sessao nº 44

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PODER LEGISLATIVO - MUNICÍPIO DE NOVA PRATA
ATA DA 44º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES,
REALIZADA NO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2025.
Aos vinte e dois dias do mês de dezembro, do ano de dois mil e vinte e
cinco, às 19 horas, no Plenário Valdir Fochesatto da Câmara de Vereadores,
situado na Avenida Cônego Peres nº 140 em Nova Prata, reuniram-se os
vereadores: Vinício Reinelli, Clécio Zamin, Felipe Paese, Douglas Ferretto
Minozzo, Adriana Rizzotto De Souza, Lindon Roberto Bolsoni, Marcio De
Morais, Sebastião Costa Mamede, Eraldo Domingos da Silva, Gilmar Peruzzo
e Agenor Minozzo. Sob a Presidência do vereador Vinício Reinelli, foi aberta a
sessão. De imediato, passou-se aos trabalhos da ordem do dia, assim
deliberados: 1 — Ata da 432 sessão ordinária realizada no dia 15.11.2025.
Aprovada por todos os vereadores. 2 - Emendas Impositivas exercício 2026:
Emendas Individuais — Lindon Bolsoni: 96 Hospital R$ 85.000,00 Custeio de
Insumos (exceto pagamento de pessoal) ; 97 APAE R$ 8.000,00 Custeio das
atividades; 98 ASCODEF R$ 3.000,00 Custeio das atividades; 99 Círculo TEAMO
R$ 3.100,00 Custeio das atividades; 100 Liga Feminina de combate ao câncer
RS 2.000,00 Custeio de Oficinas; 101 Cidades Irmãs R$ 3.000,00 Custeio das
atividades; 102 Rotary R$ 5.000,00 Custeio das Atividades; 103 GAP R$
20.000,00 Custeio de Programa de leitura de placas de trânsito; 104 Conselho
da Comunidade do Presídio Estadual de Nova Prata R$ 20.000,00 Construção
de calçada e muro; 105 CPM Escola André Carbonera R$ 5.000,00 Material de
construção para a quadra; 106 Bailado Gaúcho RS 10.000,00 Custeio das
Atividades. SAÚDE (50%) = R$ 85.000,00; LIVRES = R$ 79.100,00; TOTAL = R$
164.100,00. Emendas de Bancada exercício 2026 — Lindon Bolsoni = R$
148.700,00: 56 Secretaria da Saúde R$ 14.000,00 Aquisição de veículo; 57
Secretaria de Educação R$ 4.000,00 Custeio “PROERD; 58 Secretaria de
Educação R$ 15.500,00 sendo: RS 4.000,00 EMEF Guerino Somavilla; R$
3.500,00 EMEF Josué Bardin; RS 5.000,00 EMEF Reinaldo Cherubini; R$
3.000,00 EMEF Angela Pelegrini Paludo; 59 Secretaria de Educação R$
4.500,00 EMEI Criança Feliz; 60 ABEN RS 9.000,00 Custeio das atividades. 61
Madre Gentília livatt e Ss: 000, Og. Custeio das atividades: 62 Lar São Francisco
Es; 54 3242-1633 | 54 3242-5099 + CEP 95320-000 e No
(9
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5.000,00 Custeio das atividades. 72 Gremio Esportivo Pratense R$ 4.000,00
Custeio das atividades. 73 Bochófila Pratense R$ 9.000,00 Custeio das
atividades. 74 Clube São Cristóvão R$ 9.000,00 Custeio das atividades. 75 União
Acadêmica R$ 5.700,00 Custeio das atividades. 76 SER Brasil R$ 3.000,00
Custeio das atividades. 77 SER Amigos R$ 3.000,00 Custeio das atividades. 78
Nacional R$ 4.000,00 Custeio das atividades. Emendas Individuais exercício
2026 — Marcio De Morais: 107 Secretaria de Saúde RS 41.025,00 Para
investimentos no entorno, toldo e calçada das ESFs: 30.000,00 - ESF São João
Bosco; 11.025,00 - ESF Bairro Clivatti. 108 Secretaria de Saúde R$ 31.025,00
Pagamento de exames de imagem de baixa complexidade. 109 Secretaria de
Saúde R$ 10.000,0 Aquisição de veículo. 110 Secretaria de Educação R$
