| sessao |
16 |
2026-05-25 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
92/2026 |
2026-05-22 |
Pedido de Indicação |
oficiamento às Secretarias de Obras e Urbanismo para melhorias no trajeto até o SAMU. |
1 |
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| materia |
93/2026 |
2026-05-22 |
Pedido de Indicação |
estudo de readequação do trânsito nas Ruas Prudente de Morais e Silvério dos Reis, no centro da cidade, visando implantação de sentido único de circulação nas vias. |
1 |
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| materia |
52/2026 |
2026-05-21 |
Projeto de Lei Executivo |
autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Nova Prata e autoriza o repasse de valores. (Repasse no valor de R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco reais), para aquisição de um veículo). |
1 |
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| materia |
48/2026 |
2026-05-20 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 48/2026, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por Auxílio/Convênio recebido do Estado, e dá outras providências. (Secretaria de Saúde, no valor de R$ 232.991,20 (duzentos e trinta e dois mim com novecentos e noventa e um reais com vinte centavos), através do Programa Assistir 2026- Incentivo Extra Ambulatório de Oftalmologia- Custeio de Atividades Hospitalares). |
1 |
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| materia |
49/2026 |
2026-05-20 |
Projeto de Lei Executivo |
autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por Auxílio/Convênio recebido do Estado, e dá outras providências. (Secretaria de Saúde, no valor de R$ 113.400,00 (cento e treze mil reais com quatrocentos reais), através do Programa Inverno Gaúcho 2026 – Leitos de Suporte Ventilatório Adulto – Custeio de Atividade Hospitalares). |
1 |
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| materia |
50/2026 |
2026-05-20 |
Projeto de Lei Executivo |
autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por superávit financeiro do ano de 2025, e dá outras providências. (Secretaria de Administração, no valor de R$ 1.350.000,00 (um milhão e trezentos e cinquenta mil reais), para construção de um pavilhão na Garagem Municipal e Secretaria de Agricultura, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para Manutenção do Programa Controle de Natalidade de Cães/Gatos- Contratação de empresa especializada em castração). |
1 |
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| materia |
51/2026 |
2026-05-20 |
Projeto de Lei Executivo |
autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento vigente, por superávit financeiro do ano de 2025, e dá outras providências. (Secretaria de Assistência Social e Habitação, no valor de R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais), para a compra de um veículo destinado a APAE). |
1 |
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| materia |
91/2026 |
2026-05-20 |
Pedido de Indicação |
dispõe sobre Projeto Piloto Programa de Desenvolvimento de Força, Saúde e Prontidão Física Escolar. |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Justifica-se falta na 15º Sessão Ordinária, na data de 18/05/2026. |
1 |
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| materia |
16/2026 |
2026-05-18 |
Ata da Sessão |
Ata da 15ª Sessão Ordinária |
1 |
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| sessao |
15 |
2026-05-18 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2026 |
2026-05-15 |
Requerimento |
dispõe sobre oficiamento à Cooperfar. |
1 |
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| materia |
87/2026 |
2026-05-15 |
Pedido de Indicação |
dispõe sobre adesão ao Programa Estadual de fortalecimento da rede de atendimento às mulheres vítimas de violência. |
1 |
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| materia |
88/2026 |
2026-05-15 |
Pedido de Indicação |
dispõe sobre continuidade de Estrada Vicinal na Divisa com Vila Flores. |
1 |
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| materia |
89/2026 |
2026-05-15 |
Pedido de Indicação |
devolução do duodécimo para construção de Rua Marginal a Rodovia BR 470. |
1 |
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| materia |
90/2026 |
2026-05-15 |
Pedido de Indicação |
dispõe sobre solicitação de estudo para instalação de sinaleira no entroncamento das Avenidas Placidina de Araújo e Fernando Luzzatto |
1 |
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| materia |
86/2026 |
2026-05-14 |
Pedido de Indicação |
solicita que seja realizado o passeio público e poda das árvores, na esquina da Av. Cônego Peres com a Rua Clemente Tarasconi. |
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| materia |
44/2026 |
2026-05-13 |
Projeto de Lei Executivo |
autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento vigente, por Auxílio/Convênio recebido do Estado, e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$116.645,60 (cento e dezesseis mil reais com seiscentos e quarenta e cinco reais com sessenta centavos), através do Programa de Incentivos Hospitalares- repasse ao Hospital). |
1 |
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| materia |
45/2026 |
2026-05-13 |
Projeto de Lei Executivo |
autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por Auxílio/Convênio recebido do Estado, e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$56.700,00 (cinquenta e seis mil com setecentos reais), através do Programa Inverno Gaúcho com Saúde- repasse ao Hospital) |
1 |
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| materia |
46/2026 |
2026-05-13 |
Projeto de Lei Executivo |
autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por superávit financeiro do ano de 2025, e dá outras providências. (no valor total de R$590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais), sendo R$ 240.000,00 para Obras da Entidade AAMA; R$ 150.000,00 Contratação de terceirizados para Projetos e R$ 200.000,00 para distribuição de britas para os produtores rurais). |
1 |
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| materia |
47/2026 |
2026-05-13 |
Projeto de Lei Executivo |
autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por Auxílio/Convênio recebido da União, e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$227.869,09 (duzentos e vinte e sete mil com oitocentos e sessenta e nove reais com nove centavos), repasse ao Hospital. |
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| materia |
15/2026 |
2026-05-11 |
Ata da Sessão |
Ata da 14ª Sessão Ordinária |
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| sessao |
14 |
2026-05-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
