sessao nº 2

2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, EM 09 DE FEVEREIRO DE 2026.



Tribuna Popular: Sr. Maikel Vieira, representante do Movimento RS Pedágios Não, falando sobre os trabalhos realizados e em andamento.



ORDEM DO DIA:



1 – Aprovação da Ata da 1ª Sessão Ordinária realizada em 02 de fevereiro de 2026.



EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO – COMISSÕES:



1 - Projeto de Lei nº 001/2026, denomina Rua Luiz Leduc a rua “A” e Rua Erasmo Bombardelli a rua “B” do Loteamento Sbroglio do Município de Nova Prata e dá outras providências.



EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO – NOVOS:



1 – Projeto de Lei nº 007/2026, autoriza o Município de Nova Prata a firmar convênio com o Município de Guaporé/RS, com fim de qualificar o SUS e dá outras providências.  (Programa ASSISTIR, nas especialidades clínica e cirúrgica de Coloproctologia).



EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO – COMISSÕES:



1 – Projeto de Lei nº 01/2026 da Mesa Diretora, altera a denominação, os requisitos, a remuneração e as atribuições de cargo em comissão da Câmara de Vereadores de Nova Prata e dá outras providências.



EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO - NOVOS:



1 – Pedido de Indicação nº 08/2026 do Ver. Paraíba, dispõe sobre a construção de uma sala com banheiro no ponto de táxi central.



2 – Pedido de Indicação nº 09/2026 do Ver. Eraldo Da Silva, dispõe sobre a implantação de uma cobertura fixa na Praça Municipal. 



3 – Pedido de Indicação nº 10/2026, do Ver. Paraíba, dispõe sobre a redução do canteiro da Avenida Cônego Peres.



4 – Pedido de Indicação nº 11/2026, do Ver. Paraíba, dispõe sobre a construção de moradias populares. 



5 – Pedido de Indicação nº 12/2026, do Ver. Eraldo, atribui o nome de Ferdinando Lenzi à estrada.



6 – Pedido de Indicação nº 13/2026, dos Vereadores Felipe, Agenor, Gilmar, Eraldo, Douglas e Paraíba, dispõe sobre o asfaltamento nas Comunidades da Linha Garibaldi e Campestre.



7 – Pedido de Indicação nº 14/2026, dos Vereadores Felipe, Agenor, Gilmar, Eraldo, Douglas e Paraíba, dispões sobre a construção e manutenção de passeio público.



8 – Pedido de Indicação nº 15/2026, do Ver. Lindon Bolsoni, dispõe sobre oficiamento do DNIT para substituição de arbustos no canteiro que atravessa da Rodovia ao Bairro Coroados.



9 – Pedido de Indicação nº 16/2026, do Ver. Lindon Bolsoni, dispõe sobre revisão e reforma do Código Municipal de Edificações, prevendo prédios nos bairros de até 15 andares. 



10 – Pedido de Indicação nº 17/2026, do Ver. Lindon Bolsoni, dispõe sobre iluminação e troca da cerca da quadra de esportes, na Rua Conselheiro Zottis esquina com a Rua Buarque de Macedo.