sessao nº 43

CONVOCAÇÃO





O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Senhores Vereadores para uma Reunião em caráter EXTRAORDINÁRIO, a realizar-se no dia 29 de dezembro de 2023, sexta-feira , com início às 9h.





SUMÁRIO DO EXPEDIENTE



I - Abertura:



Verificação de “quórum”;

Leitura do sumário do expediente;





II- Pauta:

- Leitura, Discussão do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR No 11, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023. Cria O Cargo De Chefe Do Serviço De  Zeladoria Do Cemitério Municipal, No Quadro De Cargos Em Comissão E Funções Gratificadas, No Âmbito Da Administração Pública Municipal, E Dá Outras Providências.

- Leitura, Discussão do PROJETO DE LEI No 106, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 2042, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS LOCAIS EM FEIRAS SETORIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

- Leitura, Discussão do PROJETO DE LEI No 117, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023. Altera O Art. 4o, Caput, Da Lei Municipal No 1.656, De 27 De Dezembro De 2016, E Dá Outras Providências.



III – Ordem do Dia:



- Leitura, Discussão e Votação do Parecer da CPU nº     e do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR No 11, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023.  Cria O Cargo De Chefe Do Serviço De Zeladoria Do Cemitério Municipal, No Quadro De Cargos Em Comissão E Funções Gratificadas, No Âmbito Da Administração Pública Municipal, E Dá Outras Providências.



- Leitura, Discussão e Votação do Parecer da CPU nº    e do PROJETO DE LEI No 106, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 2042, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS LOCAIS EM FEIRAS SETORIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

- Leitura, Discussão e Votação do Parecer da CPU nº  e do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 02,DE 04 DE ABRIL DE 2012, COM A CRIAÇÃO DE UMA VAGA PARA O CARGO DE OPERÁRIO PARA ATUAR NO CEMITÉRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura, Discussão e Votação do Parecer da CPU nº   e do PROJETO DE LEI No 117, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023. Altera O Art. 4o, Caput, Da Lei Municipal No 1.656, De 27 De Dezembro De 2016, E Dá Outras Providências.





MÁRCIO JOSÉ MUNARETO

Vereador Presidente