| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2026-03-02 |
| native_id | 232 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 1 Invocando a proteção de Deus, declaro aberta a sessão ordinária do dia 2 de março de 2026. Gostaria de dar as boas-vindas para os nossos visitantes hoje: a Elisandra, a Dieisa, a Fabiane, a Mariana, a Roberta. Sejam muito bem-vindas. Peço que o senhor secretário realize a chamada nominal em ordem alfabética, conforme artigo 115 do Regimento Interno. Alcione Engroff Schmidt. Presente. Antônio Vanderlei Pieszak. Presente Carlos Renato Biasi da Rosa. Presente. José Carlos Sagrilo. Presente. Luciane Lutz Brum. Magno Juliardi Gabert. Presente. Marília Mariano Bartmann. Presente. Rodrigo Pivoto. Presente. Paulo Roberto Machado Mayer. Presente. Senhora Presidente, oito vereadores presentes e ausente até o momento, a vereadora Luciane Lutz Brum. Peço que o Sr. Secretário realize a leitura de um trecho bíblico. Quanto ao amor fraternal, não há necessidade que eu lhes escreva, porque vocês mesmos foram instruídos por Deus a amar uns aos outros. 1ª Tessalonicenses, capítulo 4, versículo 9. Alcione Engroff Schmidt: Peço ao Sr. Secretário que realize a leitura do sumário do expediente. Carlos Renato Biasi da Rosa: Sumário do expediente. I: Abertura 1. Verificação de quorum; 2. Abertura dos trabalhos com a leitura de um trecho Bíblico; 3. Leitura do sumário do expediente; 4. Discussão e votação da Ata da reunião anterior; 5. Leitura de correspondências e Proposições apresentadas à Mesa Diretora. II- Tribuna Popular: Oradora: Elisandra Saciloto Assunto: Explanação do NESPREV III: Tribuna Livre. 1- Luciane Lutz Brum 2- Paulo Roberto Machado Mayer 3- Rodrigo Pivoto 4- Marília Mariano Bartmann 5- Magno Juliard Gabert 6- Carlos Renato Biasi da Rosa 7- Antônio Vanderlei Pieszak ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 2 8- José Carlos Sagrilo IV-Pauta Leitura e discussão do PROJETO DE LEI Nº 014, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 010/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leitura e discussão do PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2026. “CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO INÊS ENGROFF A CIDADÃ IVETE MARIA DALENOGARE MANENTI”. Leitura e discussão do PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2026. “CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO INÊS ENGROFF A CIDADÃ SUELEN SANTOS REOLON”. Leitura e discussão do PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2026. “CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO INÊS ENGROFF A CIDADÃ HELENA DELEVATI”. Leitura e discussão do PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2026. “CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO INÊS ENGROFF A CIDADÃ MARILEUZA EVA DE BASTOS NICOLA”. Leitura e discussão do PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2026. “CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO INÊS ENGROFF A CIDADÃ ELCI DORNELES DOS SANTOS”. Leitura e discussão do PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/2026. “CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO INÊS ENGROFF A CIDADÃ ANDRIELI PINHEIRO SCALCON”. Leitura e discussão do PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2026. “CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO INÊS ENGROFF A CIDADÃ FÁTIMA SIBELE GRIPA MANZONI”. Leitura e discussão do PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/2026. “CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO INÊS ENGROFF A CIDADÃ DANIELA SAGRILO FRIZZO”. Leitura e discussão do PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/2026. “CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO INÊS ENGROFF A CIDADÃ MARIA DOLORES CARDOSO”. V: Ordem do dia: Leitura, discussão e votação do PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL Nº 001 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR SUBSTITUTIVO Nº 001/2026 E DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR SUBSTITUTIVO N° 001/2026 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 15 DE AGOSTO DE 2025. ESTABELECE PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leitura, discussão e votação do PARECER DA CPU Nº 002 AO PROJETO DE LEI Nº 084/2026 E DO PROJETO DE LEI Nº 084, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL PARA O ANO DE 2026. Leitura, discussão e votação do PARECER DA CPU Nº 016 A EMENDA ADITIVA Nº 001/2026 E DA EMENDA ADITIVA N° 001 AO PROJETO DE LEI Nº 084/2025, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL. Leitura, discussão e votação do PARECER DA CPU Nº 017 AO PROJETO DE LEI Nº 013/2026 E DO PROJETO DE LEI Nº 013, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 (UM) SERVIDOR PARA O CARGO DE EDUCADOR FÍSICO. VI: Tempo de liderança. 1- Líder do PL ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 3 2- Líder do PDT 3- Líder dos Progressistas 4- Líder do MDB Alcione Engroff Schmidt: A ata da reunião anterior, todos receberam. Então, eu coloco a ata em discussão. Vereador Rodrigo Pivoto. Senhora Presidente, quero pedir para essa ata, não sei, eu recebi, ela ficou muito aleatória as conversas, as falas. Pedi para a Camila para ela corrigir toda a minha fala, pelo menos. Então, assim, ficou muito sem fundamento algumas partes até mostrei para ela, mas como tem que ser derrito, pedi para ser corrigido aqui. Então, peço que seja corrigida a minha fala, pelo menos. Alcione Engroff Schmidt: Como eu coloquei já, a gente está testando as atas do sistema, mas a gente está ajustando, tá, vereador? Vai ser ajustada e se nós não se adaptar à ata que já vem pronta, a gente vai voltar ao sistema antigo de escutar toda a ata e transcrever ela. Vereadora Luciane Lutz Brum. Só queria fazer um adendo, não recebi ata. Está todos os projetos aqui e a convocação, não recebi. Alcione Engroff Schmidt: Então, a ata, coloco em votação, então. Aprovada por unanimidade, mas vai ser corrigida conforme a solicitação do vereador. Peço ao senhor secretário que realize a leitura dos ofícios, moções, proposições e convites. Carlos Renato Biasi da Rosa: Estado do Rio Grande do Sul, município de Nova Esperança do Sul, Câmara Municipal de Vereadores. Moção de pesar nº 02 de 2026. As bancadas do PDT, do PL, do MDB e do Progressistas vêm por meio desta manifestar o seu profundo pesar pelo falecimento de João Marciano Gonçalves de Freitas. É justa a homenagem póstuma desta casa a esta pessoa que certamente deixará saudades. Atenciosamente, Alcione Engroff Schmidt, vereadora-presidente, Nova Esperança do Sul, 2 de março de 2026. 13º Encontro de Mulheres Nova Esperança do Sul, Rio Grande do Sul, data 12 de 3 de 2026, horário 13 horas, local, Centro Cultural. Programa: ginastica com a professora Michele Pavanello. Segundo, o Querer das Mulheres Faz a Diferença com Lerida da Pivoto Pavanello, agricultora e diretora da FETAG. Terceiro, apresentação do CONDIN, Conselho Municipal dos Diretores da Mulher e Dinâmicas com Luciana Della Flora, assistente social. Quarto, rotinas de autocuidado com o rosto, o Boticário Santiago. Quinto, benefícios da medicina tradicional chinesa na saúde da mulher. Palestrante, Ana Paula Ereno, farmacêutica e acupunturista. Finalização, lanches de confraternização. Realização, Prefeitura Nova Esperança do Sul, Emater, FETAG, CRAS, apoiadores Banrisul e Sicredi. Estado do Rio Grande do Sul, município de Nova Esperança do Sul, Câmara Municipal de Vereadores. Moção de Congratulações nº 001 de 2026. Moção de Congratulação ao Padre Vigário Marco Júnior da Cruz dos Santos e ao Padre Paraco Saulo Facim. A Câmara Municipal de Vereadores de Nova Esperança do Sul, por meio de seus representantes legais, vem, por meio desta moção, manifestar os votos de boas-vindas ao reverendíssimo padre Vigário Marco Júnior Cruz dos Santos, bem como ao reverendíssimo padre Paraco Saulo Facim, pela sua chegada à paróquia São José em nosso município. Reconhecemos a importância do trabalho ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 4 pastoral, social e comunitário desenvolvido pela Igreja, junto à nossa população, promovendo valores como fé, solidariedade, respeito e união. Temos a certeza de que a missão dos Padres Marco e Saulo será marcada pelo diálogo, pela dedicação e pelo compromisso com o bem comum. Desejamos que as suas permanências em nossa cidade sejam abençoadas e frutíferas, encontrando em nossa comunidade acolhimento, parceria e apoio para o desenvolvimento das suas atividades religiosas e sociais. Que suas caminhadas sejam iluminadas por Deus e que juntos possamos continuar construindo uma sociedade mais justa, fraterna e solidária. Nova Esperança do Sul, Rio Grande do Sul, 2de março de 2026. Alcione Engroff Schmidt, presidente da Câmara de Vereadores Nova Esperança do Sul, vereadora da bancada do PDT. Marília Mariano Bartmann, vice-presidente da Câmara Municipal Nova Esperança do Sul, vereadora da bancada do PDT. Carlos Renato Biasi da Rosa, secretário, vereador