16.000,00 EMEF josué Bardin: Aquisição de jalecos com a identificação da
escola em bordado para professores usarem durante o turno de trabalho;
Aquisição de 13 ternos esportivos completos para time do educandário (13
camisetas, 13 calções e 13 pares de meias); Aquisição de equipamentos
eletrônicos, móveis e custeio de reformas. 111 ABEN R$ 10.000,00 Aquisição
de quadro branco grande, notebook, materiais para manutenção e mão de obra
(tinta e reparos leves): Melhorias na sede (mão de obra, pintura, e reparos na
infraestrutura; aquisição de uniformes e equipamentos para as oficinas;
Despesas para as atividades dos 50 anos da entidade; Transporte. 112 Lar São
Franscisco R$ 5.000,00 Investimentos e melhorias no entorno, nos espaços
internos e externos da instituição. 113 SER Amigos R$ 10.000,00 Auxílio para
recursos humanos, material esportivo, inscrição em competições, transporte,
festivais e premiações. 114 Associação União Acadêmica R$ 10.000,00 Auxílio
para recursos humanos, material esportivo, inscrição em competições,
transporte, despesa com pessoal, festivais e premiações. 115 Associação
Esportiva, Recreativa e Cultural Família RodriguesRS 11.050,00 Auxílio para
recursos humanos, material esportivo, inscrição em competições, transporte,
despesas com pessoal, festivais e premiações. 116 PerTutteL'etá R$
10.000,00 Despesas de pessoal, figurinos, indumentárias culturais;
es de oficinas e apoio alimentar; Apresentações de grupos de
sporte. 117 Grupo AFRO Essência R$ 10.000,00. Despesas de
umentárias esentações de oficinas e apoio
R$ 82.050,00; LIVRES = R$ 82.050,00;
Av. Cônego Peres, 14
nes: 54 3242-1633 | 54 3242-5099 + CEP 95320-000 e Noyd
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bairro Caravaggio, ponto de referência são as casinhas da Vipal. 81 Secretaria
de Educação R$ 3.000,00 PROERD Custear as atividades gerais do programa. 82
ASCODEF R$ 5.000,00 Investimentos e melhorias no entorno, espaços internos
e externos da instituição. Investimentos em custeio de atividades gerais,
remuneração dos profissionais, transporte e combustível. 83 Banda de
integração estudantil - BANMIES Orquestra de Sopros e Banda Marcial. RS
5.000,00 Despesas de pessoal, figurinos, indumentárias culturais e
instrumentos. Apresentações de oficinas e apoio alimentar. Apresentações
artísticas e transporte. Emendas Impositivas 2025 — Gilmar Peruzzo: 118
Secretaria de Saúde R$ 40.000,00 Custeio Hospital São João. Batista -
Investimentos/equipamentos, ações em Prol do HSJB — Pronto Atendimento,
Projeto UTI e Projeto Serviços de Saúde Mental. 119 Secretaria de Saúde R$
36.000,00 Programas em saúde Pública - Controle de Zoonoses, castração de
animais e defesa da causa, material e serviços. 120 Secretaria de Saúde RS
8.050,00 Aquisição de veículo. 121 Secretaria de Saúde R$ 1.050,00 Confecção
do Cartão de Fibrcinialgia. 122 Secretaria de Educação R$ 4.000,00 EMEF
Reinaldo Cherubini: Aquisição de mobiliário, equipamentos e outros. 123
Secretaria de Educação R$ 2000,00 Aquisição de materiais para o PROERD. 124
APAE R$ 2.000,00 Custeio das atividades. 125 Casa da Sopa R$ 1.000,00
Custeio das atividades. 126 Liga de Combate ao Câncer R$ 2.000,00 Custeio
das atividades. 127 Instituto Círculo TeAmo R$ 2.000,00 Custeio das atividades.
