| materia |
29/2026 |
2026-02-27 |
Pedido de Indicação |
Solicita recuperação da cerca no campo da Santa Cruz II. |
1 |
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| materia |
30/2026 |
2026-02-27 |
Pedido de Indicação |
Solicita a construção de um redutor de velocidade na Estrada Buarque de Macedo, próximo ao mercado Dobim. |
1 |
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| materia |
31/2026 |
2026-02-27 |
Pedido de Indicação |
Solicita a continuidade do Programa Refiz (Programa de Recuperação Fiscal). |
1 |
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| materia |
32/2026 |
2026-02-27 |
Pedido de Indicação |
Pavimentação asfáltica na Fazenda da Pratinha I e II. |
1 |
unsupported_format
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| norma |
1/2026 |
2026-02-24 |
Resolução |
Autoriza a devolução parcial antecipada de valores do duodécimo ao Poder Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-23 |
Ata da Sessão |
Ata da 4ª Sessão Ordinária realizada em 23 de fevereiro de 2026. |
1 |
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| sessao |
4 |
2026-02-23 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-20 |
Pedido de Informação |
Dispõe sobre a obra de canalização na Fazenda da Pratinha. |
1 |
unsupported_format
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| materia |
4/2026 |
2026-02-20 |
Pedido de Informação |
Dispõe sobre aquisição de britas e sobre o britador municipal. |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-20 |
Pedido de Informação |
Dispõe sobre valor arrecadado e demais informações sobre o Programa Refiz/2025. |
1 |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por auxílio/convênio a receber do Estado e dá outras providências. (Secretaria de Saúde no valor de R$ 367.620,96 (trezentos e sessenta e sete mil, seiscentos e vinte reais e noventa e seis centavos) repasse ao Hospital). |
1 |
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| materia |
23/2026 |
2026-02-20 |
Pedido de Indicação |
Dispõe sobre rede de água na Rua Joaquim Pinto, no Bairro São João Bosco. |
1 |
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| materia |
24/2026 |
2026-02-20 |
Pedido de Indicação |
Dispõe sobre melhorias nos campos de areia dos Bairros São João Bosco e Citadella. |
0 |
no document
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| materia |
25/2026 |
2026-02-20 |
Pedido de Indicação |
Dispõe sobre concessão de ajuda de custos mensal aos policiais civis lotados na cidade. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Resolução |
Autoriza a devolução do duodécimo parcial ao Poder Executivo. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Resolução |
Autoriza a devolução parcial antecipada de valores do duodécimo ao Poder Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
22/2026 |
2026-02-19 |
Pedido de Indicação |
Solicita repasse de valores para transporte estudantil. |
1 |
unsupported_format
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| materia |
3/2026 |
2026-02-18 |
Ata da Sessão |
Ata da 2º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores. |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-18 |
Emenda |
Emenda modificativa sobre o Projeto de Lei nº194/2025, apresentada em Plenário por todos os vereadores. |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-18 |
Ata da Sessão |
Ata da 3º Sessão Ordinária realizada em 18/02/2026. |
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| sessao |
3 |
2026-02-18 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-13 |
Requerimento |
Justifica-se a ausência na 02º Sessão Ordinária do dia 09/02/2026. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-13 |
Emenda |
Altera as Leis Municipais que Cria a Coordenadoria de Escola Cívico-Militar, sobre o Projeto de Lei Executivo nº194/2025. |
0 |
no document
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| materia |
3/2026 |
2026-02-13 |
Emenda |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 201/2025, que altera a Lei Municipal nº 1.595/1982 que institui o código de edificações. |
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| materia |
20/2026 |
2026-02-13 |
Pedido de Indicação |
Solicita que seja providenciada a Iluminação Pública ao longo da Rodovia que se estende por todo o Munícipio. |
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| materia |
21/2026 |
2026-02-13 |
Pedido de Indicação |
Solicita Iluminação Pública na RS441. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-12 |
Pedido de Informação |
Solicita informações sobre a previsão para execução das obras nas praças dos Bairros Caravaggio e Maragata. |
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| materia |
18/2026 |
2026-02-12 |
Pedido de Indicação |
Solicita ao DNIT que realize a substituição das placas de sinalização na BR 470, nas quais constam "Rio Branco", para constar " Maragata" |
1 |
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| materia |
19/2026 |
2026-02-12 |
Pedido de Indicação |
Solicita a construção de um banheiro nas proximidades da Gruta Nossa Senhora de Lourdes. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-09 |
Emenda |
Proposta de Emenda Plenária ao Projeto de Lei nº 001/2026, que denomina Rua Luiz Leduc a rua “A” e Rua Erasmo Bombardelli a rua “B” do Loteamento Sbroglio do Município de Nova Prata e dá outras providências |