da bancada do PDT. Paulo Roberto Machado Mayer, vereador da bancada do MDB. José Carlos Sagrilo, vereador da bancada do PDT. Luciane Lutz Brum, vereadora da bancada do Progressistas. Magno Juliardi Gabert, vereador da bancada do PL. Rodrigo Pivoto, vereador da bancada do Progressistas. Antônio Vanderlei Pieszak, vereador da bancada do PL. Alcione Engroff Schmidt: Passamos agora então para a tribuna popular, a oradora senhora Elisandra Sassiloto e o assunto é a explanação do Nesprev. Então a senhora Elisandra, com o tempo regimental de 10 minutos. Elisandra Saciloto: Boa noite, presidente da Câmara, vereadora Alcione. Em seu nome cumprimento os demais vereadores aqui presentes, cumprimento os nossos visitantes também e os ouvintes que estão acompanhando através das redes sociais. Agradeço esse espaço mais uma vez, onde nós estamos trazendo um pouquinho do nosso trabalho junto à Previdência Pública Municipal. O nosso principal, que é a garantia do nosso futuro, ou melhor, como nós chamamos, o nosso regime de previdência social, dentro dos nossos projetos, é também trazer informações para o Legislativo e para quem acompanha as sessões da Câmara, mostrar um pouco do que é feito, então, dentro do nosso regime de previdência. O nosso principal papel é pagar benefícios de aposentadorias e pensões aos colegas servidores e aos seus dependentes, quando no implemento dos requisitos para fins de aposentadoria ou, então, no caso, a legitimação de pensão. Porém, nós também temos um papel social que é preservar e cuidar que nós tenhamos o equilíbrio financeiro e atuarial do nosso regime de previdência. Porque sem esse equilíbrio financeiro e atuarial, nós não conseguimos manter os compromissos ao longo do prazo. Para que isso ocorra, nós temos a contribuição dos colegas servidores e também a parte patronal, que é o município, que destina uma parte do seu orçamento aos cofres do RPPS. E, falando bem no popular, é ali que nós vamos juntando o nosso dinheiro para fins de aposentadoria ou pensão. Como que é feito, então, o nosso trabalho? Eu trouxe alguns números para colocar, então. Nós temos toda a questão de conformidade legal, que a cada ano tem as devidas alterações, e nós temos um documento que atesta o nosso bom funcionamento, que se chama CRP, que é o Certificado de Regularidade Previdenciária. Sem esse documento, o município se torna impossível, vamos dizer assim, de receber emendas parlamentares, de receber verbas voluntárias, ou até mesmo firmar convênios ou contratos com instituições públicas federais. No caso, Banco do Brasil, Caixa Econômica, algum financiamento. O que a gente vem há muito tempo já? Conseguindo manter esse documento em dia, sem nenhum dia sem ele. Porque se nós não mantermos ele em dia, lá nas contas de governo vai aparecer numa planilha onde aparece RPPS, Ente Federativo, Nova Esperança do Sul, tantos dias sem ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 5 CRP. E isso traz reflexos também na nossa gestão quanto RPPS. Que o RPPS é gerido, na verdade, por um conselho deliberativo, por um conselho fiscal e por um comitê de investimento. São essas as pessoas que dão o norte para que o RPPS funcione. E essas pessoas são todas pessoas certificadas. Ou seja, as pessoas estudam, fazem uma prova de certificação para habilitar eles a estarem atuando nos órgãos colegiados. E também com isso exige formação. Hoje, nenhum colega que tem certificação pode ter menos de 30 horas de capacitação no ano, para poder manter os requisitos da certificação. Mas isso, nós também temos que gerir os nossos investimentos, porque é com os nossos investimentos do RPPS que nós conseguimos manter o pagamento dos benefícios de aposentadoria e pensão. Nós tivemos em 2025, como hoje esse momento é uma prestação de contas do exercício de 2025, como nós já fizemos em 2025 no início, fizemos relativo a 2024. Essa é uma prestação de contas do nosso ano. Então, nós conseguimos, no ano de 2025, através de uma gestão ativa, de uma gestão participativa e atuante, a casa de quase 5 milhões em rendimentos das aplicações financeiras que nós temos hoje. Nós conseguimos fechar o ano com quase 42 milhões em caixa, disponibilizado nas instituições financeiras Sicredi, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banrisul, Itaú, Bradesco e Tesouro Direto. Ou seja, nós compramos títulos públicos. Por quê? Porque os títulos públicos estão garantindo a meta que nós temos que atingir ao longo do exercício de 2026 e atingimos no ano de 2025. No ano de 2025, para nós estarmos em conformidade com o nosso cálculo atuarial, que é apresentado, inclusive, para vocês, senhores vereadores, senhoras e vereadoras, que é apresentado, nós tínhamos que atingir 9,37% de meta. Nós conseguimos atingir 13,52%. Ou seja, nós superamos a meta em 44,27%. Desse montante da casa dos 42 milhões, que óbvio que nós já ultrapassamos os 42 milhões, né? Nesses dois meses já, nós temos aplicado em renda fixa 99% e em renda variável a casa de 1%. O mercado não está favorável para renda variável, então nós estamos focando mais em renda fixa. A Selic estava favorável, mas as projeções da Selic agora é começar ponto de corte. Então, isso também vai, de certa forma, atrelar nos nossos investimentos. E, para concluirmos e encerrarmos o ano de 2025, para nossa surpresa, o Conselho Monetário Nacional expediu e publicou uma nova resolução, que é 5272. O que trouxe isso? O engessamento nos investimentos. Por quê? Hoje, todos os investimentos estão atrelados ao nível de governança. Se nós não tenhamos uma boa governança, nós não podemos aplicar em determinados fundos de investimentos. Nós somos hoje pró-gestão nível 1, já estamos na caminhada e nas tratativas para passar por uma nova auditoria para sermos nível 2. Por quê? Hoje a nossa carteira, com a composição que ela está, nós temos que, ao longo do prazo agora, conforme a lei permite, ter desinvestimentos. Porque com nível 1 de gestão, não é suficiente para permanecer com dinheiro alocado nos fundos que nós temos hoje. Então, isso também vai nos dar a condição de ter uma melhor governança, que se chama, então, o upgrade de nível. Vamos sair do nível 1 e ir para o nível 2. Vai exigir um pouco mais de gestão, um pouco mais de conhecimento técnico, profissionalização e mais documentação. Mas isso também dá maior segurança nos nossos investimentos e com isso também, consequentemente, um melhor retorno dos nossos investimentos, nossos recursos. Quando nós temos uma rentabilidade boa que conseguimos atingir no ano, isso também é favorável para o famoso déficit atuarial, que aí também as alíquotas poderão, de repente, seguir naquele mesmo patamar. Esse ano completaremos, então, dia 2 de julho, 35 anos de existência do Nesprev. Ele é um pouquinho mais novo que a criação do município. Ele foi criado em 2 de julho de 1991. Foi uma longa caminhada para ele ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 6 estar aqui nesse patamar de gestão. Mas as nossas atividades vão ser também umas atividades diferenciadas e voltadas a esse momento. Voltadas a uma reconstrução da história do Nesprev, voltadas a atividades de valorização dos servidores, de formação para todos os colegas servidores também. Então, nós vamos ter o nosso seminário esse ano, ao invés de ser em abril ou novembro, como vinha acontecendo. Nós vamos fazer exatamente na data de aniversário dos 35 anos do Nesprev. Dia 25, nós vamos fazer, então, dentro das nossas atividades, o encontro de mulheres. E, dia 22 de abril, já cumprindo uma das ações para poder mudar esse nível de governança, nós vamos ter uma formação de quatro horas sobre investimentos. Que vamos também, depois, divulgar, abrir para quem quiser participar. Obrigada, presidente e demais vereadores. Alcione Engroff Schmidt: Então, essa foi a explanação do Nesprev, da senhora Elisandra Saciloto. Tribuna livre. Alcione Engroff Schmidt: Primeiro, vereadora Luciane Lutz Brum. Boa noite, senhora presidente. Em seu nome eu cumprimento todos os colegas Edis, aos visitantes dessa casa que aqui se fazem presentes, aos ouvintes da 87.9, às pessoas que acompanham o Instagram também. Hoje eu gostaria de divulgar, sei que muita gente acompanha nas redes sociais, concursos. Aqui em Nova Esperança, graças a Deus, a grande maioria estuda. Se preocupa em fazer o seu estudo de ensino fundamental e médio aqui, e depois procura fazer um curso profissionalizante fora. Seja em Santiago, seja no IFF, em São Vicente do Sul, ou fora de Nova Esperança, em São Vicente, mais longe, Santa Maria, a região. São Gabriel, aonde tem o ponto de corte para entrar no nível superior. Isso é muito bom para um município pequeno e estão procurando tanto evoluir, não ficar estagnado. A gente tem tanto município pequeno que não oferece emprego e não oferece também, não estimula para que os jovens vão para frente na questão educacional. Nova Esperança sempre teve à frente de estimular os jovens para que, de alguma forma, no transporte, através das escolas também aqui, para