| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 7 / 2026 |
| Date | 2026-02-02 |
| Ementa | EXONERA CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE SECRETARIA DO PODER LEGISLATIVO. |
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PORTARIA Nº 07/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 EXONERA CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE SECRETARIA DO PODER LEGISLATIVO. FELIPE PAESE, NA CONDIÇÃO DE PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA PRATA, no uso de suas atribuições legais, conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO que o cargo em comissão é um cargo de livre nomeação e exoneração por parte do Presidente do Legislativo Municipal; CONSIDERANDO o pedido de desligamento da servidora Dienefher de Oliveira, protocolado sob o nº 12/2026 em 02 de fevereiro de 2026, parte integrante desta portaria; RESOLVE: Art. 1º Exonera o Cargo em Comissão de Auxiliar de Secretaria da Câmara Municipal de Vereadores, nos termos da Lei Municipal nº 10.857/2022, a Sra. DIENEFHER DE OLIVEIRA, matrícula 8443, a partir da data de 02 de fevereiro de 2026, nomeada nos termos da Portaria nº 04/2022, de 12 de janeiro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Nova Prata, 02 de fevereiro de 2026. Felipe Paese Presidente do Poder Legislativo