| materia |
55/2026 |
2026-03-18 |
Pedido de Indicação |
Solicita um estudo de viabilidade para instalação de um redutor de velocidade na entrada da Fazenda da Pratinha. |
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56/2026 |
2026-03-18 |
Pedido de Indicação |
Solicita implantação de um quebra-molas nas proximidades do Mercado Caravaggio. |
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53/2026 |
2026-03-17 |
Pedido de Indicação |
Solicita que seja feita fiscalização e manutenção nas bocas de lobo do Munícipio principalmente na área central |
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54/2026 |
2026-03-17 |
Pedido de Indicação |
Solicita que seja realizada a construção de passeio público na Rua Eutichiano Davi, no Bairro Sagrada Família. |
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8/2026 |
2026-03-16 |
Ata da Sessão |
Ata da 7ª Sessão Ordinária realizada em 16 de março de 2026. |
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7 |
2026-03-16 |
Ordinária |
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8/2026 |
2026-03-13 |
Pedido de Informação |
Solicita informações sobre Servidores Municipais. |
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15/2026 |
2026-03-13 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre reestruturação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer, institui a Conferência Municipal de Esporte Junta Disciplinar Desportiva do Município de Nova Prata. |
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16/2026 |
2026-03-13 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera a denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Prefeito Nagib Stella Ellias e revoga Lei nº10.336/2019 de 12 de junho de 2019 e dá outras providências. |
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17/2026 |
2026-03-13 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera o Art. 4° da Lei nº 11.198/2023 de 19 de dezembro de 2023 e dá outras providências. ( Reajuste do vale-alimentação) |
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18/2026 |
2026-03-13 |
Projeto de Lei Executivo |
Prorroga o prazo de vigência do Plano Municipal de Educação aprovado por meio da Lei nº9.279/2015, de 03 de junho de 2015 e dá outras providências. |
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19/2026 |
2026-03-13 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por redução orçamentária, conforme Resolução de Mesa Legislativa 02/2026 e dá outras providências. ( No valor de R$500.000,00 ( quinhentos mil reais) para o reajuste do vale-alimentação). |
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20/2026 |
2026-03-13 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por superávit financeiro do ano de 2025 e dá outras providências. ( Diversas Secretarias, no valor total de R$420.000,00 ( quatrocentos e vinte mil reais) destinado ao reajuste do vale-alimentação). |
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21/2026 |
2026-03-13 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio junto ao grupo de apoio à Polícia Civil- GAP e autoriza repasse de valores e dá outras providências. ( No valor de R$3.850,00 ( três mil e oitocentos e cinquenta reais) mensais). |
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| materia |
52/2026 |
2026-03-13 |
Pedido de Indicação |
Solicita instalação de complementação da iluminação pública Rua Madre Teresa de Calcutá, Bairro Citadella. |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-12 |
Moção |
Moção de Apoio, dispõe sobre o apoio aos candidatos ao Concurso Público para ingresso na Polícia Civil do Estado. |
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51/2026 |
2026-03-12 |
Pedido de Indicação |
Solicita a retirada dos fios excedentes de energia, telefonia e internet. |
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43/2026 |
2026-03-11 |
Pedido de Indicação |
Dispõe sobre construção de abrigos nas UBS. |
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44/2026 |
2026-03-11 |
Pedido de Indicação |
Solicita identificação das praças do Município. |
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| materia |
45/2026 |
2026-03-11 |
Pedido de Indicação |
Dispõe sobre a construção de praça com brinquedo ao ar livre, no Loteamento Povoado Colla com Caravaggio. |
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| materia |
46/2026 |
2026-03-11 |
Pedido de Indicação |
Dispõe sobre instalação de câmeras de monitoramento nas salas das Escolas Municipais. |
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47/2026 |
2026-03-11 |
Pedido de Indicação |
Solicita reparos e manutenção na Estrada da Vila Sábia. |
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48/2026 |
2026-03-11 |
Pedido de Indicação |
Solicita a instituição da " Semana de Valorização da Família" na Rede Municipal de Ensino. |
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| materia |
49/2026 |
2026-03-11 |
Pedido de Indicação |
Dispõe sobre a construção de um salão no Bairro São João Bosco. |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-09 |
Ata da Sessão |
Ata da 6º Sessão Ordinária, realizada em 09/03/2026. |
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| sessao |
6 |