que busquem o seu rumo e que façam algo que se preencha a si próprio na escolha da sua profissão. Que a gente passa mais tempo trabalhando fora do que até mesmo com a família, né? Mas é uma necessidade e também uma escolha. E é importante ser útil, primeiramente, para a gente e para quem está à volta da gente. E, sendo assim, a gente é útil para uma sociedade. Então, eu quero divulgar, embora alguns já tenham visto, mas eu sei que muitos ainda não viram, tem um concurso grande na Prefeitura de São Leopoldo. Há um tempo atrás eu fazia alguns trabalhos esporádicos com o objetivo é concurso. E tive treinando a gente de saúde lá. E novamente agora tem o concurso aberto. Abriu o concurso público, então, 01 de 2026, para a Secretaria Municipal de Educação, oferecendo 471 vagas. É muita vaga e as contratações, mediante a prova pública do concurso público, são imediatas e mais cadastro reserva. Para níveis médio e superior. As inscrições ocorrem, já começaram, de 20 de fevereiro e vão até 16 de março desse ano. Organizadas pela Fundação La Salle, com provas previstas para 19 de abril de 2026. Cargos para professores, auxiliares de apoio escolar e também para secretário escolar. O salário vai ser R$ 4.623,61. O regime é o regime estatutário, é o mesmo que nós, todos aqui na Prefeitura, temos o regime estatutário. Não é carteira assinada, não é o INSS, é o estatutário, é o regime próprio que a gente chama. Então, quem vê nisso uma oportunidade, está formado e não vê concurso aqui em volta, no nosso município, é mais longe. Mas aquela história que eu sempre digo, a gente tem que plantar sementinhas, algumas sementinhas que a gente vai plantar vai vingar e outras sementinhas não. Então, o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 7 importante é plantar a sementinha. Então, quem tiver interesse em fazer, maiores detalhes é só entrar ou na Fundação La Salle ou direto na Prefeitura Municipal de São Leopoldo, que está todo edital ali. Eu olhei, só que seria muito longo de eu passar. E não há essa necessidade. A minha ideia é divulgar antes das inscrições encerrarem. Para mim era hoje, presidente, e retorno a palavra à mesa. Alcione Engroff Schmidt: Vereador Paulo Roberto Machado Mayer. Boa noite, presidente. Boa noite, vereadores e vereadoras. Aos funcionários desta casa, aos ouvintes da Rádio Nova Esperança, aos internautas que nos assistem através das nossas redes sociais. Boa noite à Jeisa, à Elisandra, à Fabiana Brizola, à Roberta, à Mariana, à Melissa. Hoje a casa está cheia, que é bonito, né? Parabenizar a Elisandra pelo trabalho que vem fazendo frente à Nesprev, a Nesprev, né? Pela gestão, né? E aquela só explanação aqui, isso, investimentos certos, isso é muito bom, né? Mas para isso acontecer tem que ter uma gestão boa. E o sinal, o sinal está aí, a gestão está ótima. Também quero falar de uma emenda do deputado Márcio Biolchi, que deu valor de 100 mil reais que veio do MDB para a saúde. O deputado está sempre preocupado com a nossa cidade. Agora está deixando a política. Está colocando na vitrine a Cristiane, que vai ser candidata a deputada estadual. Mas eu conheci o deputado faz uns dois anos. Uma pessoa muito gente boa, uma pessoa bem humilde. E sempre, um ano, sempre ele está dando emenda para o nosso município. E isso é muito importante, essa ajuda. Principalmente na área da saúde, né? Onde sempre a gente está precisando. Então, agradecer ao deputado por mais uma emenda no valor de 100 mil reais. Eu também saí hoje com o secretário Leonardo de Obras, Leonardo Saldanha. A gente esteve lá nas casinhas para ver as casas e ver o trabalho que foi feito lá. Quero parabenizar a administração junto com o secretário de Obras pelo trabalho que fizeram. As casinhas ficaram muito lindas, muito bonitas. E o trabalho que foi feito em frente às casinhas e atrás às casinhas também, temos que falar, por causa que eles colocaram o areão atrás das casas, e na frente das casas colocaram um agrupado, pedras, pedritas e pó de brita. E também pintaram os cordões e colocaram na rua. Ficou muito bonito mesmo. Muito bonito. Então nós temos que enaltecer sempre esse trabalho que é feito. Porque vão receber suas casas, mas uma rua bem organizada, bem limpa. Isso enaltece também. O pessoal que vai entrar ali são 20 famílias que vão sair do aluguel e estão realizando um sonho de ter uma casa própria. E estão aí as casas, 20 casas para entregar, parabenizar a administração, a sala de planejamento que foi em busca dessas 20 casas. E com certeza vão buscar mais casas durante a administração, já estão se planejando para trazer mais. E a gente sabe da necessidade que tem de nós ter mais, trabalhar mais na habitação aqui dentro do nosso município. Pode falar, vereador. Magno Juliardi Gabert. Obrigado pela parte, vereador. Como eu não vou usar depois do meu tempo, o pessoal que está me questionando referente à parte de quando vai ser a liberação. Eu estou falando para o pessoal que tem que esperar o governo. Certamente o Eduardo vai mandar alguém ou mandar algum... É bom que o pessoal está escutando que a gente sente a preocupação que com certeza isso aí pode demorar, né? Pode demorar uns 15 dias, um mês. E esse pessoal que está morando de aluguel... Eu só entrei no assunto porque você está falando sobre as casinhas, né? Paulo Roberto Machado Mayer retomou a palavra Sim, vereador. É assim, eu acho que provavelmente daqui uns 20 dias esteja as casas liberadas. O que acontece? O prefeito só está esperando o ok do governador para ele vir fazer essa agenda aqui, ou ele, ou mandar alguém representando ele para fazer essa entrega. Mas eu acredito que em uns 20 dias vai estar o pessoal já ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 8 poder usufruir dessas casas e sair do aluguel. E enaltecer, como eu já falei, os cordões tudo bem pintado, bem organizado. Isso é muito importante. O pessoal entra dentro da casa e vê a sua rua limpinha, organizada. Isso é muito importante. Agora tem uma coisa, tem que manter também. Foi feito um trabalho, mas tem que manter. Depois é só cortar ou tirar os pastos que vão aparecendo e vão organizando para manter esse trabalho. Que foi feito pela administração e pela Secretaria de Obras. Estive falando com o secretário a respeito do Moçorongo. Ele falou que a partir de quinta-feira vai fazer uma limpeza no Moçorongo. Então já está planejada essa limpeza. E eu acredito que quinta-feira eles comecem os trabalhos. Eu quero falar do menino que é aqui da Nova Esperança. O Davi Angonese. Ele gostava muito de jogar futebol, vocês devem conhecê-lo. E ele saiu do futebol e foi para o atletismo. E em menos de dois meses de atletismo, que ele está participando de Rústica, ele já conseguiu um segundo lugar em uma maratona de 8 km em Santa Maria. Então a gente tem que enaltecer esse menino que optou pelo atletismo e já está trazendo troféu e medalha para o nosso município. Ele participou de uma rústica com mais de 100 corredores em Santa Maria. A rústica da Santo Brigadeiro. De 8 quilômetros. Ele ficou em segundo lugar na categoria geral. Então eu vejo eles correndo, como outros vários, pelas nossas ruas. Mas é um atleta que está se dedicando, como todos. Mas o resultado já está aparecendo. E eu tenho a certeza que vai vir muito mais troféus aqui para a nossa cidade, através do Davi Angonese. Quero falar também da perca que tivemos nós do MDB, a sua família e amigos do Marciano. Uma grande pessoa para a sua família, para amigos e para o MDB. No MDB ele teve dois mandatos como presidente e fez um bom trabalho. Foi uma perca muito grande. E antes dele adoecer, ele trabalhava na Secretaria de Agricultura, onde era capataz as estradas, onde estava fazendo um excelente trabalho. E era uma pessoa muito querida por todos. Mas, Deus sabe o que faz e infelizmente deixou nós aqui. Um assunto que a vereadora Luciane Lutz Brum falou hoje na nossa reunião com o prefeito, que me chamou a atenção, foi a volta do Covid, né, vereadora? Bastante casos no nosso município, né, então, um alerta que a gente tem que ficar em alerta, né, nessa questão da volta do Covid. Então, vão ter que tomar algumas providências, eu acredito, né, vereadora? Que tem que ficar em alerta e tomar as medidas necessárias. Seria isso, presidente? Devolvo a palavra a mesa. Alcione Engroff Schmidt: Antes de chamar o próximo vereador, eu só quero colocar um assunto até que foi o vereador Magno Juliardi Gabert que questionou. E eu acredito que todos os vereadores estão sendo questionados a respeito da entrega das casas. Então, hoje o prefeito nos colocou que, como falou o vereador Paulinho, que está aguardando o retorno do governo do Estado. Que tem toda uma cerimônia, toda uma organização por parte da equipe do governador. Então, assim que tiver data, assim que eles entrarem em contato, o prefeito vai avisar. Vai avisar nas redes sociais, nos meios de comunicação. Então, está todo mundo ansioso para essas entregas, principalmente os moradores. Mas, infelizmente, ainda o prefeito