128 Lar São Francisco R$ 5.000,00 Custeio de materiais e serviços. 129 Madre
Gentília R$ 1.000,00 Custeio das atividades. 130 AMAA R$ 5.000,00 Aquisição
de materiais. 131 Bailado Gaúcho R$ 5.000,00 Custeio das atividades. 132
Assoc. Per Tutte L'etá R$ 1.000,00 Custeio das atividades. 133 Banda de
integração estudantil — BANMIES Banda Marcial R$ 1.000,00 Custeio das
atividades. 134 Braspol R$ 2.000,00 Custeio das atividades — Evento encenação
de Natal.135 Grupo CALA R$ 2.000,00 Custeio das atividades. 136 Grupo AFRO
R$ 1.000,00 Pagamento de coreógrafo. 137 CTG Querência do Prata R$
15.000,00 Custeio das atividades, aquisição de equipamentos e Campeira. 138
CTG Retorno à Querência R$ 1.000,00 Custeio das atividades. 139 CTG Os
Maragatos R$ 1.000,00 Custeio das atividades 140 PL União de Amigos R$
3.000,0 Cidades Irmãs R$ 1.000,00 Custeio
da 42 iação Pratense de Mú
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1.000,00 Custeio de projetos da escolinha de vôlei. 147 Associação Desportiva
Pratense de Futsal — ADPF R$ 2.000,00 Calendário de eventos esportivos,
aquisição de material e uniformes. 148 Bochófila Pratense R$ 2.000,00
Calendário de eventos e aquisição de materiais. 149 Associação Água Pura R$
3.000,00 Custeio das atividades. 150 Bombeiros Voluntários R$ 3.000,00
Custeio das atividades. 151 Nativas Meliponicultura R$1.000,00 Capacitação e
divulgação da meliponicultora. SAÚDE = R$ 84.050,00, LIVRES = R$ 80.050,00,
TOTAL = R$ 164.100,00. Emendas de Bancada 2026 — Gilmar Peruzzo - Bancada
=R$ 148.700,00 84 Secretaria de Educação R$ 24.000,00 Aquisição de materiais
e serviços para o Projeto Reciclabem nas escolas. 85 Secretaria de Educação R$
2.000,00 EMEF Angela Pelegrini Paludo: Aquisição de mobiliário, equipamentos
e outros. 86 Secretaria de Meio Ambiente RS 8.000,00 Causa animal, Eco
Barreiras. 87 Secretaria de Turismo R$ 50.000,00 Implantação de Praça
Temática. 88 Secretaria de Obras R$ 15.000,00 Projeto Anel Rodoviário:
abertura de via paralela à Rodovia BR 470; Combustíveis e equipamentos. 89
Secretaria de Assistência Social R$ 21.700,00 Eventos e ações sociais. 90
Secretaria de Assistência Social RS 3.000,00 Aquisição de máquina,
equipamento para manutenção e limpeza do cemitério. 91 Secretaria de Saúde
RS 20.000,00 Programa Telemedicina — suporte e consultas. 92 Secretaria de
Saúde/Gabinete R$ 5.000,00 Defesa Civil e SAMU — Aquisição de material,
equipamentos, coletes, luvas, botas e outros. Emendas Individuais exercício
2026 — Sebastião Costa Mamede: 152 Secretaria de Saúde R$ 82.050,00
Aquisição de veículo. 153 ABEN R$ 5.000,00 Custeio das atividades. 154 APAE
R$ 5.000,00 Custeio das atividades. 155 ASCODEF R$5.000,00 Custeio das
atividades. 156 Liga Feminina R$ 3.000,00 Custeio das atividades. 157 Instituto
Madre Gentília RS 3.000,00 Custeio das atividades. 158 Círculo TEAMo R$
3.000,00 Custeio das atividades. 159 Secretaria de Educação R$ 19.000,00
Aquisição de brinquedos: R$4.000,00 EMEI Vó Eliza, R$2.000,00 EMEI Recanto
da Alegria, R$2.000,00 EMEI Primeiros Passos, R$3.000,00 EMEI Educare,
R$5.000,00 EMEI Criança Feliz, R$3.000,00 EMEI Pedacinho do Céu, 160
Secretaria de Educação R$ 12.000,00 Aquisição de ar condicionados, datahow,
e out $2.000,00 EMEF Guerino Somavilla, R$5.000,00 EMEF
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4.050,00 Custeio das atividades. SAÚDE (50%) = R$ 82.050,00, LIVRES = RS
82.050,00, TOTAL = R$ 164.100,00 Emendas de Bancada exercício 2026 —
Sebastião Costa Mamede = R$ 148.700,00: 93 Lar São Francisco RS 5.000,00
Custeio das atividades. 94 AMAA R$ 15.000,00 Custeio das atividades. 95
Secretaria de Educação R$ 2.000,00 EMEF Reinaldo Cherubini. 96 Secretaria de
