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materia nº 1/2026

Tipo Moção
Número / Ano 1 / 2026
Date 2026-03-12
EmentaMoção de Apoio, dispõe sobre o apoio aos candidatos ao Concurso Público para ingresso na Polícia Civil do Estado.
native_id1579

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-16 Matéria Aprovada Aprovada por unanimidade.
2026-03-13 Proposição inclusa na Ordem do Dia
2026-03-12 Aguardando a inclusão na ordem do dia

Documents (1)

texto original #

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MOÇÃO DE APOIO Nº 01/2026



Moção de Apoio aos candidatos do concurso da Polícia Civil do RS, manifestando preocupação com o número reduzido de convocados para o Teste de Aptidão Física ( TAF) e com a cláusula do edital que elimina candidatos aprovados que não forem chamados para essa etapa. 



	O vereador Lindon e os demais vereadores, com base no Artigo 72, inciso XI, do Regimento Interno, apresenta esta proposição, para ser incluída na ordem do dia da próxima Sessão para ser votada, e em sendo aprovada seja dada regular tramitação.

	Esta proposição tem como escopo apresentar Moção de Apoio aos candidatos do Concurso Público para ingresso na Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, diante das legítimas preocupações quanto ao número reduzido de candidatos convocados para o Teste de Aptidão Física (TAF), bem como à existência de cláusula editalícia que elimina os demais candidatos aprovados que não forem selecionados para essa etapa do certame.

	A Moção fundamenta-se no histórico recente de concursos públicos que incluíram Teste de Aptidão Física, os quais registraram elevados índices de reprovação, gerando risco concreto de não preenchimento do total de vagas previstas. Soma-se a esse cenário o chamamento recente de mais de mil candidatos aprovados no concurso da Polícia Penal, muitos dos quais também concorrem às vagas da Polícia Civil, circunstância que pode ocasionar ausências significativas no TAF e reduzir ainda mais o número de candidatos aptos à continuidade do certame.

	Em sendo aprovada esta proposição, o proponente requer que esta Câmara encaminhe correspondência ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul, ao Secretário Estadual da Segurança Pública, ao Chefe de Polícia da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul e à banca organizadora do concurso, FUNDATEC, para que avaliem, com equilíbrio e responsabilidade institucional, a ampliação do número de candidatos convocados para o Teste de Aptidão Física - TAF ou a revisão dos critérios estabelecidos, a fim de assegurar o pleno preenchimento das vagas e o fortalecimento da segurança pública no Estado.



Nova Prata, 12 de março de 2026.   

Atenciosamente,





_________________________                                 __________________________

Adriana Rizzotto De Souza                                      	Felipe Paese

Vereadora – PSD						Presidente - PL







_________________________                                  __________________________

Eraldo Domingos Da Silva                         		Sebastião Costa Mamede

Vice presidente– Republicanos                                2º Secretário– Republicanos







__________________________                               __________________________

Douglas Ferretto Minozzo                                     	Lindon Roberto Bolsoni

1º Secretário – Republicanos				Vereador - PP







__________________________                            ___________________________

Marcio De Morais		                                           Vinício Reinelli

Vereador – PSDB						Vereador - PSD







_________________________                                     _________________________

Clecio Zamin	                                                        Gilmar Peruzzo

Vereador – UB						Vereador - MDB





                                                                                      

___________________________

Agenor Minozzo

Vereador - MDB



 

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