| materia |
4/2026 |
2026-01-30 |
Pedido de Indicação |
Dispõe sobre revitalização da praça central, especialmente no local onde permaneceu instalado por mais de 30 dias o palco onde se desenvolveram as atividades da Vila Natalina. |
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5/2026 |
2026-01-30 |
Pedido de Indicação |
Dispõe sobre conclusão das obras da capela mortuária. |
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6/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento vigente, por redução orçamentária. |
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6/2026 |
2026-01-30 |
Pedido de Indicação |
Dispõe sobre conclusão das obras de canalização para levar água potável à Fazenda da Pratinha. |
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7/2026 |
2026-01-30 |
Pedido de Indicação |
Solicita que o Executivo, por intermédio de todas as Secretarias e colaboradores promova uma campanha municipal de conscientização, prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres em suas diversas formas. |
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1/2026 |
2026-01-29 |
Projeto de Lei Legislativo |
Altera a denominação, os requisitos, a remuneração e as atribuições de cargo em comissão da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Prata e dá outras providências. |
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1/2026 |
2026-01-28 |
Pedido de Indicação |
Gilmar Peruzzo, Agenor Minozzo, Eraldo Da Silva, Felipe Paese, Douglas Minozzo e Sebastião Mamede, dispõe sobre Majoração do valor do vale-refeição aos Servidores Públicos Municipais. |
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| norma |
6/2026 |
2026-01-21 |
Portaria |
DETERMINA INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA AO VENCIMENTO DO CARGO DE SERVIDORA ESTATUTÁRIA. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-13 |
Ata da Sessão |
ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, REALIZADA NO DIA 12 DE JANEIRO DE 2026. |
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| norma |
4/2026 |
2026-01-12 |
Portaria |
NOMEIA AUXILIAR DE SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA PRATA/RS, OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. |
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| sessao |
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2026-01-12 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
5/2026 |
2026-01-08 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por Auxílio/Convênio recebido do Estado e dá outras providências. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-07 |
Projeto de Lei Executivo |
Denomina Rua Luiz Ledur a rua “A” e Rua Erasmo Bombardelli a rua “B” do Loteamento Sbroglio do Município de Nova Prata e dá outras providências. |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-07 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE PARA O ANO LETIVO DE 2026, ATÉ 03 PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA, E ATÉ 03 PROFESSORES DE ARTE e 01 (UM) PROFESSOR DE HISTÓRIA, PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-07 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Município De Nova Prata a celebrar Convênios com os Municípios de Protásio Alves, Guabiju E André Da Rocha- RS, em regime de mútua colaboração entre os partícipes, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-07 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza prorrogação da contratação temporária por excepcional interesse público de 2(dois) nutricionistas, para exercer suas funções junto a Secretaria de Saúde, autorizada Lei Nº 11.398/2024, de 17 de dezembro de 2024 e dá outras providências. |
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| norma |
3/2026 |
2026-01-03 |
Portaria |
DISPENSA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CEDIDA PARA A CÂMARA DE VEREADORES. |
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| norma |
1/2026 |
2026-01-02 |
Portaria |
EXONERA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DO PODER LEGISLATIVO. |
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| norma |
2/2026 |
2026-01-02 |
Portaria |
EXONERA CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE SECRETARIA DO PODER LEGISLATIVO. |
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| norma |
1/2025 |
2025-12-23 |
Emenda à Lei Orgânica |
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
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| materia |
10/2025 |
2025-12-22 |
Emenda |
EMENDA Nº 04 AO PROJETO DE LEI Nº 164/2025 - EMENDA DE PLENÁRIO |
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| materia |
45/2025 |
2025-12-22 |
Ata da Sessão |
Ata da 43ª sessão ordinária em 15.12.2025 |
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| materia |
46/2025 |
2025-12-22 |
Ata da Sessão |
Ata da 44ª sessão em 22.12.2025 |
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| sessao |
44 |
2025-12-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
9/2025 |
2025-12-19 |
Emenda |
EMENDA Nº 03 AO PROJETO DE LEI Nº 164/2025 |
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| materia |
155/2025 |
2025-12-19 |
Pedido de Indicação |
Que o Município, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo, estude a viabilidade técnica e legal de, em substituição à instalação de lombadas e quebra-molas, implementar fiscalização eletrônica de velocidade, especialmente em vias de maior fluxo, como a Avenida Presidente Vargas e a Avenida Luiz Marafon, entre outras que se enquadrem nos critérios técnicos. |
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| materia |
156/2025 |
2025-12-19 |
Pedido de Indicação |
Solicita que por meio da Secretaria de Obras, seja realizado um estudo técnico com o objetivo de identificar pontos estratégicos para recapeamento e melhorias pontuais nas estradas das Linhas Oitaveta, Finca Ferro e São Miguel. |
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| materia |
