posteiros Da Guajuvira



- Leitura, Discussão e Votação do Parecer da CPU nº 115 e do PROJETO DE LEI Nº 110, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023. “Altera O Art. 4o, Da Lei Municipal No 1.251, De 24 De Agosto De 2010.”



VI - Tempo de Liderança:



Líder do PDT

Líder dos Progressistas

Líder do PL