0 |
no document
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| materia |
7/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Município de Nova Prata a firmar convênio com o Município de Guaporé/RS, com fim de qualificar o SUS e dá outras providências. (Programa ASSISTIR, nas especialidades clínica e cirúrgica de Coloproctologia). |
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| sessao |
2 |
2026-02-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-06 |
Pedido de Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal que dê continuidade ao Programa de asfaltamento nas Comunidades do Interior, contemplando, no exercício de 2026, as comunidades da Linha Garibaldi e Campestre, com a execução de, no mínimo, 1 (um) quilômetro de pavimentação asfáltica. |
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| materia |
14/2026 |
2026-02-06 |
Pedido de Indicação |
Que o Executivo Municipal proceda à notificação dos proprietários de terrenos e imóveis urbanos para que realizem a construção do passeio público nos locais onde este inexiste, bem como promovam a devida manutenção daqueles já existentes. |
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| materia |
15/2026 |
2026-02-06 |
Pedido de Indicação |
À Secretaria Municipal de Urbanismo e Mobilidade Urbana para que oficie o DNIT para que substitua os arbustos existentes no canteiro do lado esquerdo, para os motoristas que pretendem atravessar a Rodovia rumo ao Bairro Coroados, por estarem atrapalhando a visão no momento da travessia. |
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| materia |
16/2026 |
2026-02-06 |
Pedido de Indicação |
Para oficiamento da Secretaria Municipal de Urbanismo e Mobilidade Urbana, para que proceda na revisão e reforma do Código Municipal de Edificações, apresentando PL prevendo a possibilidade de construção de prédios nos bairros, de até 15 andares. |
1 |
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| materia |
17/2026 |
2026-02-06 |
Pedido de Indicação |
Secretaria Municipal de Obras, para que proceda na instalação de iluminação e troca da cerca da quadra de esportes, localizada na da Rua Conselheiro Zottis esquina com a Rua Buarque de Macedo, pela inexistência de iluminação e pelo adiantado estado de uso da mesma. |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-05 |
Pedido de Indicação |
Solicita atribuir o nome de Ferdinando Lenzi à estrada que se estende da localidade da Encruzilhada até o Campestre, com extensão aproximada de 6.800 metros. |
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| norma |
9/2026 |
2026-02-05 |
Portaria |
Designa Setor de Licitações do Município de Nova Prata. |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-04 |
Pedido de Indicação |
Solicita a implantação de uma cobertura fixa no espaço interno da Praça Municipal, especificamente na área destinada ao calçadão e à realização de eventos, bem como a construção de um palco fixo no local. |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-03 |
Pedido de Indicação |
Solicita a construção de uma sala de apoio com banheiro no ponto de táxi central, localizado na Avenida Adolfo Schneider, em frente à antiga rodoviária. |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-03 |
Pedido de Indicação |
Solicita que o Executivo, por meio da Secretaria responsável, estude a viabilidade de reduzir o canteiro da Avenida Cônego Peres, iniciando em frente ao Hospital São João Batista e seguindo até o Colégio Tiradentes. Alternativamente, sugere a modificação do estacionamento na mesma rua, passando de oblíquo para paralelo, em conformidade com as ruas Placidina de Araújo e Borges de Medeiros. |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-03 |
Pedido de Indicação |
Solicita ao Poder Executivo a construção de moradias populares em nosso município. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-02 |
Ata da Sessão |
Ata da 1ª Sessão Ordinária realizada em 02 de fevereiro de 2026. |
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| norma |
7/2026 |
2026-02-02 |
Portaria |
EXONERA CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE SECRETARIA DO PODER LEGISLATIVO. |
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| norma |
8/2026 |
2026-02-02 |
Portaria |
NOMEIA AUXILIAR DE SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA PRATA/RS, OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. |
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| sessao |
1 |
2026-02-02 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-30 |
Pedido de Informação |
Solicita informações ao Secretário de Administração e pelo Coordenador do Controle Interno, sobre banco de horas dos servidores públicos municipais. |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-30 |
Pedido de Indicação |
Dispõe sobre providências administrativas visando à regularização, padronização e transparência do sistema de registro de ponto eletrônico dos servidores municipais. |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-30 |
Pedido de Indicação |
Dispõe sobre reestudo do tamanho da ampliação dos canteiros recém construídos no leito da Rua Flores da Cunha, no cruzamento com a Avenida Adolfo Schneider. |
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