sessao nº 3

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Rua Marquês de Tamandaré, 1470 – 97770-000 – Fone: (55) 3258-1645
 CONVOCAÇÃO
A Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, no uso de suas atribuições legais, 
CONVOCA os Senhores Vereadores para uma Reunião em caráter ORDINÁRIO, a 
realizar-se no dia 16 de Fevereiro de 2026, segunda-feira, com início às 20 horas.
 
 SUMÁRIO DO EXPEDIENTE
I - Abertura:
1. Verificação de “quórum”;
2. Abertura dos trabalhos com a leitura de um trecho Bíblico;
3. Leitura do sumário do expediente;
4. Discussão e votação da Ata da reunião anterior;
5. Leitura de correspondências e Proposições apresentadas à Mesa Diretora.
II- Tribuna Livre:
1- Antônio Vanderlei Pieszak
2- José Carlos Sagrilo
3- Luciane Lutz Brum
4- Paulo Roberto Machado Mayer
5- Rodrigo Pivoto
6- Marília Mariano Bartmann
7- Magno Juliard Gabert
8- Carlos Renato Biasi da Rosa
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III–Pauta:
Leitura e discussão do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR SUBSTITUTIVO N° 
001/2026 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 15 DE AGOSTO DE 
2025. ESTABELECE PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE 
PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO 
DE NOVA ESPERANÇA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Leitura e discussão do PROJETO DE LEI Nº 005, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026. 
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E 
POR TEMPO DETERMINADO, DE 02 (DOIS) SERVIDORES PARA O CARGO DE 
MONITOR DE ESCOLA.
Leitura e discussão do PROJETO DE LEI Nº 006, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.
ALTERA A EMENTA E O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.078, DE 14 DE MARÇO 
DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura e discussão do PROJETO DE LEI Nº 007, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. 
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL A SER CONCEDIDA AOS 
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONSELHEIROS TUTELARES, 
SECRETÁRIOS, OCUPANTES DE CARGOS ELETIVOS DE PREFEITO, VICE￾PREFEITO E VEREADORES, RELATIVA AO ANO DE 2026
Leitura e discussão do PROJETO DE LEI Nº 008, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. 
ALTERA O ART. 3° DA LEI MUNICIPAL Nº 730, DE 27 DE JUNHO DE 2002.
Leitura e discussão do PROJETO DE LEI Nº 009, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026. 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO 
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 003/2025, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
Leitura e discussão do PROJETO DE LEI Nº 010, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO 
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 005/2025, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
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Rua Marquês de Tamandaré, 1470 – 97770-000 – Fone: (55) 3258-1645
Leitura e discussão do PROJETO DE LEI Nº 011, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. 
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E 
POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 (UM) SERVIDOR PARA O CARGO DE 
MONITOR DE ESCOLA.
Leitura e discussão do PROJETO DE LEI Nº 012, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO 
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 001/2026, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
Leitura e discussão do PROJETO DE LEI DE INICIATIVA Nº 01, DE 12 DE 
FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS 
SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA 
ESPERANÇA DO SUL, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO 
FEDERAL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura e discussão do PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002, DE 12 DE FEVEREIRO DE 
2026. “ AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA 
ESPERANÇA DO SUL, RS, A ALTERAR O VALOR MENSAL DO VALE￾ALIMENTAÇÃO DE SERVIDORA DO PODER LEGISLATIVO. ”
Leitura e discussão da EMENDA ADITIVA N° 001 AO PROJETO DE LEI Nº 084/2025, 
QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA 
ESPERANÇA DO SUL.
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IV – Ordem do Dia: 
Leitura, discussão e votação do PARECER DA CPU Nº 003 AO PROJETO DE LEI Nº 
001/2026 E DO PROJETO DE LEI Nº 001, DE 12 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE 
SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS CARGOS DE 
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura, discussão e votação do PARECER DA CPU Nº 004 AO PROJETO DE LEI Nº 
002/2026 E DO PROJETO DE LEI Nº 002, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 AUTORIZA 
O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO 
ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 009/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura, discussão e votação do PARECER DA CPU Nº 005 AO PROJETO DE LEI Nº 
004/2026 E DO PROJETO DE LEI Nº 004, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 AUTORIZA 
O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO 
ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 007/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
V – Tempo de Liderança:
 
1- Líder dos Progressistas
2- Líder do MDB
3- Líder do PL
4- Líder do PDT
 
ALCIONE ENGROFF SCHMIDT
 Vereadora Presidente