| materia |
16/2026 |
2026-04-17 |
Pedido de Informação |
informações sobre valores da taxa de lixo e contrato da prestação de serviço. |
1 |
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| materia |
77/2026 |
2026-04-17 |
Pedido de Indicação |
dispõe sobre sistema de confirmação prévia de atendimento na Secretaria de Saúde. |
1 |
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| materia |
78/2026 |
2026-04-17 |
Pedido de Indicação |
dispõe sobre Políticas Públicas voltadas à saúde da mulher na menopausa. |
1 |
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| materia |
79/2026 |
2026-04-17 |
Pedido de Indicação |
dispõe sobre a instalação de um banco vermelho no entorno da Câmara como símbolo de combate a violência contra a mulher. |
1 |
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| materia |
80/2026 |
2026-04-17 |
Pedido de Indicação |
dispõe sobre a reposição de arborização urbana degradada especialmente nas vias urbanas centrais citadas. |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-04-16 |
Projeto de Lei Legislativo |
institui o Fundo Municipal de Bem-Estar Animal e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
76/2026 |
2026-04-16 |
Pedido de Indicação |
solicita instalação de uma tubulação próxima a empresa localizada no Bairro Rio Branco. |
1 |
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| materia |
30/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Lei Executivo |
autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a contratação temporária por excepcional interesse público 1 (Um) Odontólogo do PSF 40h, para exercer suas funções junto a Secretaria de Saúde e dá outras providências. (Posto de Saúde do Bairro Santa Cruz, a atual servidora está de Licença Maternidade). |
1 |
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| materia |
31/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Lei Executivo |
reorganiza o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, institui o Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
32/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Lei Executivo |
autoriza o Poder Executivo Municipal, firmar Termo de Repasse com a entidade Representação Central da Comunidade Brasileiro-Polonesa do Brasil – BRASPOL. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
Requerimento de Justificativa de Falta na Sessão do dia 13/04/2026 |
1 |
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| materia |
11/2026 |
2026-04-13 |
Ata da Sessão |
Ata da 10ª Sessão Ordinária |
1 |
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| sessao |
10 |
2026-04-13 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2026 |
2026-04-10 |
Projeto de Lei Legislativo |
altera os Art. 4º, 5º e 7º da Lei Municipal nº11.030/2023. |
1 |
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| materia |
9/2026 |
2026-04-10 |
Pedido de Informação |
dispõe sobre as atividades das atendentes de creche. |
1 |
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| materia |
10/2026 |
2026-04-10 |
Pedido de Informação |
requer informações e documentos relacionado ao contrato de concessão entre o Munícipio e a CORSAN/AEGEA. |
1 |
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| materia |
12/2026 |
2026-04-10 |
Pedido de Informação |
dispõe sobre os servidores da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente. |
1 |
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| materia |
13/2026 |
2026-04-10 |
Pedido de Informação |
dispõe sobre maquinário e equipamentos operacionais da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente. |
1 |
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| materia |
71/2026 |
2026-04-10 |
Pedido de Indicação |
colocação de lixeiras nos Bairros Citadella e Basalto. |
1 |
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| materia |
72/2026 |
2026-04-10 |
Pedido de Indicação |
colocação de contêineres específicos para a coleta seletiva de vidros. |
1 |
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| materia |
73/2026 |
2026-04-10 |
Pedido de Indicação |
estudo para construção de uma via alternativa à Estrada Buarque de Macedo. |
1 |
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| materia |
74/2026 |
2026-04-10 |
Pedido de Indicação |
oficiamento ao Instituto Geral de Perícias do RS, sobre implantação de estação biométrica no Posto de Identificação. |
1 |
unsupported_format
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| materia |
75/2026 |
2026-04-10 |
Pedido de Indicação |
substituição de pavimentação em faixas de segurança e sinalização de trânsito. |
1 |
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| materia |
70/2026 |
2026-04-09 |
Pedido de Indicação |
dispõe sobre a continuação do calçamento na Avenida Adolfo Schneider. |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-04-08 |
Emenda |
Emenda Supressiva, sobre o Projeto de Lei do Poder Executivo nº24/2026, de todos os vereadores. |
1 |
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| materia |
29/2026 |
2026-04-08 |
Projeto de Lei Executivo |
autoriza o Poder Executivo Municipal firmar termo de permissão de uso de imóvel gratuito com o Hospital São João Batista e dá outras providências. (Base de atendimento imóvel do SAMU). |
1 |
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| materia |
28/2026 |
2026-04-07 |
Projeto de Lei Executivo |
autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na desafetação de áreas públicas pertencentes ao Município e dá outras providências. (Área verde e espaço livre de uso público). |
1 |
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| materia |
10/2026 |
2026-04-06 |
Ata da Sessão |
Ata da 9ª Sessão Ordinária |
1 |
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| sessao |
9 |
2026-04-06 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
66/2026 |
2026-04-02 |
Pedido de Indicação |
dispõe sobre manutenção na pracinha no Bairro São Pelegrino. |
1 |
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| materia |
67/2026 |
2026-04-02 |
Pedido de Indicação |
dispõe sobre Sessão Solene para homenagear ex-servidora Lourdes Dall Agnol. |
1 |
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| materia |
68/2026 |
2026-04-02 |
Pedido de Indicação |
dispõe sobre instalação de uma academia ao ar livre na comunidade São Roque. |
1 |
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| materia |
25/2026 |
2026-04-01 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a contratação temporária por excepcional interesse público de até 3(três) Professores de Educação Física, para exercer suas funções junto a Secretaria de Educação e dá outras providências. (Nas escolas EMEF Caetano Polesello e EMEF Padre Josué Bardin). |
1 |
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| materia |
26/2026 |
2026-04-01 |
Projeto de Lei Executivo |
autoriza prorrogação da contratação temporária por excepcional interesse público de 1(um) Técnico em Enfermagem do ESF 40hs, para exercer suas funções junto a Secretaria de Saúde, autorizada Lei Nº 11.443/2025, de 25 de março de 2025 e dá outras providências. (A servidora titular permanece em licença saúde) |
1 |
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| materia |
27/2026 |
2026-04-01 |
Projeto de Lei Executivo |
altera anexo X da Lei nº 9.866, de 19 de setembro de 2017 que estabelece o Código Tributário do Município, consolida a legislação tributária e dá outras providências. (altera a tabela de valores para Licenciamento ambiental). |
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| materia |
65/2026 |
2026-03-31 |
Pedido de Indicação |
dispõe sobre melhorias nos Postos de Saúde. |
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| materia |
64/2026 |
2026-03-26 |
Pedido de Indicação |
dispõe sobre regularização Fundiária Urbana (REURB) nas áreas ocupadas por moradores participantes de programas habitacionais. |
1 |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-23 |
Ata da Sessão |
Ata da 8ª Sessão Ordinária |
1 |
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| sessao |
8 |
2026-03-23 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
22/2026 |
2026-03-20 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por Convênio a receber e dá outras providências. (Secretaria de Saúde, no valor de R$1.800.000,00 (um milhão, oitocentos mil reais) |
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| materia |
23/2026 |
2026-03-20 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar vigente, por superávit financeiro do ano de 2025 e dá outras providências. ( Diversas Secretarias, no valor de R$1.199.141,64 (um milhão, cento e noventa e nove mil, cento e quarenta e um reais e sessenta e quatro centavos)). |
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24/2026 |
2026-03-20 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de Cooperação Com Organizações Da Sociedade Civil (OSC) visando o fomento de atividades desportivas e a conservação de espaços revoga Lei 10.917 de 13 de setembro de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
57/2026 |
2026-03-20 |
Pedido de Indicação |
MELHORIAS E CONTINUIDADE NAS PINTURAS DOS PASSEIOS PÚBLICOS E CORDÕES DE ALGUMAS RUAS. |
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| materia |
58/2026 |
2026-03-20 |
Pedido de Indicação |
Dispõe sobre desapropriação do imóvel pertencente da Operadora OI. |
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| materia |
59/2026 |
2026-03-20 |
Pedido de Indicação |
Dispõe sobre convite à Delegada de Polícia para comparecer à Tribuna Popular e fazer uso da palavra. |
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| materia |
60/2026 |
2026-03-20 |
Pedido de Indicação |
Dispõe sobre informações sobre a canalização do Arroio Emigliavacca, no Bairro Gramado. |
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61/2026 |
2026-03-20 |
Pedido de Indicação |
Dispõe sobre a instalação de uma academia ao ar livre no Bairro Caravaggio. |
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| materia |
62/2026 |
2026-03-20 |
Pedido de Indicação |
Dispõe sobre a instalação de uma academia ao ar livre no Bairro Retiro. |
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| materia |
63/2026 |
2026-03-20 |
Pedido de Indicação |
Solicita implantação e /ou adequadação de rampa de acessibilidade no prédio da Prefeitura. |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-19 |
Projeto de Lei Legislativo |
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 03/2026 AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 02/2026
DETERMINA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO AO PODER LEGISLATIVO DE DECRETOS EXECUTIVOS. |
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