Turismo R$ 15.000,00 Academia e equipamentos de ginástica para o Bairro
Citadella. 97 CTG Querência do Prata R$ 50.000,00 Custeio das atividades. 98
PL União de Amigos R$ 3.000,00 Custeio das atividades. 99 Família Rodrigues
R$ 10.000,00 Custeio das atividades. 100 SER Amigos R$ 5.000,00 Custeio das
atividades. 101 Nacional Super Sport R$ 3.000,00 Custeio das atividades. 102
Clube São Cristóvão R$ 3.000,00 Custeio das atividades. 103 Kalábia R$
8.000,00 Custeio de viagens e torneios. 104 Círculo Operário Pratense R$
2.000,00 Custeio das atividades. 105 BANMIES — Orquestra de Sopros e Banda
Marcial R$ 5.000,00 Custeio das atividades. 106 Associação Comunitária dos
Moradores São João Bosco R$ 10.000,00 Aquisição de eletrodomésticos e
equipamentos eletrônicos e custeio das atividades. 107 Rádio Ativa R$ 9.700,00
Aquisição de material de informática e sonorização. Todas Emendas Aprovadas
por todos os vereadores. PROJETOS DE LEIS DO PODER EXECUTIVO -—
COMISSÕES: 2 - Projeto de Lei nº 164/2025, estima a receita e fixa a despesa
do Município de Nova Prata- RS para o exercício financeiro de 2026. Com
emendas dos vereadores como segue: Emenda nº 02/2025 dos vereadores
Agenor Minozzo, Gilmar Peruzzo, Felipe Paese, Eraldo Da Silva, Douglas
Minozzo e Sebastião Mamede. Aprovada por 6 votos favoráveis (Paese,
Gilmar, Agenor, Douglas, Eraldo e Paraíba) e 4 votos contrários (Clécio,
Adriana, Lindon e Marcio). Emenda nº 03/2025, dos vereadores Vinício
Reinelli, Clecio Zamin, Adriana Rizzotto, Marcio De Morais e Lindon R. Bolsoni.
Emenda retirada pelos autores. Emenda º 04/2025 apresentada em Plenário
pelos líderes de bancada. Aprovada por todos os vereadores. Projeto
aprovado por todos os vereadores. 3 - Projeto de Lei nº 189/2025, autoriza o
Poder Executivo Municipal a aprovar e autorizar LOTEAMENTO VIDERIAS
CARNEVALLI e dá outras providências. (Com área de 62.685,09,00m?,
constituído de 71 lotes, 2 áreas Livre de Uso Público e 1 área destinada a
Equipam Pú x ovado por todos os vereadores. 4 -
a
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Trabalho e Valorização dos Professores e demais profissionais da Educação do
Município de Nova Prata e dá outras providências. (O projeto visa atender a
legislação federal que determina a adoção de políticas voltadas a valorização
de professores e profissionais na Rede Pública Municipal). Encaminhado para
estudo das Comissões de Finanças, Justiça e Assuntos Gerais. 2 - Projeto de
Lei nº 198/2025, concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde
(ACS) e aos Agentes Comunitários de Combate à endemias vinculadas a
Estratégia da Saúde Família ESF do Município de Nova Prata — RS. Aprovado por
todos os vereadores. 3 - Projeto de Lei nº 199/2025, autoriza o Poder Executivo
Municipal a contratar temporariamente para o ano letivo de 2026, de até 03
professores de Educação Física e de até 03 professores de Arte para atender
excepcional interesse público. Encaminhado para estudo das Comissões de
Finanças, Justiça e Assuntos Gerais. 4 - Projeto de Lei nº 200/2025, altera artigo
3º, inciso VIII da Lei nº 10.618/2021 de 08 de junho de 2021 e dá outras
providências. (Propõe exclusão de expressão que trata sobre residenciais
uniformes e edificações residenciais Multifamiliares, de modo a permitir a
aplicação do dispositivo a outras tipologias edilícias). Encaminhado para
estudo das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Gerais. 5 - Projeto de
Lei nº 201/2025, altera Lei Municipal nº 1.595 de 23 de dezembro de 1982 que
dúvidas, conflitos normativos ou dificuldades de interpretação). Encaminhado
para estudo das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Gerais.
EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO — COMISSÕES: 1 - Proposta de Emenda à
Lei Orgânica nº 01/2025, altera a redação do parágrafo 1º do artigo 12 da Lei
Orgânica Municipal. (22 votação). Aprovada por todos os vereadores.
EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO — NOVOS: 1 - Pedido de Indicação nº
155/2025, do Ver. Douglas Minozzo, propõe implementar fiscalização
eletrônica de velocidade, especialmente em vias de maior fluxo, como as Av.
Presidente Vargas e a Luiz Marafon. Aprovado por todos os vereadores. 2 -
Pedido de Indicação nº 156/2025, dos vereadores Douglas e Paese, dispõe
sobre melhorias nas estradas das Linhas Oitaveta, Fica Ferro e São Miguel.
Aprovado por todos os or edido de Indicação nº 157/2025, do
SE ; E No
ô 40 -1633 | 54 3242-5099 e CEP 25320-000 + o!
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159/2025, do vereador Lindon Bolsoni, dispõe sobre pavimentação de rua
localizada no quarteirão formado pelas Garibaldi Rei, Santa Lúcia e Ermindo
Vianna, Bairro São Cristóvão. Aprovado por todos os vereadores. 6 - Eleição da
Mesa Diretora para o exercício de 2026: foi apresentada chapa única para a
eleição da Mesa Ciretora, composta pelos seguintes vereadores: Presidente:
Felipe Paese; Vice-Presidente: Eraldo Domingos da Silva; 1º Secretário: Douglas
Ferretto Minozzo; 2º Secretário: Sebastião C. Mamede, não havendo outras
chapas inscritas. Procedida a votação secreta, conforme o Regimento Interno,
a chapa obteve 6 (seis) votos favoráveis e 5 (cinco) votos nulos. Em seguida, o
Presidente Vinício Rreinelli declarou eleita e empossada a Mesa Diretora, para
O exercício de 2026, com início do mandato em 1º de janeiro de 2026. 7-
Indicação da Comissão Representativa para o período de Recesso: Mesa
Diretora 2026: Felipe Paese — PL, Eraldo Domingos Da Silva, Douglas Ferretto
Minozzo e Sebastião Costa Mamede - Republicanos. Na mesma sessão foram
aprovadas diárias retroativas no total de meia diária para o Vereador Sebastião
Costa Mamede em decorrência de viagem Muçum e Encantado em 19 de
dezembro, com o objetivo de participar de solenidade de ato de entrega das
primeiras casas doadas pelo movimento União BR. Manifestaram-se na Tribuna
Popular os Vereadores Sebastião Costa Mamede, Felipe Paese, Marcio de
Morais, Lindon Roberto Bolsoni, Eraldo Domingos da Silva, Adriana Rizzotto de
Souza, Gilmar Peruzzo, Douglas Ferretto Minozzo, Clécio Zamin, Agenor
Minozzo e Vinício Reinelli, tendo o Vereador Sebastião Costa Mamede feito uso
da tribuna também na qualidade de Líder de Bancada. Esta sessão foi gravada
em áudio e vídeo. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu
a presença de todos e, em nome de Deus, declarou encerrada a presente sessão
às 23 horas e 17 minutos, da qual lavrou-se a presente ata, que após lida e
aprovada, será assinada pelos Vereadores.
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ATA DA 44º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES,
REALIZADA NO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2025.
Lindon R. Bolsoni
Vereador- PP
ador - Republicanos
/
: Agenor Minozzo”—
Vereador - MDB
3242-1633 | 54 3242-5099 e CEP 25320-000 e No
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