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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 13/2025
Os Vereadores Adriana Rizzotto, Vinício Reinelli e Marcio De Morais, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente solicitar ao Poder Executivo as seguintes informações:
Referente a Emenda de Bancada nº 31, ao Projeto de LOA 2025, de autoria da Bancada do PSD (Vereadora Roseli Albuquerque e Vereador Jandir Hasse), destinadas ao Lar de Acolhimento São Francisco de Assis, no valor de R$ 112.270,00:
1. O valor destinado por meio da emenda apresentada pelos parlamentares, encontra-se disponíveis no orçamento do exercício de 2025?
2. Em caso afirmativo, favor informar se já houve empenho, ou previsão de cronograma para liberação dos recursos no exercício de 2025 ou de 2026.
3. Havendo algum impedimento técnico ou orçamentário para a execução da emenda, solicita-se que seja indicado qual o motivo e quais providências estão sendo adotadas pela Administração.
O presente pedido tem por finalidade acompanhar a destinação e a execução dos recursos públicos destinados ao Lar de Acolhimento São Francisco de Assis.
Solicita-se que as informações sejam encaminhadas dentro do prazo legal.
Atenciosamente,
Nova Prata, 12 de dezembro de 2025.
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Adriana Rizzotto Vinício Reinelli Marcio De Morais
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