não tem um retorno. Só para esclarecer, então. Alcione Engroff Schmidt: Vereador Rodrigo Pivoto. Senhora presidente, senhoras e senhores vereadores, aos funcionários da casa, a Elisandra Sassiloto, a Dieisa, a Fabiana, que nos acompanha aqui, as gurias que estão aí na sala, aos ouvintes da Rádio 87.9, aos que nos acompanham pelo Instagram, pelas nossas redes sociais, meu boa noite. De primeira mão, quero começar pedindo desculpas aos meus eleitores, aos cidadãos de Nova Esperança, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 9 pela baixaria que eu acho que foi a sessão passada, no meu ponto de vista, que passou do ponto. Não é esse o intuito da Câmara de Vereadores, o meu pensamento. Eu me passei, também peço desculpa aos meus eleitores, aos cidadãos no geral, que da minha parte não se repete esse tipo de, não é postura de vereador, o que a gente fez aqui. Para mim, teve gente que quis me parabenizar e eu disse, não, não me sinto nem um pouquinho orgulhoso do que aconteceu. Eu me sinto envergonhado porque não era, aqui é o lugar de debates, de melhorias para o município. Então, peço desculpa aos ouvintes, aos eleitores, toda a nossa comunidade. Para começar, quero aqui enaltecer o trabalho da Elisandra Saciloto, na frente do RPPS, que vem sempre levando os números, 42 milhões em conta, né, Elisandra? Dá um baita de um dinheiro, sinal que vocês trabalham, a gente sabe muito da competência de todos os que fazem parte do RPPS, liderada pela Elisandra, com a equipe dela. Então, deixar os parabéns aqui. Tenho certeza que vocês vão, com essa nova lei, vão atingir os números iguais, porque vocês têm competência e capacidade para isso. Então, eu quero aqui deixar os parabéns. Aqui a gente participou da audiência pública, viu os números, então a gente sabe do trabalho de vocês. Aqui, eu quero também, falei com o secretário vice-prefeito hoje, que está na pasta, o secretário Elton, sobre o pedido de providência de uma roçada aqui na descida, no cerro do Piquiri, um buraco mais lá embaixo, na estrada, lá. Me disse que já vai providenciar, que já andou andando pelas estradas, né? Então, ele vai fazer esse serviço. Eu vejo alguns vereadores aqui falando que não existe mais problema de iluminação pública, né? Então, eu me sinto feliz de fazer parte, não só o Guilherme, como muito competente, como no serviço dele, mas a gente começou lá no mandato do Antão, lá atrás, começou com os testes das iluminações de LED, com as lâmpadas de LED, seguido pela administração, que é o que eu sempre digo, tem que ter sequência de administração após administração para o município crescer. Porque se é bom, se dê continuidade. O que não é bom, se melhora. Eu sempre fui desse pensamento, não é do quanto pior melhor, dependendo do prefeito que está na frente. Que, às vezes, depende do prefeito que está à frente, se é do partido A, a oposição só quer que o município vá para trás. Então, eu não penso dessa forma. Então, foi um investimento também da administração. Eu recebi uma emenda PIX do senador Heinze, de 250 mil na época, e era indicação minha, exclusiva, para o que eu quisesse, que eu entendesse que seria melhor para o município. E a gente chegou no consenso que seria bom investir R$ 150 mil em lâmpadas de LED. Então, está aí o resultado, está dando iluminação bem melhor para o município. Então, é desse pensamento que eu acho que a gente tem que seguir. Sobre as casinhas, a presidente falou ali, já conversei com o prefeito antes de vir para a sessão, questionado. O pessoal está ansioso e com razão as casinhas já estão prontas há 10, 15 dias. Eu acho que o prefeito, nós, deveremos entrar em contato com a Casa Civil, para entrar em contato com o governador. Eu acho que não já está passando dos limites essa espera, por um capricho do governador, porque isso já passa a ser um capricho do governador que ele tem que ta presente. Ele que venha em uma outra solenidade aqui e se apresente como das casinhas, porque assim, a gente sabe, tem gente pagando, tem gente de aluguel, pagando aluguel e a prestação da casa, mais duas águas, mais duas luzes e assim vai. Quem já fez casa financiada sabe que é assim que funciona, aperta, e o pessoal está ansioso por isso. Então, a gente vê, a gente já está passando, sendo o capricho do governador em querendo vir aqui, acelera, vem aqui, entrega essas casas, ou manda o prefeito entregar, tal dia eu vou aí, então, só para fazer a solenidade, não precisa, o pessoal já está ansioso, quer as casas. E estão apertados, querem logo ir ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 10 para suas casas. Eu acho que nós devemos até mandar um ofício para a Casa Civil, para entrar em contato com o governador, o prefeito mesmo, dar um apertado, o pessoal quer as casas, todo mundo quer as casas para ir morar. Está lá tudo prontinho, como o Paulinho falou aqui, está tudo pronto, é só entregar. Então, eu acho que, por causa de campanha, porque ele vai concorrer a alguma coisa. Então, acho que tem que entregar, porque o pessoal está muito ansioso para receber pedidos para ser falado aqui. Então, hoje foi o assunto e ficou bonito, como o Paulinho falou, projeto do governo do Estado, dessas casas. Eu me sinto muito orgulhoso de ver aquilo ali sair, porque a gente se esforçou bastante que aquilo saísse do papel, quanto vereador. A gente aprovou o projeto, ajeitou o projeto de todas as formas que foi possível, que foi necessário, para que saíssem essas casas. Enquanto outros não, a gente está sempre em busca de melhoria para o município. Outra coisa que eu gostaria de falar aqui sobre as escolhas das homenageadas. Sempre, eu achei muito bem escolhidas as mulheres que vão ser homenageadas no dia 27 de março. E sempre vai ter, eu já estou com uma lista, se eu ficar 10 anos de vereador, eu tenho 10 para frente, porque a gente sempre tem alguém que a gente quer homenagear, mas a gente só pode uma por vez, que as pessoas entendam e respeitam as nossas escolhas. Porque não gere polêmica em cima de fulana, de beltrana, que foi escolhida por A ou por B. Eu acho que é uma escolha individual de cada vereador. Deve ser respeitada pela população. Por mais que, às vezes, não concorde com alguma escolha, mas deve ser respeitada. Vai ter novas homenageadas no próximo ano e assim por diante. É uma iniciativa da vereadora Marília Mariano Bartmann aqui que vai ter sequência, porque depende da Câmara de fazer o evento. Então, com certeza, os próximos vereadores seguintes vão dar continuidade a esse evento, que é muito importante. Era isso, senhora presidente. Depois eu volto no tempo de liderança, trazer uma notícia boa. Alcione Engroff Schmidt: Vereadora Marília Mariano Bartmann. Boa noite, senhora presidente. Boa noite aos colegas, aos nossos visitantes hoje. É um prazer recebê-los aqui. Então, já quero começar comentando que hoje pela manhã nós tivemos uma reunião com o prefeito, e considero importantíssimas essas reuniões entre o executivo e o legislativo. Acho que a gente troca ideias e tem muitas coisas boas vindo. Foi nos apresentado alguns projetos na área da educação e, se tudo der certo, as coisas vão ter andamento. Também venho agradecer as doações das cestas. A gente já conseguiu entregar cinco cestas, é um número pequeno. Mas, uma que seja, já está bom. Então, cada cesta que a gente entrega, uma renovação, uma esperança, é um alívio para a família que está ali precisando. Então, agradecer as pessoas que estão doando, dizer que não precisa ser uma cesta básica inteira. Pode ser 5 kg de arroz, um pacotinho de café, o que for, ajuda. A gente junta, monta um kitzinho e entrega. E convidar, gente, tenho dois convites aí bem importantes para fazer, para toda a comunidade, para as mulheres, primeiramente, convidar para o chá do Mão Amiga. Mão Amiga, então, pessoal, vocês devem estar ouvindo falar, vendo nas redes sociais, acho que já está dando na rádio também. A Mão Amiga é uma organização não governamental, uma ONG de mulheres que se uniram para dar assistência, amparo a pessoas que estão passando por câncer e as suas famílias. A gente sabe que hoje é exclusivamente dependente da Prefeitura, todos os recursos para quem sofre com essa doença terrível. E ao decorrer da doença a gente precisa de muitas coisas. É um colchão piramidal, é um auxílio para ir até a cidade fazer o tratamento, enfim. É um leite especial que a pessoa tem que tomar, é fralda, enfim. O que for, a mão amiga está aí, está junto, unida. Era um objetivo meu de campanha e, graças a Deus, era a Liga Feminina de Combate ao Câncer, mas ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 11 não conseguimos porque é muito burocrático. Então fizemos a mão amiga e graças a Deus encontrei uma parcerona aí na figura da Cleide, que é a presidente junto com a Solange. Enfim, muitas mulheres que estão aí unidas para um bem comum. E aí então quero convidar todas as mulheres para sexta-feira, tem o nosso primeiro chá do mão amiga. Quero convidar as colegas aqui da Câmara. Primeiramente vai ser