157/2025 |
2025-12-19 |
Pedido de Indicação |
PEDIDO DE OFICIAMENTO à Secretaria Municipal de Urbanismo e Mobilidade Urbana, para que proceda no estudo da viabilidade da readequação do trânsito na rótula da Rua Flores da Cunha com a Avenida Fernando Luzzato, possibilitando aos motoristas que trafegam pela Rua Flores da Cunha acessarem a Rua Henrique Lenzi sem a necessidade de contornar a rótula. |
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158/2025 |
2025-12-19 |
Pedido de Indicação |
Solicita que seja pinturas de sinalização para orientar os motoristas que diminuam a velocidade próxima ao salão da comunidade do Gramado, mais precisamente na frente do empreendimento Biscoiteira Sabor e Arte e a bifurcação que leva a comunidade do Gramadinho. |
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159/2025 |
2025-12-19 |
Pedido de Indicação |
PEDIDO DE OFICIAMENTO à Secretaria de Obras, que estude a viabilidade de pavimentação da rua sem denominação, localizada no quarteirão formado pelas ruas Garibaldi, Santa Lúcia e Ermindo Rodrigues Viana, dentro da faixa de domínio da BR 470 – Bairro São Cristóvão. |
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| materia |
197/2025 |
2025-12-19 |
Projeto de Lei Executivo |
Institui a Política Municipal de Bem-Estar, Saúde, Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Professores e demais Profissionais da Educação do Município de Nova Prata e dá outras providências. |
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| materia |
198/2025 |
2025-12-19 |
Projeto de Lei Executivo |
Concede abono salarial Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes Comunitários de Combate à Endemias vinculados a estratégia da saúde família - ESF do Município De Nova Prata/RS. |
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| materia |
199/2025 |
2025-12-19 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar temporariamente para o ano letivo de 2026, de até 03 professores de ed. física e de até 03 professores de arte, para atender excepcional interesse público. |
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| materia |
200/2025 |
2025-12-19 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera Art. 3°, Inciso VIII, da Lei nº 10.618/2021, de 08 de junho de 2021 e dá outras providências. |
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| materia |
201/2025 |
2025-12-19 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera Lei Municipal n°1.595, de 23 de dezembro de 1982, que institui o código de edificações e disciplina a sua aplicação e dá outras providências. |
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| materia |
44/2025 |
2025-12-15 |
Ata da Sessão |
Ata da 42ª sessão em 08.12.2025. |
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| sessao |
43 |
2025-12-15 |
Ordinária |
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| materia |
13/2025 |
2025-12-12 |
Pedido de Informação |
Informações referentes à Emenda de Bancada nº 31, ao Projeto de LOA 2025, de autoria da Bancada do PSD (Vereadora Roseli Albuquerque e Vereador Jandir Hasse), destinadas ao Lar de Acolhimento São Francisco de Assis, no valor de R$ 112.270,00. |
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| materia |
153/2025 |
2025-12-12 |
Pedido de Indicação |
Apresenta PEDIDO DE OFICIAMENTO à Secretaria Municipal de Obras para que proceda na melhoria no esgoto existente na Rua Buarque de Macedo, n.1.357, no Bairro São Cristóvão. |
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| materia |
154/2025 |
2025-12-12 |
Pedido de Indicação |
Apresenta PEDIDO DE OFICIAMENTO à Secretaria Municipal de Obras para que proceda na melhoria da iluminação da Praça do Loteamento Morada do Sol, no Bairro São Cristóvão. |
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| materia |
189/2025 |
2025-12-12 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a aprovar e autorizar LOTEAMENTO VIDERIAS CARNEVALLI e dá outras providências. |
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| materia |
190/2025 |
2025-12-12 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por Auxílio/Convênio a receber do Estado, e dá outras providências. |
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| materia |
191/2025 |
2025-12-12 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por Auxílio/Convênio a receber da União, e dá outras providências. |
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| materia |
192/2025 |
2025-12-12 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por Auxílio/Convênio a receber da União, e dá outras providências. |
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| materia |
193/2025 |
2025-12-12 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por Auxílio/Convênio recebido da União, e dá outras providências. |
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| materia |
194/2025 |
2025-12-12 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera as Leis Municipais nºs 11.489/2025 e 3.760/1997, Cria a Coordenadoria de Escola Cívico-Militar e o cargo de Coordenador de Escola Municipal Cívico-Militar na Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
195/2025 |
2025-12-12 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por redução orçamentária, e dá outras providências. |
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| materia |
196/2025 |
2025-12-12 |
Projeto de Lei Executivo |
Fixa normas para pagamento do IPTU, da taxa de Coleta De Lixo, Da Taxa De Fiscalização E Vistoria e do ISSQN fixo, para o exercício de 2026 e dá outras providências. |
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| materia |
8/2025 |
2025-12-10 |
Emenda |
EMENDA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 164/2025 |
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| materia |
43/2025 |
2025-12-08 |
Ata da Sessão |
Ata da 41ª sessão em 01.12.2025 |
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