2026-03-09 |
Ordinária |
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14/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por auxílio/convênio recebido do Estado e dá outras providências. ( Secretaria de Turismo, para eventos culturais populares, no valor de R$100.000,00 (cem mil)). |
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| materia |
34/2026 |
2026-03-06 |
Pedido de Indicação |
Dispõe sobre disponibilização de auxílio combustível aos Agentes de Saúde. |
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| materia |
36/2026 |
2026-03-06 |
Pedido de Indicação |
Solicita Projeto de Resolução para criação da Procuradoria da Mulher |
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| materia |
37/2026 |
2026-03-06 |
Pedido de Indicação |
Dispõe sobre contratação de médicos especialistas em Ginecologia e Pediatria |
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| materia |
38/2026 |
2026-03-06 |
Pedido de Indicação |
Dispõe sobre melhorias na sinalização da Rua Enedina Pereira dos Santos, no Bairro São João Bosco. |
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| materia |
39/2026 |
2026-03-06 |
Pedido de Indicação |
Dispõe sobre substituição de parada de ônibus na Rua 12 de Outubro, no Bairro São João Bosco. |
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| materia |
40/2026 |
2026-03-06 |
Pedido de Indicação |
Dispõe sobre recapeamento da vai de acesso ao Trevo Sul ao lado do KM de arrancada. |
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| materia |
41/2026 |
2026-03-06 |
Pedido de Indicação |
Dispõe sobre construção de quebra-molas na Estrada Velha do Retiro. |
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| materia |
42/2026 |
2026-03-06 |
Pedido de Indicação |
Dispõe sobre a construção de uma rua marginal à Rodovia BR 470, no trecho do Trevo Norte ao Berçário Industrial. |
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| materia |
33/2026 |
2026-03-05 |
Pedido de Indicação |
Dispõe sobre implementação do Piso Salarial Nacional dos Professores Municipais. |
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35/2026 |
2026-03-05 |
Pedido de Indicação |
Recapeamento asfáltica na Fazenda da Pratinha. |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-04 |
Pedido de Informação |
Dispõe sobre suplementações orçamentárias por superávit financeiro do ano de 2025. |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-04 |
Pedido de Informação |
Dispõe sobre aquisição de veículo pelo Poder Executivo. |
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6/2026 |
2026-03-02 |
Ata da Sessão |
Ata da 5ª Sessão Ordinária realizada em 02/03/2026. |
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| sessao |
5 |
2026-03-02 |
Ordinária |
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2/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Lei Legislativo |
Determina o Poder Executivo a enviar cópias dos Decretos Executivos. |
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9/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por superávit financeiro do ano de 2025 e dá outras providências. ( Secretaria de Educação, no valor de R$1.027.921,20 ( um milhão, vinte e sete mil, novecentos e vinte e um reais e vinte centavos). |
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10/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por superávit financeiro do ano de 2025 e dá outras providências. ( Diversas Secretaria, no valor de R$792.270,00 ( setecentos e noventa e dois mil, duzentos e setenta reais), para compra de calcário, construção de ciclovias e aquisição de tintas para sinalização urbana, e contratação de empresa para regularização de loteamentos.) |
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11/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por superávit financeiro do ano de 2025 e dá outras providências. (Secretaria de Saúde, no valor de R$ 146.611,47 (cento e quarenta e seis mil, seiscentos e onze reais e quarenta e sete centavos). |
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12/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por superávit financeiro do ano de 2025 e dá outras providências. (Secretaria de Saúde, no valor de R$ 3.525.859,40 (três milhões, quinhentos e vinte e cinco mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos). |
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13/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Lei Executivo |
Institui o programa “Solo Fértil” no âmbito do Município de Nova Prata e dá outras providências. (Incentivo à produção agrícola no Município, mediante aquisição e fornecimento de calcário a produtores rurais do Município). |
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26/2026 |
2026-02-27 |
Pedido de Indicação |
Solicita ao DNIT a construção de uma mureta na BR 470. |
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27/2026 |
2026-02-27 |
Pedido de Indicação |
solicita recapeamento asfáltico de algumas vias. |
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28/2026 |
2026-02-27 |
Pedido de Indicação |
Pavimentação asfáltica na divisa da Comunidade de Santa Catarina e Protásio Alves. |
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