um chá só para mulheres, então sexta-feira dia 6 às 19 horas lá no Coru Cru. E vai estar muito bom. Vai ter bingo com um monte de brindes. Todo mundo está doando brinde. Vai ter apresentação da invernada, vai ter comida bem gostosa também. O valor de R$ 35,00. Então, vai ter um brechó bem legal também, que a gente já está vendo roupas que a gente tem. Até se vocês tiverem roupas em casa que não querem usar mais. Vamos montar esse brechó. Cinco pila, três pila, um pila. Qualquer pila ajuda aí a mão amiga a estar comprando mantimentos e qualquer coisa que conforte as famílias e os pacientes que estão passando por câncer. E também convidar, mais um convite que se estende a todos os meninos também, para dia 8 de março, vai ser domingo, o dia da mulher. Uma ideia da vereadora Luciane Lutz Brum, que essa Câmara abraçou. Então, convidar toda a comunidade para a caminhada, gente, a caminhada contra o feminicídio. Tem gente que me pergunta, Marília, tu está organizando, é contra o feminicídio que aconteceu em Cacequi? Porque lá teve uma caminhada. Não, gente, é contra todos os feminicídios que aconteceram, que podem acontecer e que, infelizmente, ainda vão acontecer. Então, a gente precisa conscientizar. Eu sei que é pequeno, que a gente vai sair da policlínica às nove e meia da manhã de domingo. Vai descer até a praça, uma coisa... Ah, eu não vou ir, não vou ir. Gente, vamos. Vamos, porque a gente precisa fazer barulho. Fazendo barulho, a gente conscientiza. Quanto mais a gente conscientizar, melhor. Eu vou levar filho, filha, vou levar... bobeia até os cachorros, vou levar. Tem que fazer barulho, tem que fazer volume, para a gente ser ouvido e conscientizando. Um, dois, três, já é um grande avanço. Quero fazer, presidente, um pedido. De providências, eu acho que em nome de todos, se todos os colegas concordarem, em relação ao Moçorongo. Já houve pedidos para o vereador Rodrigo Pivoto, para o vereador Paulinho, vereador Carlos Renato Biasi da Rosa, acho que já foi também, né, vereador. Então, fazer um pedido de providências, como foi o último que nós fizemos, que todos nós assinem e enviem para o prefeito para ver o que pode ser feito ali. Porque agora começa o mes de chuva e daqui a pouco a coisa vai degringolar mesmo. Então, um pedido de providências assinado por todos nós, se possível, se todos concordarem, para o Moçorongo. Antes que eu esqueça, parabenizar o pessoal da RPPS, sempre brilhantes, dedicados, nos trazendo bons resultados. Colocaram o nome de Nova Esperança aí no cenário nacional. Isso para nós é motivo de orgulho, a dedicação de vocês, a capacidade que vocês demonstraram de levantar o nosso RPPS é realmente admirável. Então, parabenizálas. E também quero desejar, por último, sucesso ao COGOS, que inaugura hoje. Então, mais um empreendimento aí na nossa cidade, vão servir almoço. E é um empreendimento que, creio que traga um diferencial, porque a família também está na pousada, tem os Gaudérios, então uma família empreendedora, que um pouco mais saio da sessão e vou lá dar uma força, enfim, conhecer. Então, sucesso aí a equipe do Cogos, que inaugura hoje, pessoal. É sempre bom a gente ter novos empreendimentos e pessoas que acreditem na nossa cidade. Que invistam na nossa cidade, que coloquem novos negócios na nossa cidade. Então, isso realmente dá um novo gas. Então, parabéns e um sucesso grande para vocês. Uma boa noite. Era isso. Alcione Engroff Schmidt:Vereador Carlos Renato Biasi da Rosa. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 12 Excelentíssima senhora presidente, nobres colegas Vereadores, funcionários dessa casa, visitatantes, os que nops acompanham pela radio 87.9, pelo intagran, facebook e youtube, meu boa noitre a todos. Quero ser breve, falar um pouco primeiramente sobre o projeto de lei complementar 10 de 2025, que estabelece os planos de benefício do regime próprio da Previdência Social, os servidores públicos efetivos no município de Nova Esperança do Sul e dá outras providências. Esse projeto foi bastante debatido, conversamos aqui com a Lisandra, veio várias vezes aqui, né? Estamos desde o ano passado aqui, tomamos uma puxadinha da Lisandra também, né? Uma questão que ela acabou perdendo um mérito. Mas a gente sabe, que nem eu expliquei para a Elisandra, vou fazer uma ressalva aqui também para os servidores. A gente entrou numa luta bem intrínseca aqui, conversando, debatendo, pedindo vários pareceres. Isso nos demandou bastante também. Estudando também tanto o artigo 40 da Constituição como a Emenda Constitucional 103, chegamos no entendimento com o governo, que separou isso em três etapas. Obviamente que com essa, todas as tratativas, acabou demorando um tanto aqui no Parlamento, mas isso faz parte. A Lisandra está no papel dela, corretíssimo, sempre brilhante com as suas palestras aqui, defendendo o RPPS. Mas nós também, todos nós aqui fomos procurados pelos servidores, então a gente entra nesse embate. É importante, e essa é a minha ressalva, de advertir os servidores que quando fazem o chamamento, o RPPS faz o chamamento, é importante que lá participem. Porque lá é o melhor local para discutir e entrar em uma tratativa juntamente com o sindicato. Senão a gente aqui tem que também operar da nossa forma. Então isso acabou atrasando. Agradeço imensamente o Executivo que nos atendeu. Foram diversas conversas aqui, o vereador Rodrigo Pivoto, o pessoal da comissão, que a gente veio e chegamos no entendimento. Então, que para os segurados lá que ingressaram em janeiro de 2024 até dezembro de 2010, ficou ajustado em seis meses. De 1º de janeiro de 2011 até dezembro de 2018, um ano, e os outros, dois anos. Obviamente que isso está descrito lá na emenda 103, depois vai ser ali do meu voto. Então a gente se baseou muito em cima disso, a gente pediu muitos pareceres. Parece que até ficou moroso, de repente, como a senhora falou, perdeu ali uma posição. Mas tenho certeza que isso em breve vai ser recuperado pelo excelente trabalho que o RPPS apresenta diante da comunidade. Então, nós também aqui representamos, e era um número bem significativo de servidores que nos procuravam, então atendemos aquelas demandas, juntamente chegamos aqui a um consenso, atendemos as demandas quais também a gente precisa ser respaldado pelo nosso voto, pela nossa posição, como parlamentar, defendendo também os interesses do povo, que é o que também nos coloca aqui. Então, a gente trabalhou aqui, não foi só o vereador Biasi, a gente trabalhou num conjunto inteiro, praticamente, com a Câmara de Vereadores. Hoje entra para a votação o relatório, nós fizemos a comissão especial aqui, com a vereadora Luciane, aqui na semana passada. Então, hoje vai para a votação em plenário e tenho certeza que será aprovado e acatado pelos demais, assim como já foi na comissão especial. Também quero falar um pouco aqui e agradecer aos colegas que ouviram o meu chamamento aqui e votaram favorável aqui na emenda aditiva, que fala da questão do calendário de eventos. Não tinha como justificou a nossa assessoria jurídica. Não tinha entrado aqui, a Semana Municipal da Cultura e do Evangelho não tinha entrado nas comemorações do calendário oficial de eventos. Também estou debatendo com a União de Pastores para que seja feito um evento preparativo. A gente sabe que esse ano tem eleição, então tudo mais. Mas esse é um pedido que vai vir lá da União de Pastores, importante fortalecer, como disse e como defendo, esse projeto de lei ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 13 passou aqui nesta Casa Legislativa com mais de 400 assinaturas. Então, não é um projeto somente da cabeça do vereador Biasi, mas sim de uma parcela significativa da comunidade. Então, hoje também vai à votação esse relatório, tanto da Semana Municipal da Cultura do Evangelho, que está sendo incluído aí no calendário de eventos, como essa outra emenda aditiva. E isso vai sempre, e o quanto eu estiver aqui nessa tribuna, sempre eu vou estar defendendo os valores, os interesses da comunidade e os interesses, aquilo que visa resguardar e batalhar para que as coisas também aconteçam. Como já falei, eu sou favorável a todos os tipos de eventos, seja o evento que for. Eu acho interessante, sempre tem uma parcela e significativa do nosso município que atende. Então, a comunidade cristã, a comunidade evangélica também tem uma cultura muito grande, tem um povo muito grande nessa cidade, o qual aqui eu me sinto na obrigação de representar. E farei assim com toda a intensidade que a mim me cabe como vereador. Então, peço que os colegas também aprovem e votem favorável a esse parecer que logo será apresentado aos demais. Hoje de manhã tivemos uma reunião com o Executivo, discutindo os projetos futuros para ampliação da Escola São José, a do nosso CIEP, Leonel de Moura Brizola. Fiquei muito feliz, uma quantia significativa de vereadores estavam presentes, outros tinham algumas atribuições e não puderam estar. Mas eu acho que esse é o melhor caminho, para que nós exponha as nossas