sessao nº 10

ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA PRATA, REALIZADA NO DIA 13 DE ABRIL DE 2026.



Aos treze dias do mês de abril, do ano de dois mil e vinte e seis, às 19 horas, no Plenário Valdir Fochesatto da Câmara de Vereadores, situado na avenida Cônego Peres 140 em Nova Prata, reuniram-se em sessão ordinária, os vereadores: Felipe Paese, Douglas Ferretto Minozzo, Adriana Rizzotto De Souza, Lindon Roberto Bolsoni, Marcio De Morais, Vinício Reinelli, Clecio Zamin, Gilmar Peruzzo, Agenor Minozzo e Sebatião Costa Mamede. Ausente o Vereador Eraldo Domingos da Silva, por motivos de saúde. Sob a Presidência do vereador Felipe Paese, foi aberta a sessão. De imediato, passou-se aos trabalhos da ordem do dia, assim deliberados: 1 – Aprovação da Ata da 9ª Sessão Ordinária realizada em 06 de abril de 2026. Aprovada por 9 votos, ausente o Ver. Eraldo Domingos da Silva. EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO – COMISSÕES: 1 – Projeto de Lei nº 24/2026, autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de Cooperação Com Organizações Da Sociedade Civil (OSC) visando o fomento de atividades desportivas e a conservação de espaços, revoga Lei 10.917 de 13 de setembro de 2022 e dá outras providências. Com emenda supressiva nº 1 de todos os vereadores. Ambos aprovados por todos os vereadores presentes. EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO – NOVOS: 1 – Projeto de Lei nº 28/2026, autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na desafetação de áreas públicas pertencentes ao Município e dá outras providências. (Área verde e espaço livre de uso público). Encaminhado para estudo das Comissões de Finanças, Justiça e Assuntos Gerais. 2 - Projeto de Lei nº29/2026, autoriza o Poder Executivo Municipal firmar termo de permissão de uso de imóvel gratuito com o Hospital São João Batista e dá outras providências. (Base de atendimento imóvel do SAMU). Aprovado por todos os vereadores presentes. EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO - NOVOS: 1 - Projeto de Lei nº 04/2026, da mesa diretora, altera os Art. 4º, 5º e 7º da Lei Municipal nº11.030/2023. Aprovado por todos os vereadores presentes. 2 – Pedido de Informação nº 09/2026, do Ver. Vinício, dispõe sobre as atividades das atendentes de creche. Aprovado por todos os vereadores presentes. 3 – Pedido de Informação nº 10, do Ver. Márcio, requer informações e documentos relacionado ao contrato de concessão entre o Munícipio e a CORSAN/AEGEA. Aprovado por todos os vereadores presentes. 4 – Pedido de Indicação nº 70/2026, do Ver. Felipe Paese, dispõe sobre a continuação do calçamento na Avenida Adolfo Schneider. Aprovado por todos os vereadores presentes. Pedido de Indicação nº 71/2026, do Ver. Paraíba, colocação de lixeiras nos Bairros Citadella e Basalto. Aprovado por todos os vereadores presentes. Pedido de Indicação nº 72/2026, do Ver. Paraíba, colocação de contêineres específicos para a coleta seletiva de vidros. Aprovado por todos os vereadores presentes. 7 – Pedido de Indicação nº 73, do Ver. Lindon, estudo para construção de uma via alternativa à Estrada Buarque de Macedo. Aprovado por todos os vereadores presentes. 8 – Pedido de Indicação nº 74, do Ver. Lindon, oficiamento ao Instituto Geral de Perícias do RS, sobre implantação de estação biométrica no Posto de Identificação. Aprovado por todos os vereadores presentes. 9 – Pedido de Indicação nº 75, do Ver. Lindon, substituição de pavimentação em faixas de segurança e sinalização de trânsito. Aprovado por todos os vereadores presentes. Fizeram uso da Tribuna Popular para suas manifestações os Vereadores Lindon Bolsoni,  Douglas Ferretto Minozzo, Vinício Reinelli, Márcio de Morais e Felipe Paese. Esta sessão, foi gravada em áudio e vídeo. Nada mais havendo a tratar, o presidente agradeceu a presença de todos e em nome de Deus, declarou encerrada a presente sessão. Lavrou-se esta ata, que após aprovada, será assinada pelos vereadores.







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Ver. Felipe Paese                                      		  Ver. Eraldo D. Da Silva 

Presidente - PL                                                            Vice-Presidente– Republicanos







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Ver. Douglas F. Minozzo                         		  Ver. Sebastião C. Mamede

1º Secretário – Republicanos                                        2º Secretário – Republicanos







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Verª. Adriana R. De Souza – PSD                                      Ver. Lindon R. Bolsoni – PP













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Ver. Marcio De Morais – PSDB                                          Ver. Vinício Reinelli – PSD







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Ver. Clecio Zamin – UB                                                        Ver. Gilmar Peruzzo – MDB







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Ver. Agenor Minozzo - MDB 



 

10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA PRATA, EM 13 DE ABRIL DE 2026.



ORDEM DO DIA:



1 – Aprovação da Ata da 9ª Sessão Ordinária realizada em 06 de abril de 2026.



EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO – COMISSÕES:

	

	1 – Projeto de Lei nº 24/2026, autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de Cooperação Com Organizações Da Sociedade Civil (OSC) visando o fomento de atividades desportivas e a conservação de espaços, revoga Lei 10.917 de 13 de setembro de 2022 e dá outras providências.

Com emenda supressiva nº 1 de todos os vereadores.

	

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO – NOVOS:



	1 – Projeto de Lei nº 28/2026, autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na desafetação de áreas públicas pertencentes ao Município e dá outras providências. (Área verde e espaço livre de uso público).

	

	2 – Projeto de Lei nº29/2026, autoriza o Poder Executivo Municipal firmar termo de permissão de uso de imóvel gratuito com o Hospital São João Batista e dá outras providências. (Base de atendimento imóvel do SAMU).	



EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO - NOVOS:

  

1 - Projeto de Lei nº 04/2026, da mesa diretora, altera os Art. 4º, 5º e 7º da Lei Municipal nº11.030/2023.



2 – Pedido de Informação nº 09/2026, do Ver. Vinício, dispõe sobre as atividades das atendentes de creche.



3 – Pedido de Informação nº 10, do Ver. Márcio, requer informações e documentos relacionado ao contrato de concessão entre o Munícipio e a CORSAN/AEGEA.



4 – Pedido de Indicação nº 70/2026, do Ver. Felipe Paese, dispõe sobre a continuação do calçamento na Avenida Adolfo Schneider.



5 – Pedido de Indicação nº 71/2026, do Ver. Paraíba, colocação de lixeiras nos Bairros Citadella e Basalto.



6 – Pedido de Indicação nº 72/2026, do Ver. Paraíba, colocação de contêineres específicos para a coleta seletiva de vidros.



7 – Pedido de Indicação nº 73, do Ver. Lindon, estudo para construção de uma via alternativa à Estrada Buarque de Macedo.



8 – Pedido de Indicação nº 74, do Ver. Lindon, oficiamento ao Instituto Geral de Perícias do RS, sobre implantação de estação biométrica no Posto de Identificação.



 9 – Pedido de Indicação nº 75, do Ver. Lindon, substituição de pavimentação em faixas de segurança e sinalização de trânsito.