| Tipo | Projeto de Lei Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 21 / 2025 |
| Date | 2025-02-21 |
| Ementa | Autoriza o Município de Nova Prata e os Municípios de Boa Vista do Sul, Carlos Barbosa, Coronel Pilar, Cotiporã, Fagundes Varela, Garibaldi, Guabijú, Guaporé, Monte Belo do Sul, Nova Araçá, Nova Bassano, Paraí, Pinto Bandeira, Protásio Alves, Santa Tereza, São Jorge, União da Serra, Veranópolis, Vila Flores, Vista Alegre do Prata, Pinhal da Serra, Esmeralda, Muito Capões, Vacaria, Campestre da Serra, Monte Alegre dos Campos, Bom Jesus, Jaquirana e São José dos Ausentes a firmarem convênio para viabilização do atendimento de consultas, exames e cirurgias na área de oftalmologia e revoga Lei 10.437 de 04 de fevereiro de 2020. |
| native_id | 1071 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-02-24 | Matéria Aprovada | — | Aprovada por unanimidade. |
| 2025-02-24 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | — | — |
| 2025-02-21 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | — |
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