ideias, nossos pensamentos e também ouça o Executivo, para nós fazer valer essa frase que tem no nosso Legislativo, que o Poder Unido é mais forte. E com certeza, a gente ouvindo, é mais forte. Então, são projetos que envolvem e virá para nós ser debatido e trabalhado aqui no Legislativo. É um projeto importante do programa do PAC. E a ação da Escola São José se faz necessária. A nossa cidade cresce a cada dia. Lá no CIEP é necessário. A gente tem já procurado recurso aqui, vereador Paulo, vereador Pieszak, vereador Rodrigo, acho que vereador Magno, praticamente todos os vereadores aqui já correram atrás desse recurso para a quadra coberta lá no CIEP. Então, as pessoas nos procuram, as famílias nos procuram. Então, além da ampliação com mais salas de aula, está também no programa para construir o ginásio com a quadra coberta, tão importante para a nossa comunidade escolar. Então, foi muito importante essa reunião com o prefeito. Quero deixar aqui meu agradecimento também ao vice-prefeito Elton. Tenho pedido bastante demanda para ele. Tenho colocado bastante pedido de providência aqui nessa casa. E pedido de providência a gente quer que seja executado. A gente representa aquilo que o pessoal está pedindo para nós. Ou aquilo que nós vimos e a gente apresenta a necessidade. Então, eu quero agradecer pessoalmente através daqui. Dai honra a quem tem honra. Então, quero honrar a pessoa do vice-prefeito, que tem diligentemente atendido aí meus pedidos. Não é eu que fico feliz. Quem fica feliz é a comunidade. É a comunidade. Se os pedidos chegam até nós, nós somos os canais de contato entre nós e a comunidade. E como costumo dizer, nós, como os parachoques do governo, a gente leva e a gente quer que seja atendido. Então, Elton, muito obrigado. Continue trabalhando assim, determinado, e que Deus te abençoe e te capacite cada dia mais. Quero deixar aqui, eu digo para vocês que é com um sentimento muito grande, quero deixar aqui uma mensagem à família, tanto do João Marciano de Freitas, como a Thelma Lança Nova Crestane. Senhora Presidente, a senhora me concede um minuto. São pessoas que eram grandes pessoas diante da comunidade, então eu quero deixar aqui uma pequena mensagem para os familiares dessas duas famílias, que coube assim o Senhor ter recolhido para o seu aprisco. Então eu quero dizer para os familiares que Deus que sara todos os corações e a quebranta e cura todas as feridas e as machucaduras, olha com terno amor e ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 14 compaixão estes seus servos que hoje estão com o coração sangrando, cuja alegria se tornou em dor e luto. Que esse vazio em suas vidas seja preenchido com a presença do Espírito Santo, que só ele... que pode dar o conforto. Que isso sirva para nos manter unidos uns para com os outros, através da luta, do sofrimento causado. Que Deus venha transformar a dor e a sombra da tristeza e um novo amanhecer, através de nosso Senhor e Salvador Jesus Cristo. Senhora Presidente, era isso. Meu muito obrigado. Alcione Engroff Schmidt: Vereador Antônio Vanderlei Pieszak. Boa noite, presidente, senhores vereadores, vereadoras, meninas que vieram aí, meu grande boa noite, Elisandra. A prestação de conta que ela fez hoje foi muito bem esclarecida. Meu boa noite, povo na Esperança, no interior, aqui na cidade. Não vou me envolver em assuntos que já comentaram aqui, só vou reforçar o seu. Então, o governador do estado, quando nós estivemos lá, ele prometeu para nós que ia vir aqui no nosso município. E ele falou muito na nossa gruta, então. A gente sabe que era para ter entregas às casas no Natal ou no final de dezembro. E ele quer vir aqui entregar e quer andar no nosso município. Ele deixou claro para nós vereadores. Principalmente a gruta, nós falamos da estrada lá, pedimos asfalto. Tudo isso foi comentado e ele prometeu que vai vir. Embora atrasa um pouquinho, mas tenho certeza que ele vai vir aí. Ele prometeu para nós e eu acho que ele vai cumprir. Também, eu tenho umas pequenas queixas, hein? Os funcionários que trabalham nas empresas, a gente sabe que lá no ambulatório a preferência é dos idosos. É correto. Mas os funcionários reclamam bastante que eles são atendidos. Não estou vindo aqui fazendo queixa de alguma forma, não. São atendidos, mas eles atrasam bastante para os trabalhos deles. E pediram que se dá para a administração mudar o horário dos idosos, ou deles, para eles não atrasarem no serviço, porque eles são muito puxados no serviço, atrasam um pouquinho, perdem a cesta, perdem alguma coisa. Então, eu vou deixar esse chasque aí para ver se dá para fazer alguma coisa ou não. Mas eu não estou aqui criticando os idosos. Os idosos em todo lugar têm a preferência. Mas é sobre os trabalhos das famílias aí. Demoram qualquer coisinha, em qualquer lugar ali, perdem a cesta. Então, está feito esse relatório aí. Luciane Lutz Brum Eu não vou defender administração nesse momento, não vejo porquê. Só que assim, quando você fala em empresas, é muita gente trabalhando nas empresas. É cortume, é ateliês, é empresas que fazem bota, sapatilha, butina. É o nosso chão, é trabalhar com o couro. É produção, ou calçado, ou a pele para exportação. Aí, assim, eu não consigo ver uma alternativa para ajudar o pessoal. Porque a gente como funcionário lá, o pessoal fala isso. A prioridade é os funcionários de todas as empresas. Mas aí a gente tem que analisar que a empresa também de prefeitura, a empresa de outras lojas, outros comércios, aqui, como é que vai fazer isso? Eu acho que é importante avisar a empresa que vai chegar um pouquinho mais tarde, porque a coleta começa cedo, seis da manhã. E eles coletam até concluir a quantia de pessoas que estão lá para coletar. Aí a gente tem que lembrar que a prioridade não é só idosos. É gestantes, é mães com criança no colo, que amamentam, é autistas, é com deficiências físicas e mentais. E também agora com quem tem fibromialgia. Então o elenco para a prioridade é grande, já tem ficha prioritária. Aí como é que nós, para poder contemplar as queixas, vamos fazer para as pessoas que trabalham nas empresas de todo o município. Porque nós vamos poder colocar uma empresa prioritária e outra não. Ou contempla tudo ou nada. Aí eu fico pensando também assim, lá é coletado o SUS, 100% das autorizações que são autorizadas na Secretaria, para coletar nos dias de coleta. Também quem tem convênios, quem quer coletar particular, é opcional. O laboratório é de Santiago que ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 15 vem coletar aqui. As pessoas já não precisam sair daqui. A coleta já é no município, num ponto tranquilo que fica aberto a partir das 6 horas da manhã. Limpo, higienizado, seguro. Então eu não consigo ver uma outra forma de ajudar. Se alguém tiver sugestão para poder contemplar, dá para a gente pensar junto. Mas eu não vejo como ajudar. De que forma. Porque se a gente vai analisar assim, é preciso coletar. Vai coletar. Antes coletava um só aqui no laboratório que nós temos, que é um único. Não sei como fazer. Mas é só para você somar a sua fala. Antonio Vanderlei Pieszak retomou a palavra Eu gostaria de fazer um pedido de providencias nessa casa aí, a gente fica muito chateado, hoje convidei o nosso secretario que é o nosso vice-prefeito e a gente foi até o bar do Tolfo, e eu na verdade fico com vergonha de certas situações na cidade aonde nós chegamos, o ponto que nós chegamos de ter aquela bagunça na rua, em frente das casas, e no bar do Tofo, lá, indo, correndo rua fora. E eu cheguei a uma conclusão. É fácil de resolver o problema. Muito fácil. Mas parece que já teve pessoas lá, ou algum vereador já teve, ou não sei. Acho que a administração já está sabendo. É muito chato aquilo lá. Faz dias, eu já fui três vezes lá. E eu levei o nosso vice-prefeito lá. E aí eu cheguei numa conclusão. É bem complicado, porque já tem problema lá, né? A gente sabe disso. Mas é coisa muito triste tu ver uma anarquia na rua. Não se admite esse tipo de coisa. E eu como ser vereador do povo de Nova Esperança, das famílias, eu não admito esse tipo de coisa. Mas não estou botando culpa na administração. Nós temos que solucionar o problema. E eu como vereador vou colaborar para solucionar o problema. Para parar daquele vai e vem, um empurra para o outro e ninguém faz nada. Amanhã eu vou falar com a dona Marisa, que é a nossa secretária do meio ambiente, e a gente vai, acho que ela já sabe disso aí, começa por esse motivo aí. E tem que se achar uma solução. Bagunça na nossa cidade, na rua, eu não aceito como vereador, como fiscal do povo da esperança. Eu achei uma solução assim. Primeiro lugar, diálogo. Tudo que... Eu fiquei contente que o Rodrigo pediu desculpa aí. Eu também entendi que ele passou do limite. Isso que você faz. Nós, vereadores, quando passamos do limite, em certos momentos, temos que pedir desculpa, não fica feio. Isso se chama-se lealdade ao povo da esperança. Eu levei o nosso vice-prefeito lá, e a gente vai conversar com a Marisa amanhã, e