17/2026 |
2026-05-08 |
Pedido de Informação |
solicita informações à Vigilância Sanitária. |
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| materia |
18/2026 |
2026-05-08 |
Pedido de Informação |
solicita informações a Secretaria de Educação. |
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| materia |
82/2026 |
2026-05-08 |
Pedido de Indicação |
dispõe sobre modernização do sistema de Alvará de Localização e Funcionamento. |
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| materia |
83/2026 |
2026-05-08 |
Pedido de Indicação |
Proposição para Homenagear através de Voto de Louvor ao Sr. Antônio Itacir Nalin |
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| materia |
84/2026 |
2026-05-08 |
Pedido de Indicação |
dispõe sobre a continuidade da pavimentação da Rua dos Jasmins, no Bairro São João Bosco. |
1 |
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| materia |
7/2026 |
2026-05-06 |
Projeto de Lei Legislativo |
altera a Lei Municipal nº 10.857, de 27 de maio de 2022, para ampliar o número de cargos de Auxiliar de Secretaria e inclui disposição sobre a revisão das remunerações, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Prata/RS, e dá outras providências. |
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| materia |
40/2026 |
2026-05-06 |
Projeto de Lei Executivo |
autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por superávit financeiro do ano de 2025 e dá outras providências. (Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) para serviços terceirizados de máquinas e equipamentos). |
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| materia |
41/2026 |
2026-05-06 |
Projeto de Lei Executivo |
autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por superávit financeiro do ano de 2025, e dá outras providências. (Secretaria de Obras e Saneamento, no valor de R$ 127.000,00 (cento e vinte e sete mil reais), para aquisição de um veículo). |
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| materia |
42/2026 |
2026-05-06 |
Projeto de Lei Executivo |
autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por superávit financeiro do ano de 2025, e dá outras providências. (Secretaria de Saúde, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para manutenção assistência médica/odontológica). |
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| materia |
43/2026 |
2026-05-06 |
Projeto de Lei Executivo |
autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em forma de cessão de uso de imóvel de propriedade Stella, Stella e Cia LTDA, e dá outras providências. (Utilização do espaço para a realização de eventos culturais promovidos pelo Município). |
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| materia |
38/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei Executivo |
denomina Rua “A”, do Loteamento Chiomento II, que passará a denominar-se Rua Jair Antônio Lorencet, no Município de Nova Prata, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
39/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei Executivo |
cria vagas para cargo público de provimento efetivo. (Uma vaga para o cargo de Psicólogo 33hs, para atender profissionais da Educação). |
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| sessao |
13 |
2026-05-04 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
81/2026 |
2026-04-29 |
Pedido de Indicação |
oficiamento às operadoras de telefonia celular Vivo e Claro, referente a tecnologia 5G. |
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| materia |
13/2026 |
2026-04-27 |
Ata da Sessão |
Ata da 12ª Sessão Ordinária |
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| materia |
14/2026 |
2026-04-27 |
Ata da Sessão |
Ata da 13ª Sessão Ordinária |
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| sessao |
12 |
2026-04-27 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
12/2026 |
2026-04-22 |
Ata da Sessão |
Ata da 11ª Sessão Ordinária |
1 |
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| materia |
33/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 33/2026, autoriza o Poder Executivo Municipal autorizado a receber, em doação gratuita, uma área de terras urbana com superfície de 864,63 m², objeto da matrícula nº28.619 do Registro de Imóveis e Imóveis da Comarca de Nova Prata e dá outras providências. (Localizada na Rua Itália, já utilizada como via pública). |
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| materia |
34/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 34/2026, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento vigente, por redução orçamentária e dá outras providências. (Secretaria da Saúde, no valor de R$ 54.176,64 (cinquenta e quatro mil, cento e setenta e seis reais e sessenta e quatro centavos) para readequação das dotações orçamentárias). |
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35/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 35/2026, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por superávit financeiro do ano de 2025 e dá outras providências. (Secretaria de Assistência Social e Habitação, no valor de R$ 761.079,93 (setecentos e sessenta e um mil e setenta e nove reais e noventa e três centavos) para projetos e atividades). |
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| materia |
36/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Lei Executivo |
autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por superávit financeiro do ano de 2025 e dá outras providências. (Secretaria de Educação, no valor de no valor de R$ 640.000,00 (seiscentos e quarenta mil reais) para a aquisição de 16 lousas interativas para as Escolas de Ensino Fundamental do Munícipio). |
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| materia |
37/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Lei Executivo |
autoriza o Município de Nova Prata a receber em doação área de terra, realizar o ressarcimento de despesas cartorárias, e da outras providências. (Fração ideal de 30,38m², do imóvel registrado sob a matricula nº 28.475 para realizar abertura/prolongamento da Avenida Placidina de Araújo). |
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| sessao |
11 |
2026-04-22 |
Ordinária |
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| materia |
14/2026 |
2026-04-17 |
Pedido de Informação |
dispõe sobre a pavimentação asfáltica realizada na Linha Garibaldi. |
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| materia |
15/2026 |
2026-04-17 |
Pedido de Informação |
informações referentes aos imóveis locados pelo Munícipio. |
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