vai tomar uma providência. Primeiro é diálogo, conversar, da onde sai aquela bagunça. E no caso de não ter acerto, aí vamos para a divina da lei. Vamos procurar lei. Porque tem lei para a solução. Existe lei para ser cumprida. E é coisa muito triste aquela bagunça lá, nesse lugar aí. Então eu estou aqui como vereador para mostrar para o povo da esperança que eu não sou um vereador qualquer. Eu sou um vereador ativo e para dar solução para os problemas. Eu deixei claro para os moradores lá que eu vou tomar peito disso aí. E a gente vai achar uma solução. Primeiro lugar, para o lado correto do bem. E depois vamos para as medidas da lei. E tem que solucionar o problema. Porque isso aí é muito complicado. Isso aí traz doença. E várias pessoas vão lá. E a gente fica chateado por isso. Então está dado o meu recado. E eu estou aqui para colaborar com o povo de Nova Esperança. Também eu tive conversando com o nosso vice, que está na Secretaria, sobre estrada. Nossas estradas têm trechos, eu mostrei um lugar que tem que ser alargada. As roçadas, muitos agricultores se queixam que a roçada é meia fraca. E eu tenho que trazer aqui os pedidos dos agricultores também. Sobre estrada, sobre sarjeta, para andar mais as máquinas. Conversei com o nosso vice também, que está no lugar de secretaria. Para as máquinas colaborar quando vão no lugar, fazer o serviço no lugar para não andar transitando para diante e para trás. Os agricultores gostam dessas atitudes de trabalhar unido com todas as máquinas, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 16 solucionar os problemas e depois prender para outro rumo. Não ter gastos públicos, não gastar o dinheiro público. Também eu estive ontem na festa do Benvgnhu, muitas pessoas não gostam que a gente dá elogio para certas coisas, o que acontece. O vereador não é para estar dando elogio daqui e daí. É assim. Eu fui lá, fui muito bem recebido. Quando eu saí de lá, fiquei muito mais contente, que me taparam em roda de mim, me agradecendo que eu fui lá, e me fizeram um grande pedido para trazer para a administração. Querem que a nossa administração, pelo menos, cuide uns trechos das estradas. Eles já estão contentes com a nossa administração, e me fizeram esse pedido para nós cuidar das estradas de São Francisco, quando dá. Porque o prefeito de São Francisco deu o aval. A gente fica contente quando tem acordo. Isso é se de acordo político. E quando tem acordo político se resolve muitas coisas. Eu estou junto com o povo lá do Piquiri, que é de São Francisco, todo o meu apoio eles têm tudo aqui em Nova Esperança, então nós precisamos cuidar lá também. Porque máquina nós temos, temos bastante funcionário, temos que andar um pouco mais essas máquinas e trabalhar, dar alegria para o povo de Nova Esperança. De momento era isso, eu devolvo a palavra à mesa. Alcione Engroff Schmidt: Agora passamos para a pauta. Magno Juliardi Gabert: Senhora Presidente, eu posso usar o tempo de liderança? Alcione Engroff Schmidt: Sim, pode usar, vereador. Vereador Magno Juliardi Gabert. Senhora Presidente, senhores e senhores vereadores, os ouvintes da 87.9, quem nos assiste pelas redes sociais. Agradecer em nome da Lisandra, deixar boa noite a todas, gurias, que se fazem presente. Até não ia usar o tempo de liderança, mas vou somar com as palavras do Rodrigo Pivoto, referente às casinhas populares lá. A gente sabe que esse pessoal trabalha com salário reduzido, salário mínimo, então. Então, assim, a gente espera que o quanto antes aconteça isso. Às vezes a gente não adianta ficar batendo boca aqui. A gente depende do governo de vir, né? Mas eu acho que o governo está errado nessa parte aí. Deveria deliberar, porque, como diz o Paulinho, de repente 15, 20 dias, daqui a pouco um mês, daqui a pouco um pouco mais. E as casinhas prontas lá esperando os moradores. Então, eu acho que ele não está nem aí muito para isso. Se ele quer ano eleitoral, ele quer campanha, né? Quer campanha, quer foto. Então, o pessoal veio procurar, a gente não tem muito o que dar de retorno, né? A gente depende do governo e não tem o que fazer. Mas, de repente, o prefeito dá uma cutucada lá neles para dar uma incomodada. Hoje, se a gente não corre de atrás, não sai nada, né, vereador Biasi? Então, depende do executivo dar uma cutucada. Eu não entendi, agora o vereador Antônio Vanderlei Pieszak saiu daqui, não entendi bem o que ele quis falar, referente a frente do Bar do Tolfo, não sei se é esgoto, se alguém entendeu. É esgoto, só para a comunidade às vezes ficar meio sabendo aí. E eu já vi esse esgoto aí, e tem vários outros pontos na cidade que tem que rever, tem no final da Placido de Castro aí que eu já comentei, não foi solucionado aquele problema, né? Então, daqui a pouco vem inverno, né? Piora a situação. Então, pedir também que seja selecionado nesses pontos aí. Muito obrigado e devolvo a palavra à mesa. Pauta: Leitura e discussão do PROJETO DE LEI Nº 014, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 010/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Projeto baixou para estudos da comissão permanente única. Leitura e discussão do PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2026. “CONCEDE A COMENDA DE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 17 MÉRITO INÊS ENGROFF A CIDADÃ IVETE MARIA DALENOGARE MANENTI”. Leitura e discussão do PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2026. “CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO INÊS ENGROFF A CIDADÃ SUELEN SANTOS REOLON”. Leitura e discussão do PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2026. “CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO INÊS ENGROFF A CIDADÃ HELENA DELEVATI”. Leitura e discussão do PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2026. “CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO INÊS ENGROFF A CIDADÃ MARILEUZA EVA DE BASTOS NICOLA”. Leitura e discussão do PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2026. “CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO INÊS ENGROFF A CIDADÃ ELCI DORNELES DOS SANTOS”. Leitura e discussão do PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/2026. “CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO INÊS ENGROFF A CIDADÃ ANDRIELI PINHEIRO SCALCON”. Leitura e discussão do PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2026. “CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO INÊS ENGROFF A CIDADÃ FÁTIMA SIBELE GRIPA MANZONI”. Leitura e discussão do PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/2026. “CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO INÊS ENGROFF A CIDADÃ DANIELA SAGRILO FRIZZO”. Leitura e discussão do PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/2026. “CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO INÊS ENGROFF A CIDADÃ MARIA DOLORES CARDOSO”. Os projetos de resoluções permanecem em pauta para a próxima sessão. Ordem do dia: Leitura, discussão e votação do PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL Nº 001 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR SUBSTITUTIVO Nº 001/2026 E DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR SUBSTITUTIVO N° 001/2026 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 15 DE AGOSTO DE 2025. ESTABELECE PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leitura, discussão e votação do PARECER DA CPU Nº 002 AO PROJETO DE LEI Nº 084/2026 E DO PROJETO DE LEI Nº 084, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL PARA O ANO DE 2026. Leitura, discussão e votação do PARECER DA CPU Nº 016 A EMENDA ADITIVA Nº 001/2026 E DA EMENDA ADITIVA N° 001 AO PROJETO DE LEI Nº 084/2025, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL. Leitura, discussão e votação do PARECER DA CPU Nº 017 AO PROJETO DE LEI Nº 013/2026 E DO PROJETO DE LEI Nº 013, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 (UM) SERVIDOR PARA O CARGO DE EDUCADOR FÍSICO. Todos aprovados por unanimidade. Tempo de liderança. Alcione Engroff Schmidt: Líder do PDT Marília Mariano Bartamann Volto ao tempo da liderança, senhora Presidente e demais colegas, vou ser breve, mas não posso ficar sem agradecer, né, que hoje então eu assumo com honra e responsabilidade a liderança do PDT nessa casa, recebo essa missão com compromisso, né de honrar a história de um partido que tem as suas raízes na defesa da educação, da justiça social, da democracia, dos trabalhadores. E assumo essa liderança com equilíbrio, com respeito, com posicionamento e aberta ao diálogo, porque eu acredito que a boa política se faz com o debate, debate ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 18 qualificado e também com o compromisso coletivo de fazer uma boa política. Então, agradeço aos colegas por ter me atribuído essa liderança e espero não decepcionálos. Uma boa noite. Obrigada. Alcione Engroff Schmidt: Líder dos progressistas Rodrigo Pivoto Senhora Presidente, volto no tempo da liderança para dar uma notícia boa. Mas primeiro, eu quero falar sobre a leitura das homenageadas, como eu tinha falado no tempo de tribuna, muito bem escolhida pelos colegas. Está aí um pouco de história de cada uma, umas mais simples, Mas histórias bonitas, histórias de vida, histórias de mulheres que venceram. Então, a gente tem que homenagear. E, como volto a falar, que a população respeite as nossas escolhas, que na próxima pode ser ela a escolhida. Então, é o que eu, outra vez, dei um pouquinho de polêmica, que tinha que ser uma, que tinha que ser outra. É a escolha individual de cada vereador. Então, que seja respeitada. E todas são histórias bonitas, histórias de vida. Na sexta-feira, eu fui em Santiago, o deputado Pedro estava na região, fui chamado pelo nosso assessor, o Valtair, para conversar com o deputado. Ali tinha um movimento muito grande, né, do sindicato, né, tinha várias lideranças da região, né, do Estado, né, tinha deputados, tinha muita gente ali. Fiquei um pouco porque tinha compromisso aqui também, conversando com o deputado, articulando recursos, emendas para o município. Me garantiu uma emenda muito boa, que eu não vou anunciar ainda, porque só anuncio depois que chegar. Então, assim, a gente, o deputado, estava ali em defesa dos agricultores, que vivem momentos difíceis. Na questão da safra, na questão de valores, de preços. Então, deputado sempre representando, estava aqui representando a região. Na quinta-feira, o senador me ligou. A gente está articulando, que eu venho falando faz dias, tempo já que eu venho falando aqui. Estou conversando com ele sobre uma emenda. E hoje eu quero aqui anunciar, a vereadora Luciane Lutz Brum, ele mandou para... É eu que articulo, mas é para nós, para o município, para a bancada progressista. Estou sempre ligando para ele, incomodando, como sempre digo, pedindo recursos, sempre. Estou toda hora mandando mensagem para a Lia, toda hora mandando mensagem para o Vinícius, que é o cara que destina as emendas. Mandando para o Luiz Vicente, que é pré-candidato a deputado federal, que também está articulando as emendas. Então, com gentes de fora que têm contato com o senador para buscar cada vez mais força para convencer o senador a mandar recurso para a Nova Esperança. Porque esse é um ano eleitoral, então um pouco para cada lado. Então, hoje já está na conta do município, inclusive 250 mil reais, 692 para a saúde. Então, aqui, vereadora, é nos bancada progressista, essa emenda, que a gente anuncia para a saúde mais 250 mil, 692 reais. Mas se é trabalho que a gente está sempre aqui, buscando, ligando, indo a Brasília, indo a Porto Alegre, atras recursos, atras de melhoria para o município, é esse que é o papel do vereador. Eu digo sempre, sempre articulando. E, logo em seguida, 99% certo a ambulância. A vereadora, que logo a gente já vai ser anunciado uma terceira ambulância, porque a vereadora Marília vai apresentar dela. E a gente até recebeu indicação, né, vereadora, que é para nós, que o município tenha três ambulâncias, é melhor do que uma e meia que hoje a gente tem, né. Então, que tenha duas paradas, né, eu até comentei aquele dia que foi falado sobre as ambulâncias, que quando eu estava como secretário, eu tive um episódio, né. A vereadora se lembra que a gente teve que recorrer a bombeiros, a cidades vizinhas para atender um acidente que envolveu, que teve até óbito e a gente não conseguia atender porque a gente não tinha ambulância. Então, ambulância nunca é demais, vai para salvar vidas. Então, a gente trabalha para isso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 19 para isso que eu fui eleito e sempre vou correr atrás, gostando ou não. Tem muita gente que às vezes não gosta que a gente traga recurso para prefeito de oposição. Eu vou trazer, não é para o prefeito, que eu sempre digo, não trago para o prefeito Ivori. Eu trago para a população da Nova Esperança e vou seguir sempre nessa linha as pessoas gostando ou não. Esse é o meu compromisso que eu fiz com a população, com os meus eleitores, que eu ia trabalhar independente de quem estivesse à frente da prefeitura. Então, a gente anuncia hoje, vereadora, 250.692 reais para a saúde, que a gente vai sentar com o secretário, com o prefeito. E para ver aonde que seja melhor destinado. Não é onde eu quero, não é onde a vereadora quer. É onde o secretário achar que é ele que sabe. É ele que está na pasta, ele é o dono. Ele que sabe aonde o município mais necessita. Era isso, senhora presidente. Eu agradeço a atenção de todos. Alcione Engroff Schmidt: Nada mais havendo a tratar, em nome de Deus, declaro encerrada a sessão ordinária do dia 2 de março de 2026. ___________________________ _________________________ Alcione Engroff Schmidt Carlos Renato Biasi da Rosa Presidente Secretário
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Rua Marquês de Tamandaré, 1470 – 97770-000 – Fone: (55) 3258-1645 CONVOCAÇÃO A Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Senhores Vereadores para uma Reunião em caráter ORDINÁRIO, a realizar-se no dia 02 de Março de 2026, segunda-feira, com início às 20 horas. SUMÁRIO DO EXPEDIENTE I - Abertura: 1. Verificação de “quórum”; 2. Abertura dos trabalhos com a leitura de um trecho Bíblico; 3. Leitura do sumário do expediente; 4. Discussão e votação da Ata da reunião anterior; 5. Leitura de correspondências e Proposições apresentadas à Mesa Diretora. II- Tribuna Popular: Oradora: Elisandra Saciloto Assunto: Explanação do NESPREV III- Tribuna Livre: 1- Luciane Lutz Brum 2- Paulo Roberto Machado Mayer 3- Rodrigo Pivoto 4- Marília Mariano Bartmann 5- Magno Juliard Gabert 6- Carlos Renato Biasi da Rosa 7- Antônio Vanderlei Pieszak 8- José Carlos Sagrilo ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Rua Marquês de Tamandaré, 1470 – 97770-000 – Fone: (55) 3258-1645 IV–Pauta: Leitura e discussão do PROJETO DE LEI Nº 014, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 010/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leitura e discussão do PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2026. “CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO INÊS ENGROFF A CIDADÃ IVETE MARIA DALENOGARE MANENTI”. Leitura e discussão do PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2026. “CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO INÊS ENGROFF A CIDADÃ SUELEN SANTOS REOLON”. Leitura e discussão do PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2026. “CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO INÊS ENGROFF A CIDADÃ HELENA DELEVATI”. Leitura e discussão do PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2026. “CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO INÊS ENGROFF A CIDADÃ MARILEUZA EVA DE BASTOS NICOLA”. Leitura e discussão do PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2026. “CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO INÊS ENGROFF A CIDADÃ ELCI DORNELES DOS SANTOS”. Leitura e discussão do PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/2026. “CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO INÊS ENGROFF A CIDADÃ ANDRIELI PINHEIRO SCALCON”. Leitura e discussão do PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2026. “CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO INÊS ENGROFF A CIDADÃ FÁTIMA SIBELE GRIPA MANZONI”. Leitura e discussão do PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/2026. “CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO INÊS ENGROFF A CIDADÃ DANIELA SAGRILO FRIZZO”. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Rua Marquês de Tamandaré, 1470 – 97770-000 – Fone: (55) 3258-1645 Leitura e discussão do PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/2026. “CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO INÊS ENGROFF A CIDADÃ MARIA DOLORES CARDOSO”. V – Ordem do Dia: Leitura, discussão e votação do PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL Nº 001 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR SUBSTITUTIVO Nº 001/2026 E DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR SUBSTITUTIVO N° 001/2026 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 15 DE AGOSTO DE 2025. ESTABELECE PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leitura, discussão e votação do PARECER DA CPU Nº 002 AO PROJETO DE LEI Nº 084/2026 E DO PROJETO DE LEI Nº 084, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL PARA O ANO DE 2026. Leitura, discussão e votação do PARECER DA CPU Nº 016 A EMENDA ADITIVA Nº 001/2026 E DA EMENDA ADITIVA N° 001 AO PROJETO DE LEI Nº 084/2025, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL. Leitura, discussão e votação do PARECER DA CPU Nº 017 AO PROJETO DE LEI Nº 013/2026 E DO PROJETO DE LEI Nº 013, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 (UM) SERVIDOR PARA O CARGO DE EDUCADOR FÍSICO. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Rua Marquês de Tamandaré, 1470 – 97770-000 – Fone: (55) 3258-1645 VI – Tempo de Liderança: 1- Líder do PL 2- Líder do PDT 3- Líder dos Progressistas 4- Líder do MDB ALCIONE ENGROFF SCHMIDT Vereadora Presidente